conventionDeclaration detailLevel http://ica-atom.org/doc/RS-2#5.4 Ex-Procuradores-Gerais de Justiça José Eduardo Sabo Paes- PGJ Posse de Procuradores-Gerais de Justiça José Eduardo Sabo Paes Ex-Secretários-Gerais José Eduardo Sabo Paes- SG person José Eduardo Sabo Paes conventionDeclaration

PRODUÇÃO INTELECTUAL

LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS

PAES, José Eduardo Sabo. Fundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários. 9. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 806 p.

FRANÇA, José Antonio de (coord.). Manual de procedimentos para o terceiro setor: aspectos de gestão e de contabilidade para entidades de interesse social. Brasília: CFC: FBC, 2015. 223 p. Disponível em: http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2013/01/Miolo_MTS_web.pdf. Acesso em: 4 jul. 2019.

GRAZZIOLI, Airton; PAES, José Eduardo Sabo. A ação civil pública como instrumento efetivo para o Ministério Público velar e fiscalizar as entidades do Terceiro Setor e a postura de seus dirigentes inclusive no recebimento de remuneração. In: MILARÉ, Édis (coord.). Ação Civil Pública após 30 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 25-35.

PAES, José Eduardo Sabo (coord.). Terceiro setor e tributação. Rio de Janeiro: Forense, 2014. 472 p. v. 6.

PAES, José Eduardo Sabo. As organizações sociais e seu posicionamento, no âmbito do Estado e do terceiro setor; reflexões a respeito da constitucionalidade da Lei nº 9.637/98, da natureza do contrato de gestão e de aplicabilidade do dever de licitar de acordo com um processo administrativo público fundado nos princípios constitucionais. In: KRUEGER, Guilherme; ROCHA, Lucila Carvalho Medeiros (org.). Aspectos jurídicos e econômicos das cooperativas de saúde. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. (Série Cooperativismo; v. 14). p. 37-88.

PAES, José Eduardo Sabo. Terceiro setor: cenário, perspectivas e papel no fortalecimento do estado democrático de direito. In: KOTHER, Maria Cecília Medeiros de Farias. Contexto e caminhos do terceiro setor. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012. p. 148-153.

SZAZI, Eduardo; PAES, José Eduardo Sabo. Terceiro setor: melhores práticas regulatórias internacionais. Brasília: Projecto Editorial, 2011. 165 p.

GRAZZIOLI, Airton; PAES, José Eduardo Sabo. Terceiro setor, Ministério Público e a ação civil pública. In: MILARÉ, Edis (org.). A ação civil pública: após 25 anos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 21-36.

PAES, Jose Eduardo Sabo. Fundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e tributários. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. 1085 p.

PAES, José Eduardo Sabo (coord.). Terceiro setor e tributação. Brasília: Fortium, 2008.

PAES, Jose Eduardo Sabo. Fundações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e tributários. 5. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2004. 784 p.

PAES, José Eduardo Sabo. A participação do Ministério Público no acompanhamento e na fiscalização das entidades de interesse social. In: MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz de (org.). Temas atuais do direito. Brasília: Universa, 2004. p. 67-87.

PAES, José Eduardo Sabo. O terceiro setor e o regime tributário. In: MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz de (org.). Perspectivas contemporâneas do direito. Brasília: Universa, 2004. p. 183-199.

PAES, José Eduardo Sabo. A atuação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no velamento às Fundações de Apoio. In: HENRIQUES, Antônio Manoel Dias Henriques; MALHEIROS, Telca Maria (org.). A Universidade de Brasília e suas fundações de apoio: aspectos legais e administrativos. Brasília: Finatec, Fubra, Fepad, 2003. p. 79-95.

PAES, José Eduardo Sabo. Ministério Público como instituição de Estado: apontamentos históricos e perspectivas constitucionais e legais. In: MOURA JÚNIOR, Flávio Paixão de et al. (org.). O Ministério Público e a ordem social justa: dez anos da Lei complementar nº 75/93. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. p. 125-140.

PAES, José Eduardo Sabo. O Ministério Público na construção do estado democrático de direito. Brasília: Brasília Jurídica, 2003. 362 p.

PAES, José Eduardo Sabo. Terceiro Setor: conceituação e observância dos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública. In: PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira (coord.). O novo direito administrativo brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2003. v. 1. p. 275-283.

PAES, José Eduardo Sabo. El Ministerio Público en la historia del derecho constitucional en Brasil. In: MORODO LEONCIO, Raúl; VEGA GARCÍA, Pedro de (coord.). Estudios de teoría del estado y derecho constitucional en honor de Pablo Lucas. Madrid: Facultad de Derecho de la Universidad Complutense; México, D.F.: Universidad Nacional Autónoma de Mexico, DL, 2001. v. 3. p. 2265-2274.

PAES, Jose Eduardo Sabo. Sistema brasileño de control de la constitucionalidad: exposición en clase. Madrid: S.Ed., 1996. 38 f.

ARTIGOS

COUTINHO, Nilton Carlos de Almeida; SILVA, Kellen Emídio da; PAES, José Eduardo Sabo. Políticas públicas sociais e atuação das organizações religiosas na execução dos direitos fundamentais. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas: UNIFAFIBE, v. 6, p. 434-453, 2018. DOI http://dx.doi.org/10.25245/rdspp.v6i1.406. Disponível em: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/406/pdf. Acesso em: 4 jul. 2019.

FRANDOLING, Ari Carrion; PAES, José Eduardo Sabo. Remuneração dos dirigentes e a manutenção das imunidades e isenções tributárias no terceiro setor. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, Brasília, v. 5, n. 2, p. 712-738, jul./dez. 2018. DOI http://dx.doi.org/10.31501/repats.v5i2.10352. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/10352. Acesso em: 4 jul. 2019.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; PAES, José Eduardo Sabo; SARTURI, Kátia Silene; SANTOS, Júlio Edstron Secundino. Notas introdutórias para uma proposta de introdução ao pensamento jurídico brasileiro no século XIX. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, Brasília, v. 5, n. 2, p. 660-693, jul./dez. 2018. DOI http://dx.doi.org/10.31501/repats.v5i2.10343. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/10343/pdf. Acesso em: 4 jul. 2019.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; PAES, José Eduardo Sabo; SARTURI, Kátia Silene; SANTOS, Júlio Edstron Secundino. Positivismo jurídico: apontamentos para um ensaio de sistematização. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, Brasília, v. 5, n. 2, p. 555-579, jul./dez. 2018. DOI http://dx.doi.org/10.31501/repats.v5i2.10327. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/10327/pdf_2. Acesso em: 4 jul. 2019.

Publicado também em: Boletim governet de convênios e parcerias, v. 157, p. 412-425, maio 2018.

PAES, José Eduardo Sabo; BASILIO, Isabelli de Andrade; SANTOS, Júlio Edstron Secundino. O sistema internormativo de direitos humanos da Europa: uma análise da atuação do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e do Tribunal de Justiça da União Europeia. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, Brasília, v. 5, n. 1, p. 302-345, jan./jun. 2018. DOI http://dx.doi.org/10.31501/repats.v5i1.9779. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/9779. Acesso em: 4 jul. 2019.

PAES, José Eduardo Sabo; OLIVEIRA, Maria das Graças Patrocínio. A imunidade tributária das instituições de educação. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, Brasília, v. 4, n. 1, p. 929-965, jan./jun. 2017. DOI http://dx.doi.org/10.31501/repats.v4i1.8562. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/8562. Acesso em: 4 jul. 2019.

PAES, José Eduardo Sabo; DO VALE, Maurício Dalri Timm; SANTOS, Júlio Edstron Secundin. O posicionamento estratégico do terceiro setor na atualidade: custeio estatal, particular e o seu papel na democracia brasileira atual. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, Brasília, v. 4, n. 1, p. 160-185, 2017. DOI http://dx.doi.org/10.31501/repats.v4i2.8863. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/8863. Acesso em: 4 jul. 2019.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; PAES, José Eduardo Sabo. El esperanto jurídico, la utopía de la lengua normativa universal perfecta y el relativismo del derecho. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 11, n. 1, p. 401-415, jan./jun. 2016. DOI 10.18838/2318. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDIET/article/view/7154/4719. Acesso em: 4 jul. 2019.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; PAES, José Eduardo Sabo; SANTANA, Hadassah Lais de Sousa. A imunidade tributária religiosa no Brasil e seu desenvolvimento jurisprudencial. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, Brasília, v. 3, n. 1, p. 1-16, jan./jun. 2016. DOI http://dx.doi.org/10.31501/repats.v3i1.7128. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7128/pdf_1. Acesso em: 4 jul. 2019.

PAES, José Eduardo Sabo; FARIAS, Ricardo Bispo; SILVA JUNIOR, Roberto Luiz da. Uma releitura do campo de atuação do terceiro setor a partir de um novo cenário político brasileiro. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, Brasília, v. 2, n. 2, p.277-2895, jul./dez. 2015. DOI http://dx.doi.org/10.18839/2359-5299/REPATS.V2N2P277-289. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6615. Acesso em: 4 jul. 2019.

PAES, José Eduardo Sabo. Entidades de interesse social. Reviva: a Prodide em revista, Brasília, ano 9, p. 40-44, 2012.

PAES, José Eduardo Sabo. Fundação pública instituída pelo poder público com personalidade jurídica de direito privado. Revista Artigos do Ministério Público Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 4, p. 97-128, 2010.

PAES, José Eduardo Sabo. Terceiro setor e tributação. Estados & Municípios, Brasília, p. 59, 1 dez. 2009.

PAES, José Eduardo Sabo; PEREIRA, Eduardo de Rezende Bastos. Propostas de um novo marco legal para as entidades beneficentes de assistência social. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 7, n. 41, p. 77-92, set./out. 2009.

PAES, José Eduardo Sabo. Entidades de interesse social, federações e confederações: conceito e forma de constituição. PROFIS Informa, São Paulo, p. 3-4, 25 set. 2009.

PAES, José Eduardo Sabo; FREITAS, Nelson Faraco. Procedimentos com o Ministério Público: como devem agir as fundações que atuam em mais de um Estado ou no Distrito Federal. Revista Filantropia, São Paulo, nov. 2008. Disponível em: https://www.filantropia.ong/informacao/1553-procedimentos_com_o_ministerio_publico. Acesso em: 11 dez. 2018.

PAES, José Eduardo Sabo. O aprimoramento do 3º setor para o desenvolvimento social eficaz. Notícia do Direito Brasileiro: nova série, Brasília, n. 11, p. 169-181, jan./jun. 2005.

PAES, José Eduardo Sabo. Terceiro setor: conceituação e observância dos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 5, n. 48, fev. 2005.

PAES, José Eduardo Sabo. A autonomia do Ministério Público brasileiro. Direito em Ação - Revista da Universidade Católica de Brasília, Brasília, v. 5, n. 2, p. 95-114, dez. 2004.

PAES, José Eduardo Sabo. O Ministério Público perante os poderes judiciário, executivo e legislativo: análise de sua posição constitucional. Revista de Informação Legislativa, v. 40, n. 159, p. 199-217, jul./set. 2003. 13. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/885. Acesso em 14 jun. 2021.

PAES, José Eduardo Sabo. A nomeação do Procurador-Geral da República. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 2, n. 8, p. 75-82, jul./set. 2003. Disponível em: http://boletimcientifico.escola.mpu.mp.br/boletins/boletim-cientifico-n.-8-2013-julho-setembro-de-2003/a-nomeacao-do-procurador-geral-da-republica. Acesso em: 6 dez. 2018.

PAES, José Eduardo Sabo. O Ministério Público na constituição brasileira: sua natureza, princípios e estrutura. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 2, n. 7, p. 49-63, abr./jun. 2003.

PAES, José Eduardo Sabo. Fundações públicas e privadas no Brasil: suas contribuições para a gestão de atividades culturais. Da Cultura: Fundação Cultural Exército Brasileiro, v. 1, n. 1, p. 27-29, jan./jun. 2001. Disponível em: https://pt.calameo.com/read/00440706542e988149f62. Acesso em: 6 dez. 2018.

PAES, José Eduardo Sabo. Fundação e ação fora do local de origem. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 1, n. 8, p. 68-69, nov./dez. 2000.

PAES, José Eduardo Sabo. O Ministério Público e a apuração de irregularidades em associações e sociedades sem fins lucrativos por meio do inquérito civil público. Revista de Doutrina e Jurisprudência: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 64, p. 23-32, set./dez. 2000.

PAES, José Eduardo Sabo. A fiscalização das entidades de interesse social pelo Ministério Público. Disponível em: http://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/conhecampdft-menu/promotorias-justica-menu/pjfeis-menu/414-a-fiscalizacao-das-entidades-de-interesse-social-pelo-ministerio-publico. Acesso em: 10 abr. 2018.

PAES, José Eduardo Sabo. A isenção da contribuição previdenciária nas entidades de assistência social e de educação. Revista Associação Paulista do Ministério Público, São Paulo, p. 50-52, 1 nov. 1999.

PAES, José Eduardo Sabo. A lei do serviço voluntário e o terceiro setor. Cadernos do Ministério Público do Paraná, Curitiba, v. 2, n. 7, p. 102-103, ago. 1999.

PAES, José Eduardo Sabo. A Lei n° 9.790/99 e as organizações de interesse público. ILC: informativo de licitações e contratos, Curitiba, v. 6, n. 66, p. 622-624, ago. 1999.

PAES, José Eduardo Sabo. Lei n° 9.790/99: o marco legal do terceiro setor no Brasil e as organizações da sociedade civil de interesse público. Direito atual, v. 1, n. 2, p. 185-192, jun. 1999.

PAES, José Eduardo Sabo. A imunidade e a inconstitucionalidade da Lei n° 9.532/97. Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 1, n. 4, p. 144-146, nov./dez. 1998.

PAES, José Eduardo Sabo. Fundações: origem e evolução histórica. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 35, n. 140, p. 41-48, out./dez. 1998. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/415/r140-04.pdf?sequence=4. Acesso em: 11 dez. 2018.

PAES, José Eduardo Sabo. A lei do serviço voluntário e o terceiro setor. Revista da Fundação Milton Campos, Brasília, n. 8, p. 107-109, mar./abr. 1998.

PAES, José Eduardo Sabo. A fiscalização das entidades de interesse social pelo Ministério Público. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 6, p. 159-165, jan./jun. 1998. Publicado também em: Revista APMP, São Paulo, v. 2, n. 13, p. 9-11, dez. 1997.

PAES, José Eduardo Sabo. Contrato de comodato modal. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 3, n. 6, p. 236-247, jun./dez. 1995.

PAES, José Eduardo Sabo. A origem do controle da constitucionalidade no Brasil: evolução e particularidades. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, v. 23, n. 1-2, p. 293-311, dez. 1994.

Publicado também em: Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 1, n. 2, p. 119-125, out./dez. 1993.

PAES, José Eduardo Sabo. Controle externo do poder judiciário. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 30, n. 118, p. 167-174, abr./jun. 1993. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/176130/000476731.pdf?sequence=2. Acesso em: 6 dez. 2018.

PAES, José Eduardo Sabo. O controle dos contratos administrativos: questões constitucionais. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 24, n. 93, p. 283-294, jan./mar. 1987. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/181996/000866088.pdf?sequence=1. Acesso em: 11 dez. 2018.

PAES, José Eduardo Sabo. Tribunal de contas, exercício do controle externo e os contratos administrativos, sugestões a comissão constituinte. Revista de Direito Público, Brasília, v. 19, n. 79, p. 165-174, jul./set. 1986.

Publicado também em: Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Brasília, n. 14, p. 63-78 1986.

TRABALHOS ACADÊMICOS

PAES, José Eduardo Sabo. El ministerio fiscal em el marco del estado democrático de derecho. 2001. (Tesis Doctoral) – Universidad Complutense de Madrid, Madrid, 2001.

PAES, José Eduardo Sabo. Control de la constitucionalidad de las leyes. Condición de supremacía de la constitución. 1996. 164 f. (Tesis de Magister) – Instituto de Derecho Comparado, Facultad de Derecho, Universidad Complutense de Madrid, Madrid, 1996.

PUBLICAÇÕES EM EVENTOS

HISSA, Carolina Simão Odisio; PAES, José Eduardo Sabo. A natureza jurídica da fundação de previdência complementar do servidor público - FUNPRESP. In: CONGRESSO DO CONPEDI, 25., 2016, Curitiba. Anais [...]. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 70-86. Tema: Direitos sociais, seguridade e previdência social.

PAES, José Eduardo Sabo. A medida provisória 495 e suas implicações nas fundações de apoio e no desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, 28., 2010, Vitória. Palestras proferidas [....] Vitória, CONFIES, 2010. p. 71-119.

PAES, José Eduardo Sabo. Acórdão TCU 2.731/2008 e regramento da administração Fundacional. In: ENCONTRO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES DE APOIO À INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, 27., 2009, Juiz de Fora. Palestras proferidas [...] Juiz de Fora: CONFIES, 2009. p. 215-225.

PAES, José Eduardo Sabo. Velamento das fundações e entidades de interesse social, máximo de zelo e cuidado com atuação essencialmente pedagógica. In: ENCONTRO NACIONAL CONFIES & PROFIS, 1., 2006, Maceió. Anais [...]. Brasília: ROSSETTO, 2006. p. 57-80.

Cursou direito na Universidade de Brasilia - UnB, 1985; é membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, desde 1989; fez especialização em Teoria da Constituição - Lato Sensu - no Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1991; fez aperfeiçoamento em Organización Territorial des Estado na Universidade de Alcala de Henares, 1994; fez mestrado em Direito Comparado na Universidad Complutense de Madrid - Espanha, 1994 - 1996; fez doutorado em Direito Constitucional na Universidad Complutense de Madrid - Espanha, 2001; fez Fez Pós-doutorado em Direitos Humanos/compliance no Centro de Direitos Humanos - IGC, na Universidde de Coimbra, Portugal, 2020; ocupou cargos da Administração Superior do MPDFT como o de Diretor-Geral, 1992 - 1994 e 2000 - 2002 e o de Procurador-Geral de Justiça - PGJ, 2002 - 2004; na sua gestão como Diretor-Geral, iniciou a construção da Etapa I do Edifício-Sede, primeiro prédio próprio da instituição; na sua gestão como PGJ, foi responsável pela edição da portaria que criou o Projeto Memória do MPDFT, o qual resultou na publicação do livro Quatro Décadas de História do MPDFT; atuou em promotorias, procuradorias, comissões e grupos de trabalho e de estudo de variados temas, sua área de maior atuação é terceiro setor e fundações, em que possui diversos artigos e obras jurídicas e é doutrinador; é professor de graduação e orientador de mestrado e doutorado, além de participar de bancas examinadoras de teses e de concursos.

 José Eduardo Sabo Paes (2002-2004) José Eduardo Sabo Paes (2002 - 2004) José Eduardo Sabo Paes (1992 - 1994) José Eduardo Sabo Paes (2000 - 2002) Fotografia Oficial Nomeação no Diário Oficial da União Termo de Posse Foto Mesa de Honra Foto Assinatura do Termo de Posse Foto Auditório em Cerimônia de Posse Foto Auditório em Cerimônia de Posse Foto José Eduardo Sabo com Autoridades Foto José Eduardo Sabo com Autoridades Foto José Eduardo Sabo com Autoridades Ofício de Solicitação ao MPF de Recursos para a Construção Informação Sugerindo Aproveitamento de Arquiteta Memorando Solicitando Manifestação sobre Providências para a Construção Construção da Sede Etapa II: Foto Discurso de Marluce Aparecida Barbosa Lima Construção da Sede Etapa II: Foto Discurso de Regina Fátima Fonteles Cabral Construção da Sede Etapa II: Foto Discurso de Antonio Marcos Dezan Construção da Sede Etapa II: Foto Discurso de Eunice Pereira Amorim Carvalhido Boletim - Julho de 2002 Ano 7 - N° 28 Boletim - Março de 2003 Ano 8 - Nº 33 Boletim - Julho/Agosto de 2003 - Ano 8 - N° 35 Boletim - Novembro de 2003 - Ano 8 - N° 36 Boletim - Novembro - Dezembro de 2003 - Ano 8 - N° 37 Ofício Nº 202/2020 - à Secretária de Desenvolvimento Social do DF Ofício Nº 185/2020 - ao Secretário de Educação do DF Ofício Nº 186/2020 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 203/2020 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 237/2020 - ao Secretário de Desenvolvimento Social do DF Ofício Nº 247/2020 - ao Governador do DF Ofício Nº 248/2020 - ao Presidente da Companhia de Planejamento do DF Ofício Nº 263/2020 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 272/2020 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 273/2020 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 274/2020 - ao Secretário de Economia do DF Ofício Nº 281/2020 - à Secretária de Desenvolvimento Social do DF Ofício Nº 283/2020 - ao Presidente da Federação de Futebol do DF Ofício Nº 294/2020 - à Presidente Conselheira do TCDF Ofício Nº 301/2020 - ao Secretário de Transporte e Mobilidade do DF Ofício Nº 302/2020 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 313/2020 - à Administradora Regional de Santa Maria Ofício Nº 323/2020 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 350/2020 - ao Secretário de Transporte e Mobilidade do DF Ofício Nº 369/2020 - ao Presidente da Federação de Futebol do DF Ofício Nº 370/2020 - ao Secretário Esporte e Lazer do DF Ofício Nº 371/2020 - à Presidente do Brasiliense Futebol Clube Ofício Nº 372/2020 - ao Presidente do Capital Clube de Futebol Ltda Ofício Nº 13/2021 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 16/2021 - ao Secretário adjunto de Assistência à Saúde do DF Ofício Nº 22/2021 - ao Secretário adjunto de Assistência à Saúde do DF Ofício Nº 25/2021 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 57/2021 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 58/2021 - ao Chefe da Casa Civil do DF Ofício Nº 77/2021 - ao Coordenador de Atenção Primária à Saúde Ofício Nº 86/2021 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 148/2021 - ao Subsecretário de Vigilância à Saúde Ofício Nº 150/2021 - ao Secretário de Estado de Saúde do DF Ofício Nº 158/2021 - ao Presidente da Arena BSB Ofício Nº 159/2021 - ao Secretário de Proteção da Ordem Urbanística do DF Ofício Nº 160/2021 - ao Secretário de Governo do DF Ofício Nº 161/2021 - ao Comandante-Geral da Polícia Militar do DF 1º Mandato: Foto Georges Seigneur com José Eduardo Sabo 1° Mandato: Foto Fabiana Costa com José Eduardo Sabo Boletim - Março de 2001 - Ano 6 - Nº 21 Boletim - Maio de 2001 - Ano 6 - Nº 22 Boletim - Junho de 2001 - Ano 6 - Nº 23 Boletim - Setembro de 2001 - Ano 6 - Nº 24 Foto Reunião da Força-Tarefa - 23/04/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 21/05/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 21/05/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 09/07/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 17/07/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 25/06/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 30/07/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 13/08/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 03/09/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 10/09/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 01/10/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 29/10/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 03/12/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 03/12/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 18/02/2021 Foto Reunião da Força-Tarefa - 10/03/2021 Foto Reunião da Força-Tarefa - 17/08/2021 Foto Reunião da Força-Tarefa - 19/08/2021 Foto Reunião da Força-Tarefa - 02/02/2022 Foto Desativação do Hospital de Campanha Foto Reunião da Força-Tarefa - 14/04/2020 Foto Vistoria em Posto de Vacinação Foto Execução do Hino Nacional Foto Homenagem a Integrantes da Instituição Falecidos Foto Discurso de José Eduardo Sabo Paes Foto Homenagem a Servidores de Promotorias Foto Homenagem a Servidores de Promotorias Foto Homenagem a Membros da Força-Tarefa Foto Homenagem a Servidores da Prosus Foto Homenagem a Servidores da PDDC Foto Homenagem da Comissão Extraordinária Foto Homenagem a Membros da Força-tarefa Foto Homenagem a Servidores de Promotorias Foto Homenagem a Servidores de Promotorias e Unidades Administrativas Foto Homenagem a Servidores de Promotorias e Unidades Administrativas Foto Homenagem a Servidores de Promotorias e Unidades Administrativas Foto Homenagem a Servidores da SECOM Foto Homenagem a Servidores de Unidades Administrativas Foto Homenagem a Servidores de Unidades Administrativas Foto Homenagem a Servidores de Unidades Administrativas Foto Homenagem a Servidores de Unidades Administrativas Recomendação Nº 1/2020 Nevesca/Pró-Vida/Prosus/Proreg/PDDC - ao Secretário de Saúde do DF Recomendação Nº 1/2020 - NDH - ao Secretário da Casa Civil do DF Recomendação Nº 1/2020 MPDFT/MPT/MPCDF/DPDF - a Órgãos do GDF Recomendação Nº 5/2020 - a Clínicas Conveniadas à Rede Pública de Saúde do DF Recomendação Nº 7/2020 - ao Secretário de Saúde do DF Recomendação Nº 9/2020 - ao Secretário de Saúde do DF Recomendação Nº 10/2020 - à Secretária de Desenvolvimento Social do DF Recomendação Nº 11/2020 - à Secretária de Desenvolvimento Social do DF Recomendação Nº 12/2020 - ao Secretário de Saúde do DF Recomendação Nº 14/2020 - à Secretária de Desenvolvimento Social do DF Recomendação Nº 16/2020 - a Autoridades de Saúde do GDF Recomendação Nº 18/2020 - a Autoridades de Saúde do GDF Recomendação Nº 20/2020 - ao Secretário de Transporte e Mobilidade do DF Recomendação Nº 23/2020 - ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF Recomendação Nº 24/2020 - ao Secretário de Proteção da Ordem Urbanística do DF Recomendação Nº 27/2020 - ao Secretário de Administração Penitenciária do DF Recomendação Nº 1/2021 - aos Superintendentes Regionais de Saúde do DF Ofício Nº 291/2020 - à Secretária de Desenvolvimento Social do DF Recomendação Nº 3/2021 - ao Secretário de Saúde do DF Recomendação Nº 6/2021 - a Autoridades do DF Recomendação Nº 7/2021 - a Autoridades do DF Recomendação Nº 8/2021 - a Autoridades de Saúde do DF Recomendação Nº 9/2021 - ao Secretário de Saúde do DF Recomendação Nº 9/2021 Prosus - ao Secretário de Saúde do DF Recomendação Nº 12/2021 - a Autoridades do GDF Recomendação Nº 13/2021 - a Autoridades do GDF Vídeo Campanha Faça Sua Parte - Procurador José Eduardo Sabo vídeo Campanha Faça Sua Parte - Festas de Final de Ano Vídeo Atução do MPDFT na Pandemia da Covid-19 Foto Reunião da Força-Tarefa - 29/04/2021 Foto Reunião da Força-Tarefa - 02/04/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 10/06/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 18/06/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 23/07/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 06/08/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 20/08/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 27/08/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 07/09/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 15/10/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 12/11/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 19/11/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 08/08/2021 Foto Reunião da Força-Tarefa - 19/05/2021 Foto Reunião da Força-Tarefa - 29/07/2021 Foto Webinário da Força-Tarefa - 03/09/2021 Foto Reunião da Força-Tarefa - 04/11/2021 Inspeção em Escola Pública Foto Reunião da Força-Tarefa - 08/07/2021 Foto Reunião da Força-Tarefa - 21/02/2022 Foto Reunião da Força-Tarefa - 23/02/2022 Foto Reunião da Força-Tarefa - 07/04/2022 Foto Comemoração de Dois Anos da Força-Tarefa Foto Reunião da Força-Tarefa - 11/05/2022 Vídeo Alerta a Medidas de Proteção e Isolamento Vídeo Cumprimento de Protocolos na Abertura do Comércio Vídeo Proteção aos Trabalhadores e Usuários do Transporte Coletivo Vídeo Controle de Práticas Esportivas Coletivas na Pandemia Vídeo Proteção do Cidadão no Transporte Coletivo Vídeo Atuações da Força-Tarefa na Pandemia Vídeo Inspeção em Bares e Restaurantes Vídeo Primeiras Vacinas para a Covid-19 Vídeo Fiscalização na Prioridade de Vacinação Vídeo Garantia de Transparência na Vacinação da Covid-19 Vídeo Acompanhamento da Vacinação Vídeo Atuação Durante o Carnaval na Pandemia Vídeo Reabertura do Comércio na Pandemia Vídeo Fiscalização do Horário de Fechamento do Comércio Vídeo Prioridade de Vacinação para os Trabalhadores de Transporte Coletivo Vídeo Retorno às Atividades Escolares Vídeo Webinário da Força-Tarefa Covid-19 Vídeo Vistoria no CASEB Vídeo Posicionamento sobre a Desobrigação do Uso de Máscaras Vídeo Atuação na Transparência nas Informações Hospitalares Foto Reunião da Força-Tarefa - 05/11/2020 Foto Discurso Nísio Tostes Foto Discurso de José Eduardo Sabo Foto Discurso de Fabiana Costa Oliveira Barreto Foto Homenageados Foto José Eduardo Sabo Autografando Livro Foto Servidores da PDDC Entrevista de José Eduardo Sabo Paes Recomendação N° 1/2020 PDDC/Prodep - ao Secretário de Transporte e Mobilidade Recomendação Nº 3/2020 - ao Secretário de Saúde do DF Recomendação Nº 6/2020 - ao Secretário de Saúde do DF Recomendação Nº 17/2020 - a Autoridades da Saúde do DF Recomendação Nº 13/2020 - à Autoridades do Esporte e Lazer Recomendação Nº 19/2020 - ao Secretário de Saúde do DF Recomendação Nº 22/2020 - a Autoridades do Esporte e Lazer Recomendação Nº 2/2021 - à Força-tarefa Composta por Órgãos e Instituições Públicas do DF Ofício Nº 213/2020 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 284/2020 - ao Secretario de Proteção da Ordem Urbanística do DF Ofício Nº 286/2020 - ao Diretor-Presidente do SLU-DF Ofício Nº 290/2020 - ao Secretário de Controladoria-Geral do DF Ofício n º 221/2020 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 227/2020 - ao Governador do DF Ofício Nº 232/2020 - à Secretária de Justiça e Cidadania do DF Ofício Nº 240/2020 - ao Governador do DF Ofício Nº 241/2020 - à Secretária de Justiça e Cidadania do DF Ofício Nº 253/2020 - a Unidades do MPDFT Ofício Nº 293/2020 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 303/2020 - ao Secretário de Economia do DF Ofício Nº 306/2020 - ao Presidente do Sesc-DF Ofício Nº 220/2020 - ao Diretor-Geral da Polícia Civil do DF Ofício n º 218/2020 - ao Secretário de Saúde do DF Recomendação Nº 4/2021 - ao Presidente da Federação de Futebol do DF Recomendação Nº 11/2021 - ao Presidente da Concessionária Arena BSB Ofício Nº 307/2020 - ao Secretário de Transporte e Mobilidade do DF Ofício Nº 314/2020 - ao Secretário de Economia do DF Ofício Nº 333/2020 - ao Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres Ofício Nº 340/2020 - ao Presidente do Brasília Ambiental Ofício Nº 328/2020 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 321/2020 - à Secretária de Desenvolvimento Social do DF Ofício Nº 312/2020 - ao Secretário de Proteção da Ordem Urbanística do DF Ofício Nº 163/2021 - ao Secretário de Educação do DF Ofício Nº 344/2020 - à Secretária de Esporte e Lazer do DF Ofício Nº 345/2020 - ao Secretário de Proteção da Ordem Urbanística do DF Ofício Nº 346/2020 - Administradora Regional do Guará Ofício Nº 347/2020 - ao Administrador Regional de Taguatinga Ofício Nº 348/2020 - ao Administrador do JK Shopping Ofício Nº 349/2020 - ao Administrador do Parkshopping Ofício Nº 72/2021 - ao Diretor do Hospital Sírio-Libanês de Brasília Ofício Nº 114/2021 - ao Presidente da Federação de Futebol do DF Ofício Nº 217/2020 - ao Secretário de Desenvolvimento Social do DF Ofício nº 25/2022 - à Subsecretária de Assistência Social do DF Ofício Nº 22/2022 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 21/2022 - à Secretária de Desenvolvimento Social do DF Ofício Nº 20/2022 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 7/2022 - ao Chefe da Casa Civil do DF Ofício Nº 6/2022 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 4/2022 - ao Secretário de Segurança Pública do DF Ofício Nº 3/2022 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 2/2022 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 240/2021 - ao Subsecretário de Vigilância à Saúde do DF Ofício Nº 238/2021 - ao Subsecretário de Vigilância à Saúde do DF Ofício Nº 237/2021 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 235/2021 - ao Diretor de Vigilância Sanitária do DF Ofício Nº 234/2021 - ao Secretário de Proteção da Ordem Urbanística do DF Ofício Nº 217/2021 - à Presidente Executiva do Sabin Medicina Diagnóstica Ofício Nº 216/2021 - ao Presidente do Banco de Brasília Ofício Nº 215/2021 - ao Secretário de Transporte e Mobilidade do DF Ofício nº 213/2021 - ao Secretário de Saúde do DF Oficio Nº 206/2021 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 205/2021 - ao Subsecretário de Vigilância à Saúde do DF Ofício Nº 208/2021 - ao Secretário de Proteção da Ordem Urbanística do DF Ofício Nº 204/2021 - ao Subsecretário de Vigilância à Saúde do DF Ofício Nº 203/2021 - ao Secretário de Proteção da Ordem Urbanística do DF Ofício Nº 202/2021 - à Secretária de Desenvolvimento Social do DF Ofício Nº 201/2021 - à Secretária de Desenvolvimento Social do DF Ofício Nº 200/2021 - ao Secretário de Proteção da Ordem Urbanística do DF Ofício Nº 199/2021 - ao Subsecretário de Vigilância à Saúde do DF Ofício Nº 198/2021 - ao Reitor do Centro Universitário do Planalto Central Ofício Nº 194/2021 - ao Subsecretário de Fiscalização, Auditoria e Controle Ofício Nº 193/2021 - ao Secretário de Proteção da Ordem Urbanística do DF Ofício Nº 192/2021 - ao Subsecretário de Vigilância à Saúde do DF Ofício Nº 191/2021 - ao Subsecretário de Vigilância à Saúde do DF Ofício Nº 190/2021 - ao Secretário de Proteção da Ordem Urbanística do DF Ofício Nº 189/2021 - ao Subsecretário de Vigilância à Saúde do DF Ofício Nº 164/2021 - ao Subsecretário de Vigilância à Saúde do DF Ofício Nº 167/2021 - ao Chefe da Casa Civil do DF Ofício Nº 168/2021 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 169/2021 - ao Subsecretário de Vigilância à Saúde do DF Ofício Nº 177/2021 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 178/2021 - ao Subsecretário de Vigilância à Saúde do DF Ofício nº 179/2021 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 180/2021 - ao Diretor-Geral do Detran-DF Ofício Nº 181/2021 - ao Subsecretário de Vigilância à Saúde do DF Ofício Nº 19/2022 - ao Secretário de Proteção da Ordem Urbanística do DF Ofício Nº 241/2021 - ao Secretário de Proteção da Ordem Urbanística do DF Ofício Nº 27/2022 - ao Secretário de Saúde do DF Ofício Nº 29/2022 - ao Chefe da Casa Civil do DF Ofício Nº 30/2022 - ao Secretário de Comunicação do DF Ofício Nº 186/2021 - ao Secretário Executivo do Ministério da Saúde Ofício Nº 185/2021 - ao Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde Recomendação Nº 1/2022 - aos Órgãos que Integram a Força-tarefa do DF Ofício Nº 214/2021 - ao Secretário de Proteção da Ordem Urbanística do DF Recomendação Nº 8/2020 - ao Administrador da Empresa Campo da Esperança Foto Reunião da Força-Tarefa - 30/04/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 07/05/2020 Foto Reunião da Força-Tarefa - 14/05/2020 Foto Desativação do Hospital de Campanha Foto Vistoria em Posto de Vacinação Foto Reunião da Força-Tarefa - 04/03/2021 Ofício Nº 2/2021 - ao Comandante-Geral da PMDF Ofício Nº 1/2021 - ao Diretor-Geral da Polícia Civil do DF Vídeo Conscientização sobre a Vacinação Vídeo Alerta para a Segunda Dose da Vacina contra Covid-19 Foto Reconhecimento de Fabiana Costa Recondução: Foto Auditório Boletim - Novembro de 2001 - Ano 6 - N° 25 Foto Mesa de Honra Foto Rogerio Schietti com Autoridades Notícia Covid-19: MPDFT inspeciona cumprimento de protocolos sanitários no Estádio Serejão Notícia Covid-19: Força-tarefa requer informações sobre aquisição da Coronavac Notícia Covid-19: MPDFT cobra plano estratégico de comunicação FALTAM OS VÍDEOS DO WEBNÁRIO Notícia Confira o encerramento do Seminário da força-tarefa com o balanço da atuação na pandemia Notíca Copa América: MPDFT Vistoria Protocolos de Segurança em Partida entre Colômbia e Uruguai Notícia Com Avanço da Vacinação, Força-tarefa Identifica Novos Desafios Notícia Covid-19: Força-tarefa Debate a Liberação de Torcida nos Estádios e Expede Recomendação Notícia Covid-19: força-tarefa quer aprimoramento da divulgação da campanha de vacinação Notícia MPDFT quer planejamento do GDF antes de operações para a desocupação de áreas públicas Notícia Covid-19: MPDFT requisita estudo epidemiológico após partida de futebol com público Estádio Nacional: após inspeção em jogo, MPDFT requisita melhora nos protocolos sanitários Notícia Covid-19: MPDFT vistoria estádio sede da Copa América para verificar segurança sanitária Copa América 2021: força-tarefa contra Covid requisita informações sobre realização do evento Notícia Covid-19: vacinação avança e é arma poderosa contra variante Delta, avalia força-tarefa INSERIR VÍDEO Notícia Dia D: MPDFT vistoria mutirão de vacinação contra a Covid-19 Notícia Força-tarefa apresenta trabalho de enfrentamento à pandemia em webinário de 31/8 a 3/9 Notícia Eventos de fim de ano e Carnaval preocupam força-tarefa de enfrentamento à Covid19 INCLUIR VÍDEOS Notícia Força-tarefa: confira a atuação nas áreas de ordem tributária, fundações e recuperação judicial INCLUIR VÍDEOS Notícia Força-tarefa: confira a atuação nas áreas da infância e juventude, família e violência doméstica inserir links relacionados Notícia MPDFT cobra ação integrada de conscientização para vacina contra Covid-19 Notícia MPDFT e SES discutem vacinação no Distrito Federal Notícia MPDFT participa de audiência sobre política de assistência social na Câmara dos Deputados Notícia MPDFT pede 250 mil doses de vacina contra Covid-19 ao Ministério da Saúde Notícia MPDFT vistoria escolas para verificar condições de aulas presenciais Notícia Retorno às aulas presenciais: MPDFT fiscaliza protocolos de segurança no Caseb Noticia SES atende recomendação do MPDFT e prioriza vacinação por idade INCLUIR VÍDEOS Notícia Vacinação, variantes e unidades de saúde: força-tarefa avalia cenário no DF Notícia Viva por inteiro: campanha do MPDFT reforça importância de 2ª dose da vacina contra a Covid Notícia Força-tarefa do MPDFT intensifica ações de combate e prevenção à Covid-19 no DF Notícia Campeonato brasiliense: MPDFT verifica medidas de combate à Covid-19 no Bezerrão Notícia Covid: após ação do MPDFT, justiça determina atualização do número de óbitos e leitos Notícia MPDFT cobra aprimoramento da divulgação de dados do GDF Notícia MPDFT fiscaliza jogo de retomada do campeonato Candango no Estádio Nacional PROCURAR OFÍCIO Notícia Covid-19: MPDFT oficia Ministério da Saúde em busca de mais vacinas para o DF Notícia Covid-19: MPDFT reforça pedido ao Ministério da Saúde por mais vacinas para o DF Notícia Força-tarefa do MPDFT de enfrentamento à Covid-19 realiza webinário com balanço sobre atuação Vídeo Acompanhamento do Primeiro Jogo Aberto ao Público Notícia Força-tarefa: acesso à saúde preocupa o MPDFT Notícia Procurador do MPDFT participa de evento sobre atuação da instituição na pandemia Ofício Nº 661/2020 - 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