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<!DOCTYPE ead PUBLIC "+//ISBN 1-931666-00-8//DTD ead.dtd (Encoded Archival Description (EAD) Version 2002)//EN" "http://lcweb2.loc.gov/xmlcommon/dtds/ead2002/ead.dtd">
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    <eadid identifier="ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-4" countrycode="BR" mainagencycode="DFMPDFT" url="http://sempre.mpdft.mp.br/index.php/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-4" encodinganalog="identifier">MPDFT</eadid>
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        <titleproper encodinganalog="title">Ministério Público do Distrito Federal e Territórios</titleproper>
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        <publisher encodinganalog="publisher">Ministério Público do Distrito Federal e Territórios</publisher>
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          <addressline>Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sede do MPDFT.</addressline>
          <addressline>Brasil</addressline>
          <addressline>70.091-900</addressline>
          <addressline>Telefone: 61 3343-6656</addressline>
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        <date normal="2019-08-08" encodinganalog="date">2019-08-08</date>
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      <creation>
      Gerado por Access to Memory (AtoM) 2.10.1      <date normal="2026-09-13">2026-09-13 12:04 UTC</date>
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        <language langcode="por">português do Brasil</language>
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    <did>
      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Ministério Público do Distrito Federal e Territórios</unittitle>
      <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT</unitid>
      <unitdate normal="1960/2025" encodinganalog="3.1.3">1960 - 2025</unitdate>
      <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Documentos dos mais variados gêneros: audiovisuais,  bibliográficos, cartográficos, eletrônicos, filmográficos, iconográficos, micrográficos e textuais.<lb/>Atualmente, o arquivo central dispõe de, aproximadamente, 19.000 (dezenove mil) caixas-arquivo.<lb/>Há, também, a documentação arquivada nas unidades setoriais, a qual, após ter a tramitação concluída, será processada, de acordo com instrumentos arquivísticos de gestão documental, para posterior envio para arquivamento.<lb/>Além da documentação produzida em meio digital.    </physdesc>
      <repository>
        <corpname>Ministério Público do Distrito Federal e Territórios</corpname>
        <address>
          <addressline>Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sede do MPDFT.</addressline>
          <addressline>Brasil</addressline>
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        <language langcode="por">português do Brasil</language>
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      <origination encodinganalog="3.2.1">
        <corpname id="atom_3490_actor">Ministério Público do Distrito Federal e Territórios</corpname>
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    </did>
    <bioghist id="md5-54dab8a32bfddcadaa86eec5920b809e" encodinganalog="3.2.2">
      <note>
        <p>O Ministério Público do Distrito Federal – MPDFT é um dos ramos do Ministério Público da União, instituição pública permanente e essencial à Justiça no Distrito Federal.<lb/><lb/>A [Lei nº 3.754, de 14 de abril de 1960](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L3754.htm#:~:text=LEI%20No%203.754%2C%20DE%2014%20DE%20ABRIL%20DE%201960.&amp;text=Disp%C3%B5e%20s%C3%B4bre%20a%20Organiza%C3%A7%C3%A3o%20Judici%C3%A1ria,Bras%C3%ADlia%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&amp;text=Art.&amp;text=2%C2%BA%20O%20Tribunal%20de%20Justi%C3%A7a,o%20territ%C3%B3rio%20do%20Distrito%20Federal.), que dispôs sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal, criou o MPDFT. No início, a Instituição funcionava com quatro promotores em um andar do bloco seis da Esplanada dos Ministérios, era subordinado ao executivo federal, perdendo essa característica somente após a Constituição Federal de 1988, onde Ministério Público adquiriu status de instituição autônoma, com independência funcional e administrativa, sem subordinação a qualquer instituição.<lb/><lb/>Hoje, o MPDFT exerce função de extrema relevância ao Distrito Federal, onde a sua atuação promove mais equidade e justiça à sociedade.</p>
      </note>
    </bioghist>
    <odd type="publicationStatus">
      <p>Publicado</p>
    </odd>
    <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
      <p>Documentos decorrentes do desempenho de funções administrativas e finalísticas, desenvolvidas no bojo do cumprimento da missão e visão institucionais.</p>
    </scopecontent>
    <arrangement encodinganalog="3.3.4">
      <p>A organização da documentação é realizada de acordo com o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade da Atividade-Meio e da Atividade-Fim da instituição. E, também, com base no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que pode ser acessado [aqui](https://sgt.cnmp.mp.br/consulta_publica_classes.php).</p>
    </arrangement>
    <controlaccess>
      <corpname role="Produtor" id="atom_3490_actor">Ministério Público do Distrito Federal e Territórios</corpname>
    </controlaccess>
    <appraisal encodinganalog="3.3.2">
      <p>A Portaria Normativa Nº 663, de 13 de Janeiro de 2020, institui e regulamenta a [Política de Gestão, Preservação e Difusão de Documentos Arquivísticos do MPDFT](https://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/CDI/Normativo/n2020_0663assinada.pdf).<lb/><lb/>Juntos, a Política, o Plano de Classificação de Documentos de Arquivo da Atividade-Meio e da Atividade-Fim e a Tabela de Temporalidade da Atividade-meio e da Atividade-Fim norteiam as atividades de avaliação, seleção e eliminação dos documentos no MPDFT.<lb/><lb/>O [Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade da Atividade-Meio](https://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/gestao_documentos/Plano_e_Tabela/n2018_0547anexo.pdf) foram instituídos pela Portaria Normativa Nº 547, de 30 de maio de 2018.<lb/><lb/>O [Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade da Atividade-Fim](https://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/CDI/Normativo/n2018_0582assinada.pdf) foram instituídos pela Portaria Normativa Nº 582, de 29 de outubro de 2018.</p>
    </appraisal>
    <processinfo>
      <p>
        <date>Criação: 04/09/2019. Revisão: 24/04/2020.</date>
      </p>
      <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
    </processinfo>
    <accessrestrict encodinganalog="3.4.1">
      <p>Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na [Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm) (Lei de Acesso à Informação – LAI); na [Lei Nº 13.105, de 16 de março de 2015](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm) (Código de Processo Civil); e no [Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm) (Código de Processo Penal).</p>
    </accessrestrict>
    <userestrict encodinganalog="3.4.2">
      <p>Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.</p>
    </userestrict>
    <dsc type="combined">
      <c otherlevel="" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Administrativo do MPDFT</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A</unitid>
          <unitdate normal="1960/2025" encodinganalog="3.1.3">1960 - 2025</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Parte do fundo do MPDFT; constituída de documentos dos mais variados gêneros: audiovisuais, bibliográficos, cartográficos, eletrônicos, filmográficos, iconográficos, micrográficos e textuais.    </physdesc>
          <note type="generalNote">
            <p>A descrição do campos "Âmbito e conteúdo" e "Sistema de arranjo" é baseada no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que pode ser acessado [aqui](https://sgt.cnmp.mp.br/consulta_publica_classes.php). </p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Documentos produzidos no exercício das funções administrativas, estabelecidas no regimento interno. Documentos referentes à gestão de documentos e informações, à gestão de materiais, patrimônio e serviços, à gestão de pessoas, à gestão orçamentária e financeira e à gestão política e administrativa.</p>
        </scopecontent>
        <arrangement encodinganalog="3.3.4">
          <p>A organização da seção Administrativo do MPDFT segue a sistemática estabelecida pelo Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que pode ser acessado no endereço abaixo: https://sgt.cnmp.mp.br/consulta_publica_classes.php</p>
        </arrangement>
        <appraisal encodinganalog="3.3.2">
          <p>As unidades setoriais fazem a classificação e ordenação da documentação, que teve a tramitação concluída, de acordo com os instrumentos arquivísticos de gestão documental*, antes de encaminhá-la para arquivamento.<lb/>Já a documentação arquivada passa por processo de seleção contínuo, a fim de que haja ao menos um processo de eliminação de documentos por ano.<lb/><lb/>*instrumentos arquivísticos de gestão documental: Plano de Classificação de Documentos de Arquivo da Atividade-Meio e da Atividade-Fim e a Tabela de Temporalidade da Atividade-Meio e da Atividade-Fim.</p>
        </appraisal>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Criação: 12/06/2019. Revisão: 04/07/2019</date>
          </p>
        </processinfo>
        <processinfo>
          <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
        </processinfo>
        <c otherlevel="" level="otherlevel">
          <did>
            <unittitle encodinganalog="3.1.2">Gestão de Documentos e Informações</unittitle>
            <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GDI</unitid>
            <unitdate normal="2007/2024" encodinganalog="3.1.3">2007 - 2024</unitdate>
            <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Em tratamento.    </physdesc>
            <note type="generalNote">
              <p>A descrição dos campos "Âmbito e conteúdo" e "Sistema de arranjo" é baseada no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que pode ser acessado [aqui](https://sgt.cnmp.mp.br/consulta_publica_classes.php).</p>
            </note>
          </did>
          <odd type="publicationStatus">
            <p>Publicado</p>
          </odd>
          <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
            <p>Inclui documentos  relacionados a procedimentos relativos aos serviços de protocolo, a acesso aos documentos, bem como a controle de acervos arquivístico, bibliográfico e museológico. Abrange, ainda, ações de incorporação e utilização de tecnologias da informação e comunicação.</p>
          </scopecontent>
          <processinfo>
            <p>
              <date>Criação: 16/11/2022.<lb/>Revisão: 02/12/2022.</date>
            </p>
          </processinfo>
          <processinfo>
            <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação);
<lb/>
<lb/>Arquivista responsável: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
          </processinfo>
          <c level="series">
            <did>
              <unittitle encodinganalog="3.1.2">Memória Institucional</unittitle>
              <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GDI-MI</unitid>
              <unitdate normal="2007/2024" encodinganalog="3.1.3">2007 - 2024</unitdate>
            </did>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
              <p>Inclui temas referentes à execução e ao acompanhamento do resgate e preservação da história institucional através da realização de pesquisas, exposições, seminários, publicações, organização de acervos pessoais doados e discussão do papel e da identidade institucional numa perspectiva histórica.</p>
            </scopecontent>
            <processinfo>
              <p>
                <date>Criação: 16/11/2022.<lb/>Revisão: 02/12/2022.</date>
              </p>
            </processinfo>
            <processinfo>
              <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação);
<lb/>
<lb/>Arquivista responsável: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
            </processinfo>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">História Oral</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GDI-MI-HO</unitid>
                <unitdate normal="2007/2024" encodinganalog="3.1.3">2007 - 2024</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        11 vídeos e 1 áudio, analógico e digital.    </physdesc>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Conjunto de entrevistas gravadas com integrantes do MPDFT  com seus testemunhos sobre acontecimentos, contextos, cotidiano ou outros aspectos da história institucional.</p>
              </scopecontent>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Criação: 16/11/2022.<lb/>Revisão: 02/12/2022.</date>
                </p>
              </processinfo>
              <processinfo>
                <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação);
<lb/>
<lb/>Arquivista responsável: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
              </processinfo>
              <c otherlevel="" level="otherlevel">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Depoimentos</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GDI-MI-HO-DM</unitid>
                  <unitdate encodinganalog="3.1.3">2022</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 vídeos, 1 áudio; digital.    </physdesc>
                </did>
                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Conjunto de áudio e audiovisuais referentes a depoimentos de integrantes do MPDFT sobre momentos de suas tragetórias na instituição e a doações ao Espaço Memória, museu do MPDFT, que guardavam consigo. Os depoimentos foram colhidos em virtude da campanha de doação de objetos que remetem à memória do MPDFT, por integrantes do órgão, para a reestruturação do Espaço Memória.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 16/11/2022.<lb/>Revisão: 22/11/2022.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação);
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).
<lb/>
<lb/></p>
                </processinfo>
                <c level="item">
                  <did>
                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Depoimento de José Firmo Reis Soub</unittitle>
                    <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GDI-MI-HO-DM-DJF</unitid>
                    <unitdate encodinganalog="3.1.3">2022</unitdate>
                    <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        1 vídeo (172,1 MB), digital.    </physdesc>
                    <dao linktype="simple" href="https://sempre.mpdft.mp.br//uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/8/8/a/88ac9149753fcb5c6710fd7ee87215d51824231155ec90bcaecdbc9bee12c747/Depoimento_Jose_Firmo_141.mp4" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
                  </did>
                  <odd type="publicationStatus">
                    <p>Publicado</p>
                  </odd>
                  <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                    <p>Vídeo com [José Firmo Reis Soub](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-firmo-reis-soub-2007), então Procurador de Justiça, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas a momentos diversos de sua trajetória na instituição.</p>
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                  <controlaccess>
                    <persname role="subject">José Firmo Reis Soub</persname>
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                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação: 16/11/2022.<lb/>Revisão: 22/11/2022.</date>
                    </p>
                  </processinfo>
                  <processinfo>
                    <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação);
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                  </processinfo>
                </c>
                <c level="item">
                  <did>
                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Depoimento de Marco Cesar Moreira Giraldes</unittitle>
                    <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GDI-MI-HO-DM-DMG</unitid>
                    <unitdate encodinganalog="3.1.3">2022</unitdate>
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        1vídeo, 123,7 MG; digital.    </physdesc>
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                    <p>Vídeo com Marco Cesar Moreira Giraldes, servidor do MPDFT, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas a momentos diversos de sua trajetória na instituição.</p>
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                    <p>
                      <date>Criação: 18/11/2021.<lb/>Revisão: 22/11/2022.</date>
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                  <processinfo>
                    <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação);
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                    <p>Vídeo com Maria do Socorro Alves Silva, chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas - SEMA da cidade da Ceilândia, explanando sobre suas doações ao Espaço Memória, relacionadas ao projeto SempreViva. O projeto foi realizado pelas  Promotorias de Violência Doméstica de Ceilândia, para possibilitar a efetivação da Lei Maria da Penha, consistindo em  oferecer proteção integral às mulheres, aos adolescentes e às crianças vítimas de agressões em seus lares.</p>
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                    <p>
                      <date>Criação: 18/11/2022.<lb/>Revisão: 22/11/2022.</date>
                    </p>
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                  <processinfo>
                    <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação);
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Depoimento de Zelite Andrade Carneiro</unittitle>
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                    <p>Vídeo com [Zelite Andrade Caneiro](https://www.tjro.jus.br/sic/item/2066-desembargadora-eurico-montenegro-junior), Desembargadora aposentada do Tribunal de Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, falando sobre sua experiência como membro do MPDFT no Território de Rondônia - RO.</p>
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                    <p>
                      <date>Criação: 18/11/2022.<lb/>Revisão: 22/11/2022.</date>
                    </p>
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                  <processinfo>
                    <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).
<lb/>
<lb/></p>
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                    <p>Depoimento de Carlos [Eduardo Magalhães de Almeida](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/carlos-eduardo-magalhaes-de-almeida-2017), Procurador de Justiça aposentado, sobre sua atuação no Território Federal de Roraima - RR.</p>
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                    <persname role="subject">Carlos Eduardo Magalhães de Almeida</persname>
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                    <p>
                      <date>Criação: 18/11/2022.<lb/>Revisão: 22/11/2022.</date>
                    </p>
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                  <processinfo>
                    <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação);
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Conjunto de entrevistas realizadas com integrantes do MPDFT entre membros e servidores, onde falam de suas tragetórias na instituição. As entrevistas são fruto do projeto História Oral do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                    <p>Entrevista de Arthur Sebastião Cezar da Silva, servidor do MPDFT de 1960 a 1972 e membro de 1972 - 1992.<lb/>Esta entrevista foi realiada no ano de 2007 e faz parte do Projeto Memória, criado em 2002, que tinha como intuito resgatar a memória do MPDFT.</p>
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                      <date>Criação: 18/03/2025.</date>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                    <p>Entrevista de [Gilvan Correia de Queiroz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/gilvan-correia-de-queiroz-1975), membro do MPDFT de 1960 a  1991.<lb/>Esta entrevista foi realizada no ano de 2007 e faz parte do Projeto Memória, criado em 2002, que tinha como intuito resgatar a memória do MPDFT.</p>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                    <p>
                      <date>Criação: 09/05/2024.</date>
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                  <processinfo>
                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Entrevista de Marco Cesar Moreira Giraldes</unittitle>
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                    <p>Entrevista de Marco Moreira Giraldes, servidor do MPDFT de 1988 a 2024.</p>
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                    <p>
                      <date>Criação: 02/10/2024.</date>
                    </p>
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                  <processinfo>
                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                </c>
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Entrevista de Solange Lúcia de Oliveira</unittitle>
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                    <p>Entrevista de Solange Lúcia de Oliveira Rezende Cesar, servidora do MPDFT desde 1990.</p>
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                    <p>
                      <date>Criação: 04/12/2024</date>
                    </p>
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                  <processinfo>
                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                    <p>Entrevista de Lecir Manoel da Luz, servidor do MPDFT de 1964 a 1976 e membro de 1980 a 26/3/1998, data em que foi nomeado Desembargador do TJDFT, por vaga destinada a membro do MPDFT.</p>
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                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação: 14/02/2025.</date>
                    </p>
                  </processinfo>
                  <processinfo>
                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                </c>
                <c level="item">
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Entrevista Amarílio Tadeu Freesz de Almeida</unittitle>
                    <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GDI-MI-HO-E-ATFA</unitid>
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                    <p>Entrevista de Amarílio Tadeu Freesz de Almeida, membro do MPDFT de 1984 a 2010.</p>
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                    <persname role="subject">Amarílio Tadeu Freesz de Almeida</persname>
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                    <p>
                      <date>Criação: 06/03/2026.</date>
                    </p>
                  </processinfo>
                  <processinfo>
                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Eventos Históricos</unittitle>
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                <p>Publicado</p>
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                <p>Inclui documentos referentes a eventos entendidos como marco histórico para o MPDFT, bem como importantes para memória do órgão e da sociedade.</p>
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                <p>
                  <date>Criação: 02/12/2022.<lb/>Revisão: 02/12/2022.</date>
                </p>
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              <processinfo>
                <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação);
<lb/>
<lb/>Arquivista responsável: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
              </processinfo>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Vídeo da Solenidade de Arquivamento do Último Inquérito Policial Analógico</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GDI-MI-EH-AUIP</unitid>
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        1 vídeo (985.5 MB), digital.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Vídeo da solenidade de arquivamento do  último inquérito policial analógico ainda em trâmite. O documento foi solicitado ao TJDFT para ser custodiado permanentemente pelo MPDFT, compondo o acervo do Espaço Memória do órgão. O evento teve o intuito de registrar um marco histórico para as instituições da justiça, uma vez que  o trâmite dos inquéritos policiais passa a ser exclusivamente por meio eletrônico.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 02/12/2022.<lb/>Revisão: 05/12/2022.</date>
                  </p>
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                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação);
<lb/>
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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          </c>
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        <c otherlevel="" level="otherlevel">
          <did>
            <unittitle encodinganalog="3.1.2">Gestão de Materiais, Patrimônio e Serviços</unittitle>
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        Em tratamento.    </physdesc>
            <note type="generalNote">
              <p>A descrição dos campos "Âmbito e conteúdo" e "Sistema de arranjo" é baseada no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que pode ser acessado [aqui](https://sgt.cnmp.mp.br/consulta_publica_classes.php).</p>
            </note>
          </did>
          <odd type="publicationStatus">
            <p>Publicado</p>
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            <p>Documentos referentes ao exercício das atividades relacionadas à gestão dos recursos materiais, patrimoniais e contratação de serviços.</p>
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          <processinfo>
            <p>
              <date>Criação: 05/09/2019.<lb/>Revisão: 08/01/2020.</date>
            </p>
          </processinfo>
          <processinfo>
            <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
          </processinfo>
          <c level="series">
            <did>
              <unittitle encodinganalog="3.1.2">Obras e Reformas</unittitle>
              <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GMPS-OR</unitid>
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              <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Em tratamento. Papel, papel fotográfico e digital.    </physdesc>
              <note type="generalNote">
                <p>A descrição do campo "Âmbito e conteúdo" é baseada no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que pode ser acessado [aqui](https://sgt.cnmp.mp.br/consulta_publica_classes.php).</p>
              </note>
            </did>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
              <p>Documentos referentes à contratação, à execução, à fiscalização e ao pagamento das faturas relativas à construção, à reforma, à recuperação ou à ampliação, realizada por prestadores de serviço/fornecedores de obra/engenharia, bem como os documentos referentes a solicitações e acompanhamento de obras e reformas, projetos de edificação e vistorias de imóveis.</p>
            </scopecontent>
            <arrangement encodinganalog="3.3.4">
              <p>Subsérie formada pelos dossiês relacionados à construção de sedes próprias para Promotorias de Justiça e à construção das etapas I e II do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
            </arrangement>
            <processinfo>
              <p>
                <date>Criação: 14/11/2019. Revisão: 08/01/2020.</date>
              </p>
            </processinfo>
            <processinfo>
              <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
            </processinfo>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Construção do Edifício-Sede do MPDFT</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GMPS-OR-CES</unitid>
                <unitdate encodinganalog="3.1.3">1972 - 2012</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        88 documentos textuais e 24 fotografias, 2 imagens 3D e 1 vídeo; papel, papel fotográfico e nato-digital.    </physdesc>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Conjunto de documentos que tratam da construção do primeiro prédio prórpio do MPDFT, o Edifício-Sede. A obra foi realizada em dois períodos distintos, onde se construíram a Etapa I e a Etapa II.</p>
              </scopecontent>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Criação: 12/02/2021. Revisão: 24/06/2021.</date>
                </p>
              </processinfo>
              <processinfo>
                <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
              </processinfo>
              <processinfo>
                <p>Historiadora responsável: Samarina Soares de Sá.</p>
              </processinfo>
              <c otherlevel="" level="otherlevel">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Etapa I</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI</unitid>
                  <unitdate encodinganalog="3.1.3">1972 - 2005</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        56 documentos textuais e 14 fotografias; papel.    </physdesc>
                </did>
                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Documentos relacionados à construção da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. O grupo é composto por três subgrupos: Primeiras Iniciativas para a Construção, Construção e Fotografias - Etapa - I.</p>
                </scopecontent>
                <custodhist encodinganalog="3.2.3">
                  <p>Criado em 14 de abril de 1960, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ganhou sede própria apenas em 9 de junho de 1998. Antes disso, as unidades da instituição exerciam suas funções, primeiro, na Esplanada dos Ministérios e em prédios públicos do executivo federal, quando subordinada ao Ministério da Justiça; depois, nas  dependências do Tribunal Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.<lb/>As menções à necessidade de construção da sede da instituição, no entanto, revelam que o sonho era antigo. As tratativas para a construção iniciaram-se em 1972. Primeiro, com [José Júlio Guimarães Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-julio-guimaraes-lima), chegando a ser criada uma comissão especial; depois, com [Hélio Pinheiro da Silva](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/helio-pinheiro-da-silva), em 1975;  mais tarde, em 1981, [Dimas Ribeiro da Fonseca](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/dimas-ribeiro-da-fonseca) busca novamente iniciar o empreendimento, obtendo promessa de inclusão no orçamento de 1982; [José Dilermando Meireles](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-dilermando-meireles), em 1982,  inicia mais uma tentativa de conseguir recursos para a construção, por meios de créditos adicionais, sendo-lhe indeferida a solicitação, assim como as anteriores.<lb/>As condições para a construção do primeiro prédio do MPDFT se tornaram propícias apenas a partir de 1993, uma vez que, até então, questões orçamentárias não permitiram concretizar a ideia.<lb/>A fim de acelerar as tratativas que viabilizassem a construção do prédio, a pedra fundamental foi afixada no terreno disponibilizado para o construção, onde funcionava um estacionamento - ao lado do TJDFT, na Praça do Buriti, região central de Brasília-DF.<lb/>Durante a gestão da Procuradora-Geral de Justiça [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/marluce-aparecida-barbosa-lima), 1992-1996, os preparativos para execução da obra foram de fato iniciados. Sob sua gestão, foram elaborados projetos, instituídas comissões, bem como realizadas viagens institucionais, a fim de possibilitar a realização de um projeto moderno e, ao mesmo tempo, compatível com os recursos disponíveis. Em 1996, ao final de seu mandato, estavam finalizados os três subsolos, andar térreo, mezanino e primeiro andar.<lb/>A conclusão da obra se deu em 1998, na gestão de [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa). A construção final contava com 20,6 mil metros quadrados de área construída, divididos em quatorze andares.<lb/>A inauguração da sede do MPDFT concretizou importante passo na busca por maior aproximação entre o órgão e os cidadãos do Distrito Federal. O projeto arquitetônico da sede foi elaborado com o objetivo de ser replicado nas cidades-satélites e permitir sua identificação pela sociedade, uma vez que, até então, o órgão era confundido com outras instituições, como o Tribunal de Justiça e Ministérios do Poder Executivo.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 12/02/2021. Revisão: 24/06/2020.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Historiadora: Samarina Soares de Sá.</p>
                </processinfo>
                <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                  <p>[Construção Sede - Etapa II](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/etapa-ii-3)</p>
                </relatedmaterial>
                <c otherlevel="" level="otherlevel">
                  <did>
                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Primeiras Iniciativas para a Construção</unittitle>
                    <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI-PICE</unitid>
                    <unitdate normal="1972/1983" encodinganalog="3.1.3">1972 - 1983</unitdate>
                    <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        16 documentos textuais; papel.    </physdesc>
                  </did>
                  <odd type="publicationStatus">
                    <p>Publicado</p>
                  </odd>
                  <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                    <p>Incluem-se documentos referentes às tentativas de construção da Etapa I do Edifício-Sede que não obtiveram êxito.</p>
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                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação: 29/06/2022.<lb/>Revisão: 14/07/2022.</date>
                    </p>
                  </processinfo>
                  <processinfo>
                    <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
                  </processinfo>
                  <c level="item">
                    <did>
                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Solicitação de Terreno do Ministro da Justiça</unittitle>
                      <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI-PICE-STMJ</unitid>
                      <unitdate normal="1972/1972" encodinganalog="3.1.3">24/01/1972</unitdate>
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        4 páginas; papel.    </physdesc>
                      <dao linktype="simple" href="https://sempre.mpdft.mp.br//uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/5/0/a/50af760a133f69023d49ed8a74e7a1e5d3266baa4daaa37b8bb20f3e7b092dea/Solicitao_Terreno.pdf" role="master" actuate="onrequest" show="embed"/>
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                    <odd type="publicationStatus">
                      <p>Publicado</p>
                    </odd>
                    <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                      <p>Ofício do Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, solicitando ao Coronel Delpho Pereira de Almeida, superintendente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a reserva de terreno para a construção da Etapa I do Edifício - Sede do MPDFT.</p>
                    </scopecontent>
                    <processinfo>
                      <p>
                        <date>Criação: 29/06/2022.<lb/>Revisão: 14/07/2022.</date>
                      </p>
                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
                    </processinfo>
                  </c>
                  <c level="item">
                    <did>
                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Ofício de Solicitação de Área para a Construção</unittitle>
                      <unitid encodinganalog="3.1.1">MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI-PICE-OSAC</unitid>
                      <unitdate normal="1972/1972" encodinganalog="3.1.3">18/05/1972</unitdate>
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        2 páginas; papel.    </physdesc>
                      <repository>
                        <corpname>Ministério Público do Distrito Federal e Territórios</corpname>
                      </repository>
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                    </did>
                    <odd type="publicationStatus">
                      <p>Publicado</p>
                    </odd>
                    <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                      <p>Ofício do Procurador-Geral de Justiça, [José Júlio Guimarães](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-julio-guimaraes-lima), para o Superintendente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, Coronel Delpho Pereira de Almeida, solicitando uma área para a construção do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
                    </scopecontent>
                    <controlaccess>
                      <persname role="subject">José Júlio Guimarães Lima</persname>
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                    <processinfo>
                      <p>
                        <date>Criação: 17/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de Arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/>
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
                  <c level="item">
                    <did>
                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Ofício de  Solicitação de Designação de Membro para a Comissão de Construção</unittitle>
                      <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI-PICE-OSDMCC</unitid>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                    <odd type="publicationStatus">
                      <p>Publicado</p>
                    </odd>
                    <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                      <p>Ofício do Procurador-Geral de justiça, [José Júlio Guimarães](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-julio-guimaraes-lima), solicitando ao Presidente da Associação do MPDFT, Lincoln Magalhães Rocha, a designação de membros para formar a comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.</p>
                    </scopecontent>
                    <controlaccess>
                      <persname role="subject">José Júlio Guimarães Lima</persname>
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                    <processinfo>
                      <p>
                        <date>Criação: 18/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de Arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/>
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
                  <c level="item">
                    <did>
                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Ofício de Indicação de Integrantes para a Comissão de Construção</unittitle>
                      <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI-PICE-OIICC</unitid>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                    <odd type="publicationStatus">
                      <p>Publicado</p>
                    </odd>
                    <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                      <p>Ofício do Presidente da Associação do MPDFT, Lincoln Magalhães, indicando membro para integrar a comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.</p>
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                    <processinfo>
                      <p>
                        <date>Criação: 18/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de Arquivologia:  Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
                  <c level="item">
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                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Portaria de Designação da Comissão da Construção</unittitle>
                      <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI-PICE-PDCC</unitid>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                    <odd type="publicationStatus">
                      <p>Publicado</p>
                    </odd>
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                      <p>Portaria de designação dos integrantes da comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.</p>
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                    <controlaccess>
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                      <persname role="subject">Arthur Sebastião Cezar da Silva</persname>
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                      <p>
                        <date>Criação: 18/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Estagiária: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista:Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
                  <c level="item">
                    <did>
                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Solicitação de Providências Orçamentárias</unittitle>
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        2 páginas; papel.    </physdesc>
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                      <p>Publicado</p>
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                      <p>Documento em que o chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, [José Dilermando Meirelles](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Jos%C3%A9+Dilermando), relata ao Procurador-Geral de Justiça, [José Júlio Guimarães](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-julio-guimaraes-lima), seu comparecimento ao Ministério da Justiça para tratar da construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT e orienta providências orçamentárias para garantir a obra.</p>
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                      <p>
                        <date>Criação: 17/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
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                      <p>Estagiária de Arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
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                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Ofício de Solicitação de Programação de Recursos para a Construção</unittitle>
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                      <p>Ofício do Procurador-Geral de Justiça, [José Júlio Guimarães Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-julio-guimaraes-lima), solicitando programação de recurso financeiro ao Ministro de Estado da Justiça, Armando Falcão, para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
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                      <p>
                        <date>Criação: 18/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
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                      <p>Estagiária de arquivologia:  Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
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                      <p>Ofício do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral, comunicando ao Procurador-Geral de Justiça Substituto, Antonio Honório Pires de Oliveira Júnior, a resposta do Inspetor-Geral de Finanças sobre a impossibilidade de dispor recursos financeiros para a construção da Etapa I do Edifício- Sede.</p>
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                      <p>
                        <date>Criação: 18/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
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                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação). 
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/>
<lb/></p>
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                      <p>Ofício do Procurador-Geral de Justiça, [José Júlio Guimarães Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-julio-guimaraes-lima-3), solicitando novas providências orçamentárias para a construção da  Etapa I do Edifício-Sede ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral de Araújo.</p>
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                      <p>
                        <date>Criação: 18/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
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                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
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                      <p>Ofício do Procurador-Geral de Justiça, [Hélio Pinheiro da Silva](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/helio-pinheiro-da-silva-1978), ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral de Araújo, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para finalização do projeto, abertura de concorrência e início das obras da Etapa I Edifício-Sede.</p>
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                      <p>
                        <date>Criação: 18/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
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                    <processinfo>
                      <p>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação). 
<lb/></p>
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                      <p>Ofício expedido pelo Procurador-Geral de Justiça, [Dimas Ribeiro da Fonseca](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/dimas-ribeiro-da-fonseca-3), ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Oto Jacob, solicitando a inclusão de recursos para construção da Etapa I do Edifício-Sede no orçamento do ano corrente.</p>
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                        <date>Criação: 19/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
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                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação). 
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/>
<lb/></p>
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<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
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<lb/></p>
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                      <p>Publicado</p>
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                      <p>Ofício do Diretor-Geral do MPDFT, [José Freire Pereira](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-freire-pereira-1988), orientando o Procurador-Geral de Justiça, [José Dilermando Meireles](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-dilermando-meireles), como proceder na solicitação para acelerar a disponibilização de recursos financeiros ao Ministério da Justiça.</p>
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                      <persname role="subject">José Freire Pereira</persname>
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                      <p>
                        <date>Criação: 19/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
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                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
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                  <c level="item">
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                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Ofício de Solicitação de Verba para as Despesas Iniciais da Construção</unittitle>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                      <p>Publicado</p>
                    </odd>
                    <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                      <p>Ofício do Procurador-Geral de Justiça, [José Dilermando Meireles](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-dilermando-meireles-pgj), ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Arthur Pereira de Castilho Neto, solicitando a transferência de verba para as despesas iniciais com a elaboração dos projetos para construção da Etapa I.</p>
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                    <controlaccess>
                      <persname role="subject">José Dilermando Meireles</persname>
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                    <processinfo>
                      <p>
                        <date>Criação: 19/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
                  <c level="item">
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                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Formulário de solicitação de Créditos Adicionais</unittitle>
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        3 páginas; papel.    </physdesc>
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                      <p>Publicado</p>
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                      <p>Formulário de solicitação de créditos adicionais assinado pelo Diretor-Geral do MPDFT, [José Freire Pereira](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-freire-pereira-1988), dando continuidade à solicitação de recursos para a construção da Etapa I do Edifício-Sede, feita por [José Dilermando Meireles](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-dilermando-meireles).</p>
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                      <persname role="subject">José Freire Pereira</persname>
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                      <p>
                        <date>Criação: 19/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
                  <c level="item">
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                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Ofício Informando a Impossibilidade de Verba para a Construção</unittitle>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                      <p>Publicado</p>
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                      <p>Ofício do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, José Flávio Pécora, informando a [José  Dilermando Meireles](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-dilermando-meireles) a impossibilidade de liberação de recursos, devido a restrições de gastos.</p>
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                    <controlaccess>
                      <persname role="subject">José Dilermando Meireles</persname>
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                    <processinfo>
                      <p>
                        <date>Criação: 19/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Construção de Fato</unittitle>
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        40 documentos textuais; papel.    </physdesc>
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                    <p>Publicado</p>
                  </odd>
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                    <p>Incluem-se documentos referentes à construção de fato da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
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                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação : 11/07/2022.<lb/>Revisão: 14/07/2022.</date>
                    </p>
                  </processinfo>
                  <processinfo>
                    <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
                  </processinfo>
                  <c level="item">
                    <did>
                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Termo de Doação e Transferência de Domínio e Posse do Terreno</unittitle>
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        5 páginas; papel.    </physdesc>
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                      <p>Publicado</p>
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                      <p>Termo de doação e transferência de domínio e posse ao Serviço de Patrimônio da União, pela companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do terreno para construção da Etapa I do Edifício-Sede, a ser entregue ao MPDFT.</p>
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                    <processinfo>
                      <p>
                        <date>Criação: 19/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
                  <c level="item">
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                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Termo de entrega do Terreno</unittitle>
                      <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI-CF-TET</unitid>
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        3 páginas; papel.    </physdesc>
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                      <p>Publicado</p>
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                      <p>Termo de entrega do terreno para a construção da Etapa I do Edifício-Sede pelo Serviço de Patrimônio da União ao MPDFT, representado pelo Procurador-Geral de Justiça [Geraldo Nunes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/geraldo-nunes).</p>
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                      <p>
                        <date>Criação: 18/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
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                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: halissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
                  <c level="item">
                    <did>
                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Termo de Convênio do Projeto Arquitetônico</unittitle>
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                      <p>Termo de Convênio celebrado entre o MPDFT, e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, para elaborar o projeto arquitetônico, licitar, executar e fiscalizar a obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede.</p>
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                      <p>
                        <date>Criação: 18/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
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                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
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                  </c>
                  <c level="item">
                    <did>
                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Ofício de Solicitação ao MPF de Recursos para a Construção</unittitle>
                      <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI-CF-OSMPFRC</unitid>
                      <unitdate normal="1992/1992" encodinganalog="3.1.3">29/09/1992</unitdate>
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        5 páginas; papel.    </physdesc>
                      <dao linktype="simple" href="https://sempre.mpdft.mp.br//uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/3/2/b/32bdf8a17e1aeb8a537afb9c2e76e7f90f8d2f95719f9feed1acf47895a10159/Solicitaca_MPF.pdf" role="master" actuate="onrequest" show="embed"/>
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                      <p>Publicado</p>
                    </odd>
                    <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                      <p>Ofício solicitando orçamento para a construção da Etapa I do Edifício-Sede expedido pelo Diretor-Geral do MPDFT, [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-eduardo-sabo-paes-2003), à Secretária de Planos e Orçamentos do Ministério Público Federal, Sandra Jandira Sandres de Souza.</p>
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                    <controlaccess>
                      <persname role="subject">José Eduardo Sabo Paes</persname>
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                      <p>
                        <date>Criação: 19/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
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                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
                  <c level="item">
                    <did>
                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Informação Sugerindo Aproveitamento de Arquiteta</unittitle>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                      <p>Publicado</p>
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                      <p>Informação do Diretor-Geral do MPDFT, [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-eduardo-sabo-paes), à Procuradora-Geral de Justiça, [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/marluce-aparecida-barbosa-lima), sugerindo o aproveitamento de arquiteta da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro  para colaborar na construção da Etapa I do Edifício-Sede.</p>
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                      <persname role="subject">José Eduardo Sabo Paes</persname>
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                      <p>
                        <date>Criação: 19/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
                  <c level="item">
                    <did>
                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Ofício de Solicitação de Assessoria de Arquiteta</unittitle>
                      <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI-CF-OSAA</unitid>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                      <p>Publicado</p>
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                      <p>Oficio da Procuradora-Geral de Justiça, [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/marluce-aparecida-barbosa-lima), solicitando à Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para prestar assessoria na elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.</p>
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                      <persname role="subject">Marluce Aparecida Barbosa Lima</persname>
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                      <p>
                        <date>Criação: 19/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
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                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
                  <c level="item">
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                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Ofício de Deferimento de Assessoria de Arquiteta</unittitle>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                      <p>Publicado</p>
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                      <p>Ofício da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, deferindo a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para assessorar a elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.</p>
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                      <p>
                        <date>Criação: 19/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
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                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
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                  </c>
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                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Memorando Solicitando Manifestação sobre Providências para a Construção</unittitle>
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        3 páginas; papel.    </physdesc>
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                      <p>Memorando do Chefe de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Cap Filho, ao Diretor-Geral do MPDFT, [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-eduardo-sabo-paes), solicitando manifestação sobre providências a serem tomadas para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.</p>
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                      <persname role="subject">José Eduardo Sabo Paes</persname>
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                      <p>
                        <date>Criação: 20/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
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                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
                  <c level="item">
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                      <p>Convite de licitação para contratação de empresa para a criação do Projeto Básico de Arquitetura, Caderno de Encargos e Planilhas de Quantidades e Preços, necessários à execução da construção da Etapa I do Edifício-Sede.</p>
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                      <p>
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                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
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                  </c>
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                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Ofício de Aviso de Adiamento de Carta-Convite de Licitação</unittitle>
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                      <p>Ofício de solicitação de publicação de adiamento do convite de licitação no Diário Oficial da União - DOU.</p>
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                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
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                      <p>Portaria que institui a Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios  referentes à contratação de empresa para construção da Etapa I do Edifício-Sede.</p>
                    </scopecontent>
                    <processinfo>
                      <p>
                        <date>Criação: 20/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
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                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
                  <c level="item">
                    <did>
                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Primeiro Edital de Licitação para a Construção</unittitle>
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        15 páginas; papel.    </physdesc>
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                      <p>Publicado</p>
                    </odd>
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                      <p>Primeiro Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de obras e serviços de construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
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                    <processinfo>
                      <p>
                        <date>Criação: 19/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
                  <c level="item">
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                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Ofícío Solicitando Adequação do Projeto Básico</unittitle>
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        2 páginas; papel.    </physdesc>
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                      <p>Publicado</p>
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                      <p>Ofício do Procurador-Geral da República, Aristides Junqueira Alvarenga, à Procuradora-Geral de Justiça, [Marluce Aparecida Barbos Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/marluce-aparecida-barbosa-lima), solicitando a redução dos custos da obra da Etapa I do Edifício-Sede, previstos no projeto básico.</p>
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                      <persname role="subject">Marluce Aparecida Barbosa Lima</persname>
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                      <p>
                        <date>Criação: 20/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
                  <c level="item">
                    <did>
                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Portaria de Revogação da Concorrência Pública</unittitle>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                    <odd type="publicationStatus">
                      <p>Publicado</p>
                    </odd>
                    <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                      <p>Portaria expedida pela Procuradora-Geral de Justiça, [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/marluce-aparecida-barbosa-lima-pgj), revogando a Concorrência Pública Nº: 002/93 e determinando a adoção de providências pela Comissão Especial de Licitação.</p>
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                    <controlaccess>
                      <persname role="subject">Marluce Aparecida Barbosa Lima</persname>
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                    <processinfo>
                      <p>
                        <date>Criação: 23/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
                  <c level="item">
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                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Memorando de Solicitação de Contratação para a Adequação do Projeto Básico</unittitle>
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        3 páginas; papel.    </physdesc>
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                      <p>Publicado</p>
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                      <p>Memorando da Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça solicitando ao Diretor-Geral do MPDFT a contratação da empresa que criou o Projeto Básico para a adequação da obra da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, conforme solicitação do MPF.</p>
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                    <processinfo>
                      <p>
                        <date>Criação: 20/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
                  <c level="item">
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                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Portaria da Segunda Comissão Especial de Licitação</unittitle>
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                      <p>Publicado</p>
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                    <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                      <p>Portaria que institui a segunda Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.</p>
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                    <processinfo>
                      <p>
                        <date>Criação: 06/06/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
                  <c level="item">
                    <did>
                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Segundo Edital de Licitação para Construção</unittitle>
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                      <p>Publicado</p>
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                      <p>Segundo Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
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                    <processinfo>
                      <p>
                        <date>Criação: 20/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                    </processinfo>
                  </c>
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                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Contratos e Termos Aditivos - Etapa I</unittitle>
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        16 documentos textuais; papel.    </physdesc>
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                      <p>Publicado</p>
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                      <p>Incluem-se os contratos e seus termos aditivos referentes à construção da Etapa I do Edifício-Sede.</p>
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                      <p>
                        <date>Criação: 12/07/2022.<lb/>Revisão: 14/07/2022.</date>
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                    <processinfo>
                      <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                        <unittitle encodinganalog="3.1.2">Contrato de Alteração do  Projeto Básico</unittitle>
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        4 páginas; papel.    </physdesc>
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                        <p>Carta-contrato para acontratação dos serviços de alteração do Projeto Básico da obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede, compreendendo plantas, caderno de encargos e especificações e planilha de quantidades.</p>
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                        <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
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                        <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
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                        <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
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                        <p>Sexto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.</p>
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                        <p>
                          <date>Criação: 24/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
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                        <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
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                        <p>Sétimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.</p>
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                        <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                          <date>Criação: 18/011/2023.</date>
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                        <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                        <p>Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, que altera a data de vigência da fiscalização  da obra da Etapa I do Edifício-Sede.</p>
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                        <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
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                        <p>Contrato entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa Mega Engenharia  Ltda para construção de subestação para montagem eletromecânica pela Companhia Elétrica de Brasília - CEB.</p>
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                        <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                        <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
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                        <p>Ofício do Diretor Financeiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, Aricenaldo Silva, ao chefe do Departamento de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Capp Filho, comunicando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fiscalização celebrado com o MPDFT.</p>
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<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
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<lb/>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).</p>
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                      <p>Publicado</p>
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                    <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                      <p>Publicação do Decreto do Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, de 13 de maio de 1996, que aprova o Projeto de Arquitetura da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, de 14 de maio de 1996.</p>
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                    <processinfo>
                      <p>
                        <date>Criação: 24/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
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                    <processinfo>
                      <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
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                    <did>
                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Publicação da Alteração das Normas de Edificação no DODF</unittitle>
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                      <p>Publicação da Lei nº 1.215, de 4 de outubro de 1996, que altera Normas de Edificação, Uso e Gabarito-NGB 09/84 dos Lotes para a construção da Etapa I do edifício-Sede, sancionada pelo Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, no Diário Oficial do distrito Federal - DODF, de 7 de outubro de 1996.</p>
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                    <processinfo>
                      <p>
                        <date>Criação: 24/05/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
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                    <processinfo>
                      <p>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação). </p>
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                  </c>
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                      <p>Convite de licitação para construção de subestação para montagem eletromecânica pela Companhia Elétrica de Brasília - CEB.</p>
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                      <p>
                        <date>Criação: 10/06/2022.<lb/>Revisão: 14/06/2022.</date>
                      </p>
                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <c level="item">
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                      <p>Termo de Recebimento Provisório com ressalvas da obra, estabelecendo prazo para as correções necessárias ao recebimento definitivo.</p>
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                      <p>
                        <date>Criação: 17/06/2021. Revisão: 24/06/2021.</date>
                      </p>
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                    <processinfo>
                      <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).
<lb/>
<lb/></p>
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                  <c level="item">
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                      <p>Carta Habite-se atestando que a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT foi concluída de acordo com o projeto aprovado.</p>
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                    <processinfo>
                      <p>
                        <date>Criação: 17/06/2021. Revisão: 24/06/2021.</date>
                      </p>
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                    <processinfo>
                      <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        3 páginas; papel.    </physdesc>
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                      <p>Publicado</p>
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                      <p>Termo de Recebimento Definitivo da Etapa I e Termo de Recebimento Definitivo de Equipamentos de Grande Porte,  lavrados pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
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                      <p>
                        <date>Criação: 17/06/2021. Revisão: 24/06/2021.</date>
                      </p>
                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                      <p>Averbação da construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT em cartório.</p>
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                      <p>
                        <date>Criação: 17/06/2021. Revisão: 24/06/2021.</date>
                      </p>
                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        14 fotografias; papel.    </physdesc>
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                    <p>Incluem-se fotografias referentes à construção e inauguração da Etapa I do Edifício-Sede.</p>
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                    <p>
                      <date>Criação: 11/07/2022.<lb/>Revisão: 14/07/2022.</date>
                    </p>
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                  <processinfo>
                    <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
                  </processinfo>
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                    <p>[Inauguração do Edifício-Sede Etapa I](https://sempre.mpdft.mp.br/uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/5/e/c/5ec0706e306e053510f4cbf675d631edc9d119097464c189676414979edfeb66/Boletim_do_MPDFT__ano_3__n._10__jun._1998__ed._especial.pdf)</p>
                  </originalsloc>
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                    <did>
                      <unittitle encodinganalog="3.1.2">Construção da Sede Etapa I: Fase de Fundação da Obra</unittitle>
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        1 fotografia 10x15 cm; papel.    </physdesc>
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                      <p>Fotografia da obra de edificação do Edifício-Sede, Etapa I, em fase de fundação.</p>
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                        <date>Criação: 22/07/2025.</date>
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                      <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                      <p>Fotografia de operário trabalhando na obra de edificação do Edifício-Sede, Etapa I. Ao fundo, o panorama do Eixo-Monumental, com a Torre de TV e o Centro de Convenções.</p>
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                      <p>Fotografia do desenlace da fita inaugural. Em destaque, da esquerda para a direita: Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República) e [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa-mandato-1996-2000) (Procurador-Geral de Justiça) realizando o desenlace da fita inaugural da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT durante a cerimônia em 09 de junho de 1998.</p>
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                        <date>Criação: 21/06/2021.<lb/>Revisão: 24/06/2021.</date>
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                      <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                      <p>Fotografia do hasteamento da bandeira. Em destaque, da esquerda para a direita: [Cristovam Buarque](https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3398) (Governador do Distrito Federal) e [Geraldo Brindeiro](https://memorial.mpf.mp.br/nacional/galeria-de-membros/unidade_detalhe_galeria?mat=28) (Procurador-Geral da República) durante o hasteamento de bandeira, na cerimônia de inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, em 09 de junho de 1998.</p>
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                      <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                      <p>Fotografia de [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa-mandato-1998-2000) (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT) hasteando bandeira, na cerimônia de inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, em 09 de junho de 1998.</p>
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                      <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                      <p>Fotografia de Autoridades na cerimônia de inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, em 09 de junho de 1998. Da esquerda para a direita e em primeiro plano: [Hermenegildo Fernandes Gonçalves](https://www.tjdft.jus.br/institucional/gestao-do-conhecimento/centro-de-memoria-digital/biografias/35HermenegildoFGoncalves.pdf) (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT), [Kleber de Carvalho Coêlho](https://memoria.mpm.mp.br/procurador/kleber-de-carvalho-coelho-1996-2000/) (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Militar - MPM), [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa-mandato-1998-2000) (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT), [Geraldo Brindeiro](https://memorial.mpf.mp.br/nacional/galeria-de-membros/unidade_detalhe_galeria?mat=28) (Procurador-Geral da República) e [Cristovam Buarque](https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3398) (Governador do Distrito Federal).</p>
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                      <p>
                        <date>Criação: 21/06/2021.<lb/>Revisão: 24/06/2021.</date>
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                      <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                      <p>Publicado</p>
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                      <p>Fotografia da Bênção ao Edifício. Em destaque, Dom José Freire Falcão (Cardeal Arcebispo de Brasília) no momento em que abençoa a Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, durante a cerimônia de sua inauguração, em 09 de junho de 1998.</p>
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                      <p>
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                      <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        1 fotografia 10x15 cm; papel.    </physdesc>
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                      <p>Fotografia de [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa-mandato-1998-2000) (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT), no púlpito, à esquerda, realizando discurso na cerimônia de inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, em 09 de junho de 1998.</p>
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                      <p>
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                      <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Documentos relacionados à construção da Etapa II do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT.</p>
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                  <p>Nos anos que se seguiram à inauguração da etapa I do Edifício-Sede, em 1998, a população do Distrito Federal se fez bastante presente no órgão.<lb/>Além da intensa circulação de cidadãos do Distrito Federal, o crescimento da instituição se manteve constante, justificando a necessidade de ampliação do espaço físico.<lb/>Com o objetivo de proporcionar maior comodidade a servidores, colaboradores e demais frequentadores da instituição, a Administração Superior iniciou projeto de expansão da sede, por meio da construção da chamada Etapa II do Edifício-Sede.<lb/>Por falta de recursos, a proposta de expansão não saiu do papel tempestivamente. Igualmente à Etapa I, foi preciso aguardar momento propício no orçamento do órgão para dar início às obras.<lb/>Então, em 2007, começou a construção, que compriendia, ao todo, mais de 32 metros quadrados para a nova etapa.<lb/>A inauguração se deu em 2 de agosto de 2012, na gestão da então Procuradora-Geral de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 12/02/2021. Revisão; 13/07/2022.</date>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Historiadora responsável: Samarina Soares de Sá.</p>
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                  <p>[Construção Sede - Etapa I](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/etapa-ii-2)</p>
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        2 páginas; papel.    </physdesc>
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                    <p>Publicado</p>
                  </odd>
                  <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                    <p>Decisão Nº 05/2005 do Conselho de Gestão da Área de Preservação de Brasília - CONPRESB favorável ao projeto de reforma com ampliação do Edifício-Sede do MPDFT e a sua consequente publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF.</p>
                  </scopecontent>
                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação: 22/06/2021. Revisão: 08/06/2022.</date>
                    </p>
                  </processinfo>
                  <processinfo>
                    <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                </c>
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                  <did>
                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Autorização Ambiental nº 29</unittitle>
                    <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EII-AA29</unitid>
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        2 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <odd type="publicationStatus">
                    <p>Publicado</p>
                  </odd>
                  <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                    <p>Autorização nº 29/2006 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal SEMARH/DF para o corte de três árvores de ipês adultas e o transplantio de uma árvore de ipê pequena, localizadas no terreno direcionado para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
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                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação: 22/06/2021. Revisão: 08/06/2022.</date>
                    </p>
                  </processinfo>
                  <processinfo>
                    <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                </c>
                <c level="item">
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Edital de Licitação</unittitle>
                    <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EII-EL</unitid>
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        93 páginas; papel.    </physdesc>
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                  </odd>
                  <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                    <p>Edital de licitação que torna público e regulamenta o processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
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                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação: 01/06/2022. Revisão: 16/08/2022.</date>
                    </p>
                  </processinfo>
                  <processinfo>
                    <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (supervisão da criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão);
<lb/>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação). </p>
                  </processinfo>
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Alteração de Rampa de Acesso</unittitle>
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        2 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <odd type="publicationStatus">
                    <p>Publicado</p>
                  </odd>
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                    <p>Ofícios sobre a necessidade de alteração da rampa de acesso ao subsolo do Bloco B do Fórum Desembargador [Milton Sebastião Barbosa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/milton-sebastiao-barbosa-2) para as dimensões definidas pelas Normas do Código de Edificação de Brasília e assim possibilitar a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
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                  <controlaccess>
                    <name role="subject">Milton Sebastião Barbosa</name>
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                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação: 22/06/2021. Revisão: 28/06/2022.</date>
                    </p>
                  </processinfo>
                  <processinfo>
                    <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                  </processinfo>
                </c>
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Contrato de Execução da Construção</unittitle>
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        19 páginas; papel.    </physdesc>
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                  </odd>
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                    <p>Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a construtora Beter S/A,  para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
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                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação: 24/06/2022.<lb/>Revisão: 16/08/2022.</date>
                    </p>
                  </processinfo>
                  <processinfo>
                    <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (supervisão da criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação). </p>
                  </processinfo>
                </c>
                <c level="item">
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Alvará de Construção</unittitle>
                    <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EII-ACII</unitid>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                    <p>Publicado</p>
                  </odd>
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                    <p>Alvará de construção que concedendo licença para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
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                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação: 24/06/2021. Revisão: 13/06/2022.</date>
                    </p>
                  </processinfo>
                  <processinfo>
                    <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                  </processinfo>
                </c>
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Autorização Ambiental nº46</unittitle>
                    <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EII-AA46</unitid>
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        3 páginas; papel.    </physdesc>
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                    <p>Publicado</p>
                  </odd>
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                    <p>Autorização nº 46/2007 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental IBRAM/DF para o corte de onze árvores, sendo elas oito ipês e três copaíbas, localizadas no terreno direcionado para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
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                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação: 25/06/2021. Revisão: 15/06/2022.</date>
                    </p>
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                  <processinfo>
                    <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                  </processinfo>
                </c>
                <c level="item">
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Portaria da Comissão de Gestores</unittitle>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                    <p>Publicado</p>
                  </odd>
                  <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                    <p>Portaria que institui a comissão de gestores do contrato que tem por objeto a contrução da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
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                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação: 01/06/2022.<lb/>Revisão: 16/08/2022.</date>
                    </p>
                  </processinfo>
                  <processinfo>
                    <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (supervisão da criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).</p>
                  </processinfo>
                </c>
                <c level="item">
                  <did>
                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Contrato de Execução da Construção Remanescente</unittitle>
                    <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EII-CCR</unitid>
                    <unitdate normal="2008/2008" encodinganalog="3.1.3">21/08/2008</unitdate>
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        25 páginas; papel.    </physdesc>
                    <note type="generalNote">
                      <p>A empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários LTDA assumiu a construção da Etapa II, uma vez que a Construtora Beter/SA não conseguiu cumprir os  termos do contrato da obra.</p>
                    </note>
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                  <odd type="publicationStatus">
                    <p>Publicado</p>
                  </odd>
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                    <p>Contrato da construção remanescente da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT, celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda.</p>
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                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação: 18/01/2023.</date>
                    </p>
                  </processinfo>
                  <processinfo>
                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Carta de Habite-se</unittitle>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                    <p>Carta de habite-se atestando que a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT foi concluída de acordo com o projeto aprovado, estando em condições de ser habitada.</p>
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                    <p>
                      <date>Criação: 22/06/2021. Revisão: 13/06/2022.</date>
                    </p>
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                  <processinfo>
                    <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                    <p>Termo de Recebimento Definitivo, lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
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                    <p>
                      <date>Criação: 22/06/2021. Revisão: 20/06/2022.</date>
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                  <processinfo>
                    <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        3 páginas; papel.    </physdesc>
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                    <p>Averbação da construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT no Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.</p>
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                    <p>
                      <date>Criação: 25/06/2021. Revisão: 20/06/2022.</date>
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                    <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        2 imagens 3D, 14 fotografias e 1 vídeo; digital.    </physdesc>
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                    <p>Publicado</p>
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                    <p>Incluem-se fotografias e vídeo referentes à construção e inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
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                      <date>Criação: 12/07/2022.</date>
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                    <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação);</p>
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                      <p>Imagem 3D da fachada frontal do projeto renderizado referente à construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
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                      <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  </c>
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                      <p>Imagem 3D da fachada lateral do projeto renderizado referente à construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
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                      <p>
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                      <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                      <p>Fotografia da maquete física do projeto de construção do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
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                      <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão)</p>
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                      <p>Fotografia registra operários  trabalhando no início da obra da Etapa II do Edifício-Sede.</p>
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                      <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                      <p>Fotografia do início da Obra da Etapa II do Edifício-Sede em uma fase mais avançada. Ao fundo, o anexo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.</p>
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                      <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                      <p>Fotografia da fachada da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT com a construção finalizada.</p>
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                        <date>Criação: 10/06/2022.<lb/>Revisão: 16/08/2022.</date>
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                      <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                      <p>Na fotografia, aparecem integrantes do MPDFT e convidados,  no início da cerimônia de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
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                      <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (supervisão da criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).  </p>
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                      <p>Fotografia da cerimônia de hasteamento da bandeira pela Guarda Nacional, durante a inauguração da Etapa II do Edifício-Sede  do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT.</p>
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                      <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (supervisão da criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação). </p>
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                      <p>Na fotografia, aparecem a Procuradora-Geral de Justiça [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) e a Vice-Procuradora-Geral de Justiça [Zenaide Souto Martins](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/zenaide-souto-martins-2) realizando o desenlace da fita, na cerimônia de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.</p>
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<lb/>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação). </p>
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                      <p>Na fotografia, a ex-Procuradora-Geral de Justiça [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/marluce-aparecida-barbosa-lima) discursa para os convidados presentes na cerimônia de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT. Na primeira fileira, da esquerda para direita, encontram-se a Procuradora-Geral de Justiça [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido), o Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT [Lecir Manoel da Luz](https://www.tjdft.jus.br/institucional/gestao-do-conhecimento/centro-de-memoria-digital/biografias/76LecirManoeldaLuz.pdf), a Vice-Procuradora-Geral de Justiça [Zenaide Souto Martins](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/zenaide-souto-martins-2), o Desembargador do TJDFT [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa), ex-Procurador-Geral de Justiça, o Desembargador do TJDFT [João Carneiro de Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/joao-carneiro-de-ulhoa), ex-Procurador-Geral de Justiça, o ex-Procurador-Geral Justiça [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-eduardo-sabo-paes), o Diretor-Geral do MPDFT [Vetuval Martins Vasconcelos](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/vetuval-martins-vasconcelos-2013) e o ex-Procurador-Geral de Justiça [Geraldo Nunes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/geraldo-nunes).</p>
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<lb/>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação). </p>
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                      <p>Na fotografia, a arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral discursa para os convidados presentes na cerimônia de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT. Na primeira fileira, da esquerda para direita, encontram-se a Procuradora-Geral de Justiça [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido), o Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT [Lecir Manoel da Luz](https://www.tjdft.jus.br/institucional/gestao-do-conhecimento/centro-de-memoria-digital/biografias/76LecirManoeldaLuz.pdf), a Vice-Procuradora-Geral de Justiça [Zenaide Souto Martins](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/zenaide-souto-martins-2), o Desembargador do TJDFT [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa), ex-Procurador-Geral de Justiça, o Desembargador do TJDFT [João Carneiro de Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/joao-carneiro-de-ulhoa), ex-Procurador-Geral de Justiça, o ex-Procurador-Geral Justiça [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-eduardo-sabo-paes), o ex-Procurador-Geral de Justiça [Rogerio Schietti](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz), o Diretor-Geral do MPDFT [Vetuval Martins Vasconcelos](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/vetuval-martins-vasconcelos-2013), o ex-Procurador-Geral de Justiça [Geraldo Nunes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/geraldo-nunes), o ex-Corregedor-Geral [Gilvan Correia de Queroz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/gilvan-correia-de-queiroz-1975) e o ex-Procurador-Geral de Justiça [Eduardo José Oliveira de Albuquerque](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eduardo-jose-oliveira-de-albuquerque).</p>
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                      <p>Na fotografia, o Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios [Antonio Marcos Dezan](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/antonio-marcos-dezan-2007) discursa para os convidados presentes na cerimônia de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT. Na primeira fileira, da esquerda para direita, encontram-se a Procuradora-Geral de Justiça [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido), o Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT [Lecir Manoel da Luz](https://www.tjdft.jus.br/institucional/gestao-do-conhecimento/centro-de-memoria-digital/biografias/76LecirManoeldaLuz.pdf), a Vice-Procuradora-Geral de Justiça [Zenaide Souto Martins](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/zenaide-souto-martins-2), o Desembargador do TJDFT [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa), ex-Procurador-Geral de Justiça, o Desembargador do TJDFT [João Carneiro de Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/joao-carneiro-de-ulhoa), ex-Procurador-Geral de Justiça, o ex-Procurador-Geral Justiça [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-eduardo-sabo-paes), o ex-Procurador-Geral de Justiça [Rogerio Schietti](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz), o Diretor-Geral do MPDFT [Vetuval Martins Vasconcelos](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/vetuval-martins-vasconcelos-2013) e o ex-Procurador-Geral de Justiça [Geraldo Nunes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/geraldo-nunes) e o o ex-Corregedor-Geral [Gilvan Correia de Queroz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/gilvan-correia-de-queiroz-1975).</p>
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                      <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (supervisão da criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação). </p>
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                      <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (supervisão da criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação). </p>
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                      <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (supervisão da criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação). </p>
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                        <date>Criação: 21/07/2022.<lb/>Revisão: 16/08/2022.</date>
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                    </processinfo>
                    <processinfo>
                      <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/>Marcus Roberto Souza Tito (migração de suporte).</p>
                    </processinfo>
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              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Construção da Promotoria de Justiça Taguatinga</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GMPS-OR-CPT</unitid>
                <unitdate normal="1995/1999" encodinganalog="3.1.3">1995 - 1999</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        10 documentos textuais,  1 desenho, 10 fotografias; papel.    </physdesc>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Conjunto de documentos que tratam da construção da Promotoria de Justiça de Taguatinga.</p>
              </scopecontent>
              <custodhist encodinganalog="3.2.3">
                <p>O atendimento à população de Taguatinga pelo o MPDFT é de longa data, antes mesmo da criação dessa circunscrição Judiciária. No ano de 1968, o Procurador-Geral de Justiça, [José Júlio Guimarães Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-julio-guimaraes-lima), instituiu o Defensor Itinerante. Àquela época, o MPDFT também exercia a função de defensoria pública e,  para atender a população que não possuía meios de ir à sede da instituição, em Brasília, requerer seus direitos, foi criada essa figura. Em local incerto para atuar nesse contexto, os órgãos públicos das cidades satélites forneciam instalações para a atuação ministerial.<lb/>Essa incerteza perdurou por longos anos, com a Lei nº 6.750, de 10 de dezembro de 1979 - que dispôs sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - criaram-se as Circunscrições Judiciárias de Taguatinga e Gama; e o MPDFT, sem local para realizar suas atividades, iniciou oficialmente seus trabalhos em Taguatinga. Segundo relatos dos próprios membros, de início, eles e os servidores trabalhavam em instalações no Corpo de Bombeiros e depois se mudaram para um barracão, no terreno onde foi construído o Fórum de Taguatinga.<lb/>Após a inauguração do Fórum, em agosto de 1991, instalaram-se em algumas salas emprestadas, entretanto, de início, membros e servidores ocupavam um local que era utilizado como depósito, não havia máquinas de escrever e, às vezes, faltavam até cadeiras. Diante dessa realidade, o Procurador-Geral de Justiça, [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa), conseguiu a doação do terreno em 1996, e, partir daí, iniciaram-se os preparativos para a construção, que incluíam até a pavimentação de ruas adjacentes à promotoria. Mesmo com dificuldades de orçamento, a obra foi finalizada em três anos. No dia nove de abril de 1999, a Promotoria de Justiça de Taguatinga foi inaugurada, a primeira sede do MPDFT nas cidades satélites.<lb/>O prédio foi construído ao lado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, é um protótipo que foi seguido na construção de todas as sedes do Ministério Público nas cidades Satélites, com um padrão único de arquitetura para facilitar a sua identificação pela sociedade na busca de seus direitos.</p>
              </custodhist>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Criação: 14/07/2025.</date>
                </p>
              </processinfo>
              <processinfo>
                <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
              </processinfo>
              <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                <p>[Boletim - Abril de 1999 - Ano 4 - N° 14 (Edição Especial)](https://sempre.mpdft.mp.br/uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/9/b/d/9bdfaa10233573633d19baa51271e3b51b522c2995cd2352cb21dbc9e40dce75/Boletim_do_MPDFT__ano_4__n._14__9_abr._1999__ed._especial.pdf)</p>
              </relatedmaterial>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Contrato de Elaboração do Projeto Padrão</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GMPS-OR-CPT-PP</unitid>
                  <unitdate normal="1995/1995" encodinganalog="3.1.3">18/12//1995</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 páginas; papel.    </physdesc>
                  <dao linktype="simple" href="https://sempre.mpdft.mp.br//uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/5/e/c/5ec9dd701a00fa37db9df2db31a458624a571eb5427cd030acb65e8b15e00d36/Contrato_Projeto_Basico.pdf" role="master" actuate="onrequest" show="embed"/>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
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                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Contrato para a elaboração do Projeto Padrão para a construção do edifício da Promotoria de Justiça de Taguatinga.<lb/>Que tem como objeto o Projeto Básico e o Projeto executivo, Caderno de Encargos e Especificações e Planilha de Quantidades e Preços.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 14/07/2025.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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              </c>
              <c level="item">
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Portaria 522 - Criação da Comissão de Licitação</unittitle>
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                  <unitdate normal="1996/1996" encodinganalog="3.1.3">07/07/1996</unitdate>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Portaria 522, de 7 de julho de 1996, que instiui a Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios necessários à construção do edifício da Promotoria de Justiça de Taguatinga.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 15/07/2025.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Portaria 566 - Alteração da Comissão de Licitação</unittitle>
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                  <unitdate normal="1996/1996" encodinganalog="3.1.3">20/08/1996</unitdate>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Portaria 566, de 20 de agosto de 1996, que altera a Portaria nº 522, de 7 de julho de l996, que institui a composição da Comissão Especial de Licitação para acompanhar a construção do edifício da Promotoria de Taguatinga.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 14/07/2025.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Edital de Licitação</unittitle>
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                  <unitdate normal="1996/1996" encodinganalog="3.1.3">26/09/1996</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        16 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Edital de licitação de concorrência Pública para seleção de empresa para executar a construção do edifício da Promotoria de Justiça de Taguatinga.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 14/07/2025.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Homologação do Resultado da Licitação</unittitle>
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                  <unitdate normal="1996/1996" encodinganalog="3.1.3">04/12/1996</unitdate>
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        4 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Relatório da licitação e homologação do resultado.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 15/07/2025.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Contrato da Construção</unittitle>
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                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        15 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octavio Investimentos Imobiliários LTDA, para a construção do edifício da Promotoria de Justiça de Taguatinga.</p>
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                    <date>Criação: 14/07/2025.</date>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Alvará de Construção</unittitle>
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        2 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Alvará de construção concedendo licença para a construção do edifício da Promotoria de Justiça de Taguatinga.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 14/07/2025.</date>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Solicitação de Pavimentação</unittitle>
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        14 páginas; digital.    </physdesc>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Documentos referentes à pavimentação das vias de acesso aos lotes destinados à construção da Promotoria de Justiça de Taguatinga. Incluem-se solicitações da Administração Superior do MPDFT e respostas do Poder Executivo local.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 14/7/2025.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Certidão de Entrega do Imóvel</unittitle>
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        2 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Certidão que atesta a doação da União ao MPDFT do imóvel destinado à construção do edifício da Promotoria de Justiça de Taguatinga.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 15/07/2025.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Carta de Habite-se</unittitle>
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        2 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Carta de habite-se atestando que a construção do edifício da Promotoria de Justiça de Taguatinga foi concluída de acordo com o projeto aprovado, bem como  seguindo as normas e regulamentos legais, estando em condições de ser habitada.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 15/07/2025.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Fotografias</unittitle>
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                  <unitdate normal="1996/1999" encodinganalog="3.1.3">1996 - 1999</unitdate>
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        1 desenho e  10 fotografias; papel.    </physdesc>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Incluem-se desenho e registros fotográficos referentes à construção e inauguração da Promotoria de Justiça de Taguatinga.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 04/04/1999.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
                <c level="item">
                  <did>
                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Perspectivas de Identificação</unittitle>
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        5 páginas, papel.    </physdesc>
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                    <p>Publicado</p>
                  </odd>
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                    <p>Perspectivas de como deveriam ser instaladas as identificações da Promotoria de Taguatinga após sua construção.</p>
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                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação: 14/07/2025.</date>
                    </p>
                  </processinfo>
                  <processinfo>
                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                </c>
                <c level="item">
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Foto da Obra em Fase Estrutural</unittitle>
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        1 fotografia, papel.    </physdesc>
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                    <p>Fotografia do edifício da Promotoria de Taguantiga em estágio de construção.</p>
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                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação: 22/07/2025.</date>
                    </p>
                  </processinfo>
                  <processinfo>
                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                  </processinfo>
                </c>
                <c level="item">
                  <did>
                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Foto Visita ao Canteiro de Obras</unittitle>
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        1 fotografia; papel.    </physdesc>
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                    <p>Publicado</p>
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                    <p>Visita do Procurador-Geral de Justiça, [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa), com a comissão de acompanhamento da obra, no canteiro de obras da construção do edifíco da Promotoria de Taguatinga.</p>
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                  <controlaccess>
                    <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
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                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação: 22/07/2025.</date>
                    </p>
                  </processinfo>
                  <processinfo>
                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                  </processinfo>
                </c>
                <c level="item">
                  <did>
                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Foto Fachada do Prédio - Obra Finalizada</unittitle>
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        1 fotografia; papel.    </physdesc>
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                    <p>Publicado</p>
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                    <p>Fotografia da Fachada do prédio da Promotoria de Justiça de Taguatinga já construído.</p>
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                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação: 15/07/2025.</date>
                    </p>
                  </processinfo>
                  <processinfo>
                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                  </processinfo>
                </c>
                <c level="item">
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Foto Área Externa</unittitle>
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                    <p>Fotografia da área externa do prédio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, durante a cerimônia de inauguração.</p>
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                    <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
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                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação: 16/07/2025.</date>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                </c>
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Foto Preparação para Hasteamento da Bandeira</unittitle>
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                    <p>Fotografia da prepapração para o hasteamento da bandeira.<lb/>Da esquerda para a direita: Benedito Domingos, Vice-Governador do Distrito Federal; Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República; e [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa), Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                      <date>Criação: 16/07/2025.</date>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                    <p>Fotografia do hasteamento da bandeira na cerimônia de inauguração do prédio da Promotoria de Taguatinga.<lb/>Em posição solene, [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa), Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República; e Benedito Domingos, Vice-Governador do Distrito Federal.</p>
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                    <p>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Foto Desenlace da Fita de Inauguração</unittitle>
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                    <p>Fotografia do desenlace da fita de inauguração.<lb/>Da esquerda para direita, Benedito Domingos, Vice-Governador do Distrito Federal; Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República; e [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa), Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Foto Descerramento da Placa de Inauguração</unittitle>
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                    <p>Na imagem,  [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa), Procurador-Geral de Justiça do MPDFT (direita) e Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República (esquerda), após o descerramento da placa de inauguração do prédio da Promotoria de Justiça de Taguatinga.</p>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Foto Discurso de Inauguração - Humberto Adjuto Ulhôa</unittitle>
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                    <p>Fotografia de [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa) realizando o discurso de inauguaração do prédio da Promotoria de Justiça de Taguatinga.<lb/>Da direita para a esquerda: Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República; Benedito Domingos, Vice-Governador do Distrito Federal; e José Roberto Arruda, Senador da República.</p>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Foto Área Interna</unittitle>
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                    <p>Fotografia da área interna do prédio da Promotoria de Justiça de Taguatinga.<lb/>Na imagem, o Procurador-Geral de Justiça, [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa), apresenta a área a Benedito Domingos, Vice-Governador do Distrito Federal. À direita [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa), Procurador-Geral de Justiça do MPDFT de 2014 a 2020.</p>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Construção do Edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II</unittitle>
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                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        10 documentos textuais e 8 fotografias. Papel e digital.    </physdesc>
                <note type="generalNote">
                  <p>O Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) sobre a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II iniciou a sua tramitação em suporte convencional (papel) e, posteriormente, foi digitalizado, passando a tramitar em meio digital. Trata-se de um documento híbrido, com parte em suporte em papel e parte em suporte digital.</p>
                </note>
              </did>
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              </odd>
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                <p>Documentos relacionados ao Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) sobre a construção da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho FundoI.</p>
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              <custodhist encodinganalog="3.2.3">
                <p>Com a edição da Lei n. 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais, em 1995, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II iniciou suas atividades, esta era vinculada a Brasília I. Em 1996, as Promotorias Especiais Criminais de Brasília, que eram somente duas, passaram a funcionar no sexto andar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, ainda vinculadas a Brasília I.<lb/>Em 1998, essas Promotorias passaram a funcionar no quarto andar do Edifício Sede do MPDFT - Brasília I, que havia sido inaugurado recentemente. Posteriormente, criou-se mais uma Promotoria Especial Criminal. Com o crescimento da demanda, os trabalhos passaram a ser executados no Setor Comercial Norte; nesse período, funcionavam no mesmo local as Varas dos Juizados Especiais Criminais de Brasília. Com a mudança dessas Varas para o Setor de Rádio e TV Sul, as Promotorias Especiais Criminais passaram a ocupar a cobertura do atual Fórum Mirabete, com seis Promotorias Especiais Criminais em funcionamento.<lb/>Em 2009, as Varas dos Juizados Especiais Criminais de Brasília mudaram novamente sua localização, passando a atuar no Fórum Leal Fagundes. A partir desse ano, foi criada a Coordenadoria Administrativa das Promotorias de Justiça de Brasília II, a qual passou a atuar no mesmo Fórum e incorporou à sua estrutura as Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e as Promotorias de Justiça Militar. Inicialmente, a Coordenadoria funcionou no Bloco 1 e 2 do Fórum; em 2010, passou a ocupar um único espaço, no Bloco 4.<lb/>Finalmente, em novembro de 2018, foi inaugurada a sede própria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II. Funcionam, atualmente, no local 46 Promotorias de Justiça. Após uma reestruturação do MPDFT, o espaço abriga as Promotorias de Família, do Riacho Fundo, do Guará e do Núcleo Bandeirante e passou a ser chamado de Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.</p>
              </custodhist>
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                <p>
                  <date>Criação: 14/11/2019. Revisão: 08/01/2020.</date>
                </p>
              </processinfo>
              <processinfo>
                <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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              <processinfo>
                <p>Historiadora responsável: Samarina Soares de Sá.</p>
              </processinfo>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Edital de Licitação</unittitle>
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        69 páginas;papel.    </physdesc>
                  <dao linktype="simple" href="https://sempre.mpdft.mp.br//uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/4/3/a/43a5a587b351b5fb0d40ece96e0c3ab03b1e58934fb3a4acde1f08f1e1b9c705/Edital_construicao_BSBII.pdf" role="master" actuate="onrequest" show="embed"/>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Edital de licitação de concorrência pública para a seleção de empresa para executar a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília lI.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 9/12/2019. Revisão: 8/1/2020.</date>
                  </p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotoria de Justiça de Brasília II.</p>
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                    <date>Criação: 9/12/2019. Revisão: 8/1/2020.</date>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Portaria nº 63, de 19 de Janeiro de 2016, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação);  Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Portaria nº 1.109, de 09 de Novembro de 2016, que designa servidor do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação);  Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação);  Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação);  Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Portaria n° 1.169, de 05 de Outubro de 2018, que designa servidora do MPDFT para prestar assessoria técnica à Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.</p>
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                  <p>Carta de habite-se atestando que a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II foi concluída de acordo com o projeto aprovado, ebm como seguindo as normas e regulamentos legais, estando em condições de ser habitada.</p>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Incluem-se registros fotográficos referentes à construção e inauguração da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 21/11/2019.</date>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <did>
                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Construção de Brasília II: Foto Leonardo Bessa Lançando a Pedra Fundamental</unittitle>
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                    <p>Publicado</p>
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                    <p>Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo pelo Procurador-Geral de Justiça [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa).</p>
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                    <persname role="subject">Leonardo Roscoe Bessa</persname>
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                    <p>
                      <date>Criação: 21/11/2019. Revisão: 09/12/2019.</date>
                    </p>
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                  <processinfo>
                    <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                </c>
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                  <did>
                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Construção de Brasília II: Foto Lançamento da Placa Pedra Fundamental</unittitle>
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                    <p>Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. À esquerda, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.); à direita, [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) (Procurador-Geral de Justiça).</p>
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                    <persname role="subject">Leonardo Roscoe Bessa</persname>
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                    <p>
                      <date>Criação: 22/11/2019. Revisão: 09/12/2019.</date>
                    </p>
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                  <processinfo>
                    <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                </c>
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                    <p>Publicado</p>
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                    <p>Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Servidores da Secretaria de Projetos e Obras, da esquerda para a direita: Wayner Sussumu Hashimoto (Secretário Adjunto de Projetos e Obras), Regina Fátima Fonteles Cabral (Secretária de Projetos e Obras), Marcilena Ribeiro de Vasconcelos (Subsecretária de Fiscalização de Obras e Reformas) e Hélio Felício de Assis (Assessor Chefe de Apoio Operacional da Subsecretaria de Fiscalização de Obras e Reformas).</p>
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                  <processinfo>
                    <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                    <p>Edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo no início da construção.</p>
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                    <p>
                      <date>Criação: 22/11/2019. Revisão: 09/12/2019.</date>
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                    <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                <c level="item">
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                    <p>Obra do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo finalizada.</p>
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                    <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                <c level="item">
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                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Construção de Brasília II: Foto Descerramento da Placa Inaugural</unittitle>
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                    <p>Solenidade de  inauguração do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. À esquerda, [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) (Procurador-Geral de Justiça). À direita, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo).</p>
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                    <persname role="subject">Leonardo Roscoe Bessa</persname>
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                    <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                    <p>Integrantes do MPDFT e convidados durante a solenidade de inauguração do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.</p>
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                    <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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        1 fotografia; digital.    </physdesc>
                    <dao linktype="simple" href="https://sempre.mpdft.mp.br//uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/f/6/b/f6bd4dada8c6b264186685f4471ac41fbeca6aa532828e3bf22190c94d73eeca/MIG_5624_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
                  </did>
                  <odd type="publicationStatus">
                    <p>Publicado</p>
                  </odd>
                  <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                    <p>Inauguração do Espaço Cultural, localizado no edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Da esquerda para direita: [Luiz Costa](https://www2.camara.leg.br/a-camara/visiteacamara/cultura-na-camara/historico/historico-de-paginas/luiz-costa) (artista plástico), que cedeu suas obras para a  inauguração do Espaço Cultural, [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) (Procurador-Geral de Justiça), Nísio Edmundo Tostes Ribeiro (Promotor de Justiça e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo).</p>
                  </scopecontent>
                  <controlaccess>
                    <persname role="subject">Leonardo Roscoe Bessa</persname>
                  </controlaccess>
                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação: 25/11/2019. Revisão: 09/12/2019.</date>
                    </p>
                  </processinfo>
                  <processinfo>
                    <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
                  </processinfo>
                </c>
              </c>
            </c>
          </c>
        </c>
        <c otherlevel="" level="otherlevel">
          <did>
            <unittitle encodinganalog="3.1.2">Gestão Política e Administrativa</unittitle>
            <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA</unitid>
            <unitdate normal="1960/2024" encodinganalog="3.1.3">1960 - 2024</unitdate>
            <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Em tratamento.    </physdesc>
            <note type="generalNote">
              <p>A descrição dos campos "Âmbito e conteúdo" e "Sistema de arranjo" é baseada no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que pode ser acessado [aqui](https://sgt.cnmp.mp.br/consulta_publica_classes.php).</p>
            </note>
          </did>
          <odd type="publicationStatus">
            <p>Publicado</p>
          </odd>
          <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
            <p>Documentos referentes ao exercício das atividades relacionadas às diretrizes e regulamentação interna, ao funcionamento, à criação e às ações de planejamento e controle que possibilitam o andamento das rotinas administrativas, definindo as regras jurídico-administrativas da organização e as estratégias para assegurar a defesa dos direitos de usuários do serviço público.</p>
          </scopecontent>
          <arrangement encodinganalog="3.3.4">
            <p>A subseção é formada por onze séries:<lb/>- Acompanhamento de Feitos Judiciais/Administrativos<lb/>- Apoio à Atividade Finalística<lb/>- Assessoramento Técnico Legislativo<lb/>- Auditoria Interna<lb/>- Comunicação Institucional<lb/>- Posse<lb/>- Gestão de Acordo, Cooperação Técnica ou Convênio<lb/>- Organização e Planejamento Institucional<lb/>- Relações Externas<lb/>- Responsabilidade Social / Ambiental<lb/>- Segurança Institucional</p>
          </arrangement>
          <processinfo>
            <p>
              <date>Criação: 13/06/2019. Revisão: 04/07/2019.</date>
            </p>
          </processinfo>
          <processinfo>
            <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
          </processinfo>
          <c level="series">
            <did>
              <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comunicação Institucional</unittitle>
              <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI</unitid>
              <unitdate normal="1965/2024" encodinganalog="3.1.3">1965 - 2024</unitdate>
              <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 revistas; digital e papel.    </physdesc>
              <note type="generalNote">
                <p>A descrição dos campos "Âmbito e conteúdo" e "Sistema de arranjo" é baseada no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que pode ser acessado [aqui](https://sgt.cnmp.mp.br/consulta_publica_classes.php).</p>
              </note>
            </did>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
              <p>Documentos referentes às atividades de comunicação institucional e à promoção de eventos ou cerimônias oficiais.</p>
            </scopecontent>
            <processinfo>
              <p>
                <date>Criação: 04/10/2019. Revisão: 31/10/2019.</date>
              </p>
            </processinfo>
            <processinfo>
              <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
            </processinfo>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim do MPDFT</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B</unitid>
                <unitdate normal="1996/2003" encodinganalog="3.1.3">1996 - 2003</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        36 boletins; papel.    </physdesc>
                <note type="generalNote">
                  <p>Ao todo, foram produzidas 37 edições periódicas e 4 edições especiais, entretanto cinco delas não foram localizadas: 03, 04, 30, 32, 34.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Visando a ampla publicidade de seus atos, o Ministério Público do Distrito Federal - MPDFT criou o Boletim do MPDFT, que foi  elaborado para promover a publicidade das ações da instituição, dando conhecimento de suas atividades aos cidadãos do Distrito Federal. Os boletins tinham o intuito de ser um canal de comunicação entre os integrantes do MPDFT com a sociedade, divulgando a atuação, as medidas e as notícias do órgão. Suas publicações continham artigos, cartas e outras contribuições estabelecendo o diálogo entre a instituição e outros setores externos. O Boletim do MPDFT foi produzido entre 1996 e 2003.</p>
              </scopecontent>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Criação: 06/10/2022.</date>
                </p>
              </processinfo>
              <processinfo>
                <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
              </processinfo>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Agosto de 1996 - Ano 1 - Nº 1</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-E1</unitid>
                  <unitdate normal="1996/1996" encodinganalog="3.1.3">1996</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 páginas; papel.    </physdesc>
                  <dao linktype="simple" href="https://sempre.mpdft.mp.br//uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/4/5/5/455b0f1f0934a6a55bb194dede25f60b467a5c7ea35b1520a333a754ee57cef3/Boletim_do_MPDFT__ano_1__n._1__agost._1996.pdf" role="master" actuate="onrequest" show="embed"/>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a criação de Promotorias  de Justiça de Defesa da Comunidade, a proposta de Reforma Administrativa, a previsão de inauguração do Edifício-Sede do MPDFT, a Carta de Canela Contra o Crime Organizado. A edição também traz o discurso de posse de [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa) como Procurador-Geral de Justiça para o mandato de 1996 - 1998 e o artigo "Suspenção condicional do processo e o crime tentado", de  [Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra), promotor de justiça Adjunto.</p>
                </scopecontent>
                <controlaccess>
                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
                  <persname role="subject">Leonardo Azeredo Bandarra</persname>
                  <subject>Humberto Adjuto Ulhôa</subject>
                </controlaccess>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 03/10/2022.<lb/>Revisão: 05/12/2022.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Setembro de 1996 - Ano 1 - Nº 2</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-E2</unitid>
                  <unitdate normal="1996/1996" encodinganalog="3.1.3">1996</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                </did>
                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Segunda edição do Boletim do MPDFT. Noticia a atuação do Ministério Público na defesa do Meio Ambiente do DF;  o convênio firmado com o Departamento de Polícia Federal (DPF) para a consulta no banco de dados de antecedentes criminais do Instituto Nacional de Identificação (INI); a adoção de cestas básicas como pena alternativa; e a implantação do Sistema de Controle de Processos e Documentos (SISPRO) pelo Departamento de Modernização Administrativa (DMA). A edição também traz o artigos "A Lei nº 9099/95 e o autor inimputável", de Tania Maria Marchewka, promotora de Justiça do MPDFT, e "O Bolero de Revel (Primeiro Movimento)", de [Diaulas Costa Ribeiro](https://www.tjdft.jus.br/institucional/gestao-do-conhecimento/centro-de-memoria-digital/biografias/desembargador-diaulas-costa-ribeiro), promotor de justiça do MPDFT .</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 03/10/2022.<lb/>Revisão: 26/10/2022.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - setembro de 1996 - Ano 1 - Nº 2 (Encarte)</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-E2</unitid>
                  <unitdate normal="1996/1996" encodinganalog="3.1.3">1996</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 Páginas; papel.    </physdesc>
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                </did>
                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Nesta edição do Boletim do MPDFT, há um artigo do promotor de justiça Diaulas Costa Ribeiro sobre a [Lei 9271, de 17 de abril de 1996](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9271.htm), que altera artigos do Código de Processo Penal.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 04/04/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Março de 1997 - Ano 2 - Nº 5</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-E5</unitid>
                  <unitdate normal="1997/1997" encodinganalog="3.1.3">1997</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Quinta edição de Boletim do MPDFT.  Noticia o balanço dos primeiros oito meses de gestão do Procurador-Geral de Justiça, [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa); a atuação  da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Público e Social que culminou na recuperação de áreas ambientais degradadas; a nomeação de novos promotores de justiça adjuntos; treinamento de recursos humanos do MPDFT; a reintegração de menores por meio de cursos profissionalizantes; a implementação da informatização na instituição; e o andamento da obra da etapa I do Edifício-Sede. A edição também traz  os artigos "O uso das vestes talares", de Leonardo Azeredo Bandarra, promotor de justiça do MPDFT,  e  "O Ministério Público e a defesa da  cidadania", de Marise Mesquita de Oliveira, Técnico Judiciário do TSE e Assessora do ministro do TSE Eduardo Alckmin.</p>
                </scopecontent>
                <controlaccess>
                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
                </controlaccess>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 03/10/2022.<lb/>Revisão: 26/10/2022.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).
<lb/></p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Agosto de 1997 - Ano 2 - Nº 6</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-E6</unitid>
                  <unitdate normal="1997/1997" encodinganalog="3.1.3">1997</unitdate>
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        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Sexta edição do Boletim do MPDFT. Noticia o convênio de cooperação mútua entre  Ministério Público e Polícia Militar; a instalação do Núcleo de Investigações Criminais e Controle Externo da Atividade Policial, no Edifício do Fórum Brasília; a conclusão da etapa I do Edifício-Sede do MPDFT; o acesso direto à inquéritos policiais pelo MPDFT. A edição traz também os artigos "Doação presumida de órgãos", de Paulo José Leite Farias, promotor de justiça adjunto do MPDFT, "O asilo sagrado", de Jackson Matos Braga, promotor de justiça do MPDFT aposentado, e "O Ministério Público e a defesa da cidadania", de Marise Mesquita de Oliveira, Técnico Judicidiário do TSE e Assessora do ministro do TSE Eduardo Alckmin.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 03/10/2022.<lb/>Revisão: 01/12/2022.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).
<lb/></p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Dezembro de 1997- Ano 2 - Nº 7</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-E7</unitid>
                  <unitdate normal="1997/1997" encodinganalog="3.1.3">1997</unitdate>
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        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Sétima edição do Boletim do MPDFT. Noticia a criação de novas promotorias; a posse de novos promotores; o dia a dia em promotorias; informes a respeito da atuação da instituição;  a assinatura de convênio entre o MPDFT e outras instituições para promover cidadania aos habitantes do Distrito Federal; homenagens póstumas a ex-membros da instituição; e uma análise do ano de 1997, por ocasião de seu fim,  feita por [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa), Procurador-Geral de Justiça,  [Zenaide Souto Martins](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/zenaide-souto-martins-2), Corregedora-Geral e [Romeu Gonzaga Neiva](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/romeu-gonzaga-neiva-2002), Vice-Procurador-Geral de Justiça; o periódico também trás o artigo "Superlotação Carcerária (Alojamento x Alijamento)", do promotor de justiça Max Guerra Kopper, e o atrigo "Código de Trânsito Brasileiro e Competência", do promotor de justiça Bruno Amaral Machado,</p>
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                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
                  <persname role="subject">Romeu Gonzaga Neiva</persname>
                  <persname role="subject">Zenaide Souto Martins</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 18/04/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Março de 1998 - Ano 3 - Nº 8</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-E8</unitid>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Oitava edição do Boletim do MPDFT. Noticia a entrega dos relatórios finais das cinco subcomissões temáticas da Comissão-Geral; a criação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS); o convênio entre o MPDFT e a UnB na realização de perícias e avaliações de impactos ambientais e danos ecológicos no DF; a constituição de comissão especial para reverenciar o cinquentenário da Declaração dos Direitos Humanos; a reestruturação da Divisão de Documentação e Biblioteca do Departamento de Apoio Administrativo do MPDFT; o ato de colaboração entre o MPDFT e o Tribunal de Contas do DF; a instauração de inquérito civil por parte das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística para apurar denúncias de poluição nas proximidades do Parque Nacional de Brasilia; a visita de uma delegação composta de quatro magistrados da Guine-Bissau com o objetivo de conhecer a estrutura, a organização e o funcionamento do Poder Judiciário e do Ministério Público brasileiros.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 03/10/2022.<lb/>Revisão: 27/10/2022.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Maio de 1998 - Ano 3 - Nº 9</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-E9</unitid>
                  <unitdate normal="1998/1998" encodinganalog="3.1.3">1998</unitdate>
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        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Nona edição do Boletim do MPDFT.  Noticia a previsão de inauguração [Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/etapa-ii-2); a comemoração do cinquentenário da Declaração dos Direitos Humanos; uma matéria sobre o Ministério Público e a Segurança Pública; a criação da Escola Superior do MPU; a visita do Procurador-Geral de Justiça [Huberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa) à obra da futura sede do Ministério Público em Taguatinga; a previsão de construções de sedes em cidades satélites; a criação da condecoração "Colar de  Mérito" do MPDFT; a nomeação do procurador de justiça [Lecir Manoel da Luz](https://www.tjdft.jus.br/institucional/gestao-do-conhecimento/centro-de-memoria-digital/biografias/76LecirManoeldaLuz.pdf) para desembargador do TJDFT; e lista os desembargadores do TJDFT oriundos do MPDFT: [João Carneiro Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/joao-carneiro-de-ulhoa), [José Dilermando Meireles](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-dilermando-meireles), [Everards Mota e Matos](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/everards-mota-e-matos-9). A edição traz também o artigo "Procuradorias Especializadas", de [Amarílio Tadeu Freesz de Almeida](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/amarilio-tadeu-freesz-de-almeida-2001-2004), Procurador de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Amarílio Tadeu Freesz de Almeida</persname>
                  <name role="subject">Everards Mota e Matos</name>
                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
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                  <persname role="subject">José Dilermando Meireles</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 04/10/2022.<lb/>Revisão: 06/12/2022.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).
<lb/></p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Junho de 1998 - Ano 3 - Nº 10 (Edição Especial)</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-E10</unitid>
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        3 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Edição especial do Boletim do MPDFT,. Noticia matéria em comemoração da inauguração da sede própria, primeiro edifício da instituição.</p>
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                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
                  <persname role="subject">Moisés Antônio de Freitas</persname>
                  <persname role="subject">Romeu Gonzaga Neiva</persname>
                  <persname role="subject">Zenaide Souto Martins</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 03/03/2023</date>
                  </p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                  <p>[Construção Sede - Etapa I](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/etapa-ii-2)</p>
                </relatedmaterial>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Setembro de 1998 - Ano 3 - Nº 10</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-B10</unitid>
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        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Décima edição do Boletim do MPDFT. Noticia a recondução de [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa) como Procurador-Geral de Justiça; a inauguração da sede-própria, primeiro edifício do MPDFT; matéria sobre a Corregedoria-Geral e sobre a Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça; a atuação do MPDFT nas eleições de 1998; a lista tríplice para desembargador do TJDFT; o concurso de monografia; e a homenagem póstuma a [José Dilermando Meireles](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-dilermando-meireles), ex-membro do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
                  <persname role="subject">José Dilermando Meireles</persname>
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                    <date>Criação: 18/04/2023.</date>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
                <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                  <p>[Construção da Etapa I do Edifício-Sede](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/etapa-ii-2)</p>
                </relatedmaterial>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Novembro de 1998 - Ano 3 - Nº 11</unittitle>
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                  <p>Décima primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a audiência do  Ministro da Saúde [José Serra](https://www12.senado.leg.br/institucional/arquivo/historiaoral/fichas-tecnicas/senadores/jose-serra/biografia) com o Procurador-Geral de Justiça [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa), onde o ministro toma conhecimento do trabalho da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde (PROSUS), pioneira na defesa da saúde e na defesa do cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde; o X Congresso Interamericano do Ministério Público; o Convenio entre MPDFT e o Corpo de Bombeiros do DF; a construção do novo prédio do Ministério Público em Taguatinga; o Tribunal de Justiça vê inconstitucionalidade na Emenda Constitudonal Nº 03/93, pelo pedido de declaração de constitucionalidade feito pelo Prcurador-Geral de Justiça;  o MPDFT ganha na Justiça a primeira Ação Publica na área do consumidor; o 22º concurso para Promotor de Justiça Adjunto;  a instituição do I Concurso de Monografias do MPDFT; a reunião com instituições da justiça para encontrar soluções para presidiários com transtornos mentais da penitenciária da  Paupuda; recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude às emissoras de TV para que se adequem ao artigo 76 do Estatuto da Criança e do Adolescente; a fiscalização de mensalidades escolares pelo MPDFT.  A edição traz também o artigo "Direitos Humanos: A defesa dos Direitos Humanos ganha importante avanço na Europa", de Renato Sócrates Gomes Pinto, Procurador de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
                  <persname role="subject">Libanio Alves Rodrigues</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 04/10/2022.<lb/>Revisão: 12/12/2022.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Dezembro de 1998 - Ano 3 - Nº 12</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-E12</unitid>
                  <unitdate normal="1998/1998" encodinganalog="3.1.3">1998</unitdate>
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        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Décima segunda edição do Boletim do MPDFT. Noticia o evento do X Congresso Interamericano do Ministério Público; a visita do Procurador-Geral de Budapeste Endre Bócz ao MPDFT; os vencedores do I Concurso de Monografias do MPDFT; a investigação do MPDFT aos hospitais do DF; o lançamento da cartilha dos direitos à saúde do MPDFT; a nomeação do Procurador de Justiça [Romeu Gonzaga Neiva](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/romeu-gonzaga-neiva-2002) a desembargador do TJDFT;  a obtenção de liminares em Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo MPDFT; o atendimento itinerante da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão - PROCIDADÃ, o lançamento da cartilha preventiva de acidentes de trânsito para os ciclistas do DF e matéria com a retrospectiva das ações do MPDFT durante o ano de 1998. A edição traz também o artigo "Fim de ano", de [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa), Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Eduardo José Oliveira de Albuquerque</persname>
                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
                  <persname role="subject">Libanio Alves Rodrigues</persname>
                  <persname role="subject">Maria Rosynete de Oliveira Lima</persname>
                  <persname role="subject">Romeu Gonzaga Neiva</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 04/10/2022.<lb/>Revisão: 13/12/2022.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).
<lb/></p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Março de 1999 - Ano 4 - Nº 13</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-E13</unitid>
                  <unitdate normal="1999/1999" encodinganalog="3.1.3">1999</unitdate>
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        8 páginas; papel.    </physdesc>
                  <note type="generalNote">
                    <p>As páginas 3 e 4 desta edição não foram localizadas.</p>
                  </note>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Décima terceira edição  do Boletim do MPDFT. Noticia as mudanças de titulares de cargos na Administração Superior; a parceria entre o MPDFT e a Fundação de Escola Superior do MPDFT; a distribuição de material educativo pela Promotoria de Justiça de Defesa da Comunidade -  PROCIDADÃ; a contestação de leasings pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - PRODECON; a recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística - PROURB a instituições públicas contra a poluição visual; ações do Procurador-Geral de Justiça no mês de março;  estatística e relação de processos movimentados pelo MPDFT e o parecer da Comissão de Promotores de Justiça  sobre a Lei n° 9.714, das Penas Alternativas.</p>
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                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
                  <persname role="subject">Leonardo Azeredo Bandarra</persname>
                  <persname role="subject">Nídia Correa Lima</persname>
                  <persname role="subject">Rogerio Schietti Machado Cruz</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 04/10/2022.<lb/>Revisão: 12/12/2022.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Abril de 1999 - Ano 4 - N° 14 (Edição Especial)</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-BE14</unitid>
                  <unitdate normal="1999/1999" encodinganalog="3.1.3">1999</unitdate>
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        4 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Edição especial do Boletim do MPDFT. Noticia a inauguração da sede própria da Promotoria de Justiça de Taguatinga.</p>
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                <controlaccess>
                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
                  <persname role="subject">Marinita Maria da Silva</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 31/03/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (Criação).</p>
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              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Junho de 1999 - Ano 4 - Nº 14</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-E14</unitid>
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        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Décima quarta edição do Boletim do MPDFT.  Noticia a fiscalização feita pela  Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde - PROSUS ao repasse do dinheiro do DPVAT; a impetração de ação de improbidade administrativa feita pelo Núcleo de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial contra o Governo do Distrito Federral - GDF;  a nova diretoria na Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT; a abertura do 23º concurso para Promotor de Justiça Adjunto; a fiscalização das farmácias pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde - Prosus; a recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística - Prourb advertindo sobre a poluição visual em Brasília; ações da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Público - Prodema; a criação da Promotoria Pró-Vida e suas atribuições e o lançamento da campanha educativa elaborada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude. A edição trás também uma  matéria apresentando as novas instalações da sede do MPDFT em Taguatinga.</p>
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                  <persname role="subject">Gladaniel Palmeira de Carvalho</persname>
                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
                  <persname role="subject">Leonardo Azeredo Bandarra</persname>
                  <persname role="subject">Nídia Correa Lima</persname>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 04/10/2022.<lb/>Revisão: 14/12/2022.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Setembro de 1999 - Ano 4 - Nº 15</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-E15</unitid>
                  <unitdate normal="1999/1999" encodinganalog="3.1.3">1999</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
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                  <p>Décima quinta publicação do Boletim do MPDFT. Noticia as medidas de fiscalização do ordenamento urbano do Distrito Federal pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística - Prourb; a comemoração do ano internacional do idoso pela Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação, do Idoso e do Portador de Deficiência; ações  do projeto de modernização e eficiência do MPDFT por meio da informática; o trabalho educativo da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude; a divisão da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio ambiente e do Patrimônio Público e Social;  o acolhimento de parecer pelo Supremo Tribunal Federal - STF de ação de improbidade administrativa contra o Governo do Distrito Federal - GDF iniciada no MPDFT;  a legitimidade do MPDFT para o controle externo da atividade policial, garantida por meio de jugados da justiça; a criação da Promotoria de Justiça de  Acidentes do Trabalho; sugestões da Promotoria  de Justiça de Defesa da Saúde - Prosus ao Projeto de Lei da Reforma Psiquiátrica; a manifestação do deputado distrital Wasny de Roure a respeito da criação da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários do Serviço de Saúde - Pró-Vida; a criação da comissão de defesa da educação no Distrito Federal; o resultado da eleição para o Conselho Superior do MPDFT; a assunção de [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa) como vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil e a campanha da Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito para orientar envolvidos em acidentes de trânsito. A edição também trás a a notícia da instituição da primeira edição do "Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios" para os profissionais de comunicação social do Distrito Federal, nas áreas de rádio, tv e jornal.</p>
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                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
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                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Dezembro de 1999 - Ano 4 - Nº 16</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-B9916</unitid>
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        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Décima sexta edição do Boletim do MPDFT. Noticia a data da [cermônia de outorga do "Colar do Mérito" pelo MPDFT](https://sempre.mpdft.mp.br/uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/f/8/d/f8dc34eade4cb77d8a5d8e0dc7fdea648880238f027ac066cbb7c06fe36af3ad/boletim_do_mpdft_-_dezembro_de_1999_-_ano_4_n__17.pdf); a adoção de pena inédita pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística - Prourb para multar o uso ilegal de áreas públicas; o lançamento do "Prêmio MPDFT", o concurso de reportagens de rádio, TV e jornal sobre o MPDFT; a ação da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente - Prodema que impulsionou a criação da Floresta Nacional de Brasilia - Flona; o Controle Externo da Atividade Policial exercido pelo MPDFT; o convênio entre o  MPDFT e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso; o funcionamento da Diretoria-Geral do MPDFT; a prestação de contas à sociedade da atuação da Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida); o convênio do MPDFT com a Fundação da Escola Superior MPDFT que promoveu o painel “A Ética, o Judiciário e os Direitos Humanos e Sociais”; a condecoração do Procurador-Geral de Justiça [Huberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa) com a comenda Ordem do Mérito do Ministério Público Militar; a realização do XVIII Congresso Anual da Associação de Juristas Brasil-Alemanha, com o tema "A Reforma do Judiciário no Brasil e na Alemanha:  a experiência, fatos e propostas" com o apoio do MPDFT e da Fundação Escola Superior do MPDFT; a campanha  Mutirao da Cidadania, realizada pela Promotoria de Justiça de Registros Públicos e Precatória e as ações da Promotoria de Justiça de Defesada Saúde - Prosus.</p>
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                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 04/10/2022.<lb/>Revisão: 16/12/2022.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).
<lb/></p>
                </processinfo>
              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Dezembro de 1999 - Ano 4 - Nº 17 (Edição Especial)</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-EE17</unitid>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Edição especial do Boletim do MPDFT. Noticia a 1ª edição da outorga do "Colar do Mérito do MPDFT", ocorrida no dia 14 de dezembro de 1999. Foram  condecoradas 22 personalidades da vida pública, reconhecidas por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou ao Ministério Publico. Atualmente, a insígnia chama-se Ordem do Mérito e é constitituída de quatro graus: Grão-Colar, Grão-Cruz, Comendador e Oficial; tem como objetivo homenagear pessoas ou entidades que venham prestando ou tenham prestado relevantes e destacados serviços à justiça, à sociedade ou ao Ministério Público.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 04/10/2022.<lb/>Revisão: 03/03/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Maio de 2000 - Ano 5 - Nº 17</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-E17</unitid>
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        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Décima sétima edição do Boletim do MPDFT. Noticia a inauguração do Ágora - Espaço Cultural do MPDFT; a Portaria nº 178, de 21 de março de 2000, que fixa as atribuições das Procuradorias e Promotorias de Justiça do MPDFT; a homenagem Ordem do Mérito Judiciário do DF prestada aos integrantes do MPDFT; o convênio firmado entre o MPDFT e o Conselho Regional de Odontologia do DF; a posse de novos Promotores Adjuntos; as ações da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação; o acompanhamento pelo MPDFT do Projeto de Lei da "Lei da Mordaça", em trâmite no Congresso Nacional, e  o IV Congresso Interno do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Arthur Sebastião Cezar da Silva</persname>
                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
                  <persname role="subject">Leonardo Azeredo Bandarra</persname>
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                  <persname role="subject">Marluce Aparecida Barbosa Lima</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 04/10/2022.<lb/>REvisão: 16/12/2022.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).
<lb/></p>
                </processinfo>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Setembro de 2000 - Ano 5 - Nº 18</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-E18</unitid>
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        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Décima oitava edição do Boletim do MPDFT. Noticia a atuação do Procurador-Geral de Justiça do MPDFT [Eduardo José Oliveira de Albuquerque](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eduardo-jose-oliveira-de-albuquerque), nos três primeiros meses de chefia do MPDFT; a eleição dos membros do Conselho Superior do MPDFT; as novas instalações da Promotoria de Justiça de Ceilândia; o eventos de que o Procurador-Geral de Justiça do MPDF participou; recortes de notícias de jornais relacioandas a ações do MPDFT; acões da comissão do  Nucleo de lnverstigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial; a publicação da Portaria nº 714, que disciplina as substituições em primeiro grau e as designações e substituições dos Promotores de Justiça Adjuntos; a instalação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde - Prosus e da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde - Pró-Vida; o acompanhamento, pelo MPDFT, de projetos relativos à instituição que se encontram em pauta de votações na Câmara dos Deputados; a reunião da comissão criada para estudar as reformas do Código Penal e do Código de Processo Penal; a nova equipe da administração  e chefes de promotorias do MPDFT e a doação de terreno para as futuras instalações da Promotoria do Gama.</p>
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                  <persname role="subject">Antonio Ezequiel de Araújo Neto</persname>
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                  <persname role="subject">Nídia Correa Lima</persname>
                  <persname role="subject">Zenaide Souto Martins</persname>
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                    <date>Criação: 04/10/2022.<lb/>Revisão: 16/12/2022.</date>
                  </p>
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                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Novembro de 2000 - Ano 5 - Nº 19</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-E19</unitid>
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        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Décima nona edição do Boletim do MPDFT. Noticia o reconhecimento do trabalho do MPDFT pelos paralmentares do Congresso Nacional, garantindo a suplementação orçamentária para o ano de 2001; a antecipação de um ano da construção da sede da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; a tramitação do Projeto de Lei na Câmara Legistativa do DF da doação do terreno para a construção da sede da Promotoria de Justiça do Gama; as ações da [Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/procuradores-distritais-dos-direitos-do-cidadao) sob o comando de [Antonio Ezequiel de Araújo Neto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/antonio-ezequiel-de-araujo-neto-2005); a entrega do Colar do Mérito do MPDFT; uma nota do Jornal de Brasília de 14/11/2000 informando que  [Eduardo José Oliveira de Albuquerque](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eduardo-jose-oliveira-de-albuquerque) receberá o título de Cidadão Honorário de Brasília pela Câmara Legisativa do DF; o êxito do MPDFT nas negociações de conflitos grevistas e o Governo Distrito Federal; o "Seminário do Terceiro Setor do DF - Quem somos e o que queremos?", sediado pelo MPDFT; a parceria entre o MPDFT e a Faculdade AEUDF na oferta de palestras sobre o direito da criança e do adolescente; a capacitação dos agentes comunitários que atuarão no projeto Justiça Comunitária. A edição traz também o artigo "Acima de cores e bandeiras, por um MPDFT mais forte e cidadão", de Eduardo José Oliveira de Albuquerque, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Antonio Ezequiel de Araújo Neto</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 04/10/2022.<lb/>Revisão: 19/12/2022.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Dezembro de 2000 - Ano 5 - Nº 20</unittitle>
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        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Vigésima edição do Boletim do MPDFT. Noticia os resultados e as previsões para 2001 da gestão do Procurador-Geral de Justiça [Eduardo José Oliveira de Albuquerque](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eduardo-jose-oliveira-de-albuquerque); a garantia pelo Congresso Nacional de mais recursos para o MPDFT no orçamento de 2001; a construção da sede da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; as novas instalações da Promotoria da Ceilândia; a aprovação pela Câmara Legislativa do DF da doação do terreno para a construção da sede da Promotoria de Justiça do Gama; a contribuição das Comissões de Estudos do MPDFT ao processo legislativo; a reestruturação do Núcleo de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial; a consolidação, o reconhecimento e o respeito da sociedode pelo MPDFT; as melhorias internas e capacitação de membros e servidores; a participação dos integrantes do MPDFT no I Encontro Nacional da Escola do Ministério Público da União e a sessão solene da Câmara Legislativa do DF em homenagem ao MPDFT. A edição traz também o editorial "O futuro não é o que se teme, mas o que se ousa", de Eduardo José Oliveira de Albuquerque, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Eduardo José Oliveira de Albuquerque</persname>
                  <persname role="subject">Fabiana Costa Oliveira Barreto</persname>
                  <persname role="subject">Nídia Correa Lima</persname>
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                    <date>Criação: 04/10/2022.<lb/>Revisão: 19/12/2022.</date>
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                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Março de 2001 - Ano 6 - Nº 21</unittitle>
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        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Vigésima primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a inauguração da Promotoria de Justiça da Ceilândia; a segunda edição da Cartilha do Meio Ambiente preparada pelo MPDFT; a audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados [Aécio Neves](https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/391) para solicitar urgência em Projeto deLei que dispõe sobre a criação de cargos de Procuradores de Justiça; a nomeação do Procurador de Justiça [Amarílio Tadeu Freesz de Almeida](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/amarilio-tadeu-freesz-de-almeida-2005) como o novo [Corregedor-Geral do MPDFT](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/corregedores-gerais); as ações judiciais em favor da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - PRODECON; o início da tramitação do Projeto de Lei da Reforma do Código do Processo Penal; a mobilização do MPDFT pela segurança nas escolas públicas do Distrito Federal; a capacitação profissional por meio de estágios pelo MPDFT; a alteração no Plano Plurianual que benificia MPDFT; o aumento da frota de veículos do MPDFT; a aprovaçã do Projeto de Lei que autoriza a doação de lote para a construção da sede da Promotoria de Justiça do Gama; os investimentos na infraestrutura e modernização com a aquisição de equipamentos de informática e atualização de softwares e sistemas operacionais; as melhorias na segurança e os investimentos na capacitação de servidores e membros e os procedimentos de investigação instaurados pela [Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/procuradores-distritais-dos-direitos-do-cidadao).</p>
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                  <persname role="subject">Amarílio Tadeu Freesz de Almeida</persname>
                  <persname role="subject">Antonio Ezequiel de Araújo Neto</persname>
                  <persname role="subject">Eduardo José Oliveira de Albuquerque</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 05/10/2022.<lb/>Revisão: 19/12/2022.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Maio de 2001 - Ano 6 - Nº 22</unittitle>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Vigésima segunda edição do Boletim do MPDFT. Noticia a obtenção de terreno para a Promotoria de Justiça de Planaltina; o trabalho do MPDFT para garantir a legalidade da escolha dos conselheiros tutelares; a busca de soluções pelo MPDFT para o fim das filas nos hospitais da rede pública; a primeira fase da licitação para a construção das sede da Promotoria da Infância de da Juventude; a tramitação de "Nova Lei da Mordaça" no Congresso Nacional; a designação de [José Valdenor Queiroz Junior](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-valdenor-queiroz-junior-2015) para Promotor-Chefe de Brasília; a condecoração do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios para membros do MPDFT; a criação da Central de Alternativas Penais (CAP); a busca por soluções para o fim das filas nos hospitais da Rede Pública; a eleição do Promotor de Justiça [Leonardo Azeredo Bandana](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) como presidente da Associação do MPDFT (AMPDFT); o diálogo entre o MPDFT e a Igreja Católica sobre o combate às drogas; as medidas da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e do Portador de Deficiência - PRODIDE.</p>
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                  <persname role="subject">Eduardo José Oliveira de Albuquerque</persname>
                  <persname role="subject">Fabiana Costa Oliveira Barreto</persname>
                  <persname role="subject">Leonardo Azeredo Bandarra</persname>
                  <persname role="subject">João Alberto Ramos</persname>
                  <persname role="subject">José Eduardo Sabo Paes</persname>
                  <persname role="subject">José Valdenor Queiroz Júnior</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 05/10/2022.<lb/>Revisão: 11/01/2023.</date>
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                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Junho de 2001 - Ano 6 - Nº 23</unittitle>
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        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Vigésima terceira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a assinatura do contrato para construção da sede da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude; as ações do MPDFT em defesa dos consumidores para impedir violação de princípios constitucionais; os novos critérios para contratação de estagiários; as Comissões do MPDFT em andamento; a posse da nova diretoria da Associação do MPDFT; condecorações da PMDF e do GDF para membros do MPDFT; a criação do Centro de Estudos Técnico-Jurídicos; o início dos trabalhos da Comissão Permanente de Política Criminal; o Seminário Internacional de Direito Ambiental; a parceria entre o DETRAN e o MPDFT em defesa da segurança no trânsito; a realização de atendimentos na rua pela Promotoria de Justiça de Defesa da Comunidade - PROCIDADA; as melhorias na Assistência Médica dos integrantes do órgão.</p>
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                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Setembro de 2001 - Ano 6 - Nº 24</unittitle>
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                  <p>Publicado</p>
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                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Vigésima quarta edição do Boletim do MPDFT. Noticia o avanço do projeto de criação de cargos de membros; eleição para o Conselho Superior; a posse da diretoria da Associação dos  Servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Asmip); as melhorias nas Promotorias das cidades satélites; os investimentos e as aquisições para a biblioteca do MPDFT; o início dos trabalhos da Central de Penas Alternativas - CEMA; a definição de terrenos para o MPDFT de Brazlândia e de Santa Maria; o andamento da construção da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude; a novidade no atendimento a aposentados e pensionistas do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Antonio Ezequiel de Araújo Neto</persname>
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                  <persname role="subject">Leonardo Roscoe Bessa</persname>
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                    <date>Criação: 05/10/2022.<lb/>Revisão: 11/01/2023.</date>
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                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Novembro de 2001 - Ano 6 - N° 25</unittitle>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Vigésima quinta edição do Boletim do MPDFT. Noticia o reconhecimento do MPDFT por parte do Senado Federal; a realização de Audiência Pública pelo ordenamento da utilização do espaço livre do DF; a homenagem Colar do Mérito do MPDFT; o Programa de Justiça Terapêutica, coordenado pela Promotoria de Entorpecentes e Contravenções Penais; a solenidade de aposição da fotografia de Marluce Aparecida Barbosa Lima na Galeria dos Procuradores-Gerais do MPDFT; o atendimento direto e presencial à população pela Promotoria de Justiça de Defesa da Comunidade – PROCIDADÃ; o avanço da construção da sede da Promotoria da Infância e Juventude; as ações que visam a reeducação no trânsito do DF promovidas pelo MPDFT e o DETRAN.</p>
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                  <persname role="subject">Eduardo José Oliveira de Albuquerque</persname>
                  <persname role="subject">Marluce Aparecida Barbosa Lima</persname>
                  <persname role="subject">Libanio Alves Rodrigues</persname>
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                  <persname role="subject">Rogerio Schietti Machado Cruz</persname>
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                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).
<lb/></p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Fevereiro/Março de 2002 - Ano 7 - N° 26</unittitle>
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                  <p>Vigésima sexta edição do Boletim do MPDFT. Noticia as conquistas e obtenções orçamentárias que permitiram diversos investimentos no MPDFT; homenagens a servidores da instituição; os resultados do Programa de Justiça Terapêutica; as novas instalações das Promotorias de Justiça do Gama e de Planaltina; as realizações e os avanços de unidades administrativas do MPDFT.</p>
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                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Abril de 2002 - Ano 7 - Nº 27</unittitle>
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                  <p>Vigésima sétima edição do Boletim do MPDFT. Noticia a definição de ações de combate ao crime organizado pelo MPDFT; a criação de 24 novas promotorias de justiça no DF ; a visita do Senador da República [Ronaldo Cunha Lima](https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/75) ao MPDFT;  a homenagem da Ordem do Mérito Judicário do TJDFT aos membros do MPDFT; o 24° Concurso Público para Promotor de Justiça Adjunto; o Projeto Paternidade Legal; a realização do Curso de Capacitação para Entidades Ambientais na Sede do MPDFT; o destaque da Biblioteca e site de Jurisprudência do MPDFT; o encontro entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e representantes de supermercados; o lançamento do Comitê contra a Tortura no DF; orientação da Promotoria de Delitos de Trânsito sobre o pagamento do Seguro Obrigatário; a solenidade de promoção de membros da instituição.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 05/10/2022.<lb/>Revisão: 11/01/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Julho de 2002 Ano 7 - N° 28</unittitle>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Vigésima oitava edição do Boletim do MPDFT. Noticia a posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MPDFT [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-eduardo-sabo-paes); a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS) na melhoria das instalações da ala de tratamento psiquiátrico em presídio; o projeto “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”; a atuação da Promotoria de Defesa da Educação em ação preventiva e educação com qualidade; a implantação do atendimento itinerante do MPDFT; a nomeação do promotor de justiça [Marcos Dezan](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/antonio-marcos-dezan-2007) como novo diretor-geral do MPDFT; a I Jornada da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, sediada pelo MPDFT; a criação de um site que auxilia portadores de necessidades especiais pelo Núcleo Regional de Informação (NURIN) do MPDFT; o destaque da Central de Medidas Alternativas do MPDFT em revista nacional.</p>
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                  <persname role="subject">José Eduardo Sabo Paes</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 05/10/2022.<lb/>Revisão: 16/01/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Agosto de 2002 Ano 7 - Nº 29</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-E29</unitid>
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        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
                </odd>
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                  <p>Vigésima nona edição  do Boletim do MPDFT. Noticia a ampliação da atuação do MPDFT com a chegada de novos promotores aprovados no 24º concurso; a abertura de inscrições para o 25º Concurso para Promotor Adjunto; o treinamento de novos agentes comunitários para o Projeto Justiça Comunitária; a ação de controle de qualidade dos combustíveis promovida pela Promotoria de Defesa do Consumidor (PRODECON); a abertura de licitação para a construção da nova Promotoria de Justiça do Gama; o resultado da eleição para o Conselho Superior; a atuação do MPDFT contra a venda de bebidas alcoólicas a menores; a participação do MPDFT na oitava conferência anual sobre "Cortes de Droga", em Washington; a primeira etapa do projeto “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”; o êxito em ação civil pública para a garantia dos direitos do consumidor; o I Curso de Iniciação dos Promotores de Justiça Adjuntos; a continuidade do atendimento itinerante da Promotoria de Justiça de Defesa da Comunidade (PROCIDADÃ); os debates com os candidatos ao governo do DF promovido pelo MPDFT; as principais ações do programa "Arte para Viver Melhor" que promove as competências e habilidades dos servidores e membros do MPDFT.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 05/10/2022.<lb/>Revisão: 16/01/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Novembro de 2002 Ano 7 - Nº 31</unittitle>
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        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Trigésima primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia o lançamento do Programa “MP Social”; a solenidade de encerramento do projeto Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola; lançamentos de livros de Membros do MPDFT; a  inauguração da nova sede em Brazlandia; o atendimento  da Procidadã às comunidades carentes do DF; a homenagem do Ministério Público Militar ao MPDFT; a campanha em defesa da Área de Proteção Ambiental (APA) do Descoberto promovida pela a Promotoria Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema); a fiscalização da emissão das carteiras de passe livre pela Promotoria de justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência (Profide); uma matéria sobre o Conselho Superior do MPDFT; a apuração da grilagem de terras no DF; e o início da construção da Sede da Promotoria de Justiça do Gama.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 06/10/2022.<lb/>Revisão: 20/01/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Março de 2003 Ano 8 - Nº 33</unittitle>
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        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Trigésima terceira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a retrospectiva de 2002, mostrando as realizações do ano anterior e as perspectivas para 2003; o andamento do 25º concurso para Promotor de Justiça Adjunto; a criação do Projeto Memória, com a finalidade de preservar a história da instituição; a investigação feita pelo MPDFT sobre o parcelamento irregular de terras no DF; a participação do Ministério Público na comissão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) para formular a Reforma da Previdência; o programa "MP Social" que implementa ações de divulgação dos serviços prestados pelas Promotorias de Justiça aos cidadãos; o êxito em ações civis públicas ajuizadas pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (PRODECON) contra instituições financeiras que celebraram contratos de leasing; a coletânea dos materiais de divulgação institucional, produzidos por promotorias especializadas; o V Congresso Interno do MPDFT; o debate entre o MPDFT e a Comunidade Solidária sobre o Terceiro Setor; o estudo de criação da Promotoria de Defesa da Mulher. A edição traz também as palavras de perspectiva para o ano de 2003 do Procurador-Geral de Justiça [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-eduardo-sabo-paes).</p>
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                  <persname role="subject">José Eduardo Sabo Paes</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 06/10/2022.<lb/>Revisão: 16/01/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Julho/Agosto de 2003 - Ano 8 - N° 35</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-B-E35</unitid>
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        13 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Trigésima quinta edição do Boletim do MPDFT. Noticia a realização do evento “Ministério Público de Portas Abertas”; a condecoração do MPDFT cedida ao vice-presidente da República [José Alencar](https://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Alencar); a posse dos novos promotores adjuntos; o acompanhamento de proposições legislativas relacionadas ao MPDFT na Câmara dos Deputados; o diálogo entre o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPGJ) e as lideranças políticas no Congresso Nacional; a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (PROURB); a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Sistema Único de Saúde (PROSUS); as medidas tomadas pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão para a melhora nos serviços públicos; o atendimento itinerante aproxima o MPDFT do cidadão; O seminário "Justiça Restaurativa: Um Modelo Complementar de Justiça Criminal"; as ações promovidas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PROEDUC), pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (PRODECON)  e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência (PRODIDE). A edição traz também o editorial "Ministério Público de Portas Abertas", escrito pelo Procurador-Geral de Justiça [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-eduardo-sabo-paes).</p>
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                  <persname role="subject">José Eduardo Sabo Paes</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 06/10/2022.<lb/>Revisão: 16/01/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Novembro de 2003 - Ano 8 - N° 36</unittitle>
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        10 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Trigésima sexta edição do Boletim do MPDFT. Noticia as medidas tomadas pela Promotoria de Defesa do Consumidor (PRODECON) para restringir a prática do tabagismo em ambientes fechados; a inauguração de dois núcleos da Central de Medidas Alternativas (CEMA); a realização do XV Congresso Nacional do Ministério Público com o tema "O Ministério Público e a Paz Social"; a instauração de inquérito civil público contra as ocupações irregulares promovidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Publico e Social (PRODEP); a ação civil pública promovida pela Promotoria de Defesa da Ordem Tributária contra o GDF e a empresa Direcional Engenharia; o convênio estabelecido entre a Sociedade de Apoio aos Direitos Humanos  - Movimento Nacional de Direitos Humanos e o MPDFT para a implantação do Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência (PROVITA-DF); a sanção da Lei que dispõe sobre a criação de cargos de no Ministério Público da União; o lançamento do projeto “Nós Queremos Ser Viço", do Departamento de Apoio Administrativo (DAA);  a celebração da aprovação do Estatuto do Idoso pela Promotoria de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência (PRODIDE). A edição traz também o editorial "Prioridade para a Integração Social" escrito pelo Procurador-Geral de Justiça [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-eduardo-sabo-paes) e sua agenda de atividades.</p>
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                  <persname role="subject">José Eduardo Sabo Paes</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 06/10/2022.<lb/>Revisão: 16/01/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).
<lb/></p>
                </processinfo>
              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Boletim - Novembro - Dezembro de 2003 - Ano 8 - N° 37</unittitle>
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        8 páginas; papel.    </physdesc>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Última edição do Boletim do MPDFT. Noticia a criação de novos cargos com a sanção do Presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva](https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presidencia/acervo/galeria-de-presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/view) da Lei 10.771; o Natal Fraterno no MPDFT com homenagem aos servidores; o 26° Concurso para Promotores; monografrias sobre o Programa Justiça Terapêutica, o lançamento da Cartilha do Patrimônio Cultural pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Público (PRODEMA) e a Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (PROURB); a promoção de aprimoramento profissional realizada pelo Centro de Estudos Técnico-Jurídicos do MPDFT; o Centro Estratégico conduzido pela Corregedoria-Geral.  A edição traz também o editorial "2004: Ano de novos horizontes" escrito por [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-eduardo-sabo-paes), Procurador-Geral de Justiça e sua respectiva agenda de compromissos.</p>
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                  <persname role="subject">José Eduardo Sabo Paes</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 06/10/2022.<lb/>Revisão: 18/01/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
<lb/>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Livros</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-L</unitid>
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        Em tratamento, uma vez que novos livros poderão ser publicados. Papel e digital.    </physdesc>
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              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
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                <p>Conjunto formado por livros que o MPDFT publica no desempenho das suas atividades institucionais.</p>
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              <processinfo>
                <p>
                  <date>Criação: 04/10/2019. Revisão: 31/10/2019.</date>
                </p>
              </processinfo>
              <processinfo>
                <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).
<lb/>
<lb/></p>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">O Ministério Público e a Realidade dos Territórios Federais</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-L-MPRTF</unitid>
                  <unitdate encodinganalog="3.1.3">1965</unitdate>
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        214 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Relatório realizado pelo Procurador-Geral [José Júlio Guimarães Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-julio-guimaraes-lima) nos Territórios Federais Amapá, Roraima e Rondônia, onde explana a dificuldade de promover a justiça, por falta de juízes e serventuários da Justiça. Por fim, conclui apresentando uma série de sugestões a fim de melhor aparelhar a Justiça dos Territórios.  O Relatório também expõe um breve histórico do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde sua criação até 1965.</p>
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                <controlaccess>
                  <persname role="subject">José Júlio Guimarães Lima</persname>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 16/10/2019. Revisão: 12/11/2019.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Documentação Legislativa sobre o MPDFT</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-L-DLSMPDFT</unitid>
                  <unitdate encodinganalog="3.1.3">1975</unitdate>
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        208 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
                </odd>
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                  <p>Publicação que reúne leis, decretos e ementário legislativo pertinentes ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 15/10/2019. Revisão: 31/10/2019.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Ministério Público- sua Gênese e sua História</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-L-MPGH</unitid>
                  <unitdate encodinganalog="3.1.3">1985</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        50 páginas; papel.    </physdesc>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Conferência proferida na abertura do calendário cultural do Instituto dos Advogados de Goiás, no dia 7 de junho de 1983, em  Goiânia. O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, [José Dilermando Meireles](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-dilermando-meireles), fala sobre o tema "O Ministério Público em Face da Lei Complementar 40/81", onde aborda a evolução das funções do Ministério Público, desde seu exercício extraoficial até os dias em que suas atribuições são definidas pela LC 40/81.</p>
                </scopecontent>
                <controlaccess>
                  <persname role="subject">José Dilermando Meireles</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 16/10/2019. Revisão: 18/12/2019.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Quatro Décadas de História</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-L-QDH</unitid>
                  <unitdate encodinganalog="3.1.3">2005</unitdate>
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        394 páginas; papel.    </physdesc>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Resultado da implantação do Projeto Memória, a obra apresenta a trajetória histórica do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde a sua criação, sendo fruto de um trabalho de pesquisa realizado sob a supervisão do Procurador de Justiça [João Alberto Ramos](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/joao-alberto-ramos-1997), com a colaboração das Procuradoras de Justiça [Lenir de Azevedo](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/lenir-de-azevedo-2009), Suelly da Rocha Ambrósio da Fonzeca e [Zenaide Souto Martins](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/zenaide-souto-martins-2), bem como da servidora Gláucia Damasceno Martins dos Santos.</p>
                </scopecontent>
                <controlaccess>
                  <persname role="subject">João Alberto Ramos</persname>
                  <persname role="subject">Lenir de Azevedo</persname>
                  <persname role="subject">Zenaide Souto Martins</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 16/10/2019. Revisão: 18/12/2019.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Coletânea de Normas</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-L-CN</unitid>
                  <unitdate encodinganalog="3.1.3">2009</unitdate>
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        600 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Coletânea que reúne as principais normas de interesse do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e tem como objetivo  proporcionar acesso aos atos normativos relacionados à atuação da instituição para facilitar o trabalho de servidores e membros. Contém o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (Resolução nº 31, de 1º de setembro de 2008); a Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006; a Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993; a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resoluções, enunciados,  recomendações, súmulas e decisões dos órgãos colegiados do MPDFT – Conselho Superior, Câmaras de Coordenação e Revisão e Conselho Institucional das Câmaras de Coordenação e Revisão.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 15/10/2019. Revisão: 31/10/2019.</date>
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                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado</unittitle>
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        622 páginas, papel.    </physdesc>
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                  <p>A obra contém o Estatuto da Criança e do Adolescente anotado e interpretado à luz da doutrina e da jusrisprudência. Proporciona uma visão global sobre a Lei nº 8.069/1990 e fornece subsídios aos operadores do Direito da Criança e do Adolescente, pertencentes ou não à área jurídica. Contém, ainda, breves comentários, notas remissivas e outras normas e exemplos de decisões de Tribunais, para o entendimento e a compreensão de toda a sistemática estabelecida por essa Lei.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 16/10/2019. Revisão: 31/10/2019.</date>
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                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Gestão por Competências no MPDFT</unittitle>
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        160 páginas; digital.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Apresenta a experiência adquirida no processo de implementação do modelo de Gestão por Competências no MPDFT. O livro está dividido em:<lb/>* Apresentação<lb/>* Histórico<lb/>* A implementação da Gestão por Competências no Setor Público<lb/>* Métodos e Técnicas de Mapeamento de Competências<lb/>* Avaliação das Lacunas de Competências<lb/>* Trilhas de Aprendizagem<lb/>* A Gestão por Competências no Outros Ramos do Ministério Público da União<lb/>* Considerações Finais<lb/>* Referências</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 16/10/2019. Revisão: 04/11/2019.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
                <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                  <p>[Mapeamento de competências gerenciais para o setor público: da teoria à prática](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/image-01-266)</p>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Acusações de Racismo na Capital Federal</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-L-ARCF</unitid>
                  <unitdate encodinganalog="3.1.3">2017</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        546 páginas; digital.    </physdesc>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Livro produzido em comemoração aos dez anos do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT. A obra  retrata os processos da instituição referentes a discriminação e apresenta um relatório público com informações estatísticas e análises sobre a evolução da jurisprudência a partir da atuação do Ministério Público. Além disso, a obra conta com outros artigos de especialistas e professores de reconhecida atuação no campo do enfrentamento à discriminação racial no país.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 19/09/2024.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
                <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                  <p>[Violência Sexual e Racismo: Ensaios e Debates Interseccionais](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/image-01-267)</p>
                </relatedmaterial>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Reflexões sobre Políticas de Prevenção à Violência de Gênero Contra Mulheres e Meninas</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-L-RPPVGCMM</unitid>
                  <unitdate encodinganalog="3.1.3">2021</unitdate>
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        209 páginas; digital.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Coletânea com diversos artigos de pesquisadores integrantes da rede colaborativa de pesquisa Brasil-Austrália na área de violência de gênero. Contém reflexões de especialistas dos dois países sobre a prevenção à violência contra a mulher.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 19/09/2024.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
                <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                  <p>[Violência Sexual e Racismo: Ensaios e Debates Interseccionais](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/image-01-267)</p>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Mapeamento de competências gerenciais para o setor público: da teoria à prática</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-L-MCGSP</unitid>
                  <unitdate encodinganalog="3.1.3">2021</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        188 páginas; digital.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>O livro retrata o mapeamento das competências gerenciais no MPDFT. Seguindo a linha do compartilhamento e da troca de experiências entre os ramos do Ministtério Público da União - MPU, realizado em 2015, mapeia competências comuns, gerenciais e específicas.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 19/09/2024.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
                <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                  <p>[Gestão por Competências no MPDFT](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/gestao-por-competencias-no-mpdft-1)</p>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Reflexões, Impactos e Perspectivas de Atuação da Força-Tarefa Constituída pelo MPDFT durante a Pandemia da Covid-19</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-L-RIPAFTC19</unitid>
                  <unitdate encodinganalog="3.1.3">2022</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        260 páginas; digital.    </physdesc>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Registro das exposições realizadas durante o webinário “Reflexões, Impactos e Perspectivas da Atuação da Força-Tarefa constituída pelo MPDFT durante a Pandemia da Covid-19”. O evento ocorreu durante seis dias, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2020.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 19/09/2024.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
                <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                  <p>[Força-Tarefa COVID -19](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/covid-19)</p>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Violência Sexual e Racismo: Ensaios e Debates Interseccionais</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-L-VSRIDI</unitid>
                  <unitdate encodinganalog="3.1.3">2022</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        114 páginas; digital.    </physdesc>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Obra composta por comunicações e ensaios, derivados do Webinário Gênero, Violência Sexual e Igualdade, realizado, nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres (Consórcio Lei Maria da Penha) e pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 19/09/2024.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
                <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                  <p>[Reflexões sobre Políticas de Prevenção à Violência de Gênero Contra Mulheres e Meninas](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/image-01-261)<lb/><lb/>[Acusações de Racismo na Capital Federal](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/image-01-270)</p>
                </relatedmaterial>
              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Anais do Seminário Internacional Justiça Negociada, Acordo de Não-Persecução Penal e Alternativas Penais: experiências na América Latina</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-L-ASIJN</unitid>
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        164 páginas; digital.    </physdesc>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Compilado das manifestações orais dos participantes do "Seminário Internacional Justiça Negociada, Acordo de Não-Persecução Penal e Alternativas Penais: experiências na América Latina", promovido pelo MPDFT em novembro de 2020.  Membros do Ministério Público de todo o país e acadêmicos internacionais discutiram questões teóricas e desafios práticos essenciais ao sucesso da implementação do assunto em tela.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 19/09/2024.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Judicialização da Saúde no Distrito Federal: Um panorama a partir dos dados da 5ª e da 6ª Promotorias de Defesa da Saúde do MPDFT</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-L-JSDF</unitid>
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        64 páginas; digital.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Resultado do Projeto MPDFT Saúde, que consiste em mapear as ações judiciais individuais encaminhadas ao Ministério Público pelas Varas de Fazenda Pública e pelos Juizados Especiais de Fazenda Pública, demandando serviços do SUS, como medicamentos, consultas, exames, cirurgias, internações hospitalares, internações compulsórias, insumos e tratamentos diversos.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 19/09/2024.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Situação da saúde mental no DF</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-L-SSMDF</unitid>
                  <unitdate encodinganalog="3.1.3">2023</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        278 páginas, digital.    </physdesc>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Análise da política pública de saúde mental no Distrito Federal, com foco especial nos Centros de Atenção Psicossocial. A pesquisa foi realizada pela Coordenadoria Executiva de Psicossocial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 19/09/2024.</date>
                  </p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Violência de gênero : violência doméstica contra as mulheres, acesso à justiça e às  políticas públicas em tempos de crise sanitária e ambiental</unittitle>
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        71 páginas; digital.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Relatório do projeto de pesquisa “ Violência de gênero: violência doméstica contra as mulheres, acesso à justiça e às políticas públicas em tempos de crise sanitária e ambiental”. O estudo examinou os desdobramentos do distanciamento social para o agravamento da violência de gênero contra as mulheres no Distrito Federal e os limites da gestão dos serviços públicos que compõem a rede de atendimento e enfrentamento à violência.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 19/09/2024.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
                <relatedmaterial encodinganalog="3.5.3">
                  <p>[Reflexões sobre Políticas de Prevenção à Violência de Gênero Contra Mulheres e Meninas](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/image-01-261)<lb/><lb/>[Violência Sexual e Racismo: Ensaios e Debates Interseccionais](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/image-01-267)</p>
                </relatedmaterial>
              </c>
            </c>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">MPDFT em Revista</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-MPDFTR</unitid>
                <unitdate normal="2004/2012" encodinganalog="3.1.3">2004 - 2012</unitdate>
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        16 revistas; papel.    </physdesc>
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                <p>Publicado</p>
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                <p>Nível de descrição formado pelas publicações do informativo MPDFT em Revista, projeto que objetivava aproximar a instituição da sociedade e divulgar as suas principais iniciativas.</p>
              </scopecontent>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Criação: 04/10/2019. Revisão: 02/01/2020.</date>
                </p>
              </processinfo>
              <processinfo>
                <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
              </processinfo>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Revista Nº 1- Memorial Resgata a História do MPDFT</unittitle>
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        20 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Revista número um da publicação MPDFT em Revista: Memorial Resgata a História do MPDFT.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 08/11/2019. Revisão: 18/12/2019.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação);  Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Revista Nº 2 - Ministério Público de Portas Abertas</unittitle>
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                  <p>Revista número dois da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público de Portas Abertas.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 08/11/2019. Revisão: 02/01/2020</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Revista Nº 3 - Ouvidoria do MPDFT - Contato Direto com o Cidadão</unittitle>
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        16 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Revista número três da publicação MPDFT em Revista: Ouvidoria do MPDFT- Contato Direto com o Cidadão.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 08/11/2019. Revisão: 02/01/2020.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Revista Nº 4 - Foco na Criança e no Adolescente</unittitle>
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        16 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Revista número quatro da publicação MPDFT em Revista: Foco na Criança e no Adolescente.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 08/11/2019. 02/01/2020.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Revista N° 5 - Campanha do MPDFT Incentiva Doação de Órgãos</unittitle>
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                  <p>Revista número cinco da publicação MPDFT em Revista: Campanha do MPDFT Incentiva Doação de Órgãos.</p>
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                    <date>Criação: 08/11/2019. Revisão: 02/01/2020.</date>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
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        19 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Revista número seis da publicação MPDFT em Revista: Direitos Humanos na Pauta do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Revista número sete da publicação MPDFT em Revista: O MP Atento para Combater a Impunidade no Brasil.</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Revista número oito da publicação MPDFT em Revista: Incansável na Defesa dos Direitos da Mulher.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 08/11/2019. Revisão: 02/01/2020.</date>
                  </p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Revista N° 9 - Planejamento - MPDFT Define Estratégias até 2009</unittitle>
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                  <p>Revista número nove da publicação MPDFT em Revista: Planejamento- MPDFT Define Estratégias até 2009.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 08/11/2019. Revisão: 02/01/2020.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Revista Nº 10 - Estatuto da Criança e do Adolescente</unittitle>
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                  <p>Revista número dez da publicação MPDFT em Revista: Estatuto da Criança e do Adolescente- 18 anos, Muito a Conquistar.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 08/11/2019. Revisão: 02/01/2020.</date>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Revista Nº 11 - Para Desorganizar o Crime</unittitle>
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                  <p>Revista número onze da publicação MPDFT em Revista: Para Desorganizar o Crime.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 08/11/2019. revisão: 02/01/2020.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Revista N° 12 - Legalidade</unittitle>
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                  <p>Revista número doze da publicação MPDFT em Revista: Legalidade- Promotores e Procuradores de Justiça Atuam para que a População Tenha Qualidade de Vida.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 08/11/2019. Revisão: 02/01/2020.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Revista N° 13 - Fiscal da Lei</unittitle>
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                  <p>Revista número treze da publicação MPDFT em Revista: Fiscal da Lei- O MP de Olho nos Concursos, no Transporte Urbano, no Trânsito, na Administração dos Cemitérios, na Publicidade e nos Cuidados com a Infância.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 08/11/2019. Revisão: 02/01/2020.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Revista N° 14 - Histórias de Promotores de Justiça</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-MPDFTR-R14</unitid>
                  <unitdate encodinganalog="3.1.3">2009</unitdate>
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        26 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Revista número quatorze da publicação MPDFT em Revista: Especial- Histórias de Promotores de Justiça.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 08/11/2019. Revisão: 02/01/2020.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Revista N° 15 - O Ministério Público ao Lado da População</unittitle>
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                  <p>Revista número quinze da publicação MPDFT em Revista: O Ministério Público ao Lado da População.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 08/11/2019. 02/01/2020.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Revista N° 16 - Ministério Público: Parceiro do Cidadão na Defesa dos Direitos da Sociedade</unittitle>
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        Documento textual; 18 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Revista número dezesseis da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público- Parceiro do Cidadão na Defesa dos Direitos da Sociedade.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 08/11/2019. Revisão: 02/01/2020.</date>
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                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-RMPDFT</unitid>
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        12 revistas.    </physdesc>
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                <p>Publicado</p>
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                <p>Nível de descrição formado pelos fascículos referentes à Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a qual tem o intuito de divulgar a produção intelectual dos membros do Ministério Público, com a publicação de artigos técnicos científicos que abordam temas relevantes na atualidade e que estão sendo objeto de estudo dos pesquisadores e profissionais do Direito. Trata-se de uma publicação que não é comercializada e possui versões impressa (ISSN 1518-0891) e eletrônica (ISSN 2237-9770). A Revista do MPDFT foi a primeira produção editorial da instituição.</p>
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                <p>
                  <date>Criação: 04/10/2019. Revisão: 03/01/2020.</date>
                </p>
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                <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Fascículo número 10 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                    <date>Criação: 15/10/2019. Revisão: 03/01/2020.</date>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        556 páginas (2.6 MB); digital.    </physdesc>
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                  <p>Fascículo número 11 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                    <date>Criação: 22/02/2024</date>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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        698 páginas (4.3 MG); digital e papel.    </physdesc>
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                  <p>Fascículo número 12 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 22/02/2024.</date>
                  </p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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        Quatro revistas; papel e digital.    </physdesc>
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                <p>Nível de descrição formado pelas revistas publicadas no âmbito do Projeto Memória do MPDFT- criado em outubro de 2002.</p>
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                  <date>Criação: 04/10/2019. Revisão: 03/01/2020.</date>
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                <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        27 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Exemplar nº 1, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e  sete matérias:<lb/><lb/>* Editorial<lb/>* 20 Anos de Constituição Cidadã<lb/>* Entrevista- José Paulo Sepúlveda Pertence<lb/>* O MP Hoje- Reconhecimento ao trabalho da CEMA<lb/>* Perfil- Maria José Miranda<lb/>* Galeria de fotos<lb/>* Homenagem- Andrelino Bento Santos<lb/>* Casos históricos- Mário Eugênio</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 07/10/2019. Revisão: 03/01/2020.</date>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        27 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Exemplar nº 2, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:<lb/><lb/>* Editorial<lb/>* Capa: História feita de concreto e sonhos<lb/>* Casos históricos: Quem matou a Ana Lídia?<lb/>* Perfil: [Lenir de Azevedo](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/lenir-de-azevedo-2009)<lb/>* Reflexão<lb/>* A aventura de trabalhar nos Territórios<lb/>* MP hoje<lb/>* Galeria de fotos</p>
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                  <persname role="subject">Lenir de Azevedo</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 07/10/2019. Revisão: 03/01/2020.</date>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        28 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Exemplar nº 3, ano II, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e nove matérias:<lb/><lb/>* Editorial<lb/>* Rumo ao Planalto Central<lb/>* MPDFT no túnel do tempo<lb/>* Mais perto da comunidade<lb/>* Uma carreira, uma vida<lb/>* Força feminina<lb/>* Lembrando os nossos pioneiros<lb/>* O primeiro ato de Justiça<lb/>* 50 anos em números<lb/>* Parabéns, MPDFT!</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 07/10/2019. Revisão: 14/06/2021.</date>
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                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Revista Nº 4 (2021)</unittitle>
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        23 páginas; digital.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Exemplar nº 4, ano XIV, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e oito matérias:<lb/><lb/>* Editorial<lb/>* Entrevista: Elza Lugon<lb/>* Artigo<lb/>* Casos hitóricos: Orla do Lago Paranoá<lb/>* 60 anos em números<lb/>* Perfil: [Rogerio Schietti](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz)<lb/>* Por que o MPDFT?<lb/>* MP Hoje: o desafio da Covid–19<lb/>* Galeria: seis décadas de história</p>
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                  <persname role="subject">Rogerio Schietti Machado Cruz</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 14/06/2021. Revisão: 09/12/2021.</date>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
            </c>
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                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-RA</unitid>
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        Em tratamento, uma vez que o Projeto Aproximação está em andamento. Digital.    </physdesc>
              </did>
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                <p>Publicado</p>
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                <p>Nível de descrição formado pelas revistas publicadas no âmbito do Projeto Aproximação, que tinha o intuito de promover a interação eficiente das diversas unidades do MPDFT. No âmbito desse projeto, a Administração Superior visitava, in loco, as coordenadorias das promotorias da instituição, visando discutir de forma compartilhada os desafios, as conquistas e os novos caminhos para o órgão, principalmente para a elaboração do planejamento estratégico institucional. Na publicação de cada revista, é possível encontrar os destaques dos principais temas discutidos nas unidade visitadas, considerando as peculiaridades da localidade e as suas demandas específicas.</p>
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                <p>
                  <date>Criação: 23/10/2019. Revisão: 03/01/2020.</date>
                </p>
              </processinfo>
              <processinfo>
                <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
              </processinfo>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Revista Aproximação Planaltina</unittitle>
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        14 páginas; digital.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Planaltina.</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                <p>Periódico quadrimestral onde se debate sobre mobilidade sustentável, visando contribuir para a formulação de políticas públicas. As revistas têm como conteúdo entrevistas, artigos, casos, notícias e opiniões de especialistas e lideranças ligadas aos temas da mobilidade urbana. Produzido pela Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo do Distrito Federal - Rede Urbanidade, iniciativa do MPDFT, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística - Prourb, em parceria com a sociedade civil organizada, com objetivo de promover a mobilidade sustentável e o transporte coletivo no Distrito Federal.</p>
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                <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>A Revista Ubarnidade Nº 1 trata da temática da velocidade, principal fator de risco em sinistros de trânsito no Brasil.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Publicado</p>
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                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>A Revista Ubarnidade Nº  2 busca respostas para questionamentos sobre a violação de direitos de usuários de transporte público no Distrito Federal.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 18/06/2024.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Revista Urbanidade  Nº 3</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-RU-RU3</unitid>
                  <unitdate encodinganalog="3.1.3">12/2023</unitdate>
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        27 páginas; digital.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>A Revista Urbanide Nº 3 trata dos desafios que os pedestres e as pessoas com deficiência enfrentam no Distrito Federal, apesar da prioridade que a legislação lhes confere.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 18/06/2024.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">revista_urbanidade_mpdft_n4_2024S</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-CI-RU-RU4</unitid>
                  <unitdate encodinganalog="3.1.3">8/2024</unitdate>
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        39 páginas; digital.    </physdesc>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>A Revista Ubarnidade Nº 4 trata da mobilidade sustentável, abordando como tema central a bicicleta.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 25/09/2024.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
            </c>
          </c>
          <c level="series">
            <did>
              <unittitle encodinganalog="3.1.2">Posse de Procurador-Geral de Justiça</unittitle>
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              <unitdate normal="1960/2024" encodinganalog="3.1.3">1960 - 2024</unitdate>
              <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        72 documento textuais, 182 fotografias e 11 vídeos; papel e digital.    </physdesc>
            </did>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
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              <p>Subsérie formada por dossiês com documentos referentes à posse de cada Procurador-Geral de Justiça.</p>
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            <controlaccess>
              <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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            <processinfo>
              <p>
                <date>Criação: 13/06/2019. Revisão: 04/07/2019.</date>
              </p>
            </processinfo>
            <processinfo>
              <p>Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão); Marcus Roberto Souza Tito (pesquisa histórica).</p>
            </processinfo>
            <processinfo>
              <p>O trabalho de descrição dos documentos relacionados à posse de Procurador-Geral de Justiça foi realizado com a colaboração da Seção de Preservação de Memória Institucional.</p>
            </processinfo>
            <c otherlevel="" level="otherlevel">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (2024- 2026)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS2</unitid>
                <unitdate encodinganalog="3.1.3">2024</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 documentos textuais, 31 fotografias, 1 vídeo; digital e papel.    </physdesc>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Conjunto de documentos referentes à recondução de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. A cerimônia ocorreu no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do MPDFT. Na ocasião, Georges Seigneur também tomou posse como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. Incluem-se documentos textuais, registros fotográficos e vídeo,</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <persname role="subject">Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur</persname>
                <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                <subject>Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur</subject>
              </controlaccess>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Criação: 09/05/2025.</date>
                </p>
              </processinfo>
              <processinfo>
                <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
              </processinfo>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Fotografia Oficial</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS2-FGS</unitid>
                  <unitdate normal="2022/2022" encodinganalog="3.1.3">2022</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        1 fotografia (2.3 MB); digital.    </physdesc>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Fotografia de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3).</p>
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                <controlaccess>
                  <persname role="subject">Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur</subject>
                </controlaccess>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 05/06/2025.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Recondução: Nomeação no Diário Oficial da União</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS2-NDOU</unitid>
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        1 página (1.9 MB); digital.    </physdesc>
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                </did>
                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Publicação do decreto do Presidente da República, de 13 de novembro de 2024,  no Diário Oficial da União, de 13 de novembro de 2024, da nomeação de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
                </scopecontent>
                <controlaccess>
                  <persname role="subject">Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur</subject>
                </controlaccess>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 05/06/2025.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Recondução: Foto Auditório</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-PPGJ-GCFMS2-FA1</unitid>
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                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        1 fotografia (1.9 MB); digital.    </physdesc>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Fotografia do Auditório Andrelino Bento Santos Filho com convidados e integrantes do MPDFT para a cerimônia de posse de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.</p>
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                <controlaccess>
                  <persname role="subject">Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur</subject>
                </controlaccess>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 11/06/2025.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Recondução: Foto Auditório</unittitle>
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                  <unitdate normal="2024/2024" encodinganalog="3.1.3">10/12/2024</unitdate>
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        1 fotografia (1.7 MB); digital.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Fotografia do auditório durante a cerimônia de posse de  [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerai.<lb/>Na primeira fila, Celina Leão, Vice-Governadora do Distrito Federal.</p>
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                <controlaccess>
                  <persname role="subject">Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 17/06/2025.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Recondução: Foto Auditório</unittitle>
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                  <p>Fotografia do auditório durante a cerimônia de posse de  [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.<lb/>Na primeira fila, no canto direito, Moacyr Rey Filho, Promotor de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público; [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa), ex-membro do MPDFT e Procurador-Geral de 2014 a 2018; atualmente, Desembargador do TJDFT, Fernando da Silva Comin, membro do Conselho Nacional do Ministério Público.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Fotografia do auditório durante a cerimônia de posse de  [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.<lb/>Ao centro, [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-eduardo-sabo-paes), Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão e Procurador-Geral de Justiça do MPDFT de 2002 a 2004.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Fotografia do auditório durante a cerimônia de posse de  [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.<lb/>Na primeira fila, da direita para a esquerda, [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido), Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT de 2010 a 2014; e Fábio de Barros Matos, Promotor de Justiça.</p>
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                  <p>Fotografia da mesa de honra da posse de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.<lb/>Da esquerda para a direita: Cláudia Braga Tomelin, Secretária-Geral do MPDFT; [Antonio Marcos Dezan](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/antonio-marcos-dezan-2007), empossado como Vice-Procurador-Geral Justiça Institucional; Roberval Belinati, 1º Vice-Presidente do TJDFT; Ângelo Fabiano Farias,  Corregedor Nacional do Ministério Público; Cristiano Zanin, Ministro do STF; Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, reconduzido a Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e empossado Presidente do CNPG ; Paulo Gonet Branco, Procurador-Geral da República; Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal; [Rogerio Schietti](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz); Ministro do STJ - representando seu presidente; Selma Sauerbronn, Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-administrativa; Jarbas Soares Júnior, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União; Tarcísio José Sousa Bonfim, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; Elísio Teixeira Lima Neto, Presidente Associação do MPDFT.</p>
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                  <p>Posse no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG.<lb/>Na fotografia, Alexandre Magno Benites de Lacerda, Secretário-Executivo do CNPG, lendo o termo de posse de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) como Presidente do colegiado.</p>
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                  <p>Posse no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.<lb/>Na Fotografia, [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) assina o termo de posse como Presidente do Conselho.</p>
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                  <p>Posse no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.<lb/>Termo de posse de  [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) como presidente do colegiado.</p>
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                  <p>Posse no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG.<lb/>Na Fotografia, Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, em discurso de encerramento do mandato como Presidente do CNPG, em que [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) tomou posse como Presidente.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Fotografia de Elísio Teixeira Lima Neto, Presidente da Associação do MPDFT, discursando na posse de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Posse do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG.<lb/>Discurso de Tarcísio José Sousa Bonfim, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, saudando [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3), pela sua posse como Presidente do  CNPG.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Fotografia de Eliana Peres Torelly de Carvalho, Secretária-Geral do MPU, lendo o termo de posse de  [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Fotografia de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) assinando o termo de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.<lb/>Ao seu lado, Paulo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, também signatário do documento.</p>
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                  <p>Termo de posse, datado de 10 de dezembro de 2024, que oficializa a recondução de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.</p>
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                  <p>Fotografia de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3), realizando o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.<lb/>À esquerda o auditório; à direita e ao fundo, a mesa de honra.</p>
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                  <p>Texto contendo discurso de posse da recondução de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Da esquerda para a direita: ao fundo, [Antonio Marcos Dezan](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/antonio-marcos-dezan-2007), empossado Secretário-Geral do MPDFT; Cristiano Zanin, Ministro do STF; Roberval Belinati, 1º Vice-Presidente do TJDFT;  [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3), reconduzido a Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e empossado Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais; Paulo Gonet Branco, Procurador-Geral da República; ao fundo, Jarbas Soares Júnior, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.</p>
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                  <p>Da esquerda para a direita: Elísio Teixeira Lima Neto, Presidente da Associação do MPDFT; [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3), reconduzido a Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e empossado Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais; Tarcísio José Sousa Bonfim, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Da esquerda para a direita: [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3), reconduzido a Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e empossado Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais; [Rogerio Schietti Machado Cruz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz), Ministro do STJ.</p>
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                  <p>Fotografia de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) recebendo cumprimentos de  [Antonio Marcos Dezan](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/antonio-marcos-dezan-2007), empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional do MPDFT, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e como Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.</p>
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                  <p>Fotografia de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) com a Administração Superior do MPDFT em sua posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e como Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.<lb/>Da esquerda para a Direita: Ruy Reis Carvalho Neto, Assessor de Políticas Institucionais; Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; Cláudia Braga Tomelin, Secretária-Geral; André Luiz Cappi Pereira, Assessor de Políticas Institucionais.</p>
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                  <p>Fotografia de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) recebendo cumprimentos de [Eduardo José Oliveira de Albuquerque](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eduardo-jose-oliveira-de-albuquerque), procurador-Geral de Justiça do MPDFT de 2000 a 2002, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e como Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.</p>
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                  <p>Fotografia de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) recebendo cumprimentos de servidores do MPDFT por sua posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e como Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.</p>
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                  <persname role="subject">Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 17/06/2025.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Recondução: Vídeo da Cerimônia -Georges Seigneur</unittitle>
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        1 vídeo (20.2 MB); digital.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Filmagem da cerimônia de recondução de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <persname role="subject">Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 26/09/2025.</date>
                  </p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (2022 - 2024)</unittitle>
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                <unitdate encodinganalog="3.1.3">2022</unitdate>
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        3 documentos textuais, 15 fotografias e 1 vídeo; papel e digital.    </physdesc>
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                <p>Publicado</p>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à posse de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. A cerimônia de posse ocorreu no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Incluem-se documentos textuais, registros fotográficos e vídeo.</p>
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                <p>
                  <date>Criação: 30/01/2023.</date>
                </p>
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              <processinfo>
                <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Fotografia de Carlos Seigneur</unittitle>
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        1 fotografia (2.3 MB); digital.    </physdesc>
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                  <p>Fotografia de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3).</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 16/10/2023.</date>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação)</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">1º Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União</unittitle>
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        1página (615.4 KB); digital.    </physdesc>
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                  <p>Publicação do decreto do Presidente da República, de 3 de novembro de 2022, no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2022, da nomeação de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 30/01/2023.</date>
                  </p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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        1 Fotografia (13.1); digital.    </physdesc>
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                  <p>Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Fotografia do dispositivo de honra da posse de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) como Procurador-Geral de Justiça.<lb/>Da esquerda para direira, primeira fila: Paula Belmonte, Deputada Federal; Leila Barros, Senadora da República; [Antonio Marcos Dezan](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/antonio-marcos-dezan-2007), Procurador de Justiça, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional; Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, Procuradora de Justiça, empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa.<lb/>Segunda fila: Moacyr Rey Filho, Promotor de Justiça, Conselheiro Nacional do Ministério Público; Clauro Roberto de Bortolli, Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar, representando o Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; e  Maria Aparecida Gurgel, Procuradora-Geral do Trabalho em exercício.</p>
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                    <date>Criação: 27/02/2023.</date>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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        1 Fotografia (13.4 MB); digital.    </physdesc>
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                  <p>Fotografia da mesa de honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.<lb/>Da esquerda para a direita:  Délio Lins e Silva, Presidente da OAB/DF, representando o Presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti;  José Cruz Macedo, Presidente do TJDFT; Isabel Gallotti, Ministra do STJ); Izalci Lucas, Senador da República; Anderson Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2), Promotora de Justiça, encerrando seu mandato como Procuradora-Geral de Justiça; Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República; [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3), promotor de justiça, sendo empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal; Julio Cesar Ribeiro, Deputado Federal; Sérgio Kukina, Ministro do STJ; Renato Guanabara Leal, Desembargador Eleitoral,  representando o Presidente do TRE/DF, Desembargador Roberval Belinati; Trajano Sousa de Melo,Presidente da Associação do MPDFT,  representando o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>[Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) assinando o termo de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. À direita Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, também signatário do documento.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Termo de posse, datado de 12 de dezembro de 2022, que oficializa a posse de [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>[Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) realizando discurso de encerramento do mandato de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.<lb/>Ao fundo, autoridades compondo a mesa de honra e o dispositivo de honra; à  esquerda, parte do auditório.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida</p>
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                  <p>[Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3), empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa do MPDFT.</p>
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                  <p>[Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3), empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2), Procuradora-Geral de Justiça de 2018 a 2022, e de [Antonio Marcos Dezan](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/antonio-marcos-dezan-2007), empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional.</p>
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                  <p>[Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3), empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de José Cruz Macedo, Presidente do TJDFT.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>[Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3), empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de autoridades.<lb/>Da esquerda para a direita: [Fabiana costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2), Procuradora-Geral de Justiça de 2018 a 2022; Izalci Lucas, Senador da República; Leila Barros, Senadora da República; Desembargador José Cruz Macedo, Presidente do TJDFT.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Ao fundo [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3), empossado Procurador-Geral de justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de Isabel Gallotti, Ministra do STJ.<lb/>À frente, Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>[Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) recebendo cumprimentos de autoridades.<lb/>Da esquerda para direita: Promotor de Justiça Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT; Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal; e José Cruz Macedo, Presidente do TJDFT.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>[Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3), empossado Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-eduardo-sabo-paes), Procurador-Geral de Justiça de 2002 a 2004.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>[Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3), empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos e Maria Aparecida Gurgel, Procuradora-Geral do Trabalho em exercício.</p>
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        1 vídeo (1.7 MB); digital.    </physdesc>
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                  <p>Filmagem da cerimônia de posse de  [Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/georges-carlos-fredderico-moreira-seigneur-3) no cargo de Procurador-Geral de Justiça, no auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                    <date>Criação: 26/09/2025.</date>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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        3 documentos textuais, 11 fotografias e 1vídeo; papel e digital.    </physdesc>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à recondução de [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça, dia 11 de dezembro de 2020, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho,  na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-COV-2, a cerimônia foi restrita, exibida online, ao vivo, pelo canal do MPDFT no YouTube. Algumas autoridades participaram do evento, à distância, pela plataforma Zoom. Incluem-se documentos textuais , registros fotográficos e vídeo.</p>
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                <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Fotografia de [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2).</p>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de novembro de 2020, no Diário Oficial da União, de 16 de novembro de 2020, da recondução de [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Fotografia da mesa de honra; acima, tela transmição da cerimônia ao vivo.<lb/>Da esquerda para direita: Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República; [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2), reconduzida à Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT; Humberto Martins, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Fotografia da mesa de honra.<lb/>Da esquerda para direita:<lb/>1ª fila: Ivana Farina Navarrete Pena, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Rodrigo Delmasso, Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, representando o Presidente dessa Casa, Rafael Prudente.<lb/>2ª fila: Alberto Bastos Balazeiro, Procurador-Geral do Trabalho; Márcio de Souza Oliveira, Secretário-Geral OAB - Distrito Federal, representando o Presidente dessa instituição, Délio Lins e Silva Jr; Oswaldo D'Albuquerque, Ouvidor Nacional do Ministério Público.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Fotografia da Mesa de Honra.<lb/>Da esquerda para direita:<lb/>1ª fila: Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar; Paco Britto, Vice-Governador do Distrito Federal, representando o Governador Ibaneis Rocha; Raimundo Carreiro, Ministro do Tribunal de Contas da União.<lb/>2º fila: Trajano Sousa de Melo, Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <p>Fotografia do Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios durante a cerimônia, durante a recondução de [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Fabiana Costa Oliveira Barreto</persname>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Mesa de honra da cerimônia de recondução de [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>[Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) assinando o termo de posse no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ao seu lado, Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, também signatário do documento.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Termo de posse, datado de 10 de dezembro de 2020, que oficializa a recondução de [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, realizando discurso.<lb/>Ao fundo e acima, tela com autoridades convidadas participando da cerimônia, virtualmente, pela plataforma Zoom.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>[Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) realizando o discurso de recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Texto contendo discurso de posse da recondução de [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.</p>
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                  <p>Filmagem da cerimônia de recondução de [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                <p>Publicado</p>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à posse de [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. A cerimônia de posse ocorreu no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Incluem-se documentos textuais, registros fotográficos e vídeo.</p>
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                <persname role="subject">Fabiana Costa Oliveira Barreto</persname>
                <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                <p>
                  <date>Criação: 13/06/2019. Revisão: 04/07/2019.</date>
                </p>
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                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Fotografia de Fabiana Costa</unittitle>
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                  <p>Fotografia de [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2).</p>
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                  <persname role="subject">Fabiana Costa Oliveira Barreto</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Fabiana Costa Oliveira Barreto</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 21/02/2020. Revisão 28/04/2020.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">1° Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União</unittitle>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 30 de outubro de 2018, no Diário Oficial da União, de 31 de outubro de 2018, da nomeação de [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .</p>
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                  <persname role="subject">Fabiana Costa Oliveira Barreto</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Fabiana Costa Oliveira Barreto</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 17/06/2019. Revisão: 27/06/2019.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/></p>
                </processinfo>
              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">1° Mandato: Discurso de Leonardo Bessa</unittitle>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Discurso de [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) de encerramento do segundo mandato como Procurador-Geral de Justiça, na cerimônia da posse de [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2).</p>
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                  <persname role="subject">Leonardo Roscoe Bessa</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 18/06/2019. Revisão: 27/06/2019.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">1° Mandato: Foto Auditório em Cerimônia de Posse</unittitle>
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                  <p>Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) como Procuradora-Geral de Justiça.</p>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Fabiana Costa Oliveira Barreto</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 25/06/2019. Revisão: 27/06/2019.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">1° Mandato: Foto Dispositivo de Honra</unittitle>
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                  <p>Fotografia do Dispositivo de Honra na posse de  [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2).<lb/>Da esquerda para direita, 1ª fila: Luiz Eduardo Guimarães Bojart, Vice-Procurador-Geral do Trabalho; Jaime de Cássio Miranda, Procurador-Geral de Justiça Militar; Luciano Mariz Maia, Vice-Procurador-Geral da República; [André Vinícius Espírito Santo de Almeida](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/andre-vinicius-espirito-santo-de-almeida), Procurador de Justiça do MPDFT; Selma Leite Sauerbronn, Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT;  Elísio Teixeira Lima Neto, Presidente da Assossiação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, representando o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.<lb/>2ª fila: Fabiana Cristina Tavares Torquato, Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal; Coronel José Jacaúna de Souza Neto, representando o comandante Militar do Planalto; Jackson Domênico, Desembargador Eleitoral, representando a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; Dermeval Farias Gomes Filho, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 21/06/2019. Revisão: 27/06/2019.</date>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
                </processinfo>
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                <did>
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                  <p>Fotografia da Mesa de Honra da cerimônia de posse de [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) como Procuradora-Geral de Justiça.<lb/>Da esquerda para direita: Joe Vale, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Raimundo Carreiro, Presidente do Tribunal de Contas da União; Jorge Cabral, Embaixador de Portugal; Fabiana Costa Oliveira Barreto, empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT; Raquel Elias Ferreira Dodge, Procuradora-Geral da República; Gustavo do Vale Rocha, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, representando o Presidente da República Michel Temer;  [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa), encerrando o mandato de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT;  Gilberto Occhi, Ministro de Estado da Saúde; [Rogerio Schietti](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz), Ministro do Superior Tribunal de Justiça, representando o Presidente dessa Corte; Sandra De Santis, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, representando o Presidente dessa Corte.</p>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Momento da assinatura do termo de posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.<lb/>À esquerda, [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) e, à direita, Raquel Elias Ferreira Dodge, Procuradora-Geral da República, ambas signatárias do documento.</p>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Termo de posse, datado de 5 de dezembro de 2018, que oficializa a posse de [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>[Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) realizando o discurso de posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.<lb/>À  esquerda, autoridades compondo a mesa de honra e o dispositivo de honra.</p>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Discurso de posse de [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>[Fabiana costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) recebendo cumprimentos de autoridades convidadas.<lb/>Da esquerda para direita: Fabiana Cristina Tavares Torquato, Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal;  José Múcio Monteiro Filho, Ministro do TCU; [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa), encerrando seus mandatos como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT - 2014 a 201; Fabiana Costa Oliveira Barreto, empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, Raimundo Carreiro, Presidente do Tribunal de Contas da União; Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal.</p>
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                  <p>[Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2), empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT,  recebendo cumprimento de [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa),  Procurador-Geral de Justiça de 2014 a 2018.</p>
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                    <date>Criação: 24/06/2019. Revisão: 27/06/2019.</date>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>[Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2), empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, recebendo cumprimentos de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido), Procuradora-Geral de Justiça de 2010 a 2014.</p>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Fabiana Costa Oliveira Barreto</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 24/06/2019. Revisão: 27/06/2019.</date>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Filmagem da cerimônia de posse de [Fabiana Costa Oliveira Barreto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/fabiana-costa-oliveira-barreto-2) no cargo de Procuradora-Geral de Justiça, no auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <persname role="subject">Fabiana Costa Oliveira Barreto</persname>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        2 documentos textuais, 10 fotografias e 1 vídeo; papel e digital.    </physdesc>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à recondução de  [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. A cerimônia de posse ocorreu no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Incluem-se documentos textuais, registros fotográficos e vídeo.</p>
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                <persname role="subject">Leonardo Roscoe Bessa</persname>
                <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                <p>
                  <date>Criação: 04/07/2019. Revisão: 28/08/2019.</date>
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                <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).  Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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        1 fotografia (2.1 MB); digital.    </physdesc>
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                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <p>Fotografia oficial de [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                    <date>Criação: 04/10/2019.</date>
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                  <p>Arquivista:  Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 1 de novembro de 2016, no Diário Oficial da União, de 3 de novembro de 2016, da recondução de  [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Fotografia do Dispositivo de Honra da reconsução de  [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.<lb/>Da esquerda para direita: 1ª fila: [Antônio Ezequiel de Araújo Neto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/antonio-ezequiel-de-araujo-neto-2005) (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), [José Firmo Reis Soub](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-firmo-reis-soub-2007) (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Arinda Fernandes (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro de conselho Superior), [Benis Silva Queiroz Bastos](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/benis-silva-queiroz-bastos-2015) (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), [Ruth Kicis Torrents Pereira](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/ruth-kicis-torrents-pereira-2009) (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior);<lb/>2ª fila: [Wagner de Castro Araújo](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/wagner-de-castro-araujo-2) (Promotor de Justiça do MPDFT - Secretário-Geral), [Rose Meire Cyrillo](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rose-meire-cyrillo-6) (Promotora de Justiça do MPDFT - Ouvidora), [Carlos Eduardo Magalhães Almeida](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/carlos-eduardo-magalhaes-de-almeida-2017) (Procurador de Justiça do MPDFT - Corregedor), Katie de Sousa Lima Coelho (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior).</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Mesa de Honra da cerimônia de recondução de  [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) como Procurador-Geral do MPDFT.<lb/>Da esquerda para a direita: Ronaldo Curado Fleury ( Procurador-Geral do Trabalho), [Rodrigo Rollemberg](https://www.camara.leg.br/deputados/141533) (Governador do Distrito Federal), [Rogério Schietti](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz) (Ministro do Superior Tribunal de Justiça - representando o Presidente dessa Corte), [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) (reconduzido a Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), [José Bonifácio Borges de Andrada](9https://www18.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/andrada-jose-bonifacio-borges-de) (Vice-Procurador-Geral da República, representando o Procurador-Geral da República), Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), [Mário Machado Vieira Neto](https://www.tre-df.jus.br/institucional/conheca-o-tre-df/galeria-de-ex-presidentes/desembargador-mario-machado-vieira-netto) (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Presidente dessa Corte), Jaime de Cassio Miranda (Procurador-Geral de Justiça Militar), Elísio Teixeira Lima Neto (Promotor de Justiça - Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).</p>
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                  <persname role="subject">Leonardo Roscoe Bessa</persname>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Recondução: Foto Assinatura do Termo de Posse</unittitle>
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                  <p>[Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) assinando o termo de posse. Ao seu lado  [José Bonifácio Borges de Andrada](https://www18.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/andrada-jose-bonifacio-borges-de) (Vice-Procurador-Geral da República, representando o Procurador-Geral da República), também signatário do documento. Ao fundo, autoridades compondo a mesa de honra e o dispositivo de honra.</p>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Termo de posse, datado de 5 de dezembro de 2016, que oficializa a recondução de  [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação);  Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>[Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) realizando o discurso de posse (recondução). À esquerda, autoridades compondo a mesa de honra e o dispositivo de honra.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de recondução de [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) como Procurador-Geral de Justiça.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Recondução de  [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) como Procuraodr-Geral de Justiça do MPDFT.<lb/>Da esquerda para direita:  Katie de Sousa Lima Coelho, Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior; [Rose Meire Cyrillo](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz), Promotora de Justiça do MPDFT - Ouvidora; e Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza; Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>[Leonardo Rosoce Bess](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) recebendo cumprimentos.<lb/>Da esquerda para direita:  [Mário Machado Vieira Neto](https://www.tre-df.jus.br/institucional/conheca-o-tre-df/galeria-de-ex-presidentes/desembargador-mario-machado-vieira-netto), Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Presidente dessa Corte; [Rodrigo Rollemberg](https://www.camara.leg.br/deputados/141533), Governador do Distrito Federal; Leonardo Roscoe Bessa; Procurador-Geral de Justiça do MPDFT reconduzido; Arinda Fernandes, Procuradora de Justiça do MPDFT - membro de Conselho Superior; José Bonifácio Borges de Andrada, Vice-Procurador-Geral da República.</p>
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                  <p>[Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) recebendo cumprimentos de autoridades.<lb/>Da esquerda para direita: Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Trabalho; Leonardo Roscoe Bessa, reconduzido Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; José Bonifácio Borges de Andrada, Vice-Procurador-Geral da República; Jaime de Cassio Miranda, Procurador-Geral de Justiça Militar.</p>
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                    <date>Criação: 07/08/2019. Revisão: 10/09/2019.</date>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>[Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) recebendo cumprimentos de autoridades.<lb/>Da esquerda para direita: [Rodrigo Rollemberg](https://www.camara.leg.br/deputados/141533), Governador do Distrito Federal; Leonardo Roscoe Bessa, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT reconduzido; [Mário Machado Vieira Neto](https://www.tre-df.jus.br/institucional/conheca-o-tre-df/galeria-de-ex-presidentes/desembargador-mario-machado-vieira-netto), Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Presidente dessa Corte;  [José Cruz Macedo](https://www.tjdft.jus.br/institucional/gestao-do-conhecimento/gestao-da-memoria/biografias/81JoseCMacedo.pdf), Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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        1 vídeo (409.1 MB); digital.    </physdesc>
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                  <p>Filmagem da cerimônia de recondução de [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        2 documentos textuais, 11 fotografias e 1 vídeo; papel e digital.    </physdesc>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à posse de [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) no cargo de Procurador-Geral de Justiça. A cerimônia de posse no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Incluem-se documentos textuais, registros fotográficos e vídeo.</p>
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                  <date>Criação: 26/06/2019. Revisão: 27/06/2019.</date>
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                <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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        1 fotografia (2.1 MB); digital.    </physdesc>
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                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <p>Fotografia oficial de [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Publicação do Decreto da Presidente da República, de 19 de novembro de 2014, no Diário Oficial da União, de 20 de novembro de 2014, da nomeação de  [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <p>Autoridades do Dispositivo de Honra da cerimônia de posse de [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.<lb/>Da esquerda para direita, 1ª fila: Ana Luisa Rivera  (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Conceição de Maria Pacheco Brito (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), [Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/maria-anaides-do-vale-siqueira-soub-2011)  (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior),  [Antonio Ezequiel de Araújo Neto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/antonio-ezequiel-de-araujo-neto-2005) (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Carlos Gomes (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior);<lb/>2ª fila: Cladio Portela (Promotor de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público),  Wasny de Roure (Presidenta da Câmara Legislativa do Distrito Federal), Romão Cícero de Oliveira (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral),  Rodrigo Rollemberg (Senador da República),   João Tadeu Fiorentini (Major Brigadeiro), [Rogerio Schietti](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz) (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), André Vinícius Espírito Santo de Almeida (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior);<lb/>3ª fila: Demóstenes Tres Albuquerque (Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF),  Haman Tabosa de Moraes e Córdova (Defensor Público-Geral Federal),  Inácio Magalhães (Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal), Luís Antônio de Melo (Procurador-Geral do Trabalho), Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Procurador-Geral da Justiça Militar).</p>
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                  <p>Ao fundo, autoridades da mesa de honra da cerimônia de posse de [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.<lb/>Da esquerda para direita: Lauro Machado Nogueira (Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, representando o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais), Getúlio Vargas de Moraes Oliveira (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (sendo empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), [José Firmo Reis Soub](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-firmo-reis-soub-2007) (Procurador-Geral de Justiça Interino do MPDFT), Agnelo Queiroz (Governador do Distrito Federal), Rodrigo Janot Monteiro de Barros (Procurador-Geral da República), [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) (encerrando seu mandato como Procuradora de Justiça do MPDFT), [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) (sendo empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Laurita Vaz (Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - representando o Presidente do Superior Tribunal de Justiça) e [Antônio Marcos Dezan](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/antonio-marcos-dezan-2007) (Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).<lb/>À direita, integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão) .</p>
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                  <p>[Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa), na tribuna, assinando o termo de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.<lb/>Ao fundo, integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Termo de posse, datado de 5 de dezembro de 2014, que oficializa a posse de [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de  [Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) como Procurador-Geral de Justiça.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>[Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT).</p>
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                  <p>[Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) (Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT de 2010 a 2014).</p>
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                  <p>[Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) recebendo cumprimentos de autoridades.<lb/>Da esquerda para direita: Sebastião Coelho (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Leonardo Roscoe Bessa (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Celina Leão (Deputada Distrital), Robson Rodovalho (Ex-Deputado Federal).</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 26/08/2019. Revisão: 10/09/2019.</date>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>[Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) recebendo cumprimentos de autoridades.<lb/>Da esquerda para direita: [Antonio Marcos Dezan](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/antonio-marcos-dezan-2007) (Promotor de Justiça - Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Lauro Machado Nogueira (Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás - representando o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União), Leonardo Roscoe Bessa (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) (Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT de 2010 a 2014), Julieta Albuquerque (Subprocuradora-Geral da República), Promotor de Justiça Cláudio Portela (Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público), Luís Antônio de Melo (Procurador-Geral do Trabalho).</p>
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                  <p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>[Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) recebendo cumprimentos de autoridades.<lb/>Da esquerda para direita: Wasny de Roure (Deputado Distrital - Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal), Inácio Magalhães (Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal), Rodrigo Rollemberg (Senador da República), Leonardo Roscoe Bessa (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Getúlio Vargas de Moraes Oliveira (Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Mário Machado Vieira Neto (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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        1 vídeo (222.9 MB); digital.    </physdesc>
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                  <p>Filmagem da cerimônia de posse de[Leonardo Roscoe Bessa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-roscoe-bessa) no cargo de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 26/08/2019. Revisão: 09/09/2019.</date>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                <unitdate normal="2012/2012" encodinganalog="3.1.3">2012</unitdate>
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        2 documentos textuais, 13 fotografias e 1 vídeo; papel e digital.    </physdesc>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à recondução de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça. A cerimônia de posse ocorreu no Espaço Ágora, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Incluem-se documentos textuais, registros fotográficos e vídeo.</p>
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                <persname role="subject">Eunice Pereira Amorim Carvalhido</persname>
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                <p>
                  <date>Criação:  05/08/2019. Revisão: 07/10/2019.</date>
                </p>
              </processinfo>
              <processinfo>
                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Fotografia Oficial</unittitle>
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        1 fotografia (64 KB);  digital.    </physdesc>
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                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <p>Fotografia oficial de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Eunice Pereira Amorim Carvalhido</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 19/08/2019. Revisão: 26/08/2019.</date>
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                  <p>Arquivista: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Publicação do Decreto da Presidente da República, de 15 de outubro de 2012,  no Diário Oficial da União, de 16 de outubro de 2012, da recondução de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 19/08/2019. Revisão: 26/08/2019.</date>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Autoridades convidadas para a cerimônia de recondução de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.<lb/>Da esquerda para direita: Jeferson Luiz Pereira Coelho (Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público), [Benis Silva Queiroz Bastos](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/benis-silva-queiroz-bastos-2015) (Corregedora-Geral do MPDFT), [Zenaide Souto Martins](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/zenaide-souto-martins-2) (Vice-procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Agnelo Queiroz (Governador do Distrito Federal), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Ricardo Lewandowski (Ministro do Supremo Tribunal Federal), Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador-Geral da República), Eliana Calmon (representando o Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal, Felix Fisher), Mario Machado Vieira Netto (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior (Presidente da OAB Federal), [José Firmo Reis Soub](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-firmo-reis-soub-2007) (Membro do Conselho Superior do MPDFT), Cláudio Soares Lopes (Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro) e Henrique Nelson Calandra (Presidente da Associação do Magistrados Brasileiros).</p>
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                  <persname role="subject">Eunice Pereira Amorim Carvalhido</persname>
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                  <persname role="subject">Zenaide Souto Martins</persname>
                  <persname role="subject">José Firmo Reis Soub</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 19/08/2019. Revisão: 26/08/2019.</date>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>[Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) prestando o compromisso de posse na recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT; ao fundo, autoridades convidadas.</p>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Eunice Pereira Amorim Carvalhido</subject>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Lauro Pinto Cardoso Neto (Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República) lendo o termo de posse de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Recondução: Foto Eunice Carvalhido Assinando Termo de Posse</unittitle>
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                  <p>[Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido), assinando o termo de posse, ao lado de Lauro Pinto Cardoso Neto (Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República - à esquerda) e Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador-Geral da República - à direita), também signatário do documento.</p>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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              </c>
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                  <p>Termo de posse, datado no dia 30 de outubro de 2012, que oficializa a posse de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>[Antônio Marcos Dezan](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/antonio-marcos-dezan-2007) (Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - AMPDFT) discursando durante a cerimônia de recondução de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                    <date>Criação: 23/08/2019. Revisão: 26/08/2019.</date>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>[Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) realizando discurso de posse para integrantes do MPDFT e convidados, durante sua recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador-Geral da República) discursando na cerimônia de recondução de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>[Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) recebendo cumprimentos.<lb/>Da esquerda para direita: Aldir Passarinho (Ministro do Supremo Tribunal Federal), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Aldir Passarinho Junior  (Ministro do Superior Tribunal de Justiça).</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>[Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) recebendo cumprimentos.<lb/>Da esquerda para direita: Ricardo Lewandowski (Ministro do STF), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Castro Meira (Ministro do Superior Tribunal de Justiça).</p>
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                  <p>[Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) (reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Henrique Nelson Calandra (Presidente da Associação do Magistrados Brasileiros).</p>
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                  <p>[Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) recebendo cumprimentos.<lb/>Da esquerda para direita: Eunice Pereira Amorim Carvalhido (reconduzida no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Agnelo Queiroz (Governador do Distrito Federal) e Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior (Presidente da OAB Federal).</p>
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                  <p>[Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) recebendo cumprimentos.<lb/>Da esquerda para direita: José Gerardo Grossi (Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral), Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador-Geral da República) e Eunice Pereira Amorim Carvalhido (reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT).</p>
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                  <p>Filmagem da cerimônia de recondução de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça no Espaço Ágora, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à posse de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. A cerimônia de posse ocorreu no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Incluem-se documentos textuais; registros fotográficos e vídeo.</p>
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                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <dao linktype="simple" href="https://sempre.mpdft.mp.br//uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/1/c/0/1c05e82c0095f761debd03df6b28412740b88c6e962ba62a3834c9a809306a35/17_Eunice_P_A_Carvalhido_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
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                  <p>Fotografia oficial de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Eunice Pereira Amorim Carvalhido</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 02/08/2019. Revisão: 26/08/2019.</date>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 30 de junho de 2010, no Diário Oficial da União, de 1 de julho de 2010, da nomeação de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Termo de posse, datado de 04 de agosto de 2010, que oficializa a posse  de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Parte da mesa de honra.<lb/>Da esquerda para direita: Antônio Cezar Peluso (Presidente do Supremo Tribunal Federal), Otávio Brito Lopes (Procurador-Geral do Trabalho), [Benis Silva Queiroz Bastos](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/benis-silva-queiroz-bastos-2015) (Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT em exercício), Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador-Geral da República), [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz (Procuradora-Geral da Justiça Militar).</p>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) como Procuradora-Geral de Justiça.</p>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) como Procuradora-Geral de Justiça.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Fotografia de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) realizando discurso de posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. À esquerda, autoridades compondo a mesa de honra.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).
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                  <p>Texto contendo discurso de posse de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) como Procuradora-Geral de Justiça.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Integrantes do MPDFT e convidados no auditório, durante o discurso de posse de [Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>[Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador-Geral da República).</p>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>[Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) recebendo cumprimentos de autoridades.<lb/>Da esquerda para direita: Maria Cristina Peduzzi (Ministra do Tribunal Superior do Trabalho), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Ellen Gracie Northfleet (Ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal).</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>[Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) recebendo cumprimentos de autoridades.<lb/>Da esquerda para direita: José Arnaldo da Fonseca (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Maria Cristina Peduzzi  (Ministra do Tribunal Superior do Trabalho), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Hamilton Carvalhido (Ministro do Tribunal Superior Eleitoral), Ellen Gracie Northfleet (Ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal) e Humberto Gomes de Barros (Ministro do Superior Tribunal de Justiça).</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Filmagem da cerimônia de posse de[Eunice Pereira Amorim Carvalhido](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eunice-pereira-amorim-carvalhido) no cargo de Procuradora-Geral de Justiça no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        2 documentos textuais, 7 fotografias e 1 vídeo, papel e digital.    </physdesc>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à recondução de [Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. A cerimônia ocorreu no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Incluem-se documentos textuais, registros fotográficos e 1 vídeo.</p>
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                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <p>Fotografia oficial de [Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 26 de junho de 2008,  no Diário Oficial da União, 27 de junho de 2008, da recondução de [Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Termo de posse, datado de 03 de julho de 2008, que oficializa a posse de [Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Fotografia de [Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) durante a cerimônia de recondução no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>[Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) (reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão).</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>[Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Leonardo Azeredo Bandarra (reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), [Lenir de Azevedo](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/lenir-de-azevedo-2009) (Procuradora de Justiça do MPDFT) e [Maria Aparecida Donati Barbosa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/maria-aparecida-donati-barbosa-2011) (Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT).</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>[Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) recebendo cumprimentos.<lb/>Da esquerda para direita: Bernardo de Urbano Resende (Promotor de Justiça do MPDFT), Leonardo Azeredo Bandarra (reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), [Maria Aparecida Donati Barbosa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/maria-aparecida-donati-barbosa-2011) (Vice Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Laís Cerqueira Silva Figueira (Promotora de Justiça do MPDFT) .</p>
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                  <p>N forogradia, [Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) (reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebe cumprimentos de Pedro Thomé de Arruda Neto (Promotor de Justiça do MPDFT). Ao fundo, Maria Aparecida Donati Barbosa (Vice Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT).</p>
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                  <p>[Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) (reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça) recebendo cumprimentos de Hussein Kalout (Cientista Político). Ao fundo, [Maria Aparecida Donati Barbosa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/maria-aparecida-donati-barbosa-2011) (Vice Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT).</p>
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                  <persname role="subject">Leonardo Azeredo Bandarra</persname>
                  <persname role="subject">Maria Aparecida Donati Barbosa</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Leonardo Azeredo Bandarra</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 05/07/2019. Revisão: 30/10/2019</date>
                  </p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Recondução: Vídeo da Cerimônia - Leonardo Bandarra</unittitle>
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        1 vídeo; fita magnética.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <persname role="subject">Leonardo Azeredo Bandarra</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Leonardo Azeredo Bandarra</subject>
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                  <p>Filmagem da cerimônia de recondução de [Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) ao cargo de Procurador-Geral de Justiça no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
                </appraisal>
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                  <p>
                    <date>Criação: 13/09/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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              </c>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Leonardo Azeredo Bandarra (2006-2008)</unittitle>
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        2 documentos textuais, 8 fotografias e 1 vídeo; papel e digital.    </physdesc>
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              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à posse de [Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. A cerimônia de posse ocorreu no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Incluem-se documentos textuais, registros fotográficos e audiovisual.</p>
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                <persname role="subject">Leonardo Azeredo Bandarra</persname>
                <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                <subject>Leonardo Azeredo Bandarra</subject>
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              <processinfo>
                <p>
                  <date>Criação: 03/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
                </p>
              </processinfo>
              <processinfo>
                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
              </processinfo>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Fotografia Oficial</unittitle>
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        1 fotografia (366.2 KB); digital.    </physdesc>
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                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
                  </note>
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                  <p>Publicado</p>
                </odd>
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                  <p>Fotografia oficial de [Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Leonardo Azeredo Bandarra</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Leonardo Azeredo Bandarra</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 03/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">1° Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União</unittitle>
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        1 página (34.9 KB); digital.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 26 de junho de 2006, no Diário Oficial da União, de 27 de junho de 2006, da nomeação de [Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <persname role="subject">Leonardo Azeredo Bandarra</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Leonardo Azeredo Bandarra</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 03/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">1º Mandato: Termo de Posse</unittitle>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Termo de posse, datado de 06 de julho de 2006, que oficializa a posse de [Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 03/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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              </c>
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        1 fotografia (736.2 KB); digital.    </physdesc>
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                  <p>Fotografia de parte do auditório com da mesa de honra ao fundo.<lb/>Da esquerda para direita: Alexandre Fernandes Gonçalves (Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Manuel de Andrade (Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal), [Maria Aparecida Donati Barbosa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/maria-aparecida-donati-barbosa-2011) (Vice Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Lécio Rezende da Silva (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), Sepúlvida Pertence (Ministro do Supremo Tribunal Federal), Antônio Fernando Barros e Silva de Souza (Procurador-Geral da República), [Rogério Schietti Machado Cruz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz) (encerrando o mandato como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Maria de Lourdes Abadia (Governadora do Distrito Federal), Gilson Dipp (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Otávio Augusto Barbosa (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral) e Claudia Maria de Freitas Chagas (Secretária Nacional de Justiça). Na tribuna, [Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) realizando discurso de posse; e, à direita, integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>[Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) realizando discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Leonardo Azeredo Bandarra</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 03/07/2019. Revisão: 30/10/2019.</date>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Fotografia de parte das autoridades da Mesa de Honra.<lb/>Da esquerda para direita: [Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) (empossado como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), [Rogério Schietti Machado Cruz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz) (encerrando o mandato como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) e Maria de Lourdes Abadia (Governadora do Distrito Federal).</p>
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                  <persname role="subject">Leonardo Azeredo Bandarra</persname>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>
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                  </p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">1° Mandato: Foto Auditório em Cerimônia de Posse</unittitle>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>À esquerda, integrantes do MPDFT e convidados, à direita, autoridades na Mesa de Honra, durante o discurso de posse de [Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <subject>Leonardo Azeredo Bandarra</subject>
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                  <p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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              </c>
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                <did>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de [Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) como Procurador-Geral de Justiça.</p>
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                  <persname role="subject">Leonardo Azeredo Bandarra</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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              </c>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>[Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo os cumprimentos de Estefânia Viveiros (Presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil).</p>
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                  <persname role="subject">Leonardo Azeredo Bandarra</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>Arquivistass: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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              </c>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>No centro da fotografia, [Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebe cumprimentos de José Roberto Arruda (Deputado Federal do Distrito Federal).</p>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 04/07/2019. Revisão: 30/10/2019.</date>
                  </p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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              </c>
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                <did>
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                  <p>Filmagem da cerimônia de posse de [Leonardo Azeredo Bandarra](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leonardo-azeredo-bandarra) no cargo de Procurador-Geral de Justiça no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <persname role="subject">Leonardo Azeredo Bandarra</persname>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        2 documentos textuais, 11 fotografias e 1 vídeo; papel, fita VHS e digital.    </physdesc>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à posse de [Rogerio Schietti Machado Cruz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz) no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais, registros fotográficos e audiovisual.</p>
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                <persname role="subject">Rogerio Schietti Machado Cruz</persname>
                <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <date>Criação: 02/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
                </p>
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              <processinfo>
                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Fotografia Oficial</unittitle>
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        1 fotografia (234.5 KB); digital.    </physdesc>
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                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <p>Fotografia oficial de  [Rogerio Schietti Machado Cruz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Rogerio Schietti Machado Cruz</persname>
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                  <subject>Rogerio Schietti Machado Cruz</subject>
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                    <date>Criação: 02/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de junho de 2004, no Diário Oficial da União, de 30 de junho de 2004, da nomeação de [Rogerio Schietti Machado Cruz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz) como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <subject>Rogerio Schietti Machado Cruz</subject>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Foto Mesa de Honra</unittitle>
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                  <p>Fotografia da Mesa de Honra. Da esquerda para a direita: Alexandre Gonçalves (Presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Chico Leite (Deputado Distrital - representando o Presidente da Câmara   Legislativa do Distrito Federal), José Jeronymo Bezerra de Souza (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Corregedora-Geral do Distrito Federal - representando o Governador do Distrito Federal), Claudio Lemos Fonteles (Procurador-Geral da República), José Alencar (Vice-Presidente da República), Sepúlveda Pertence (Presidente do Tribunal Superior Eleitoral), [Adilson Rodrigues](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/adilson-rodrigues-1995) (Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em exercício),  [Rogerio Schietti Machado Cruz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz) (empossado Procurador-Geral de Justiça do  Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-eduardo-sabo-paes) (encerrando o mandato de Procurador-Geral do  Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Luiz Fernando Corrêa (Secretário Nacional de Segurança Pública).</p>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Foto Discurso do PGR</unittitle>
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                  <p>Na fotografia, Cláudio Lemos Fonteles, Procurador-Geral da República, realizando discurso, na posse de [Rogerio Schietti Machado Cruz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. À esquerda, autoridades compondo a mesa de honra.</p>
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                  <subject>Rogerio Schietti Machado Cruz</subject>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                    <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Fotografia de  [Rogerio Schietti Machado Cruz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz) assinando o termo de posse de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <p>Termo de posse, datado de 05 de julho de 2004, que oficializa a posse de  [Rogerio Schietti Machado Cruz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Na fotografia,  [Rogerio Schietti Machado Cruz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz) realiza o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça. À esquerda, autoridades compondo a mesa de honra.</p>
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                  <p>Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a posse de [Rogerio Schietti Machado Cruz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz) como Procurador-Geral de Justiça.</p>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>[Geraldo Nunes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/geraldo-nunes), (ex-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) e [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa) (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e ex-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), cumprimentando [Rogerio Schietti Machado Cruz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz), por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (criação).</p>
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                  <p>[Rogerio Schietti Machado Cruz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz) recebendo cumprimentos de José Alencar, Vice-Presidente da República, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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        1 fotografia 15x20cm; papel.    </physdesc>
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                  <p>[Rogerio Schietti Machado Cruz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz) recebendo cumprimentos dos Promotores do MPDFT [Antônio Marcos Dezan](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/antonio-marcos-dezan-2007) e [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-eduardo-sabo-paes), por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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        1 fotografia 15x20 cm; papel.    </physdesc>
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                  <p>[Rogerio Schietti Machado Cruz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz) recebendo cumprimentos dos Deputados Distritais Chico Vigilante e Augusto de Carvalho, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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        1 fotografia 15x20 cm; papel.    </physdesc>
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                  <p>[Rogerio Schietti Machado Cruz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz) recebendo cumprimentos de Chico Leite, Deputado Distrital, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (criação).</p>
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        1 vídeo; fita VHS.    </physdesc>
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                  <p>Filmagem da cerimônia de posse de [Rogerio Schietti Machado Cruz](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/rogerio-schietti-machado-cruz) como de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                    <date>Criação: 25/10/2019. Revisão: 30/10/2019.</date>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        2 documentos textuais e 8 fotografias; papel.    </physdesc>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à posse de [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-eduardo-sabo-paes) no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais e registros fotográficos. Esta foi a promeira cerimônia de posse realizada no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        1 fotografia 15x20 cm; papel.    </physdesc>
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                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <p>Fotografia oficial de [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-eduardo-sabo-paes) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">José Eduardo Sabo Paes</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>José Eduardo Sabo Paes</subject>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 6 de junho de 2002, no Diário Oficial da União, de 7 de junho de 2002, da nomeação de  [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-eduardo-sabo-paes) como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <persname role="subject">José Eduardo Sabo Paes</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Fotografia da mesa de honra.<lb/>Da esquerda para a direita: [Eduardo José Oliveira de Albuquerque](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eduardo-jose-oliveira-de-albuquerque) (encerrando o mandato de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Marisa Terezinha Cauduro da Silva (Procuradora-Geral de Justiça Militar), Jader Barbalho (Deputado Federal), [Romeu Gonzaga Neiva](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/romeu-gonzaga-neiva-2002) (Desembargador do TJDFT), Joaquim Domingos Roriz (Governador do Distrito Federal), Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União), [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=sabo) (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Cesar Lacerda (Deputado Distrital), autoridade não identificada e General Athos Costa de Faria (Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal).</p>
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                  <persname role="subject">José Eduardo Sabo Paes</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>José Eduardo Sabo Paes</subject>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Foto Assinatura do Termo de Posse</unittitle>
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                  <p>[José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=sabo) assinando o termo de posse no cargo de  Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Ao seu lado, Anadyr de Mendonça Rodrigues - Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União.</p>
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                  <persname role="subject">José Eduardo Sabo Paes</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Termo de posse, datado de 14 de junho de 2002, que oficializa a posse  de [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-eduardo-sabo-paes) como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Integrantes do MPDFT e convidados no auditório e autoridades na Mesa de Honra, durante o discurso de posse de  [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=sabo) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de  [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=sabo) como Procurador-Geral de Justiça.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        1 fotografia 10x15 cm; papel.    </physdesc>
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                  <p>Autoridades convidadas para a cerimônia de posse. Na primeira fileira, da esquerda para a direita: Geraldo Brindeiro (Procurador Geral da República), José Joaquim Roriz (Governador do Distrito Federal), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União), [José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=sabo) (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) e [Eduardo José Oliveira de Albuquerque](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eduardo-jose-oliveira-de-albuquerque) (encerrando seu mandato como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT).</p>
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                  <persname role="subject">José Eduardo Sabo Paes</persname>
                  <persname role="subject">Eduardo José Oliveira de Albuquerque</persname>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Foto José Eduardo Sabo com Autoridades</unittitle>
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                  <p>[José Eduardo Sabo Paes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=sabo) (empossado Procurador-Geral de Justiça) recebendo cumprimentos, em primeiro plano, de Mozart Vianna de Paiva (Secretário-Geral da mesa da Câmara Federal dos Deputados), Coronel Ruy Sampaio Silva (Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal).</p>
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                  <persname role="subject">José Eduardo Sabo Paes</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>José Eduardo Sabo Paes</subject>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Foto José Eduardo Sabo com Autoridades</unittitle>
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        1 fotografia 10x15 cm; papel.    </physdesc>
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                  <p>Autoridades presentes na  cerimônia de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Da esquerda para direita: [Romeu Gonzaga Neiva](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/romeu-gonzaga-neiva-2002) (Desembargador do TJDFT), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Geraldo Brindeiro (Procurador Geral da República), General Athos Costa de Faria (Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal), Joaquim Domingos Roriz (Governador do Distrito Federal) e Cesar Lacerda (Deputado Distrital).</p>
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                  <persname role="subject">José Eduardo Sabo Paes</persname>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        2 documentos textuais e 8 fotografias; papel.    </physdesc>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à posse de  [Eduardo José Oliveira de Albuquerque](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eduardo-jose-oliveira-de-albuquerque) no cargo de Procurador-Geral de Justiça, ocorrida na sede da Procuradoria-Geral da República. Incluem-se documentos textuais e registros fotográficos.</p>
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                <persname role="subject">Eduardo José Oliveira de Albuquerque</persname>
                <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                <p>
                  <date>Criação: 02/07/2019. Revisão: 31/10/2019.</date>
                </p>
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              <processinfo>
                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        1 fotografia 15x 20 cm; papel.    </physdesc>
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                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <p>Fotografia oficial de [Eduardo José Oliveira de Albuquerque](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eduardo-jose-oliveira-de-albuquerque) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Eduardo José Oliveira de Albuquerque</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Eduardo José Oliveira de Albuquerque</subject>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de junho de 2000,  no Diário Oficial da União, de 7 de junho de 2000, da nomeação de  [Eduardo José Oliveira de Albuquerque](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eduardo-jose-oliveira-de-albuquerque) como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <persname role="subject">Eduardo José Oliveira de Albuquerque</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Eduardo José Oliveira de Albuquerque</subject>
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                  <p>
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                  </p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão). </p>
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        1 fotografia 10x15 cm; papel.    </physdesc>
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                  <p>Fotografia da Mesa de Honra.<lb/>Da esquerda para a direita: [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa), encerando seu mandato como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; [José Paulo Sepúlveda Pertence](https://portal.stf.jus.br/ostf/ministros/verMinistro.asp?periodo=STF&amp;id=27), Ministro do STF; [Geraldo Brindeiro](https://memorial.mpf.mp.br/nacional/galeria-de-membros/unidade_detalhe_galeria_subs?mat=28), Procurador-Geral da República; [Joaquim Roriz](https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/4533), Governador do Distrito Federal; e [Eduardo José Oliveira de Albuquerque](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eduardo-jose-oliveira-de-albuquerque), sendo empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Eduardo José Oliveira de Albuquerque</persname>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Eduardo José Oliveira de Albuquerque</subject>
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                    <date>Criação: 28/07/2025.</date>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).
<lb/></p>
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                  <p>Fotografia do auditório do Ministério Público Federal durante a posse de [Eduardo José Oliveira de Albuquerque](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eduardo-jose-oliveira-de-albuquerque) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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        1 fotografia 10x15 cm; papel.    </physdesc>
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                  <p>Fotografia do auditório do Ministério Público Federal durante a posse de [Eduardo José Oliveira de Albuquerque](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eduardo-jose-oliveira-de-albuquerque) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Eduardo José Oliveira de Albuquerque</persname>
                  <persname role="subject">Geraldo Nunes</persname>
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                    <date>Criação: 24/07/2025.</date>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Fotografia de [Eduardo José Oliveira de Albuquerque](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eduardo-jose-oliveira-de-albuquerque).<lb/>Da esquerda para a direita: [Edmundo Minervino](https://www.tjdft.jus.br/institucional/gestao-do-conhecimento/gestao-da-memoria/biografias/38EdmundoMDias.pdf), Desembargador do TJDFT; Eduardo José Oliveira de Albuquerque; e [José de Jesus Filho](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Institucional/Arquivo-Cidadao/Linha-Sucessoria-dos-Ministros/Jose-de-Jesus.aspx), Ministro do STJ.</p>
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                  <persname role="subject">Eduardo José Oliveira de Albuquerque</persname>
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                  <subject>Eduardo José Oliveira de Albuquerque</subject>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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        1 página, papel.    </physdesc>
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                  <p>Termo de posse, datado de 13 de junho de 2000, que oficializa a posse de  [Eduardo José Oliveira de Albuquerque](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eduardo-jose-oliveira-de-albuquerque) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Eduardo José Oliveira de Albuquerque</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Eduardo José Oliveira de Albuquerque</subject>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Fotografia de [Eduardo José Oliveira de Albuquerque](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eduardo-jose-oliveira-de-albuquerque) realizando seu discurso de posse.</p>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Eduardo José Oliveira de Albuquerque</subject>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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        1 fotografia 10x15 cm; papel.    </physdesc>
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                  <p>Fotografia de Eduardo José Oliveira de Albuquerque com autoridades em sua posse como Procurador-Geral do MPDFT.<lb/>Da esquerda para direita: Walton Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal de Contas da União; [Geraldo Brindeiro](https://memorial.mpf.mp.br/nacional/galeria-de-membros/unidade_detalhe_galeria_subs?mat=28), Procurador-Geral da República; [Eduardo José Oliveira de Albuquerque](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eduardo-jose-oliveira-de-albuquerque),  [José Paulo Sepúlveda Pertence](https://portal.stf.jus.br/ostf/ministros/verMinistro.asp?periodo=STF&amp;id=27), Ministro do STF; Arinda Fernandes, Procuradora de Justiça.</p>
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                  <subject>Eduardo José Oliveira de Albuquerque</subject>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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        1 fotografia 10x15 cm; papel.    </physdesc>
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                  <p>Fotografia de Eduardo José Oliveira de Albuquerque recebendo cumprimentos de autoridades em sua posse como Procurador-Geral do MPDFT<lb/>Da esquerda para a direita: [Eduardo José Oliveira de Albuquerque](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/eduardo-jose-oliveira-de-albuquerque); [Edmundo Minervino](https://www.tjdft.jus.br/institucional/gestao-do-conhecimento/gestao-da-memoria/biografias/38EdmundoMDias.pdf), Desembargador do TJDFT; e [José de Jesus Filho](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Institucional/Arquivo-Cidadao/Linha-Sucessoria-dos-Ministros/Jose-de-Jesus.aspx), Ministro do STJ.</p>
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                  <persname role="subject">Eduardo José Oliveira de Albuquerque</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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        2 documentos textuais e 2 fotografias; papel.    </physdesc>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à recondução de [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa)  ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Incluem-se documentos textuais e registros fotográficos.</p>
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                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        1 fotografia de 15x20 cm; papel.    </physdesc>
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                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <p>Fotografia oficial de [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
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                  <subject>Humberto Adjuto Ulhôa</subject>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 10 de junho de 1998,  no Diário Oficial da União, de 12 de junho de 1998, da recondução de [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa) ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Humberto Adjuto Ulhôa</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 02/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
                  </p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Recondução: Foto Assinatura do Termo de Posse</unittitle>
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        1 fotografia 10x15 cm; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Fotografia de [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa) assinando o temo de posse, na sede da Procuradoria-Geral da República. Ao seu lado, de pé, Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República.</p>
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                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Humberto Adjuto Ulhôa</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação:17/12/2020. Revisão: 25/01/2021.</date>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Recondução: Termo de Posse</unittitle>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Termo de posse, datado no dia 12 de junho de 1998, que oficializa a recondução de [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Humberto Adjuto Ulhôa</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 02/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Humberto Adjuto Ulhôa (1996-1998)</unittitle>
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                <unitdate normal="1996/2019" encodinganalog="3.1.3">1996 - 2019</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        3 documentos textuais e 5 fotografias; papel.    </physdesc>
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                <p>Publicado</p>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à posse de  [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa) no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do distrito Federal. Incluem-se documentos textuais e registros fotográficos.</p>
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                <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
                <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                <subject>Humberto Adjuto Ulhôa</subject>
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                <p>
                  <date>Criação: 01/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
                </p>
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              <processinfo>
                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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              <c level="item">
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Fotografia Oficial</unittitle>
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        1 fotografia 15x20 cm; papel.    </physdesc>
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                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Fotografia oficial de  [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Humberto Adjuto Ulhôa</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 02/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">1° Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União</unittitle>
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                  <p>Publicado</p>
                </odd>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 24 de maio 1996,  no Diário Oficial da União, de 27 de maio de 1996, da nomeação de  [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa) como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Humberto Adjuto Ulhôa</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 02/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
                  </p>
                </processinfo>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">1º Mandato: Foto Dispositivo de Honra</unittitle>
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                  <p>Dispositivo de honra da posse de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.<lb/>Da Esquerda para a direita: [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/marluce-aparecida-barbosa-lima), encerrando seu mandato como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT; [Kleber de Carvalho Coêlho]( https://memoria.mpm.mp.br/procurador/kleber-de-carvalho-coelho-1996-2000/), Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Militar; [Geraldo Brindeiro](https://memorial.mpf.mp.br/nacional/galeria-de-membros/unidade_detalhe_galeria_subs?mat=28), Procurador-Geral da República); e [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa), sendo empossado.</p>
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                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
                  <persname role="subject">Marluce Aparecida Barbosa Lima</persname>
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                  <p>
                    <date>Criação: 30/07/2025.</date>
                  </p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">1º Mandato: Foto Leitura do Termo de Posse</unittitle>
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                  <p>Fotografia da leitura do Termo de Posse de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.<lb/>Da esquerda para a direita:  [Geraldo Brindeiro](https://memorial.mpf.mp.br/nacional/galeria-de-membros/unidade_detalhe_galeria_subs?mat=28), Procurador-Geral da República; [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa); na tribuna, lendo o termo de posse, João Batista de Almeida, Secretário-Geral do Ministério Público da União; e à direita e ao fundo, [Cristovam Buarque](https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3398), Governador do Distrito Federal.</p>
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                    <date>Criação: 29/07/2025.</date>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Assinatura do termo de posse de  [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa) como procurador-Geral de Justiça do MPDFT.<lb/>Na fotografia, [Geraldo Brindeiro](https://memorial.mpf.mp.br/nacional/galeria-de-membros/unidade_detalhe_galeria_subs?mat=28), Procurador-Geral da República, também signatário do documento, e João Batista de Almeida, Secretário-Geral do Ministério Público da União.</p>
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                  <subject>Humberto Adjuto Ulhôa</subject>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Termo de posse, datado de 11 de junho de 1996, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                <did>
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                  <p>Fotografia de Humberto Adjuto Ulhôa realizando o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.<lb/>Da esquerda para a direita: [Geraldo Brindeiro](https://memorial.mpf.mp.br/nacional/galeria-de-membros/unidade_detalhe_galeria_subs?mat=28), (Procurador-Geral da República); [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa); [Cristovam Buarque](https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/3398), (Governador do Distrito Federal).</p>
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                  <subject>Humberto Adjuto Ulhôa</subject>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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        2 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Discurso de posse de   [Humberto Adjuto Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/humberto-adjuto-ulhoa) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, publicado no [Boletim - Agosto de 1996 - Ano 1 - Nº 1](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/image-01-89), páginas 4 e 5.</p>
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                  <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
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                  <p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à recondução de [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Marluce) no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documento textual e registro fotográfico.</p>
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                  <date>Criação: 01/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
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                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        1 fotografia 15x21cm; papel.    </physdesc>
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                    <p> Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <p>Fotografia oficial de [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Marluce) como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        2 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Decreto do Presidente da República, de 07 de junho 1994, da recondução  de [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Marluce) ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Recondução: Publicação no Diário Oficial da União</unittitle>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 07 de junho de 1994,  no Diário Oficial da União, de 8 de junho de 1994, da recondução de [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Marluce) ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <persname role="subject">Marluce Aparecida Barbosa Lima</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Marluce Aparecida Barbosa Lima</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 18/11/2019. Revisão 12/05/2020.</date>
                  </p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter (revisão).</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Marluce Aparecida Barbosa Lima (1992-1994)</unittitle>
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                <unitdate normal="1992/1996" encodinganalog="3.1.3">1992 - 1996</unitdate>
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        3 documentos textuais e 11 fotografias; papel.    </physdesc>
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                <p>Publicado</p>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à posse de [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Marluce) no cargo de Procuradora-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais e registros fotográficos.</p>
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                <persname role="subject">Marluce Aparecida Barbosa Lima</persname>
                <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                <subject>Marluce Aparecida Barbosa Lima</subject>
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                <p>
                  <date>Criação: 01/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
                </p>
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              <processinfo>
                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Fotografia Oficial</unittitle>
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        1 fotografia 15x20 cm; papel.    </physdesc>
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                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Fotografia oficial de [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Marluce) como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Marluce Aparecida Barbosa Lima</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Marluce Aparecida Barbosa Lima</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 01/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
                  </p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">1° Mandato: Decreto de Nomeação</unittitle>
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        2 páginas; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Decreto do Presidente da República, de 14 de maio de 1992, da nomeação de  [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Marluce) como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Marluce Aparecida Barbosa Lima</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 22/10/2020. Revisão: 25/01/2021.</date>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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              </c>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 14 de maio de 1992,  no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 1992, da nomeação de  [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Marluce) como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Marluce Aparecida Barbosa Lima</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 04/09/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
                  </p>
                </processinfo>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        1 fotografia 10x15 cm; papel.    </physdesc>
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                  <p>Entrada de  [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Marluce), no auditório do Senado Federal, Petrônio Portela, para sua posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. Ao seu lado, [Everards Mota e Matos](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/everards-mota-e-matos-9), Procurador de Justiça do MPDFT; atrás, os Procuradores [Lenir de Azevedo](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/lenir-de-azevedo-2009) e [Temístocles de Mendonça Castro](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/temistocles-de-mendonca-castro).</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Marluce Aparecida Barbosa Lima  com membros do MPDFT.<lb/>Da esquerda para a direita,  1ª fila: Helênio Rizzo,  [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Marluce), [Lenir de Azevedo](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=lenir), Celina Eutália de Souza;<lb/>2ª fila: [José Dilermando Meireles](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-dilermando-meireles), [José de Nicodemos Alves Ramos](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-de-nicodemos-alves-ramos-1993), [Everards Mota e Matos](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/everards-mota-e-matos-9).</p>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>[Romeu Gonzaga Neiva](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=neiva), Procurador de Justiça do MPDFT, lendo o termo de posse de Procuradora-Geral de Justiça de [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Marluce).</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>[Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Marluce) prestando compromisso solene em sua posse como Procuradora-Geral de Justiça. À esquerda, Paulo Magalhães Arruda e, à direita, [João Alberto Ramos](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/joao-alberto-ramos-1997), Procuradores de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Autoridades compondo a mesa de honra na posse de [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Marluce) como Procuradora-Geral de Justiça.</p>
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                  <p>arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>[Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Marluce) com Aristides Juqueira, Procurador-Geral da República e signatário do termo de posse, e Bernardino de Sousa e Silva, Procurador de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Termo de posse, datado de 8 de junho de 1992, que oficializa a posse de [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Marluce) como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>[Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Marluce) realizando o discurso de posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Fotografia do auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, com integrantes do MPDFT e convidados para cerimônia de posse de [Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Marluce) como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>[Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Marluce)  recebendo cumprimentos de autoridades, por sua posse como Procuradora-Geral de Justiça. Da esquerda para a direita: [José Lourenço de Araújo Mourão](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-lourenco-de-araujo-mourao) (Procurador de Justiça do MPDFT), José Jerônimo Bezerra de Souza (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), José Gerardo Grossi (Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral), Romildo Bueno de Souza (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), [João Carneiro de Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/joao-carneiro-de-ulhoa) (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Léia Esteves (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Antônio Honório Pires de Oliveira Júnior (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).</p>
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                  <persname role="subject">Marluce Aparecida Barbosa Lima</persname>
                  <persname role="subject">José Lourenço de Araújo Mourão</persname>
                  <persname role="subject">João Carneiro de Ulhôa</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Marluce Aparecida Barbosa Lima</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 03/11/2020. Revisão: 25/01/2021.</date>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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        1 fotografia 10x15 cm; papel.    </physdesc>
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                  <p>[Marluce Aparecida Barbosa Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/actor/browse?subquery=Marluce)  recebendo cumprimentos de autoridades por sua posse como Procuradora-Geral de Justiça. À esquerda, Almir Maia Ribeiro (Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal); à direita,  Edes Costa, (Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal).</p>
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                  <persname role="subject">Marluce Aparecida Barbosa Lima</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Marluce Aparecida Barbosa Lima</subject>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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        3 documentos textuais e 1fotografia; papel.    </physdesc>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à posse de [Geraldo Nunes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/geraldo-nunes) no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico.</p>
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                <persname role="subject">Geraldo Nunes</persname>
                <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <date>Criação: 01/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
                </p>
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              <processinfo>
                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        1 fotografia 15x20 cm; papel.    </physdesc>
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                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <p>Fotografia oficial de [Geraldo Nunes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/geraldo-nunes) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Geraldo Nunes</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Geraldo Nunes</subject>
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                  <p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 28 de abril de 1987, no Diário Oficial da União, de 29 de abril de 1987, da nomeação de [Geraldo Nunes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/geraldo-nunes) como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <persname role="subject">Geraldo Nunes</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Geraldo Nunes</subject>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, da exoneração de [Geraldo Nunes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/geraldo-nunes) como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992,  no Diário Oficial da União, de 17 de março de 1992, da exoneração de [Geraldo Nunes](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/geraldo-nunes) como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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        1 fotografia 15x20 cm; papel.    </physdesc>
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                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <p>Fotografia oficial de [João Carneiro de Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/joao-carneiro-de-ulhoa) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">João Carneiro de Ulhôa</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>João Carneiro de Ulhôa</subject>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da nomeação de [João Carneiro de Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/joao-carneiro-de-ulhoa) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985,  no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985, da nomeação de [João Carneiro de Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/joao-carneiro-de-ulhoa) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, que oficializou a exoneração de [João Carneiro de Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/joao-carneiro-de-ulhoa) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, ocorrida em 9 de março.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987,  no Diário Oficial da União, de 18 de março de 1987, da exoneração de [João Carneiro de Ulhôa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/joao-carneiro-de-ulhoa) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        4 documentos textuais e 1 fotografia; papel.    </physdesc>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à posse de [José Dilermando Meireles](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-dilermando-meireles) no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico.</p>
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                <persname role="subject">José Dilermando Meireles</persname>
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                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        1 fotografia 15x20 cm; papel.    </physdesc>
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                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <p>Fotografia oficial de  [José Dilermando Meireles](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-dilermando-meireles) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, da nomeação de  [José Dilermando Meireles](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-dilermando-meireles) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982,  no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1982,  da nomeação de  [José Dilermando Meireles](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-dilermando-meireles) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">José Dilermando Meireles</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 02/09/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da exoneração de  [José Dilermando Meireles](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-dilermando-meireles) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">José Dilermando Meireles</persname>
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                  <p>
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                  </p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão)</p>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985, da exoneração de  [José Dilermando Meireles](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-dilermando-meireles) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        3 documentos textuais e 1 fotografia; papel.    </physdesc>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à posse de [Dimas Ribeiro da Fonseca](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/dimas-ribeiro-da-fonseca) no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico.</p>
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                <persname role="subject">Dimas Ribeiro da Fonseca</persname>
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                  <date>Criação: 01/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
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                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        1 fotografia 15x20 cm; papel.    </physdesc>
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                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <p>Fotografia oficial de https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/dimas-ribeiro-da-fonseca como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Portaria 0081, do Ministério de Estado da Justiça, de 05 de fevereiro de 1980, da nomeação de  [Dimas Ribeiro da Fonseca](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/dimas-ribeiro-da-fonseca) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Publicação da Portaria Nº 0081, do Ministério da Justiça, de 5 de fevereiro de 1980,  no Diário Oficial da União, de 5 de fevereiro de 1980, da nomeação de  [Dimas Ribeiro da Fonseca](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/dimas-ribeiro-da-fonseca) como Procurador-Geral de Justiça do MPDF.</p>
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                  <p>Portaria 0353 do Ministério de Estado da Justiça, de 24 de maio de 1982, que oficializou a exoneração de  [Dimas Ribeiro da Fonseca](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/dimas-ribeiro-da-fonseca) ocorrida em 19 de março de 1982, como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à posse de [Hélio Pinheiro da Silva](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/helio-pinheiro-da-silva) no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico.</p>
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                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação de [Hélio Pinheiro da Silva](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/helio-pinheiro-da-silva) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975, da nomeação de [Hélio Pinheiro da Silva](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/helio-pinheiro-da-silva) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à posse de [José Júlio Guimarães Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-julio-guimaraes-lima) no cargo de Procurador-Geral  no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico.</p>
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                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975,  no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975, da exoneração  de [José Júlio Guimarães Lima](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/jose-julio-guimaraes-lima) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">José Júlio Guimarães Lima</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>José Júlio Guimarães Lima</subject>
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                  <p>
                    <date>Criação: 29/08/2019. revisão: 08/10/2019.</date>
                  </p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Áttila Sayol de Sá Peixoto (1963-1964)</unittitle>
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        4 documentos textuais e 1 fotografia; papel.    </physdesc>
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                <p>Publicado</p>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à posse de [Áttila Sayol de Sá Peixoto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/attila-sayol-de-sa-peixoto) no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico.</p>
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                <persname role="subject">Attila Sayol de Sá Peixoto</persname>
                <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                <subject>Attila Sayol de Sá Peixoto</subject>
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                <p>
                  <date>Criação: 01/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
                </p>
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              <processinfo>
                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Fotografia Oficial</unittitle>
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        1 fotografia 15x20 cm; papel fotográfico.    </physdesc>
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                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <p>Fotografia oficial de [Áttila Sayol de Sá Peixoto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/attila-sayol-de-sa-peixoto) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Attila Sayol de Sá Peixoto</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Attila Sayol de Sá Peixoto</subject>
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                  <p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963,  no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963, da nomeação de [Áttila Sayol de Sá Peixoto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/attila-sayol-de-sa-peixoto) como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <persname role="subject">Attila Sayol de Sá Peixoto</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Attila Sayol de Sá Peixoto</subject>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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              </c>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                  <p>Termo de Posse datado de 24 de agosto de 1963, que oficializa a posse de [Áttila Sayol de Sá Peixoto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/attila-sayol-de-sa-peixoto) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Attila Sayol de Sá Peixoto</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da exoneração de [Áttila Sayol de Sá Peixoto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/attila-sayol-de-sa-peixoto) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Attila Sayol de Sá Peixoto</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964,  no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964, da exoneração de [Áttila Sayol de Sá Peixoto](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/attila-sayol-de-sa-peixoto) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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        2 documentos textuais e  1 fotografia; papel.    </physdesc>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à posse de [Leopoldo César de Miranda Lima Filho](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leopoldo-cesar-de-miranda-lima-filho) no cargo de Procurador-Geral de Justiça.  Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico.</p>
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                <persname role="subject">Leopoldo César de Miranda Lima Filho</persname>
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                  <date>Criação: 01/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
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                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <p>Fotografia oficial de  [Leopoldo César de Miranda Lima Filho](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leopoldo-cesar-de-miranda-lima-filho) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Leopoldo César de Miranda Lima Filho</subject>
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                  <p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro 1961,  no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961, da nomeação de  [Leopoldo César de Miranda Lima Filho](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leopoldo-cesar-de-miranda-lima-filho) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963,  no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963, da exoneração de  [Leopoldo César de Miranda Lima Filho](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/leopoldo-cesar-de-miranda-lima-filho) como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.</p>
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                  <persname role="subject">Leopoldo César de Miranda Lima Filho</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Leopoldo César de Miranda Lima Filho</subject>
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                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
                </note>
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              <odd type="publicationStatus">
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                <p>Conjunto de documentos referentes à posse de [Walter Ceneviva](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/walter-ceneviva) no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.  Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico.</p>
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                <persname role="subject">Walter Ceneviva</persname>
                <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                <subject>Walter Ceneviva</subject>
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                  <date>Criação: 01/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
                </p>
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              <processinfo>
                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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              <c level="item">
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Fotografia Oficial</unittitle>
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        1 fotografia 15x20 cm; papel.    </physdesc>
                  <note type="generalNote">
                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
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                  <p>Fotografia oficial de  [Walter Ceneviva](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/walter-ceneviva) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <persname role="subject">Walter Ceneviva</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Walter Ceneviva</subject>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                  <p>Publicação, do Decreto do Presidente da República, de 06 de março de 1961, no Diário Oficial da União, de 06 de março de 1961, da nomeação de  [Walter Ceneviva](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/walter-ceneviva) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
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                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro de 1961,  no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961, da exoneração de  [Walter Ceneviva](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/walter-ceneviva) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                <p>Conjunto de documentos referentes à posse de  [Dario Délio Cardoso](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/dario-delio-cardoso) no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico.</p>
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                <p>
                  <date>Criação: 01/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
                </p>
              </processinfo>
              <processinfo>
                <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Fotografia Oficial</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-PPGJ-DDC-FO</unitid>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        1 fotografia 15x21cm; papel.    </physdesc>
                  <note type="generalNote">
                    <p>Esta fotografia encontra-se na Galeria de Retratos do MPDFT.</p>
                  </note>
                  <dao linktype="simple" href="https://sempre.mpdft.mp.br//uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/2/0/0/20014118af0c231a222492c038320f597e904fe29adc6ecd1e7af61c52c8e5c9/1_Dario_Delio_141.jpg" role="reference" actuate="onrequest" show="embed"/>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Fotografia oficial de  [Dario Délio Cardoso](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/dario-delio-cardoso) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
                </scopecontent>
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                  <persname role="subject">Dario Délio Cardoso</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Dário Délio Cardoso</subject>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 01/07/2019. Revisão: 08/10/2019.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Nomeação no Diário Oficial da União</unittitle>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de Julho de 1960, no Diário Oficial da União, de 6 julho de 1960, da nomeação de [Dario Délio Cardoso](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/dario-delio-cardoso) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
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                <controlaccess>
                  <persname role="subject">Dario Délio Cardoso</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Dário Délio Cardoso</subject>
                </controlaccess>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 19/11/2019. Revisão: 19/12/2019.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Exoneração no Diário Oficial da União</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-PPGJ-DDC-EDOU</unitid>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Publicação do Decreto da Presidência da República, de 06 de Janeiro de 1961,  no Diário Oficial da União, de 06 de fevereiro de 1961, da exoneração de  [Dario Délio Cardoso](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/dario-delio-cardoso) como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.</p>
                </scopecontent>
                <controlaccess>
                  <persname role="subject">Dario Délio Cardoso</persname>
                  <subject>Posse de Procuradores-Gerais de Justiça</subject>
                  <subject>Dário Délio Cardoso</subject>
                </controlaccess>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 19/11/2019. Revisão: 19/12/2019.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte.</p>
                </processinfo>
              </c>
            </c>
          </c>
          <c level="series">
            <did>
              <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de Gestão</unittitle>
              <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-RGA</unitid>
              <unitdate encodinganalog="3.1.3">1992 - 2022</unitdate>
              <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        7 relatórios; papel e digital.    </physdesc>
              <note type="generalNote">
                <p>Não foram localizados os relatórios de gestão referentes às gestões de Eduardo José Oliveira de Albuquerque (2000 a 2002) e de e José Eduardo Sabo Paes (2002 a 2004).</p>
              </note>
            </did>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
              <p>Relatório de gestão do Procurador-Geral de Justiça para apresentar resultados das ações realizadas durante o mandato. Trata-se de uma prestação de contas onde se apresentam ao público interno e à sociedade as principais implementações empreendidas em cada Gestão. O Relatório de Gestão é produzido ao final do mandato.</p>
            </scopecontent>
            <processinfo>
              <p>
                <date>Criação: 10/01/2022. Revisão: 06/04/2022.</date>
              </p>
            </processinfo>
            <processinfo>
              <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
            </processinfo>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de Gestão de Marluce Aparecida Barbosa (1992 - 1996)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-RGA-RGMAB</unitid>
                <unitdate normal="1996/1996" encodinganalog="3.1.3">1996</unitdate>
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        57 páginas; papel.    </physdesc>
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              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Relatório de Gestão de Marluce aparecida Barbosa Lima, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 1992 a 1996.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <persname role="subject">Marluce Aparecida Barbosa Lima</persname>
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              <processinfo>
                <p>
                  <date>Criação: 17/05/2023.</date>
                </p>
              </processinfo>
              <processinfo>
                <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
              </processinfo>
            </c>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de Gestão de  Humberto Adjuto Ulhôa (1996 - 2000)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-RGA-RGHAU</unitid>
                <unitdate normal="2000/2000" encodinganalog="3.1.3">2000</unitdate>
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        31 páginas, papel.    </physdesc>
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              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Relatório de Gestão de Humberto Adjuto Ulhôa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 1996 a 2000.</p>
              </scopecontent>
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                <persname role="subject">Humberto Adjuto Ulhôa</persname>
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                <p>
                  <date>Criação: 04/05/2023.</date>
                </p>
              </processinfo>
              <processinfo>
                <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
              </processinfo>
            </c>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de Gestão de Rogerio Schietti (2004 -2006)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-RGA-RGRSMC</unitid>
                <unitdate encodinganalog="3.1.3">2006</unitdate>
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        56 páginas; digital.    </physdesc>
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                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Relatório de Gestão de Rogerio Schietti Machado Cruz, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 2004 a 2006.</p>
              </scopecontent>
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                <persname role="subject">Rogerio Schietti Machado Cruz</persname>
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                <p>
                  <date>Criação: 11/01/2022. Revisão: 06/04/2022.</date>
                </p>
              </processinfo>
              <processinfo>
                <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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            </c>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de Gestão de Eunice Carvalhido (2010 - 2014)</unittitle>
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        206 páginas; digital.    </physdesc>
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                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Relatório de Gestão de Eunice Pereira Amorim Carvalhido, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça nos mandatos de 2010 a 2012 e 2012 a 2014.</p>
              </scopecontent>
              <controlaccess>
                <persname role="subject">Eunice Pereira Amorim Carvalhido</persname>
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                <p>
                  <date>Criação: 11/01/2022. Revisão: 06/04/2022.</date>
                </p>
              </processinfo>
              <processinfo>
                <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
              </processinfo>
            </c>
            <c level="item">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de Gestão de Leonardo Bessa (2014 - 2018)</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-RGA-RGLRB</unitid>
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                <p>Relatório de Gestão de Leonardo Roscoe Bessa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça nos mandatos de 2014 a 2016 e 2016 a 2018.</p>
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                  <date>Criação: 11/01/2022. Revisão: 06/04/2022.</date>
                </p>
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                <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório de Gestão de Fabiana Costa (2019 - 2020)</unittitle>
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                <p>Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2019 a 2020.</p>
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                <persname role="subject">Fabiana Costa Oliveira Barreto</persname>
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                </p>
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                <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                <persname role="subject">Fabiana Costa Oliveira Barreto</persname>
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                <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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              <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                <p>Documento referente ao acompanhamento anual de 2010 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.</p>
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                  <date>Criação: 16/08/2022.<lb/>Revisão: 19/08/2022.</date>
                </p>
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                <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Relatório anual de 2010, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.</p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida; Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/>Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).</p>
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                <p>Conjunto de documentos referentes ao acompanhamento anual de 2011 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.</p>
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                  <date>Criação: 16/08/2022.<lb/>Revisão: 19/08/2022.</date>
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                <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); 
<lb/>Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação)
<lb/>Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                <p>Conjunto de documentos referentes ao acompanhamento anual de 2012 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.</p>
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                <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
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                  <p>Relatório anual de 2012 referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (supervisão de criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
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<lb/>Estagiária de Arquivologia: Camila Jara Silva (criação).</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (supervisão de criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (supervisão de criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
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<lb/>Estagiária de Arquivologia: Camila Jara Silva (criação).</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (supervisão de criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
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<lb/>Estagiária de Arquivologia: Camila Jara Silva (criação).</p>
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                  <p>Relatório anual de 2015, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (supervisão de criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
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<lb/>Estagiária de Arquivologia: Camila Jara Silva (criação).</p>
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                  <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (supervisão de criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
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<lb/>Estagiária de Arquivologia: Camila Jara Silva (criação).</p>
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                  <p>Vídeo de apresentação dos resultados de 2019, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021. Em decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-COV-2, a apresentação de resultados foi feita por meio de uma live.</p>
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                  <unitdate encodinganalog="3.1.3">2020</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        61 páginas; digital.    </physdesc>
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                </did>
                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Relatório anual de 2020, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 17/08/2022.<lb/>Revisão: 19/08/2022.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (supervisão de criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/>
<lb/>Estagiária de Arquivologia: Camila Jara Silva (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
            </c>
            <c level="subseries">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Acompanhamento Anual - 2021</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-PA-AA12</unitid>
                <unitdate encodinganalog="3.1.3">2021</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        1 documento textual; digital.    </physdesc>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Documento referente ao acompanhamento anual de 2021 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.</p>
              </scopecontent>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Criação: 18/08/2022.<lb/>Revisão: 19/08/2022.</date>
                </p>
              </processinfo>
              <processinfo>
                <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).</p>
              </processinfo>
              <c level="item">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório Anual</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-A-GPA-PA-AA12-RA11</unitid>
                  <unitdate encodinganalog="3.1.3">2021</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        59 páginas; digital.    </physdesc>
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                </did>
                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Relatório anual de 2021, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 17/08/2022.<lb/>Revisão: 19/08/2022.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (supervisão de criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).
<lb/>
<lb/>Estagiária de Arquivologia: Camila Jara Silva (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
            </c>
          </c>
        </c>
      </c>
      <c otherlevel="" level="otherlevel">
        <did>
          <unittitle encodinganalog="3.1.2">Finalístico do MPDFT</unittitle>
          <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-F</unitid>
          <unitdate normal="2020/2023" encodinganalog="3.1.3">2020 - 2023</unitdate>
          <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Parte do fundo do MPDFT; constituída de documentos dos mais variados gêneros: audiovisuais, bibliográficos, cartográficos, eletrônicos, filmográficos, iconográficos, micrográficos e textuais.    </physdesc>
          <note type="generalNote">
            <p>A medida em que a documentação passar por processamento técnico, será disponibilizada para pesquisa.</p>
          </note>
        </did>
        <odd type="publicationStatus">
          <p>Publicado</p>
        </odd>
        <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
          <p>Documentos produzidos no exercício das funções finalísticas referentes à promoção da justiça, da democracia, da cidadania e da dignidade humana no âmbito do Distrito Federal.</p>
        </scopecontent>
        <processinfo>
          <p>
            <date>Criação: 05/09/2019.<lb/>Revisão: 18/05/2022.</date>
          </p>
        </processinfo>
        <processinfo>
          <p>Arquivistas: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).</p>
        </processinfo>
        <c level="series">
          <did>
            <unittitle encodinganalog="3.1.2">Extrajudicial - Cível</unittitle>
            <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-F-EC</unitid>
            <unitdate normal="2022/2023" encodinganalog="3.1.3">2022 - 2023</unitdate>
            <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Em tratamento.    </physdesc>
          </did>
          <odd type="publicationStatus">
            <p>Publicado</p>
          </odd>
          <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
            <p>Conjunto de documentos relativos à atuação ministerial extrajudicial nas áreas cível, ou seja, não houve provocação do judiciário, sendo as questões resolvidas extrajudicialmente. Contempla inquérito civil, notícia de fato, procedimento administrativo, procedimento preparatório.</p>
          </scopecontent>
          <processinfo>
            <p>
              <date>Criação: 10/04/2023.</date>
            </p>
          </processinfo>
          <processinfo>
            <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
          </processinfo>
          <c level="item">
            <did>
              <unittitle encodinganalog="3.1.2">Procedimento para Aquisição de Documentos da Pedra Fundamental da Capital Federal</unittitle>
              <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-F-EC-PFDF</unitid>
              <unitdate normal="2022/2022" encodinganalog="3.1.3">25/8/2022</unitdate>
              <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        Em tratamento.    </physdesc>
              <dao linktype="simple" href="https://sempre.mpdft.mp.br//uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/6/3/a/63a81f4ed538bdaea9b022d2a02f7da7d2d5eda86ed51d6c3a297f8c17d43fd3/Procedimento_Administrativo__Pedra_Fundamental.pdf" role="master" actuate="onrequest" show="embed"/>
            </did>
            <odd type="publicationStatus">
              <p>Publicado</p>
            </odd>
            <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
              <p>Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas que solicita ao Museu Paulista cópias da coleção doada pela família de Balduíno Ernesto de Almeida, engenheiro responsável pelo lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, cuja inauguração foi parte das comemorações do centenário da Independência do Brasil em 1922. A documentação solicitada registra  a expedição ao Planalto Central para a instalação da Pedra Fundamental, bem como cenas da solenidade de lançamento do monumento.</p>
            </scopecontent>
            <processinfo>
              <p>
                <date>Criação: 10/04/2023.</date>
              </p>
            </processinfo>
            <processinfo>
              <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
            </processinfo>
            <c level="collection">
              <did>
                <unittitle encodinganalog="3.1.2">Coleção Pedra Fundamental da Capital Federal</unittitle>
                <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-F-EC-PFDF-CPFPC</unitid>
                <unitdate normal="1922/1922" encodinganalog="3.1.3">1922</unitdate>
                <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        63 documentos textuais e 24 fotografias; papel.    </physdesc>
                <note type="generalNote">
                  <p>1. Para um maior entendimento do contexto, a ordem da coleção foi alterada em relação à ordem que foi recebida do Museu Paulista.
<lb/>
<lb/>2. As cópias da documentação foram recebidas por imagens fotográficas digitais, entretanto algumas foram migradas para outro formato, a fim de otimizar a  visualização dos registros.</p>
                </note>
              </did>
              <odd type="publicationStatus">
                <p>Publicado</p>
              </odd>
              <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                <p>Coleção de documentos referentes ao lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, adquirida por meio de procedimento administrativo que motivou a solicitação da documentação ao Museu Paulista. A coleção, pertencente a Balduíno Ernesto de Almeida,  que comandou a expedição para organização do evento de lançamento, foi doada por seus familiares. Balduíno era diretor da Estrada de Ferro de Goyaz, à época, e o presidente Epitácio Pessoa o delegou, em 27 de agosto 1922, a missão de organizar o lançamento da Pedra Fundamental do Planalto Central, para comemoração do centenário da independência do Brasil, em sete de setembro. Devido ao tempo exíguo e às estradas precárias, houve a mobilização de dezessete veículos, entre automóveis e caminhões,  e 31 pessoas para que o evento fosse realizado a tempo. Após todos os preparativos para a expedição - providenciar placa e o monumento, mapas de localização, pessoal e veículos, a comissão partiu no dia primeiro de setembro de Araguary, Minas Gerais, chegou à Vila Mestre D'Armas, atual Planaltina - DF, dia três e começou os preparativos dia quatro de setembro.  No dia sete de setembro de 1922, ao meio dia, foi lançada a Pedra Fundamental da Capital Federal com autoridades representando todos poderes do âmbito federal, estadual e municipal.<lb/>A coleção contém documentos manuscritos e datilografados e fotografias.</p>
              </scopecontent>
              <processinfo>
                <p>
                  <date>Criação: 20/4/2023.</date>
                </p>
              </processinfo>
              <processinfo>
                <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
              </processinfo>
              <c level="otherlevel">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Lista de Documentos Expedidos e Recebidos</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-F-EC-PFDF-CPFPC-RDE</unitid>
                  <unitdate normal="1922/1922" encodinganalog="3.1.3">1922</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        4 páginas; papel.    </physdesc>
                  <dao linktype="simple" href="https://sempre.mpdft.mp.br//uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/c/e/0/ce0aea55386091310fce828f85bf53e3cff80cb37393a6572fa024b96bfb9d74/Registo_Docs_Enviados.pdf" role="master" actuate="onrequest" show="embed"/>
                </did>
                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Registro dos documentos enviados e recebidos por Balduíno Ernesto de Almeida durante a missão, contendo o tipo, o número, a data, o destinário e a ordem.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 15/06/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação)</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="otherlevel">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Solicitação de Orçamento para Lançamento da Pedra Fundamental</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-F-EC-PFDF-CPFPC-SOLPF</unitid>
                  <unitdate normal="1922/1922" encodinganalog="3.1.3">03/05/1922</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        1 página; papel.    </physdesc>
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                </did>
                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Despacho de J. Palhano de Jesus, inspetor federal das estradas, solicitando orçamento para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 10/05/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="otherlevel">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Orçamento Sugerido para o Lançamento da Pedra Fundamental</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-F-EC-PFDF-CPFPC-OSLPF</unitid>
                  <unitdate normal="0/0" encodinganalog="3.1.3">03/05/19922</unitdate>
                  <physdesc encodinganalog="3.1.5">
        2 páginas; digital.    </physdesc>
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                </did>
                <odd type="publicationStatus">
                  <p>Publicado</p>
                </odd>
                <scopecontent encodinganalog="3.3.1">
                  <p>Ofício de Balduíno Ernesto de Almeida ao inspetor federal das estradas, informando o orçamento para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 09/05/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="otherlevel">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Solicitação de Representação a Arthur Povoa</unittitle>
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                  <p>Manuscrito de telegrama do presidente do estado de Goyaz, Eugênio Jardim, solicitando a Arthur Povoa que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                    <date>Criação: 28/04/2023.</date>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Orientação de  Providências para o Lançamento da Pedra Fundamental</unittitle>
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                  <p>Manuscrito de telegrama do inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, ao diretor da Estada de Ferro Goyaz, Balduíno Ernesto de Almeida, informando encomenda de confecção de placa para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, por ordem do Ministro da Viação.</p>
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                    <date>Criação: 08/05/2023.</date>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a Ramos Azevedo, do Lyceo Artes e Offícios, solicitando informação da data de entrega da placa a ser posta no monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resposta ao Inspetor Federal das Estradas</unittitle>
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                  <p>Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, informando a possibilidade de não ser lançada a Pedra Fundamental da Capital Federal em tempo hábil.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Solicitação de Mapa do Planalto Central</unittitle>
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                  <p>Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, solicitando mapa do Planalto Central.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida à Carlos Stevenson, solicitando mapa da área demarcada para o novo Distrito Federal.</p>
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                    <date>Criação: 20/06/2023</date>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resposta Solicitação Mapa da Área do DF</unittitle>
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                  <p>Telegrama enviado pelo inspetor-geral da companhia Mogyna de Estradas de Ferro e Navegação a Balduíno Ernesto de Almeida, em resposta à solicitação de mapa da área demarcada para o novo Distrito Federal.</p>
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                    <date>Criação: 10/05/2023.</date>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Planta geral da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro e Navegação contendo o esboço da área demarcada para o Planalto Central.</p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Mapa do estado de Goyaz, da Inspetoria Federal das Estradas, contendo as linhas ferroviárias do estado.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Páginas da A Informação Goyana, revista mensal ilustrada e informativa das possibilidades econômicas do Brasil Central, V. 1 - Nº 2. Trás matéria, na página 20 e 21, sobre a área demarcada no Planalto Central  para o Distrito Federal. Na Página 21, há um esboço de mapa da área.</p>
                </appraisal>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 02/05/2023.</date>
                  </p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comunicado de Recebimento de Mapas</unittitle>
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                  <p>Manuscrito de telegrama de Bauduíno Ernesto de Almeida comunicando o recebimento de mapas ao inspetor-geral da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro e Navegação, Charles Stevenson.</p>
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                    <date>Criação: 26/07/2023.</date>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Solicitação de Acompanhamento de Major</unittitle>
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                  <p>Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida solicitando ao inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, o acompanhamento do major Piranema na expedição para o organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 20/06/2023.</date>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Manuscrito de tegrama enviado a Balduíno Ernesto de Almeida em resposta a solicitação de mapa do Planalto Central.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 10/05/2023.</date>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Orientação da Repartição Geral dos Telégraphos informando como proceder para enviar telegrama. Ao lado da orientação, há o mapa do Brasil.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Manuscrito de telegrama do inspetor federal das estradas comunicando a Balduíno Ernesto de Almeida que solicitou a Ramos de Azevedo, por ordem do Ministro da Viação, o envio do desenho da placa a ser posta na Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, solicitando documentos para orientá-lo na localização do local para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida, comunicando ao inspetor federal das estadas sua partida para organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                  <p>Manuscrito para telegrama de Philadelpho de Lima, vice-prefeito de Araguary, a Balduíno Ernesto de Almeida, parabenizando-o  e desejando-lhe boa viagem organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                  <p>Manuscrito de telegrama do inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, a Balduíno Ernesto de Almeida, informando a autorização do ministro da guerra para o acompanhamento do major na expedição para organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                  <p>Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida, enviado ao presidente do estado de Goyaz, Eugênio Jardim, comunicando sua partida para organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                    <date>Criação: 08/05/2023.</date>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Manuscrito do telegrama do presidente do estado de Goyaz, Eugênio jardim, parabenizando e agradecendo Balduíno Ernesto de Almeida pela missão de organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Ofício de Ramos de Azevedo a Balduíno Ernesto de Almeida, encaminhando esboço da placa a ser posta no monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação)</p>
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                  <p>Esboço arquitetônico da Pedra Fundamental do Planalto Central, criado em Araguary.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Informação sobre Mapa</unittitle>
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                  <p>Manuscrito de telegrama informando que Manoel Lopes tem o mapa de Goyaz com Mestre das Armas dentro do Distrito Federal.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Manuscrito para telegrama do presidente do estado de Goyaz, Eugenio Jardim, ao deputado Evangelino Meirelles, informando que iniciaram-se os preparativos para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e que será representado pelo juiz de direito da cidade de Formosa.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Manuscrito de telegrama enviado à Balduíno Ernesto de Almeida por Joviano Menezes, parabenizando-o por sua escolha para o trabalho de organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Esboço aproximado da área demarcada no Planalto Central com a indicação do  local onde foi colocado o marco da Capital Federal, feito em Araguary.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                    <p>Os documentos referidos neste  telegrama não foram encontrados na documentação enviada pelo Museu Paulista.</p>
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                  <p>Manuscrito de telegrama comunicando envio de anuário observatório a Balduíno Ernesto de Almeida.</p>
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                <processinfo>
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                    <date>Criação: 26/07/2023.</date>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resposta à Solicitação de Documentos de Localização</unittitle>
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                  <p>Segunda via de telegrama solicitando mais informações para envio de documentos de localização.</p>
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                    <date>criação: 08/05/2023.</date>
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                  <p>Criação: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Manuscrito para telegrama do deputado Rodrigues Machado, solicitando a Germires Reis que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                    <date>Criação: 27/04/2023.</date>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Manuscrito de telegrama do presidente o estado de Goyaz, Eugênio jardim, ao deputado Evangelino Meirelles, solicitando, em nome dos presidentes da Câmara e do Senado, que ele os represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                    <date>Criação: 27/04/2023.</date>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil solicitando ao deputado Evangelino Meirelles que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Carta do intendente municipal, Olympio de Araujo Leite, ao senhor Nicolau da Silva, solicitando que este o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comunicado do Lançamento da Pedra Fundamental ao Inspetor Federal de Estradas</unittitle>
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                  <p>Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida comunicando o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal ao inspetor federal de estradas, J. Palhano de Jesus.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida comunicando o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal ao presidente do estado de Goyaz, Eugenio Jardim.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Discurso proferido pelo deputado do estado de Goyaz, Evangelino Meirelles, no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                  <p>Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a J. Palhano de Jesus, inspetor federal de estradas, informando seu retorno e confimando o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a Eugênio Jardim, presidente do estado de Goyaz, agradecendo elogios referentes à sua atuação no lançamento da Pedra fundamental da Capital Federal.</p>
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                    <date>Criação: 21/08/2023.</date>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a Joviano Menezes, agradecendo pelas felicitações da sua escolha  para organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Nomes dos Praças da Comissão</unittitle>
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                  <p>Documento contento os nomes dos praças que acompanharam a comissão que organizou o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <p>Telegrama de J. Palhano de Jesus, Inspetor Federal de Estradas, a  Balduíno Ernesto de Jesus, parabenizando-o pelo trabalho realizado no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comunicado de Recebimento de Projetos da Pedra Fundamental</unittitle>
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                  <p>Comunicado de Bauduíno Ernesto de Almeida a Ramos de Azevedo, informando o recebimento de dois projetos referentes à Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação)</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Solicitação de Intervenção do Inspetor Federal de Estradas</unittitle>
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                  <p>Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a J. Palhano de Jejus, inspetor federal de estradas, solicitando intervenção em favor do major Piranema, para evitar punição por ter acompanhado comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                    <date>Criação: 23/08/2023.</date>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comunicado a Major Piranema</unittitle>
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                  <p>Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida ao major Adelino Guaycurus Piranema, comunicando que solicitou ao inspetor federal de estradas a intervenção em favor dele a fim de evitar punição pelo acompanhamento da comissão que organizou o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resposta De solicitação de Intervenção em Favor de Major</unittitle>
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                  <p>Manuscrito de telegrama da resposta do inspetor federal de estradas, J. Palhano de Jesus, a Balduíno Ernesto de Almeida sobre a solicitação de intervenção em favor do major Piranema.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Relatório do Lançamento da Pedra Fundamental</unittitle>
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                  <p>Relatório do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, enviado ao inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, por Balduíno Ernesto de Almeida.</p>
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                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Solicitação de Discurso de Balduíno</unittitle>
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                  <p>Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil a Balduíno Ernesto de Almeida, solicitando seu discurso no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, para publicar nos anais do Congresso Nacional.</p>
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                  <p>
                    <date>Criação: 21/08/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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              </c>
              <c level="otherlevel">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resposta à solicitação de Discurso</unittitle>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Carta de Balduíno Ernesto de Almeida em reposta à solicitação do deputado Americano do Brasil à solicitação do discurso proferido por ele no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 21/08/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="otherlevel">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Carta de Envio de Fotografias do Evento de Lançamento</unittitle>
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        1 página; papel.    </physdesc>
                  <note type="generalNote">
                    <p>Fotografias enviadas:
<lb/>
<lb/>[Foto da Pedra Fundamental Pronta](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/image-05-33)
<lb/>
<lb/>[Foto do Evento de Lançamento - Içamento da Bandeira](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/image-03-43)
<lb/>
<lb/>[Foto do Evento de Lançamento - Discurso](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/image-02-57)</p>
                  </note>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Carta do inspetor de estradas de ferro Goyaz ao ministro da viação e obras públicas, José Pires do Rio, informando o envio de três fotografias do evento de lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 22/08/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Nova Solicitação de Discurso a Balduíno</unittitle>
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                  <p>Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil a Balduíno Ernesto de Almeida, solicitando novamente o discurso proferido por ele no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 22/08/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="otherlevel">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resposta a Nova Solicitação de Discurso</unittitle>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Resposta de Bauduíno Ernesto de Almeida ao deputado Americano do Brasil sobre a solicitação do seu discurso proferido por ele no evento de lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 22/08/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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              </c>
              <c level="otherlevel">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Comunicado de Louvor a Balduíno Ernesto</unittitle>
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        4 Páginas; papel.    </physdesc>
                  <note type="generalNote">
                    <p>[Relatório do Lançamento da Pedra Fundamental](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/a-pedra-fundamental-da-futura-capital-da-republica-livro)</p>
                  </note>
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                  <p>Publicado</p>
                </odd>
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                  <p>Três documentos relacionados ao registro de louvor  a Balduíno Ernesto de Almeida por sua atuação na organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. O primeiro se trata de uma solicitação do inspetor federal das estradas ao engenheiro chefe da Estradas de Ferro Goyaz o registro de louvor a Baduíno; o segundo se refere a um ofício do inspetor federal das estradas comunicando a Balduíno o envio do relatório sobre o lançamento da Pedra Fundamental ao ministro de Estado de Negócios da Viação e Obras Públicas; o terceiro se trata de ofício do inspetor federal das estradas solicitando ao ministro de Estado de Negócios da Viação e Obras Públicas crédito para o pagamento das despesas feitas para a preparação da inauguração da  Pedra Fundamental da Capital Federal e elogiando o responsável pelo trabalho realizado.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 26/04/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="otherlevel">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Parabenização de Rodrigues Machado a Balduíno</unittitle>
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        1 Página; papel.    </physdesc>
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                  <p>Manuscrito de telegrama do deputado Rodrigues Machado, autor do projeto de lei da mudança da capital federal, parabenizando Balduíno Ernesto de Almeida pela organização do evento do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e solicitando fotos.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 22/08/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="otherlevel">
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Resposta de Balduíno a Rodrigues Machado</unittitle>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                  <p>Segunda via de telegrama enviado ao deputado Rodrigues Machado por Baulduíno Ernesto de Almeida, agradecendo a mensagem de parabenização pela organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e prometendo envio de fotos do evento.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 22/08/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
                </processinfo>
              </c>
              <c level="otherlevel">
                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Notícias de de Jornais sobre a Inauguração da Pedra Fundamental</unittitle>
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                  <p>Recortes de notícias sobre o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal em vários jornais, colados em folhas com pauta.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 21/08/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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              </c>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Artigo em Jornal Sobre Estudos para a Mudança da Capital Federal</unittitle>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Artigo de Azevedo Pimentel, médico higienista que acompanhou duas comissões para estudos do local da capital do Brasil, em 1892, 1894 e 1895, publicado no jornal O Paiz, de 18 de outubro de 1922.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 20/04/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Ofício Encaminhando Fotos da Estrada de Ferro de Goyaz</unittitle>
                  <unitid encodinganalog="3.1.1" countrycode="BR" repositorycode="DFMPDFT">MPDFT-F-EC-PFDF-CPFPC-OEF</unitid>
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        1 página; papel.    </physdesc>
                  <note type="generalNote">
                    <p>Fotografias enviadas:
<lb/>
<lb/>[Foto da Ponte Epitácio Pessoa](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/image-01-178)
<lb/>
<lb/>[Foto da Ponte Epitácio Pessoa - Margem Rio Corumbá](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/image-03-44)
<lb/>
<lb/>[Foto da Ponte Epitácio Pessoa - Trem Trafegando](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/image-04-36)
<lb/>
<lb/>[Foto da Estação Anhanguera](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/image-01-177)
<lb/>
<lb/>[Foto da Estação Pires do Rio](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/image-05-34)
<lb/>
<lb/>[Foto de Linhas de Trem - Estação Pires do Rio](https://sempre.mpdft.mp.br/index.php/image-02-59)</p>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Ofício de Balduíno Ernesto de Almeida a Gabriel Osório de Almeida, Inspetor Federal de Estradas, encaminhando fotografias da Estrada de Ferro Goyaz, retiradas na sua excursão para organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 10/04/2023.</date>
                  </p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Mensagem de Cândido Rondon</unittitle>
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        1 página; papel.    </physdesc>
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                  <p>Recorte de jornal contendo telegrama do general Cândido Rondon, publicada no jornal Estado de São Paulo, sobre sua visita à Planaltina, cidade onde foi instalada a Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
                </scopecontent>
                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 10/04/2023.</date>
                  </p>
                </processinfo>
                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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              </c>
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                <did>
                  <unittitle encodinganalog="3.1.2">Fotografias</unittitle>
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        24 fotografias; papel.    </physdesc>
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                  <p>Publicado</p>
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                  <p>Conjunto de fotografias retiradas durante a expedição para  lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. As fotos foram retiradas pelo fotógrafo da comissão organizadora.</p>
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                <processinfo>
                  <p>
                    <date>Criação: 14/06/2023.</date>
                  </p>
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                <processinfo>
                  <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                  <did>
                    <unittitle encodinganalog="3.1.2">Foto Acampamento em Santa Luzia</unittitle>
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        1 fotografia; papel.    </physdesc>
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                    <p>Fotografia do acampamento da comissão organizadora da Pedra Fundamental da Capital Federal junto à cidade de Santa Luzia, atual Luziânia.</p>
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                  <processinfo>
                    <p>
                      <date>Criação: 30/05/2023.</date>
                    </p>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                    <p>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                    <p>Fotografia de Balduíno Ernesto de Almeida às margnes da Lagoa Feia, localizada em Formosa de Goiás.</p>
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                    <p>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                    <p>Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz, da linha da ponte Epitácio Pessoa, retirada das margens do rio Corumbá.</p>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                    <p>Fotografia do lado norte da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado  para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. Nesse lado, há um morro também denominado por Balduíno de Morro Centenário, onde foi levantado o monumento.</p>
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                    <p>
                      <date>Criação: 18/05/2023.</date>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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                    <p>Fotografia do lado sul da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado  para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. Nesse ladol, há um morro também denominado por Balduíno de Morro Sete de Setembro.</p>
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                    <p>
                      <date>Criação: 18/05/2023.</date>
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                  <processinfo>
                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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        1 fotografia, 2.6 MB; papel.    </physdesc>
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                    <p>Fotografia do lado leste da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado  para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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        1 fotografia, 2.9 MB; papel.    </physdesc>
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                    <p>Fotografia do lado oesta da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado  para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.</p>
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                    <p>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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        1 Fotografia, 3.7 MB; papel.    </physdesc>
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                    <p>Fotografia em cores da Comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal na Vila Mestre d'Darmas, atual Planaltina -DF.</p>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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        1 fotografia; papel.    </physdesc>
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                    <p>Fotografia do monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal construído e pronto para o lançamento.</p>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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        1 fotografia, 3.0 MB; papel.    </physdesc>
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                    <p>Fotografia de Bauduíno Ernesto de Almeida encostado no monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal após construído.</p>
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                    <p>Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).</p>
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        1 fotografia; papel.    </physdesc>
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                    <p>Fotografia do evento de lançamento do Pedra Fundamental da Capital Federal. Na foto, Evangelino Meireles, deputado do estado de Goiás, realizando discurso.</p>
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