Amarílio Tadeu Freesz de Almeida

Pessoa

Amarílio Tadeu Freesz de Almeida

Formou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado de Brasília - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1981 e especializou-se no III Curso de Especialização em Educação Ambiental da Universidade de Brasília - UnB, 1988; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1984; onde atuou em defensorias, curadorias, promotorias, procuradorias e comissões sobre os mais diversos assuntos, tendo, também, exercido o cargo de Corregedor-Geral, 2001 - 2002 e 2003 - 2004; participou de momentos marcantes para instituição, como o início da informatização do órgão, a fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, a construção do primeiro prédio da instituição, Etapa I do Edifício-Sede, e a instalação dos serviços de defesa do meio ambiente, do consumidor e de obras de interesse artístico, histórico e paisagístico, que, mais tarde, resultaram nas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, de Defesa do Consumidor e de Defesa Ordem Urbanística; aposentou-se em 15 de Julho de 2010;

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010;
Atuação em Sessão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 2006;
Coordenadoria-Geral do Centro de Produção Análise Difusão e Segurança da Informação, 2005, 2006;
Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional ao Combate ao Crime Organizado e do Núcleo de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial, 2005;
Corregedoria-Geral, 2001 - 2002, 2003 - 2004;
Procuradoria de Justiça Cível, 1997, 1998, 2003, 2004;
Procuradoria de Justiça Criminal, 1997, 2000, 2001, 2002, 2003;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal, 1998 - 2000;
Procuradoria de Justiça de Crimes Dolosos Contra a Vida, 1997, 1998, 1999, 2000;
Promotoria de Justiça Cível de Família, Órfãos e Sucessões, 1997;
Promotoria de Justiça Criminal, 1986, 1996, 1997;
Atuação em Turma Recursal do Juizado Especial, 1996;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 1996, 1997;
Promotoria de Justiça Militar do Distrito Federal, 1994, 1995, 1996;
Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1992 - 1996;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1990, 1992;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Cível na Curadoria de Ausentes e Incapazes de Planaltina, 1991;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Criminal na Promotoria de Justiça Criminal de Planaltina, 1991;
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social e do Meio-Ambiente, 1990, 1991;
Atuação no Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991;
Atuação em Vara da Fazenda Pública perante o TJDFT, 1990;
Curadoria de Defesa do Consumidor e Meio-Ambiente, 1987;
Serviço Especial de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Obras de Interesse Artístico, Histórico e Paisagístico, 1987;
Promotoria de Vara Criminal, 1987;
Assistência Judiciária, 1985, 1986, 1987;
Promotoria e Curadoria de Ausentes, 1986;
Defensoria* de Vara Criminal, Vara Cível e Coordenadoria de Estagiários do Fórum de Sobradinho, 1984, 1985, 1986.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do MPDFT, 2006;
Coordenador do Grupo de Trabalho da Saúde criado para tomar medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis a partir do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal, 2006;
Coordenador de comissão para estudar e propor a revisão das atribuições do Núcleo de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial, 2005;
Integrante da comissão destinada a apresentar proposta de ocupação da etapa II do Edifício-Sede do MPDFT, 2004;
Integrante de comissão para atualizar o Regimento Interno do Conselho Superior do MPDFT, 2004;
Membro da comissão do 26º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 2003.
Coordenador de comissão para analisar do Anteprojeto da Lei de Ofícios, 2003;
Membro do Conselho de Memória do MPDFT, 2002;
Integrante de comissão para examinar e apresentar sugestões visando ao primoramento do texto do Projeto de Lei 2.695/1997, que estabelece normas para as eleições de 03 de outubro de 1998 e dá outras providências,1997;
Presidente de comissão para elaborar proposta de Anteprojeto de Lei dos Ofícios, 1995;
Coordenador do Comitê de Qualidade, visando implantar o Programa de Qualidade Total no MPDFT, 1994;
Membro do Grupo de Trabalho para elaborar o documento "MPDFT - Ações Desenvolvidas e Resultados no período de 1992/1994”, 1994;
Coordenador do Grupo Especial de Trabalho para metas e diretrizes da informatização do MPDFT, 1994;
Membro de Grupo Especial de Trabalho a fim de colaborar com a Procuradoria-Geral de Justiça a redefinição da distribuição das unidades do MPDFT no TJDFT, 1993;
Integrante da comissão para apresentar sugestões e subsídios sobre o anteprojeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, 1993;
Integrante da Comissão Especial de Obras para a coordenação das atividades necessárias a edificação da nova sede do MPDFT, 1993;
Presidente da comissão criada para elaborar um sistema de controle e acompanhamento dos feitos criminais, cíveis e extrajudiciais que tramitam no âmbito do MPDFT, 1992;
Integrante de comissão para elaborar estudos para a implantação de núcleos de apoio dos membros do MPDFT, 1989;
Membro do grupo de trabalho instituído pelo Decreto 10.104, de 27 de janeiro de 1987, do Distrito Federal, para estudar e propor adoção de providências objetivas, a fim de prevenir a prática de crimes praticados contra motoristas de táxis, 1987;
Integrante da comissão criada a fim de examinar e oferecer sugestões para a atuação do MPDFT nos limites da Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências,1985;
Estagiário na Defensoria Pública/MPDFT, 1980 - 1982;
Estagiário no Programa de Estágio Profissional sob a Coordenação da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Distrito Federal) e do Departamento de Ciências Jurídicas da AEUDF, 1981;

Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 1998 - 2000, 2000, 2007 - 2008;
Corregedor-Geral, 2001 - 2002, 2003 - 2004;
Presidente da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, 1991;
Presidente da Associação do MPDFT- AMPDFT, 1989 - 1991.

Criação: 19/05/2021. Revisão: 17/06/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).