Fundo MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

1° Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União 1º Mandato: Termo de Posse 1° Mandato: Discurso de Posse 1° Mandato: Discurso de Leonardo Bessa em Posse de Fabiana Costa 1° Mandato: Foto Dispositivo de Honra 1° Mandato: Foto Fabiana Costa com Raquel Dodge na Tribuna 1º Mandato: Fabiana Costa em Discurso de Posse 1° Mandato: Foto Auditório em Cerimônia de Posse 1° Mandato: Foto Fabiana Costa com Autoridades 1° Mandato: Foto Fabiana Costa com Autoridades 1° Mandato: Foto Fabiana Costa com José Eduardo Sabo 1° Mandato: Foto Fabiana Costa com Leonardo Bessa 1° Mandato: Foto Fabiana Costa com Eunice Carvalhido 1° Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União Recondução: Publicação no Diário Oficial da União Recondução: Termo de Posse Fotografia Oficial 1º Mandato: Termo de Posse 1º Mandato: Leonardo Bessa com Autoridades 1º Mandato: Leonardo Bessa com Autoridades 1º Mandato: Foto Leonardo Bessa Assinando o Termo de Posse 1º Mandato: Leonardo Bessa com Autoridades 1º Mandato: Leonardo Bessa com Erika Kokay 1º Mandato: Foto Leonardo Bessa com Selma Sauerbronn 1º Mandato: Foto Leonardo Bessa com Eunice Carvalhido Recondução: Publicação no Diário Oficial da União Recondução: Termo de Posse 1° Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União 1º Mandato: Termo de Posse 1° Mandato: Discurso de Posse 1º Mandato: Foto Eunice Carvalhido em Discurso de Posse 1° Mandato: Foto Auditório em Cerimônia de Posse 1° Mandato: Foto Eunice Carvalhido com Roberto Gurgel 1° Mandato: Foto Auditório em Cerimônia de Posse 1° Mandato: Foto Auditório em Cerimônia de Posse 1° Mandato: Foto Eunice Carvalhido com Autoridades 1° Mandato: Foto Eunice Carvalhido com Autoridades 1° Mandato: Foto Mesa de Honra Recondução: Publicação no Diário Oficial da União Recondução: Termo de Posse Recondução: Foto Leonardo Bandarra com Hussein Kalout Fotografia Oficial Recondução: Foto Leonardo Bandarra com Maria Fátima R. T. Cordeiro Recontução: Foto Leonardo Bandarra com Autoridades Recondução: Foto Leonardo Bandarra com Autoridades Recondução: Foto Leonardo Bandarra Durante a Cerimônia Recondução: Foto Leonardo Bandarra com Pedro Thomé de A. Neto 1° Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União 1º Mandato: Termo de Posse 1º Mandato: Foto Leonardo Bandarra em Discurso de Posse 1° Mandato: Foto Mesa de Honra 1° Mandato: Foto Mesa de Honra 1º Mandato: Foto Leonardo Bandarra com Estefânia Viveiros Fotografia Oficial 1° Mandato: Foto Auditório em Cerimônia de Posse 1º Mandato: Foto Leonardo Bandarra com Autoridades 1° Mandato: Foto Auditório em Cerimônia de Posse Nomeação no Diário Oficial da União Termo de Posse Fotografia Oficial Nomeação no Diário Oficial da União Termo de Posse Fotografia Oficial Nomeação no Diário Oficial da União Termo de Posse Fotografia Oficial Recondução: Publicação no Diário Oficial da União Fotografia Oficial 1° Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União Fotografia Oficial Fotografia Oficial Fotografia Oficial Fotografia Oficial Fotografia Oficial Fotografia Oficial Fotografia Oficial Fotografia Oficial Fotografia Oficial Fotografia Oficial Fotografia Oficial Fotografia Oficial Fotografia Oficial 1º Mandato: Termo de Posse Termo de Posse Recondução: Termo de Posse 1° Mandato: Foto Mesa de Honra Recondução: Foto Autoridades Convidadas Recondução: Foto Leonardo Bessa com Autoridades Recondução: Foto Mesa de Honra Recondução: Foto Leonardo Bessa em Discurso de Posse Recondução: Foto Dispositivo de Honra Recondução: Foto Leonardo Bessa com Autoridades Recondução: Foto Leonardo Bessa Assinando o Termo de Posse Recondução: Foto Leonardo Bessa com Autoridades Recondução: Foto Auditório em Cerimônia 1º Mandato: Vídeo de Cerimônia de Posse - Fabiana Costa Recondução: Vídeo da Cerimônia - Leonardo Bessa 1º Mandato: Vídeo de Cerimônia de Posse - Leonardo Bessa 1º Mandato: Vídeo de Cerimônia de Posse - Eunice Carvalhido 1º Mandato: Vídeo Cerimônia de Posse - Leonardo Bandarra
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Área de identificação

Código de referência

BR DFMPDFT MPDFT

Título

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Data(s)

  • 1960 (Produção)

Nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

Documentos dos mais variados gêneros: audiovisuais, bibliográficos, cartográficos, eletrônicos, filmográficos, iconográficos, micrográficos e textuais.
Atualmente, o arquivo central dispõe de, aproximadamente, 19.000 (dezenove mil) caixas-arquivo.
Há, também, a documentação arquivada nas unidades setoriais, a qual, após ter a tramitação concluída, será processada, de acordo com instrumentos arquivísticos de gestão documental, para posterior envio para arquivamento.
Além da documentação produzida em meio digital.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1960 até os dias atuais.)

História administrativa

O Ministério Público do Distrito Federal – MPDFT faz parte do Ministério Público da União. O MPDFT é instituição pública permanente, essencial à Justiça e responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis no Distrito Federal.

A Lei nº 3.754, de 14 de abril de 1960, que dispôs sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal, criou o Ministério Público do Distrito Federal. No início, a Instituição funcionava com quatro promotores em um andar de um dos prédios da Esplanada, era um órgão subordinado ao executivo. Após a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público adquiriu status de instituição autônoma, com independência funcional e administrativa, sem subordinação ao governo.

Hoje, o MPDFT exerce função de extrema relevância ao Distrito Federal, onde a sua atuação promove mais equidade e justiça à sociedade.

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos decorrentes do desempenho de funções administrativas e finalísticas, desenvolvidas no bojo do cumprimento da missão e visão institucionais.

Avaliação, seleção e eliminação

A Portaria Normativa Nº 663, de 13 de Janeiro de 2020, institui e regulamenta a Política de Gestão, Preservação e Difusão de Documentos Arquivísticos do MPDFT.

Juntos, a Política, o Plano de Classificação de Documentos de Arquivo da Atividade-Meio e da Atividade-Fim e a Tabela de Temporalidade da Atividade-meio e da Atividade-Fim norteiam as atividades de avaliação, seleção e eliminação dos documentos no MPDFT.

O Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade da Atividade-Meio foram instituídos pela Portaria Normativa Nº 547, de 30 de maio de 2018.

O Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade da Atividade-Fim foram instituídos pela Portaria Normativa Nº 582, de 29 de outubro de 2018.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

A organização da documentação é realizada de acordo com o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade da Atividade-Meio e da Atividade-Fim da instituição. E, também, com base no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que pode ser acessado aqui.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei Nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Condiçoes de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

Regras ou convenções utilizadas

Estado atual

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Criação: 04/09/2019. Revisão: 24/04/2020.

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).

Zona da incorporação

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