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Registro de autoridade

Adilson Rodrigues

  • Pessoa

Foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1980 - 2006; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter participado de bancas examinadoras de concursos e exercido o cargo Corregedor-Geral, 1993 - 1994 e de Vice-Procurador-Geral de Justiça, 1994 - 1996; também, foi o primeiro membro a atuar na Circunscrição Judiciária de Taguatinga, criada em 1979 pela nova lei de organização judiciária, a qual alterou a estrutura da Justiça na capital; participu da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT; aposentou-se em 2006 como membro do MPDFT, faleceu no dia 14 de janeiro de 2014.

Amarílio Tadeu Freesz de Almeida

  • Pessoa

Formou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado de Brasília - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1981 e especializou-se no III Curso de Especialização em Educação Ambiental da Universidade de Brasília - UnB, 1988; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1984; onde atuou em defensorias, curadorias, promotorias, procuradorias e comissões sobre os mais diversos assuntos, tendo, também, exercido o cargo de Corregedor-Geral, 2001 - 2002 e 2003 - 2004; participou de momentos marcantes para instituição, como o início da informatização do órgão, a fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, a construção do primeiro prédio da instituição, Etapa I do Edifício-Sede, e a instalação dos serviços de defesa do meio ambiente, do consumidor e de obras de interesse artístico, histórico e paisagístico, que, mais tarde, resultaram nas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, de Defesa do Consumidor e de Defesa Ordem Urbanística; aposentou-se em 15 de Julho de 2010;

André Vinícius Espírito Santo de Almeida

  • Pessoa

Cursou direito na Universidade de Brasilia – UnB, 1990; ingressou no MPDFT em 1991; fez especialização em direito penal econômico e da empresa na UnB, 2002; fez mestrado em direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, 2006; fez doutorado em direito na PUC/SP, 2012; no MPDFT, ocupou cargos da administração superior como Câmara Criminal, Assessoria Criminal, Conselho Superior e Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Institucional; participou de comissões de concursos para ingresso na carreira do MPDFT; participou de diversas bancas de trabalhos de conclusão de graduação em direito e é orientador de Monografias de conclusão de cursos de especialização; é autor de livros, artigos e trabalhos acadêmicos e professor de graduação e especialização na área do direito.

Antonio Ezequiel de Araújo Neto

  • Pessoa

Cursou Direito na Universidade de Brasília - UnB, 1980; fez pós-graduação em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, 1991; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1985, atuando em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; exerceu o cargo de Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, 2000 - 2002, 2002 - 2004; participou da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT.

Antonio Marcos Dezan

  • Pessoa

Graduou-se em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas e de Administração de Empresas de São José do Rio Preto, 1977, e em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1988; ingressou como Membro no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT em 1991, onde tem atuado em curadorias, procuradorias, promotorias, comissões e grupos de trabalho; tendo exercido, também, o cargo de Diretor-Geral, 1994 - 1996, 2002 - 2006.

Arthur Sebastião Cezar da Silva

  • Pessoa

Formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1971; foi o primeiro servidor do MPDFT e, também, o primeiro Diretor-Geral; nessa função, atuou como servidor de 1960 a 1972, e como membro de 1972 - 1975, totalizando 15 anos; posteriormente, assumiu o cargo de Defensor Público da Comarca de Macapá no Território Federal do Amapá, e mais tarde transferiu-se para Distrito Federal, de 1980 a 1991, onde atuou em curadorias, promotorias e comissões; também foi membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina, Pareceres e Jurisprudência do MPDFT e, já aposentado, foi membro do Conselho Gestor do Projeto Memória do MPDFT; aposentou-se em 02 de janeiro de 1992.

Attila Sayol de Sá Peixoto

  • Pessoa

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Amazonas (atual Universidade Federal do Amazonas - UFAM), 1938; foi Promotor Público da Comarca de Porto Velho - Território Federal do Guaporé (atual Estado de Rondônia), 1944 - 1946; ingressou no antigo Ministério Público do Distrito Ferderal (Rio de Janeiro - RJ), 1946 -1960, passou a ser membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT em 1960, em decorrência da transferência da Capital Federal para Brasília, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter ocupado o cargo de Procurador-Geral de Justiça 1963 - 1964; em sua gestão, criou as primeiras unidades administrativas da instituição; foi um dos pioneiros do MPDFT, integrando o primeiro quadro de membros do órgão; foi um dos fundadores da Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT, tornando-se seu primeiro presidente; faleceu em 10 de outubro de 1965, aos cinquenta anos.

Benis Silva Queiroz Bastos

  • Pessoa

Cursou Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis, 1979; fez especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG, 1980; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1982, atuando em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; tendo exercido, também, o cargo de Corregedora-Geral, 2011 - 2012, 2013 - 2014.

Carlos Eduardo Magalhães de Almeida

  • Pessoa

Cursou Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, 1980; ingressou no MPDFT, atuando, primeiro, na Defensoria* e Promotoria do Território Federal de Roraima, 1983 - 1988, vindo, posteriormente, para o Distrito Federal em 1988, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; tendo, também, exercido o cargo de Corrregedor-Geral, 2015 - 2016; aposentou-se em 19 de dezembro de 2016.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Dario Délio Cardoso

  • Pessoa

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Minas Gerais, 1923 - 1927; foi Senador e Deputado pelo estado de Goiás e o primeiro Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1960 - 1961, sendo responsável pelas primeiras ações para a realização do primeiro concurso público para ingresso na carreira da instituição; ocupou diversos cargos na Administração Pública ao longo de sua carreira, além de ter sido advogado, professor de Direito, integrante da Academia de Letras de Goiás e ter atuado no Jornal do Comércio do Rio de Janeiro, na Revista de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas, na Gazeta da Produção e na Revista de Doutrina, Legislação e Jurisprudência; faleceu no dia 06 de dezembro de 1987;

Dimas Ribeiro da Fonseca

  • Pessoa

Cursou Direito na Faculdade de Direito de Minas Gerais (atual Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), 1956; fez doutorado em Criminologia pela Universidade de Minas Gerais (atual UFMG), 1957 - 1958; fez pós-graduação sobre a Constituição do Brasil na Universidade de Brasília - UNB, 1967; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1967 - 1982; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido a função de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; também ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça, 1980 - 1982; foi Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO, 1982 - 2001; também atuou como professor universitário; é escritor, poeta e membro da Academia de Letras de Rondônia.

Eduardo José Oliveira de Albuquerque

  • Pessoa

Cursou Direito na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF ((atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF) , 1983; fez mestrado em Direito Penal pela Universidade Gama Filho, 1992; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, desde 1984; atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, comissões e câmaras de diversas especialidades; também foi Procurador-Geral de Justiça, 2000 - 2002, e Vice-Procurador-Geral de Justiça, 2002 - 2004.

Elvan do Nascimento Loureiro

  • Pessoa

Foi membro do MPDFT de 1971 a 1973, quando foi aposentado por força do Ato Institucional nº 05; contudo foi anistiado pela Lei nº 6.683/1979, regulamentada pelo Decreto nº 84.143/1979, retomando suas atividades como Procurador de Justiça em 09 de março de 1990; no MPDFT, entre outros cargos, foi Corregedor-Geral, 1992; foi também foi responsável pela implantação da Assessoria de Recursos Constitucionais na instituição; aposentou-se em 15 de Abril de 1994.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Emival Ferreira de Freitas

  • Pessoa

Graduou-se em Administração pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual universidade do Distrito Federal - UDF), 1982; ingressou no MPDFT em 1983, foi designado para exercer a função de Diretor da Divisão de Administração, 1983 - 1987; e, posteriormente, designado para exercer o cargo de Diretor-Geral da Secretaria da Procuradoria-Geral, sendo exonerado em 1992; após, assumiu o cargo de assessor de Secretário-Geral do Ministério Público Federal, deixando o MPDFT, 1992.

Eunice Pereira Amorim Carvalhido

  • Pessoa

Cursou Direito na Universidade Federal de Goiás - UFGO; fez mestrado em Direito das Relações Internacionais no Centro de Ensino Unificado de Brasília (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 2004 - 2006; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1989; onde atua em Promotorias, Procuradorias e Câmaras de diversas especialidades; participou de grupos de trabalho e comissões; foi Procuradora-Geral de Justiça por dois mandatos 2010 - 2012, 2012 - 2014; participou da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT, é bem atuante nas escolas do Ministério Público.

Everards Mota e Matos

Cursou Direito na Universidade de Minas Gerais (atual Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), 1961; fez pós- graduação Lato Sensu em Direito Público Interno na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1984 - 1985; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1973 - 1994; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; também foi chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça, além de Vice-Procurador-Geral de Justiça; foi bastante atuante em projetos do MPDFT, entre os quais: a criação da Fundação Escola Superior do MPDFT - tornando-se o primeiro presidente do Conselho Curador, a instalação do MPDFT em algumas cidades-satélites do Distrito Federal, integrante de comissão que deu origem às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e Ordem Urbanística; foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1994 - 2003; faleceu em 27 de abril de 2003.

Fabiana Costa Oliveira Barreto

  • Pessoa

Cursou direito no Centro de Ensino Unificado de Brasilia - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB),1992 - 1996; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 2000; fez aperfeiçoamento em Ordem Jurídica e Ministério Público na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT, 1997 e mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília - UnB, 2004 – 2006; foi chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e assessora de Políticas Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça; atuou em conselhos, projetos, comissões, grupos de trabalho relacionados a penas e medidas alternativas, alternativas penais e à política criminal e penitenciária, bem como à violência contra a mulher; possui vários trabalhos e participações em congressos e seminários relacionados a esses temas.

Fernando Reis Lima

  • Pessoa

Cursou Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas da Prefeitura do antigo Distrito Federal - RJ, 1959 e Direito pela Universidade de Brasília - UnB, 1967; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1972 - 1991, onde atuou em curadorias e procuradorias, além de ter exercido o cargo de Corregedor-Geral, 1991; aposentou-se em 11 de Abril de 1991 e faleceu no dia 18 de Outubro de 2019.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur

  • Pessoa

Graduou-se em Direito (1999) e fez mestrado em direito (2005) pela Universidade de Brasília – UnB, com especialização em Direito Processual Penal; exerce o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; exerceu as funções de Assessor de Políticas Institucionais, Assessor Parlamentar e Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça no MPDFT; atuou como professor dos Cursos de Direito do Centro Universitário de Brasília – CEUB e do Instituto de Educação Superior – IESB; tem formação complementar em direito constitucional e em legislação aplicada ao MPU.

Geraldo Nunes

  • Pessoa

Cursou Filosofia na Universidade de Minas Gerais (atual Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), 1949; cursou Direito na Universidade de Minas Gerais (atual UFMG), 1958; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1967 - 1992; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido a função de assessor na Procuradoria-Geral de Justiça; também ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça, 1987 - 1992; gestão que foi desempenhada com grande relevância para o destino do MPDFT, sob sua chefia, foi criada a Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, da qual tornou-se patrono; além disso, no período de discussão, elaboração e aprovação da Constituição Federal de 1988, empenhou-se para instituição ser ramo do Ministério Público da União - MPU, uma vez que a intenção era deixá-la como parte da estrutura político-administrativa do Distrito Federal; aposentou-se em 1992; faleceu em 2017.

Gilvan Correia de Queiroz

  • Pessoa

Cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade da Bahia (atual Universidade Federal da Bahia - UFBA), 1947; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1960 - 1991, sendo antes Defensor Público* do Ministério Público do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1951 - 1960; no MPDFT, atuou em curadorias e comissões, além de ter exercido as atribuições de Corregedor-Geral, 1971 - 1974, embora a Corregedoria-Geral ainda não estivesse instituída como unidade institucional nesse período; foi um dos pioneiros do MPDFT, integrando o primeiro quadro de membros da instituição, vindo transferido do Rio de Janeiro; foi um dos fundadores da Associação dos Membros do MPDFT, vindo a ser seu primeiro secretário; aposentou-se em 15 de Abril de 1991, voltando a atuar no MPDFT, voluntariamente, como Membro do Conselho de Memória, 2002; faleceu no dia 01 de Junho de 2017.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Gladaniel Palmeira de Carvalho

  • Pessoa

Cursou Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, 1982, fez Especialização em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília - UnB, 2001 e Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB, 2006; ingressou no MPDFT em 1983, atuando, primeiro, como Defensor Público* e Promotor de Justiça Substituto nos Territórios Federais, 1983 - 1988; posteriormente, foi removido para o Distrito Federal em 1991, tendo atuado em promotorias, procuradorias e comissões, e exercido o cargo de Corregedor-Geral, 2017 - 2018.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Hélio Pinheiro da Silva

  • Pessoa

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ) 1943; fez Doutorado em Direito - Seção Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ); ocupou diversos cargos, funções e participou de vários grupos de trabalho no Departamento Federal de Segurança Pública (atual Polícia Federal - PF) e no Ministério da Justiça; foi Procurador da República no Ministério Público Federal - MPF, 1968 - 1975; e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1975 - 1979; aposentou-se como Ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos - TFR, 1986; faleceu no dia 20 de agosto de 1993.

Humberto Adjuto Ulhôa

  • Pessoa

Cursou Direito na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1973; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1980 - 2003; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido as funções de assessor e chefe de gabinete na Procuradoria-Geral de Justiça e assessor na Corregedoria-Geral; também foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos, 1996 - 1998 e 1998 - 2000; na sua gestão, foi realizada a inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT e o Espaço Cultural Ágora, local que tem como um dos seus objetivos incentivar a produção cultural de Brasília; além disso, foram lançados a Intranet e o primeiro site da instituição na Internet; em 2003, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT em vaga destinada a membro do MPDFT, cargo que ocupou até aposentar-se, em 2022.

Isabel Maria de Figueiredo Falcão Durães

  • Pessoa

Cursou Direito na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1992; ingressou como Membro do Ministério Público do Distrito Federal - MPDFT, 1994, onde tem atuado em promotorias e comissões; além, exerceu o cargo de Ouvidora, 2008 - 2010 e 2010 - 2012.

João Alberto Ramos

  • Pessoa

Formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1976; foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1977 - 2012, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Corregedor-Geral de Justiça, 1995 - 1996, e participado de bancas examinadoras de concursos; foi um dos três primeiros membros titulares da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal - órgão setorial criado para auxiliar a Procuradoria-Geral Justiça na administração do MPDFT; foi integrante da comissão de estudos que levaram à criação da Escola Superior do MPDFT, bem como fundador dessa; foi membro do Conselho de Memória do MPDFT, sendo responsável por organizar o livro Quatro Décadas de História do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, resultado dos trabalhos desse conselho e publicado em 2005; aposentou-se em 23 de janeiro de 2012.

João Carneiro de Ulhôa

  • Pessoa

Cursou Direito na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1960; foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1971 - 1987; onde atuou em diversas áreas; participou de comissões de concurso para ingresso na carreira do MPDFT e de grupos de trabalho; foi assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, foi Procurador-Geral de Justiça e acumulou com este o cargo de Corregedor-Geral; foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1987 - 1996, cargo em que se aposentou, 1996; atua na advocacia privada atualmente.

Jorge Ferreira Leitão

  • Pessoa

Cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), 1956; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1963 - 1991; onde atuou em curadorias e comissões, além de ter exercido as atribuições de Chefe de Gabinete, 1964, Assessor de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1970, 1972 - 1975 e de Corregedor-Geral, 1974, 1975, embora a Corregedoria-Geral ainda não estivesse instituída como unidade institucional nesse período; aposentou-se em 15 de Abril de 1991; faleceu no dia 18 de Agosto de 2011.

José de Nicodemos Alves Ramos

  • Pessoa

Cursou Direito na Faculdade de Direito do Estado do Piauí, 1953; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1967; atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido os cargos de Vice-Procurador-Geral de Justiça, 1993 - 1994, e Corregedor-Geral, 1989 - 1991; também, atuou como professor, escritor, editor de revista e jornalista, aposentou-se em 1996 como membro do MPDFT; faleceu em 30 de novembro de 2019.

José Dilermando Meireles

  • Pessoa

Cursou Direito na Faculdade de Direito de Goiás, 1954; foi Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Luziânia - GO, 1958 - 1962; fez pós-graduação sobre a Constituição do Brasil na Universidade de Brasília - UNB, 1967; foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1961 - 1994; onde atuou em diversas áreas e em grupos de trabalho e comissões de concursos, foi chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, foi Procurador-Geral de Justiça e acumulou com esta a função de Corregedor-Geral; concretizou a criação da Revista do MPDFT com sua primeira edição, abrindo espaço para publicações de livros e outras revistas; publicou obras jurídicas e literárias, foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1994 - 1998, cargo em que se aposentou; faleceu em 9 de julho de 1998.

José Eduardo Sabo Paes

  • Pessoa

Cursou direito na Universidade de Brasilia - UnB, 1985; é membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, desde 1989; fez especialização em Teoria da Constituição - Lato Sensu - no Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1991; fez aperfeiçoamento em Organización Territorial des Estado na Universidade de Alcala de Henares, 1994; fez mestrado em Direito Comparado na Universidad Complutense de Madrid - Espanha, 1994 - 1996; fez doutorado em Direito Constitucional na Universidad Complutense de Madrid - Espanha, 2001; fez Fez Pós-doutorado em Direitos Humanos/compliance no Centro de Direitos Humanos - IGC, na Universidde de Coimbra, Portugal, 2020; ocupou cargos da Administração Superior do MPDFT como o de Diretor-Geral, 1992 - 1994 e 2000 - 2002 e o de Procurador-Geral de Justiça - PGJ, 2002 - 2004; na sua gestão como Diretor-Geral, iniciou a construção da Etapa I do Edifício-Sede, primeiro prédio próprio da instituição; na sua gestão como PGJ, foi responsável pela edição da portaria que criou o Projeto Memória do MPDFT, o qual resultou na publicação do livro Quatro Décadas de História do MPDFT; atuou em promotorias, procuradorias, comissões e grupos de trabalho e de estudo de variados temas, sua área de maior atuação é terceiro setor e fundações, em que possui diversos artigos e obras jurídicas e é doutrinador; é professor de graduação e orientador de mestrado e doutorado, além de participar de bancas examinadoras de teses e de concursos.

José Firmo Reis Soub

  • Pessoa

Formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1983; especializou-se em Direito Público Interno pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1984; é membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT desde 1985, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter participado de bancas examinadoras de concursos e exercido o cargo de Vice-Procurador-Geral, 2004 - 2006; contribuiu como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e como membro do Conselho Gestor do Projeto Memória do MPDFT; também participou da redação do estatuto da Fundação Escola Superior do MPDFT, bem como da sua fundação; em 2022, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT em vaga destinada a membro do MPDFT.

José Freire Pereira

  • Pessoa

Possuía o título de Técnico de Administração, concedido pelo Conselho Federal de Técnicos de Administração, 1972; aposentou-se como Técnico Judiciário em 1975; após, assumiu a função comissionada de Diretor-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, cargo que ocupou de 1977 - 1986, até o seu falecimento.

José Hevaldo Rabello Mendes

  • Pessoa

Analista de orçamento da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República; foi nomeado para o cargo em comissão de Diretor-Geral do MPDFT, que exerceu por 2 anos, 1987 - 1989.

José Júlio Guimarães Lima

  • Pessoa

Cursou Direito na Universidade de Minas Gerais - UMG (atual Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), 1937; fez doutorado em Direito Penal na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ), 1952; fez curso de Psiquiatria Forense na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ), 1952; fez curso de Legislação Trabalhista no Ministério do Trabalho, 1957; fez curso de Psicologia da Personalidade e do Ajustamento na Universidade do Brasil (atual UFRJ) (sem data); fez o curso Temas da Psiquiatria Social na Universidade do Brasil (atual UFRJ) (sem data); ingressou no antigo Ministério Público do Distrito Federal - Rio de Janeiro, 1943 - 1960, suspendendo sua atuação na instituição para exercer o mandato de deputado na Assembleia Legislativa de Goiás, 1951 -1952; passou a ser membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT a partir de 1960, em decorrência da transferência da Capital Federal para Brasília, onde atuou em diversas áreas e diversos grupos de trabalho e comissões; foi Procurador-Geral de Justiça - PGJ, em sua gestão no cargo, conseguiu melhores instalações para a instituição, ampliou o quadro de membros, realizando concursos, foi o primeiro PGJ a fazer correição geral, in loco, nos Territórios Federais, instituiu o defensor* itinerante para as cidades-satélites; foi um dos pioneiros do MPDFT, integrando o primeiro quadro de membros da instituição; aposentou-se em 1984; faleceu em 5 de agosto de 1987.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

José Lourenço de Araújo Mourão

  • Pessoa

Cursou Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Ceará; exerceu o cargo de Deputado Estadual pelo Estado do Piauí - Pi; veio para o MPDFT transferido do então Território Federal do Acre, para compor o quadro de membros na criação do Órgão - foi um dos seis pioneiros; com outros membros, participou da primeira composição do Colégio dos Procuradores do MPDFT, bem como da primeira composição do Conselho Superior do MPDFT; atuou em curadorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Corregedor-Geral, 1991 - 1992; aposentou-se em 10 de Março de 1995 e faleceu em 25 de Outubro de 1997.

José Valdenor Queiroz Júnior

  • Pessoa

Cursou Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1986; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1989; fez Pós-Graduação em Direito Público pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual UDF), 2001 e Pós-Graduação em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, 2005; no MPDFT, atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, câmaras, grupos de trabalhos e comissões; participou ativamente de momentos que foram marcos na história do MPDFT, como a construção da Etapa I do Edifício Sede - primeiro prédio próprio do órgão (foi um dos membros da comissão especial de obras) e a fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT, atuou como Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão e Corregedor-Geral; tem ampla atuação na área da infância e juventude, incluindo trabalhos acadêmicos e textos jurídicos nesse tema.

Lenir de Azevedo

  • Pessoa

Cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB, 1969; atuou por quarenta e quatro anos no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; primeiro como servidora,1968 - 1971; mais tarde, como membro por quarenta e um anos, 1971 - 2012; na função de membro, atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, câmaras e comissões, além de ter exercido as atribuições de Corregedora-Geral por dois mandatos, 1985 -1986 e 2009 - 2010; também, colaborou com a elaboração do Livro Quatro Décadas de História do MPDFT, publicado em 2005; aposentou-se no dia 09 de Novembro de 2012.

Leonardo Azeredo Bandarra

  • Pessoa

Cursou direito no Centro de Ensino Unificado de Brasília (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1989; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1994; atuou em promotorias de diversas áreas; foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos, 2006 - 2008, 2008 - 2010.

Leonardo Roscoe Bessa

  • Pessoa

Cursou Direito na Universidade de Brasília - UnB, 1986 - 1990; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1991; fez mestrado em Direito Público na Universidade de Brasília - UnB, 1999 - 2002; fez doutorado em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, 2005 - 2008; atuou em promotorias, procuradorias, comissões e grupos de trabalho e de estudo de variados temas; foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos; sua área de maior atuação é Direito do Consumidor, em que possui diversos artigos e obras jurídicas e é doutrinador; é professor de graduação e orientador de mestrado e doutorado, além de participar de bancas examinadoras de teses e de concursos; é Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, a partir de 2021.

Leopoldo César de Miranda Lima Filho

  • Pessoa

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ), 1943; exerceu diversos cargos e funções na Imprensa Nacional; foi Consultor Jurídico e Assistente Jurídico no Ministério da Justiça e Negócios Interiores; foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1961 - 1963, na sua gestão, iniciou as atividades fiscalizadoras da Corregedoria-Geral na instituição e aumentou, para mais do que o dobro, o quadro de membros, com sua luta pela aprovação da Lei 4.158, de 28 de novembro de 1962; foi Ministro do Tribunal Superior de Trabalho - TST, 1980 - 1981; por ter sido o primeiro presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Brasília - OAB/DF, foi criada, em sua homenagem, a Medalha Miranda Lima - comenda instituída para agraciar aqueles que prestaram relevantes serviços à Seccional, à Justiça, ao Direito e à cidadania; faleceu em 27 de outubro de 2003.

Libanio Alves Rodrigues

  • Pessoa

Cursou Direito na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1989; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1994; antes de se tornar promotor, exerceu atividades na Justiça, como no Superior Tribunal de Justiça - STJ e no Tribunal Regional do Trabalho - TRT; no MPDFT, atuou em promotorias, câmaras, comissões e, ainda, nos cargos de Secretário-Geral, Assessor de Políticas Institucionais e Ouvidor; atuou também em casos emblemáticos, como o que desmantelou o esquema de corrupção no Instituto Candango de Solidariedade (ICS); é bastante atuante em questões relacionadas ao preconceito racial.

Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub

  • Pessoa

Cursou direito pela Universidade Católica de Goiás – UCG (atual Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás), 1984; ingressou no Ministério Pùblico do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1987; fez mestrado em direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB, 2005; no MPDFT, atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, câmaras e comissões; foi Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão (2008 – 2010); participou da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT.

Maria Aparecida Donati Barbosa

  • Pessoa

Formou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1984; anteriormente, graduou-se em Psicologia pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1975; é membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT desde 1985, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Vice-Procuradora-Geral de Justiça, 2006 - 2010; participou da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT; bem como contribuiu como membro do Conselho Gestor do Projeto Memória do MPDFT, 2008; aposentou-se em 2020.

Maria Rosynete de Oliveira Lima

  • Pessoa

Cursou Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1986; fez Mestrado em Direito Público pela Universidade de Brasília - UnB, 1997; fez Especialização em Direito Tributário pelo Centro de ensino Unificado de Brasília (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1988; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1994, atuando em curadorias, promotorias, procuradorias, comissões e grupos de trabalho; também, ocupou o cargo de Ouvidora, 2012 - 2014 e de Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, 2014 - 2016, 2016 - 2018.

Marinita Maria da Silva

  • Pessoa

Cursou Direito na Universidade de Brasília - UnB, 1983; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1989, tendo atuado em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Corregedoria-Geral, 2005 - 2006, foi uma das fundadoras da Fundação Escola superior do MPDFT.

Marluce Aparecida Barbosa Lima

  • Pessoa

Cursou Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, 1962; exerceu docência do Curso de Direito da Universidade de Brasília - UnB, 1964 - 1965; foi membro do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, 1966 - 1971; tornando-se, após, membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1971 - 2000; onde atuou em curadorias, procuradorias, promotorias e comissões, além de exercer a função de Corregedora-Geral, 1985 - 1986; atuou no Tribunal Federal de Recursos, por três anos, como Assessora de Ministro; foi a primeira mulher a exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça, com o processo de escolha e ocupação feito, também pela primeira vez, nos moldes atuais, por dois mandatos, 1992 - 1994 e 1994 - 1996; nesse cargo, articulou e iniciou a construção do Edifício-Sede do MPDFT, aumentou o quadro de membros e servidores, consistentemente, e redefiniu a estrutura administrativa do órgão, tornando-a dinâmica e moderna; sob sua chefia, foram instaladas as primeiras Câmaras de Coordenação e Revisão - órgãos setoriais auxiliares da Procuradoria-Geral na administração do MPDFT; aposentou-se em 2000.

Milton Sebastião Barbosa

Cursou Direito na Universidade de São Paulo - USP, 1943; foi membro do MPDFT, 1960 - 1967, sendo antes Defensor Público* do Ministério Público do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1953 - 1960; no MPDFT, atuou em curadorias, procuradorias e comissões e como primeiro Corregedor-Geral, 1966; foi um dos pioneiros do órgão, integrando o primeiro quadro de membros da instituição, vindo transferido do Rio de Janeiro; foi um dos fundadores da Associação dos Membros do MPDFT; foi o primeiro membro a ser nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em vaga destinada ao MPDFT, 1967, vindo, mais tarde, ocupar o cargo de Presidente da instituição, 1974 - 1976; além da prática jurídica, também se dedicava à música como compositor de diversos sucessos de âmbito nacional, com o pseudônimo de Cid Magalhães; aposentou-se em 1977 e faleceu em 18 de Janeiro de 1995; em sua homenagem, foi inaugurado o Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em Brasília-DF, 1998.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

  • BR DFMPDFT
  • Entidade coletiva
  • 1960 até os dias atuais.

O Ministério Público do Distrito Federal – MPDFT faz parte do Ministério Público da União. O MPDFT é instituição pública permanente, essencial à Justiça e responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis no Distrito Federal.

A Lei nº 3.754, de 14 de abril de 1960, que dispôs sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal, criou o Ministério Público do Distrito Federal. No início, a Instituição funcionava com quatro promotores em um andar de um dos prédios da Esplanada, era um órgão subordinado ao executivo. Após a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público adquiriu status de instituição autônoma, com independência funcional e administrativa, sem subordinação ao governo.

Hoje, o MPDFT exerce função de extrema relevância ao Distrito Federal, onde a sua atuação promove mais equidade e justiça à sociedade.

Moisés Antônio de Freitas

  • Pessoa

Cursou Direito pela Faculdades Integradas de Uberaba - FIUBE (atual Universidade de Uberaba - Uniube), em Minas Gerais, 1986; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1991, atuando em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; tendo ocupado, também, o cargo de Diretor-Geral por duas vezes, 1996 - 2000 e 2006 - 2010, em sua gestão nesse cargo, foi inaugurada a etapa I do Edifício-Sede, primeiro prédio próprio da instituição, e o Espaço Cultural Ágora, local que tem como um dos seus objetivos incentivar a produção cultural de Brasília.

Nídia Correa Lima

  • Pessoa

Formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1981; foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1984 - 2005, onde atou em câmaras, promotorias, procuradorias e comissões, foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1999 - 2002; também foi membro do primeiro Conselho Curador da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT; em 2005, foi nomeada Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em vaga destina ao MPDFT, aposentou-se em março de 2021.

Paulo Tavares Lemos

Foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1981 - 1996; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, destacando-se sua atuação no caso de grande repercussão envolvendo o assassinato do repórter policial Mário Eugênio e nas comissões responsáveis pela construção do Edifício-Sede e pelo Projeto Memória; também foi um dos fundadores da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT; aposentou-se em 10 de Abril de 1996 e, posteriormente, retornou à instituição como o primeiro Ouvidor, 2004 - 2006, cargo exercido, de início, como serviço voluntário.

Pedro Sobreira Pirajá

  • Pessoa

Formou-se em Economia Política pela Escola Superior de Comércio no Rio de Janeiro - RJ, 1946 e em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro - RJ, 1950; atuou como Promotor Público Interino do Território Federal do Acre, 1958 - 1959, como Promotor Substituto do Território Federal do Amapá, 1959 - 1968 e, depois, veio transferido para o Distrito Federal - DF, 1968 - 1992, onde atuou em curadorias e promotorias; também, foi Corregedor-Geral, 1988 - 1989, e um dos fundadores da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT; aposentou-se em 9 de Janeiro de 1992 e faleceu em 24 de Julho de 2001.

Rogerio Schietti Machado Cruz

  • Pessoa

Cursou Direito no Centro de Ensino Unificado de Brasília (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1984; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1987 - 2013; fez especialização em Direito Processual Civil na Universitá degli Studi di Roma La Sapienza - USS, Itália, 1990 - 1991; fez mestrado em Direito Processual na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo do São Francisco - FDUSP, 2000 - 2002; fez doutorado em Direito Processual na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo do São Francisco - FDUSP, 2003 - 2007; fez Especialização em XXV Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos no Instituto Interamericano de Direitos Humanos - IIDH, Costa Rica, 2007; fez Aperfeiçoamento em Diritto Penale: Sfide Tra Efficienza e Legittimitá na Universita degli Studi di Roma Tor Vergata - UNIROMA, Itália, 2015; fez Aperfeiçoamento em III Corso di Alta Formazione per Giudici Federali Brasiliani na Universita Degli Studi Di Palermo - UNIPA, Itália, 2017; no MPDFT atuou em promotorias, procuradorias, comissões e grupos de trabalho e de estudo, e também ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça; sua área de maior atuação é direito penal, em que possui vários artigos e obras jurídicas e é doutrinador; é professor e orientador de mestrado e professor de pós-graduação, além de participar de bancas examinadoras de teses e de concursos; é Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, desde 2013.

Romeu Gonzaga Neiva

  • Pessoa

Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1975; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1980 - 1998; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça, 1996 - 1998, e participado de bancas examinadoras de concursos; foi integrante da comissão de estudos que levaram à criação da Escola Superior do MPDFT, tornando-se mais tarde um de seu fundadores, e do grupo de trabalho da reformulação da estrutura Administrativa do MPDFT; foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT de 1998 a 2023, ano em que se aposentou.

Rose Meire Cyrillo

  • Pessoa

Cursou Letras Português/Inglês na Universidade de Guarulhos - UnG, 1983; cursou Direito na Universidade de Guarulhos - UnG, 1993; fez Mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, 2003; fez Especialização em Processo Civil na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, 2005; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1997, atuando em procuradorias, promotorias, comissões e grupos de trabalho; também, ocupou o cargo de Ouvidora, mandatos 2015 - 2017, 2017 - 2019; aposentou-se em 1º de fevereiro de 2021.

Ruth Kicis Torrents Pereira

  • Pessoa

Ingressou no MPDFT, 1981; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, câmaras, comissões e grupos de trabalho; foi a primeira coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, órgão setorial auxiliar da Procuradoria-Geral na administração do MPDFT; participou da instalação dos serviços de defesa do meio ambiente, do consumidor e de obras de interesse artístico, histórico e paisagístico, que, mais tarde, resultaram nas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, de Defesa do Consumidor e de Defesa Ordem Urbanística do MPDFT; bem como participou da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT; foi Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão por dois mandatos.

Temístocles de Mendonça Castro

  • Pessoa

Fomou-se como bacharel em direito; exerceu a advocacia por sete anos, 1970 - 1977; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1977; onde atuou, de início, na defensoria pública* e, depois, em promotorias, curadorias, procuradorias e comissões de estudos e de atuações em diversas áreas e comissões de concursos para ingresso na carreira do MPDFT; foi o primeiro membro a atuar na defesa do meio ambiente numa curadoria especializada; foi o primeiro Procurador Distrital dos Direitos do cidadão do órgão; participou da comissão de estudos para a a criação da Fundação Escola Superior do MPDFT, e foi um dos seus fundadores; atuou como professor de direito em instituições e representou o MPDFT em grupos de trabalhos para a evolução da justiça do Distrito Federal; era escritor e poeta, deixando livros publicados e algumas crônicas disponíveis em jornais, blogs e sites; aposentou-se em 1998; faleceu em 13 de fevereiro de 2021.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Terezinha Sílvia Lavocat Galvão

  • Pessoa

Cursou Direito pela Faculdade de Direito do Estado do Acre (atual Universidade Federal do Acre - UFAC); Ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1981, tendo atuado em curadorias, promotorias e procuradorias; foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Promotora de Justiça no Ministério Público do Acre, bem como a primeira mulher a ocupar o cargo de Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão no MPDFT; aposentou-se em 22 de agosto de 2005.

Vetuval Martins Vasconcelos

  • Pessoa

Cursou Ciências Econômicas na Universidade Estácio de Sá, 1977 e Direito na Universidade Santa Úrsula, 1987; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, 1993, onde atuou em diversas promotorias, comissões e grupos de trabalho, tendo exercido, também, o cargo de Diretor-Geral, 2010 - 2012; aposentou-se em 30 de novembro de 2015.

Vitor Fernandes Gonçalves

  • Pessoa

Cursou Direito pela Universidade de Brasília - UnB, 1987, fez Especialização em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1988, Mestrado em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1996, Doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, Portugal, 2002; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, 1989, atuando em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; tendo exercido, também, o cargo de Corregedor-Geral, 2007 - 2008; sua área de maior atuação é Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Civil, em que possui diversos artigos e obras jurídicas; foi professor de graduação e atualmente atua como professor de pós-graduação, além de participar de bancas examinadoras de dissertações e de concursos.

Wagner de Castro Araújo

  • Pessoa

Cursou direito no Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, 1995; fez especialização em direito na Fundação Escola Superior do MPDFT- FESMPDFT, 1996; ingressou no MPDFT em 1998; onde atuou em diversas promotorias e foi coordenador em duas delas; na administração superior, atuou como secretário-geral e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral Justiça.

Walter Ceneviva

  • Pessoa

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo - USP, 1954 (Turma do IV Centenário); fez especialização em Processo Civil e Processo Penal, 1967 - 1968; fez Mestrado em Direito Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, 1978; ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1961; sua administração foi marcada pela realização do primeiro concurso público para ingresso na carreira do MPDFT e pelo início da organização da biblioteca da instituição, que recebeu o seu nome; foi professor de Direito Civil na Faculdade Paulista de Direito da Universidade Católica -PUC-SP; atuou, também, como advogado e jornalista; é Jurista e autor de várias obras na área.

Yara Velozo Teixeira

  • Pessoa

Cursou Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU, 1990; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1994, onde atua em promotorias, coordenadorias e comissões; tendo, também, exercido o cargo de Ouvidora, 2006 - 2008.

Zenaide Souto Martins

  • Pessoa

Cursou direito na Faculdade de Direito Clóvis Beviláqua - Universidade Católica de Pelotas - RS, 1969; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, em 1980, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; também, exerceu o cargo de Corregedora-Geral por dois mandatos, 1997 - 1998 e 1999 - 2000, e de Vice-Procuradora-Geral de Justiça, 2010 - 2012 e 2012 - 2014; foi uma dos três primeiros membros titulares da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal - órgão setorial criado para auxiliar a Procuradoria-Geral Justiça na administração do MPDFT; bem como membro do Conselho da Memória, criado para a elaboração do Livro Quatro Décadas de História do MPDFT, publicado em 2005; aposentou-se em 4 de Dezembro de 2014.