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  • Dossiê

1° Mandato: Foto Dispositivo de Honra

Autoridades do Dispositivo de Honra. Da esquerda para direita, 1ª fila: Ana Luisa Rivera (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Conceição de Maria Pacheco Brito (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Antonio Ezequiel de Araújo Neto (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Carlos Gomes (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior);
2ª fila: Cladio Portela (Promotor de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público), Wasny de Roure (Presidenta da Câmara Legislativa do Distrito Federal), Romão Cícero de Oliveira (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral), Rodrigo Rollemberg (Senador da República), João Tadeu Fiorentini (Major Brigadeiro), Rogerio Schietti (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), André Vinícius Espírito Santo de Almeida (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior);
3ª fila: Demóstenes Tres Albuquerque (Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF), Haman Tabosa de Moraes e Córdova (Defensor Público-Geral Federal), Inácio Magalhães (Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal), Luís Antônio de Melo (Procurador-Geral do Trabalho), Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Procurador-Geral da Justiça Militar).

1° Mandato: Foto Dispositivo de Honra

Fotografia do Dispositivo de Honra. Da esquerda para direita, 1ª fila: Luiz Eduardo Guimarães Bojart (Vice-Procurador-Geral do Trabalho), Jaime de Cássio Miranda (Procurador-Geral de Justiça Militar), Luciano Mariz Maia (Vice-Procurador-Geral da República), André Vinícius Espírito Santo de Almeida (Procurador de Justiça do MPDFT), Selma Leite Sauerbronn (Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Elísio Teixeira Lima Neto (Presidente da Assossiação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - representando o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público );
2ª fila: Fabiana Cristina Tavares Torquato (Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal), Coronel José Jacaúna de Souza Neto (representando o comandante Militar do Planalto), Jackson Domênico (Desembargador Eleitoral - representando a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal), Dermeval Farias Gomes Filho (Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público).

1° Mandato: Foto Eunice Carvalhido com Autoridades

Eunice Pereira Amorim Carvalhido recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Maria Cristina Peduzzi (Ministra do Tribunal Superior do Trabalho), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Ellen Gracie Northfleet (Ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal).

1° Mandato: Foto Eunice Carvalhido com Autoridades

Eunice Pereira Amorim Carvalhido recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: José Arnaldo da Fonseca (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Maria Cristina Peduzzi (Ministra do Tribunal Superior do Trabalho), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Hamilton Carvalhido (Ministro do Tribunal Superior Eleitoral), Ellen Gracie Northfleet (Ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal) e Humberto Gomes de Barros (Ministro do Superior Tribunal de Justiça).

1° Mandato: Foto Fabiana Costa com Autoridades

Fabiana costa Oliveira Barreto recebendo cumprimentos de autoridades convidadas. Da esquerda para direita: Fabiana Cristina Tavares Torquato (Superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal), José Múcio Monteiro Filho (Ministro do TCU), Leonardo Roscoe Bessa (Ex-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT - mandatos 2014 a 2016 e 2016 a 2018), Fabiana Costa Oliveira Barreto (empossada como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Raimundo Carreiro (Presidente do Tribunal de Contas da União), Gilmar Mendes (Ministro do Supremo Tribunal Federal).

1° Mandato: Foto Fabiana Costa com Autoridades

Fabiana Costa Oliveira Barreto recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: André Vinícius Espírito Santo de Almeida (Procurador de Justiça do MPDFT), Fabiana Costa Oliveira Barreto (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Selma Leite do Nascimento Sauerbronn (Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico do MPDFT).

1° Mandato: Foto Mesa de Honra

Autoridades da mesa de honra ao fundo. Da esquerda para direita: Lauro Machado Nogueira (Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, representando o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais), Getúlio Vargas de Moraes Oliveira (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (Procuradoral de Justiça do MPDFT), José Firmo Reis Soub (Procurador-Geral de Justiça Interino do MPDFT), Agnelo Queiroz (Governador do Distrito Federal), Rodrigo Janot Monteiro de Barros (Procurador-Geral da República), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (Procuradora de Justiça do MPDFT), Leonardo Roscoe Bessa (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Laurita Vaz (Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - representando o Presidente do Superior Tribunal de Justiça) e Antônio Marcos Dezan (Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). E, à direita, integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

1° Mandato: Foto Mesa de Honra

Fotografia da Mesa de Honra. Da esquerda para direita: Joe Vale (Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal), Raimundo Carreiro (Presidente do Tribunal de Contas da União), Jorge Cabral (Embaixador de Portugal), Fabiana Costa Oliveira Barreto (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Raquel Elias Ferreira Dodge (Procuradora-Geral da República), Gustavo do Vale Rocha (Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Conselheiro Nacional do Ministério Público - representando o Presidente da República Michel Temer), Leonardo Roscoe Bessa (encerrando o mandato de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Gilberto Occhi (Ministro de Estado da Saúde), Rogerio Schietti (Ministro do Superior Tribunal de Justiça - representando o Presidente dessa Corte), Sandra De Santis (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - representando o Presidente dessa Corte).

1° Mandato: Foto Mesa de Honra

Autoridades de parte da mesa de honra. Da esquerda para direita: Antônio Cezar Peluso (Presidente do Supremo Tribunal Federal), Otávio Brito Lopes (Procurador-Geral do Trabalho), Benis Silva Queiroz Bastos (Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT em exercício), Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador-Geral da República), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (empossada Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz (Procuradora-Geral da Justiça Militar).

1° Mandato: Foto Mesa de Honra

Fotografia da Mesa de Honra ao fundo. Da esquerda para direita: Alexandre Fernandes Gonçalves (Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Manuel de Andrade (Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal), Maria Aparecida Donati Barbosa (Vice Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Lécio Rezende da Silva (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), Sepúlvida Pertence (Ministro do Supremo Tribunal Federal), Antônio Fernando Barros e Silva de Souza (Procurador-Geral da República), Rogério Schietti Machado Cruz (encerrando o mandato como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Maria de Lourdes Abadia (Governadora do Distrito Federal), Gilson Dipp (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Otávio Augusto Barbosa (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral) e Claudia Maria de Freitas Chagas (Secretária Nacional de Justiça). E, à direita, integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa com Autoridades

Marluce Aparecida Barbosa Lima recebendo cumprimentos de autoridades, por sua posse como Procuradora-Geral de Justiça. Da esquerda para a direita: José Lourenço de Araújo Mourão (Procurador de Justiça do MPDFT), José Jerônimo Bezerra de Souza (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), José Gerardo Grossi (Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral), Romildo Bueno de Souza (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), João Carneiro de Ulhôa (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Léia Esteves (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Antônio Honório Pires de Oliveira Júnior (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).

1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa em Início da Cerimônia de Posse

Entrada de Marluce Aparecida Barbosa Lima no auditório do Senado Federal, Petrônio Portela, para sua posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. Ao seu lado, Everards Mota e Matos, Procurador de Justiça do MPDFT; atrás, os Procuradores de Justiça do MPDFT Lenir de Azevedo e Temístocles de Mendonça Castro.

1º Mandato: Leonardo Bessa com Autoridades

Leonardo Roscoe Bessa recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Sebastião Coelho (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Leonardo Roscoe Bessa (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Celina Leão (Deputada Distrital), Robson Rodovalho (Ex-Deputado Federal).

1º Mandato: Leonardo Bessa com Autoridades

Leonardo Roscoe Bessa recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Wasny de Roure (Deputado Distrital - Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal), Inácio Magalhães (Presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal), Rodrigo Rollemberg (Senador da República), Leonardo Roscoe Bessa (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Getúlio Vargas de Moraes Oliveira (Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Mário Machado Vieira Neto (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).

1º Mandato: Leonardo Bessa com Autoridades

Leonardo Rosoce Bessa recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Antonio Marcos Dezan (Promotor de Justiça - Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Lauro Machado Nogueira (Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás - representando o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União), Leonardo Roscoe Bessa (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (ex-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT - mandatos: 2010 - 2014), Julieta Albuquerque (Subprocuradora-Geral da República), Promotor de Justiça Cláudio Portela (Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público), Luís Antônio de Melo (Procurador-Geral do Trabalho).

Administrativo do MPDFT

Documentos produzidos no exercício das funções administrativas, estabelecidas no regimento interno. Documentos referentes à gestão de documentos e informações, à gestão de materiais, patrimônio e serviços, à gestão de pessoas, à gestão orçamentária e financeira e à gestão política e administrativa.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Aprovação da Construção

Decisão Nº 05/2005 do Conselho de Gestão da Área de Preservação de Brasília - CONPRESB favorável ao projeto de reforma com ampliação do Edifício-Sede do MPDFT e a sua consequente publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF.

Attila Sayol de Sá Peixoto (1963 - 1964)

Quarto Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1963 a 1964. Nomeado em 21 de agosto de 1963, tomou posse em 24 de agosto. Exonerado, a pedido, 13 de abril de 1964.

Autorização Ambiental nº 29

Autorização nº 29/2006 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal SEMARH/DF para o corte de três árvores de ipês adultas e o transplantio de uma árvore de ipê pequena, localizadas no terreno direcionado para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Autorização Ambiental nº46

Autorização nº 46/2007 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental IBRAM/DF para o corte de onze árvores, sendo elas oito ipês e três copaíbas, localizadas no terreno direcionado para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

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