Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur

Pessoa

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur

Graduou-se em Direito (1999) e fez mestrado em direito (2005) pela Universidade de Brasília – UnB, com especialização em Direito Processual Penal; exerce o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT; exerceu as funções de Assessor de Políticas Institucionais, Assessor Parlamentar e Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça no MPDFT; atuou como professor dos Cursos de Direito do Centro Universitário de Brasília – CEUB e do Instituto de Educação Superior – IESB; tem formação complementar em direito constitucional e em legislação aplicada ao MPU.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria-Geral de Justiça, 2022 – atualmente;
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 2019 – 2022;
Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, 2021;
Assessoria de Políticas Institucionais, 2018 – 2021;
Promotorias de Justiça Criminais do Paranoá, 2009 – 2021;
Coordenadoria das Promotorias do Paranoá, 2007 – 2018;
Promotoria Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 2010 – 2012;
Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Paranoá, 2006 – 2009;
Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, 2006;
Promotor de Justiça Adjunto, 2002 – 2005.*

*No MPDFT, o(a) promotor(a) de justiça adjunto(a) não atua como titular em promotorias, as designações são provisórias e diversas.

Vice-presidente do Ministério Público da União (MPU), 2023 - atualmente;
Presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual - GNP, 2023 - atualmente;
Presidente do Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI), 2023 - atualmente;
Membro do Grupo de Gestão de Crise para Acompanhamento da Intervenção Federal no Distrito Federal, 2023;
Membro da Comissão do 32º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 2022;
Membro da comissão do 44º Concurso o Cargo de Juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 2022;
Membro do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus, 2020 - 2022;
Professor do Centro Universitário de Brasília - CEUB, 2003 - 2020;
Grupo de Defesa de Prerrogativas do MPDFT, 2013;
Integrante da Comissão Permanente de Seleção e Avaliações de publicações do MPDFT, 2006;
Professor do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, 2003 - 2005;
Integrante da Comissão Consultiva de Política Institucional do MPDFT, 2003;
Assessor da Procuradoria Regional da República da 1ª Região do Ministério Público Federal, 2002;
Técnico Administrativo do Ministério Público Federal, 1997 – 2002;
Assessor da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – MPF, 2000.

Procurador-Geral de Justiça doo MPDFT, 2022 – atualmente;
Presidente do Conselho Superior, 2022 – atualmente;
Tesoureiro da Associação do MPDFT, 2017 - 2019;
Vice-Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT, 2015 - 2017;
2 º Tesoureiro da Associação do MPDFT, 2013 - 2015.

PRODUÇÃO INTELECTUAL

SEIGNEUR, Georges Carlos Fredderico Moreira. Responsabilidade político-criminal: estudo histórico e comparado da prerrogativa de foro à luz da constituição brasileira de 1988. 2005. 218 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, 2005.

Criação: 10/03/2023.

Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).