Gilvan Correia de Queiroz

Pessoa

Gilvan Correia de Queiroz

Cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade da Bahia (atual Universidade Federal da Bahia - UFBA), 1947; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1960 - 1991, sendo antes Defensor Público* do Ministério Público do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1951 - 1960; no MPDFT, atuou em curadorias e comissões, além de ter exercido as atribuições de Corregedor-Geral, 1971 - 1974, embora a Corregedoria-Geral ainda não estivesse instituída como unidade institucional nesse período; foi um dos pioneiros do MPDFT, integrando o primeiro quadro de membros da instituição, vindo transferido do Rio de Janeiro; foi um dos fundadores da Associação dos Membros do MPDFT, vindo a ser seu primeiro secretário; aposentou-se em 15 de Abril de 1991, voltando a atuar no MPDFT, voluntariamente, como Membro do Conselho de Memória, 2002; faleceu no dia 01 de Junho de 2017.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Atuação em Turma Criminal perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e perante os Territórios -TJDFT, 1980, 1981 - 1983, 1984, 1985 - 1991;
Atuação em Turma Cível perante o TJDFT, 1984;
Atuação em Turmas perante o TJDFT, 1964, 1966, 1967, 1968, 1969, 1970, 1975, 1980;
Curadoria de Família, 1976, 1977 - 1978;
Curadoria de Família e Órfãos, 1976;
Assessoria do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1970, 1971, 1975, 1976;
Atuação em Vara da Fazenda Pública perante o TJDFT, 1975;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1975;
Atuação em Vara de Família perante o TJDFT, 1975;
Curadoria de Massas Falidas, 1974, 1975;
Curadoria de Ausentes, 1964, 1975;
Assessoria de Planejamento da Procuradoria-Geral de Justiça, 1963, 1965, 1966, 1974;
Curadoria de Resíduos e Registros Públicos, 1964, 1968;
Curadoria de Família, Menores e Órfãos, 1966, 1967;
Curadoria de Menores e Registros Públicos, 1965;
Curadoria de Órfãos e Registros Públicos, 1964, 1965;
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1963, 1964;
Atuação em Vara da Família, Órfãos e Menores e Sucessões perante o TJDFT, 1963;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1960.

Membro do Conselho de Memória do MPDFT, 2002;
Membro da comissão para a elaboração do Anteprojeto de Lei Orgânica do MPDFT, 1967 e o seu reestudo, 1986;
Membro da Comissão da Revista de Doutrina, Pareceres e Jurisprudência do MPDFT, 1984;
Integrante da Comissão do 3º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1970;
Integrante da Comissão de Reforma Administrativa dos Territórios Federais do Ministério Extraordinário, 1965;
Integrante da Comissão do 2º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1963;
Membro da Comissão Interministerial para a Nacionalização das Empresas Concessionárias que Exploram os Serviços Públicos de Energia Elétrica e Telecomunicações, 1963;
Subchefe do Gabinete do Ministério da Indústria e do Comércio, 1963;
Consultor Geral da República, 1961 - 1963;
Integrante da Comissão do 1º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1961;
Assistente da Consultoria Geral da República, 1961;
Assessor do Presidente da República em Grupo de Trabalho, 1961;
Defensor Público Interino do Ministério Público do Antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1951;
Professor Catedrático de Língua e Literatura Inglesas da Prefeitura de Ilhéus - Bahia, 1949 -1951;
Redator Correspondente do Diário da Tarde e membro da Associação Bahiana de Imprensa, 1949;
Auxiliar de Escritório e Escriturário do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, 1946;
Praticante de Escritório do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, 1945.

Conselheiro do Conselho Superior, 1984 - 1985, 1985 - 1986, 1986 - 1987, 1990;
Secretário de Relações Públicas da Associação dos Membros do MPDFT, 1985 - 1987;
Presidente da Associação dos Membros do MPDFTl, 1967 - 1969, 1977 - 1979, 1979 - 1981;
Secretário da Associação dos Membros do MPDFT, 1961 - 1963;
Integrante do Conselho Consultivo da Associação do Ministério Público do Distrito Federal, 1956 - 1958.

Criação: 03/11/2020. Revisão: 20/01/21.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).