Gladaniel Palmeira de Carvalho

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Tipo de entidade

Pessoa

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Gladaniel Palmeira de Carvalho

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Outra(s) forma(s) de nome

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Datas de existência

Histórico

Cursou Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, 1982, fez Especialização em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília - UnB, 2001 e Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB, 2006; ingressou no MPDFT em 1983, atuando, primeiro, como Defensor Público* e Promotor de Justiça Substituto nos Territórios Federais, 1983 - 1988; posteriormente, foi removido para o Distrito Federal em 1991, tendo atuado em promotorias, procuradorias e comissões, e exercido o cargo de Corregedor-Geral, 2017 - 2018.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Locais

ATUAÇÃO NO MPDFT

DISTRITO FEDERAL
Coordenaria da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 2016, 2020, atualmente;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 2015, 2016, 2019, 2020;
Procuradoria de Justiça Criminal, 1998, 1999, 2003, 2004, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2019, 2020;
Procuradoria de Justiça Cível, 1998, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2015, 2016, 2019, 2020;
Corregedoria-Geral, 2017 - 2018;
Coordenaria da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal, 2013 - 2015;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, 2010 - 2012, 2013;
Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010;
Gabinete da Corregedoria-Geral, 2005;
Atuação no Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 2003;
Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos Contra a Vida e Delitos de Trânsito, 2002;
Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística, 2002;
Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, 2001;
Promotoria de Justiça de Execuções Penais, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1998, 1999;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 1997 1998;
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, 1997, 1998;
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões, 1996, 1997, 1998;
Promotoria de Justiça Criminal, 1991, 1992, 1993;
Atuação no Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1992;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Criminal, 1991, 1992;
Atuação em Vara da Infância e da Juventude perante o TJDFT, 1991.

TERRITÓRIOS FEDERAIS
Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista, 1990, 1991;
Promotoria de Justiça da Comarca de Macapá, 1988, 1989, 1990;
Procuradoria Regional da República na Comarca de Macapá, 1986, 1987;
Atuação na Delegacia de Acidentes na Comarca de Macapá, 1986;
Atuação na Delegacia de Costumes e Diversões Públicas na Comarca de Macapá, 1986;
Coordenadoria do Território Federal do Amapá, 1986;
Atuação na Circunscrição Judiciária do Oiapoque na Comarca de Macapá, 1986;
Atuação na Junta Eleitoral de Macapá, 1985;
Defensoria do Território Federal do Amapá, 1983, 1984.

Estado Legal

Funções, ocupações e atividades

Membro da comissão para atuar no Procedimento de Estudos e de Pesquisas Nº 03, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, 2017;
Integrante do grupo de estudo sobre a implantação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no MPDFT, 2016;
Presidente da comissão eleitoral para a escolha de membros do Conselho Superior do MPDFT, 2015;
Coordenador o Grupo de Defesa de Prerrogativas (GDP) no âmbito do MPDFT, 2015;
Presidente da comissão Eleitoral para escolha dos Coordenadores Administrativos do MPDFT, 2015;
Presidente da comissão eleitoral para a escolha de membros do Conselho Superior do MPDFT, 2014;
Presidente da comissão eleitoral para escolha de lista sêxtupla para vaga de Desembargador do TJDFT, 2014;
Membro da comissão para avaliar os casos de incapacidade laborativa para o exercício do cargo de membro do MPDFT, bem como aqueles relacionados à reversão de aposentadoria por invalidez, 2013;
Membro da comissão eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior do MPDFT, 2013;
Membro da comissão eleitoral para lista tríplice para escolha de um membro do MPDFT para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, 2013;
Presidente da comissão eleitoral para escolha dos Coordenadores Administrativos do MPDFT, 2012;
Presidente da comissão eleitoral para escolha de lista sêxtupla para vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, 2012;
Presidente da comissão eleitoral para escolha dos membros do Conselho Superior do MPDFT, 2012;
Membro da comissão eleitoral a composição da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 2012;
Membro da Comissão Consultiva de Política Institucional, 2003;
Membro de comissão para, em conformidade com os artigos 148 e seguintes da Lei 8.112, de 11de dezembro de 1990, apresentar relatório conclusivo visando a adoção de medidas legais, 2002;
Membro da comissão eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior do MPDFT, 1999;
Membro do comitê para implementação do Programa de Qualidade Total do MPDFT, 1996;
Advogado Particular, 1982 - 1983;
Empregado de Empresa Privada, 1981- 1982.

Mandatos/fontes de autoridade

Corregedor-Geral do MPDFT, 2017 - 2018;
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social - PROFIS, 2003 - 2005;
Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, 1993 - 1997.

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS

CARVALHO, Gladaniel Palmeira de. A Lei nº 8.958/94 e as fundações de apoio e aspectos legais e administrativos. In: TERCEIRO setor: fundações e entidades de interesse social. Vitória: CEAF, 2004. p. 107-115. (Coleção do Avesso ao Direito, v. 4).

CARVALHO, Gladaniel Palmeira de. Do conselho fiscal das fundações privadas. In: TERCEIRO setor: fundações e entidades de interesse social. Vitória: CEAF, 2004. p. 103-106. (Coleção do Avesso ao Direito, v. 4).

ARTIGOS

CARVALHO, Gladaniel Palmeira de. Fundações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e tributários: resenha. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, ano 2, n. 8, p. 169-171, jul./set. 2003. http://boletimcientifico.escola.mpu.mp.br/boletins/boletim-cientifico-n.-8-2013-julho-setembro-de-2003/fundacoes-e-entidades-de-interesse-social-aspectos-juridicos-administrativos-contabeis-e-tributarios. Acesso em: 26 jul. 2021.

CARVALHO, Gladaniel Palmeira de. Das visitas "in loco" da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sem a anuência dos estados: uma construção de pertinência com o novo paradigma da soberania universal. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 10, n. 20, p. 21-49, jul./dez. 2002. Disponível em: https://escolamp.org.br/revistajuridica/20_02.pdf. Acesso em: 26 jul. 2021.

CARVALHO, Gladaniel Palmeira de. Partidos políticos e suas fundações. Revista da Ampdft - Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 2, n. 2, p. 30, out. 2002.

TRABALHOS ACADÊMICOS

CARVALHO, Gladaniel Palmeira de. A economia solidária e o direito internacional econômico. 2006. 170 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional Econômico) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2006.

PUBLICAÇÕES EM EVENTOS

CARVALHO, Gladaniel Palmeira de. A Lei nº 8.958/94 e as fundações de apoio: aspectos legais. In: A0 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E SUAS FUNDAÇÕES DE APOIO: ASPECTOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS, 1., 2003, Brasília. Palestras proferidas... Brasília: FINATEC, FUBRA, FEPAD, UnB, 2002. p. 129-137.

Área de relacionamentos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ocupações

Área de controle

Identificador de autoridade arquivística de documentos

Identificador da entidade custodiadora

Regras ou convenções utilizadas

Estado atual

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão e eliminação

Criação: 19/07/2021. Revisão: 13/12/2021.

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Notas de manutenção

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).

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Lugares relacionados