Gladaniel Palmeira de Carvalho

Cursou Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, 1982, fez Especialização em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília - UnB, 2001 e Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB, 2006; ingressou no MPDFT em 1983, atuando, primeiro, como Defensor Público* e Promotor de Justiça Substituto nos Territórios Federais, 1983 - 1988; posteriormente, foi removido para o Distrito Federal em 1991, tendo atuado em promotorias, procuradorias e comissões, e exercido o cargo de Corregedor-Geral, 2017 - 2018.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

ATUAÇÃO NO MPDFT

DISTRITO FEDERAL
Coordenaria da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 2016, 2020, atualmente;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 2015, 2016, 2019, 2020;
Procuradoria de Justiça Criminal, 1998, 1999, 2003, 2004, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2019, 2020;
Procuradoria de Justiça Cível, 1998, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2015, 2016, 2019, 2020;
Corregedoria-Geral, 2017 - 2018;
Coordenaria da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal, 2013 - 2015;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, 2010 - 2012, 2013;
Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010;
Gabinete da Corregedoria-Geral, 2005;
Atuação no Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 2003;
Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos Contra a Vida e Delitos de Trânsito, 2002;
Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística, 2002;
Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, 2001;
Promotoria de Justiça de Execuções Penais, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1998, 1999;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 1997 1998;
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, 1997, 1998;
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões, 1996, 1997, 1998;
Promotoria de Justiça Criminal, 1991, 1992, 1993;
Atuação no Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1992;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Criminal, 1991, 1992;
Atuação em Vara da Infância e da Juventude perante o TJDFT, 1991.

TERRITÓRIOS FEDERAIS
Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista, 1990, 1991;
Promotoria de Justiça da Comarca de Macapá, 1988, 1989, 1990;
Procuradoria Regional da República na Comarca de Macapá, 1986, 1987;
Atuação na Delegacia de Acidentes na Comarca de Macapá, 1986;
Atuação na Delegacia de Costumes e Diversões Públicas na Comarca de Macapá, 1986;
Coordenadoria do Território Federal do Amapá, 1986;
Atuação na Circunscrição Judiciária do Oiapoque na Comarca de Macapá, 1986;
Atuação na Junta Eleitoral de Macapá, 1985;
Defensoria do Território Federal do Amapá, 1983, 1984.

Membro da comissão para atuar no Procedimento de Estudos e de Pesquisas Nº 03, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, 2017;
Integrante do grupo de estudo sobre a implantação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no MPDFT, 2016;
Presidente da comissão eleitoral para a escolha de membros do Conselho Superior do MPDFT, 2015;
Coordenador o Grupo de Defesa de Prerrogativas (GDP) no âmbito do MPDFT, 2015;
Presidente da comissão Eleitoral para escolha dos Coordenadores Administrativos do MPDFT, 2015;
Presidente da comissão eleitoral para a escolha de membros do Conselho Superior do MPDFT, 2014;
Presidente da comissão eleitoral para escolha de lista sêxtupla para vaga de Desembargador do TJDFT, 2014;
Membro da comissão para avaliar os casos de incapacidade laborativa para o exercício do cargo de membro do MPDFT, bem como aqueles relacionados à reversão de aposentadoria por invalidez, 2013;
Membro da comissão eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior do MPDFT, 2013;
Membro da comissão eleitoral para lista tríplice para escolha de um membro do MPDFT para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, 2013;
Presidente da comissão eleitoral para escolha dos Coordenadores Administrativos do MPDFT, 2012;
Presidente da comissão eleitoral para escolha de lista sêxtupla para vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, 2012;
Presidente da comissão eleitoral para escolha dos membros do Conselho Superior do MPDFT, 2012;
Membro da comissão eleitoral a composição da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 2012;
Membro da Comissão Consultiva de Política Institucional, 2003;
Membro de comissão para, em conformidade com os artigos 148 e seguintes da Lei 8.112, de 11de dezembro de 1990, apresentar relatório conclusivo visando a adoção de medidas legais, 2002;
Membro da comissão eleitoral para escolha de membros do Conselho Superior do MPDFT, 1999;
Membro do comitê para implementação do Programa de Qualidade Total do MPDFT, 1996;
Advogado Particular, 1982 - 1983;
Empregado de Empresa Privada, 1981- 1982.

Corregedor-Geral do MPDFT, 2017 - 2018;
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social - PROFIS, 2003 - 2005;
Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, 1993 - 1997.

LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS

CARVALHO, Gladaniel Palmeira de. A Lei nº 8.958/94 e as fundações de apoio e aspectos legais e administrativos. In: TERCEIRO setor: fundações e entidades de interesse social. Vitória: CEAF, 2004. p. 107-115. (Coleção do Avesso ao Direito, v. 4).

CARVALHO, Gladaniel Palmeira de. Do conselho fiscal das fundações privadas. In: TERCEIRO setor: fundações e entidades de interesse social. Vitória: CEAF, 2004. p. 103-106. (Coleção do Avesso ao Direito, v. 4).

ARTIGOS

CARVALHO, Gladaniel Palmeira de. Fundações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e tributários: resenha. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, ano 2, n. 8, p. 169-171, jul./set. 2003. http://boletimcientifico.escola.mpu.mp.br/boletins/boletim-cientifico-n.-8-2013-julho-setembro-de-2003/fundacoes-e-entidades-de-interesse-social-aspectos-juridicos-administrativos-contabeis-e-tributarios. Acesso em: 26 jul. 2021.

CARVALHO, Gladaniel Palmeira de. Das visitas "in loco" da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sem a anuência dos estados: uma construção de pertinência com o novo paradigma da soberania universal. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 10, n. 20, p. 21-49, jul./dez. 2002. Disponível em: https://escolamp.org.br/revistajuridica/20_02.pdf. Acesso em: 26 jul. 2021.

CARVALHO, Gladaniel Palmeira de. Partidos políticos e suas fundações. Revista da Ampdft - Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 2, n. 2, p. 30, out. 2002.

TRABALHOS ACADÊMICOS

CARVALHO, Gladaniel Palmeira de. A economia solidária e o direito internacional econômico. 2006. 170 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional Econômico) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2006.

PUBLICAÇÕES EM EVENTOS

CARVALHO, Gladaniel Palmeira de. A Lei nº 8.958/94 e as fundações de apoio: aspectos legais. In: A0 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E SUAS FUNDAÇÕES DE APOIO: ASPECTOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS, 1., 2003, Brasília. Palestras proferidas... Brasília: FINATEC, FUBRA, FEPAD, UnB, 2002. p. 129-137.

Criação: 19/07/2021. Revisão: 13/12/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).