João Alberto Ramos

Pessoa

João Alberto Ramos

Formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1976; foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1977 - 2012, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Corregedor-Geral de Justiça, 1995 - 1996, e participado de bancas examinadoras de concursos; foi um dos três primeiros membros titulares da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal - órgão setorial criado para auxiliar a Procuradoria-Geral Justiça na administração do MPDFT; foi integrante da comissão de estudos que levaram à criação da Escola Superior do MPDFT, bem como fundador dessa; foi membro do Conselho de Memória do MPDFT, sendo responsável por organizar o livro Quatro Décadas de História do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, resultado dos trabalhos desse conselho e publicado em 2005; aposentou-se em 23 de janeiro de 2012.

ATUAÇAO NO MPDFT:
Procuradoria de Justiça Criminal, 1993, 1994, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 - 2012;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal, 1994, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2004, 2005, 2006;
Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, 2004, 2005;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 2003;
Procuradoria de Justiça Cível, 2002 - 2003;
Corregedoria-Geral de Justiça, 1995 - 1996;
Atuação em Turma Criminal perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1988, 1991, 1992;
Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Comunidade, 1990, 1991;
Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991;
Atuação em Turma Cível perante o TJDFT, 1987;
Promotoria Itinerante, 1986;
Curadoria de Falência, Concordata e Acidentes do Trabalho, 1986;
Coordenadoria das Curadorias da Circunscrição Judiciária de Brasília, 1984, 1985, 1986;
Curadoria de Registros Públicos, 1983, 1984, 1986;
Curadoria de Massas Falidas, 1983, 1984, 1985, 1986;
Curadoria de Registro Civil, 1983, 1986;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1978, 1979, 1982, 1983, 1986;
Atuação em Vara da Fazenda Pública perante o TJDFT, 1977, 1986;
Promotoria da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, 1982, 1985;
Curadoria de Resíduos, 1984;
Atuação em Vara de Família perante o TJDFT, 1978, 1979, 1983, 1984;
Curadoria de Cartório de Ofício, 1984;
Curadoria de Órfãos e Sucessões, 1983;
Curadoria da Circunscrição Judiciária de Taguatinga e Brazlândia, 1981, 1982;
Curadoria de Família e Ausentes, 1981;
Promotoria da Circunscrição Judiciária de Taguatinga e Brazlândia, 1981;
Promotoria da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, 1980, 1981;
Atuação no Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1978, 1979, 1981;
Promotoria da Circunscrição Judiciária das Cidades Satélites, 1980;
Atuação em Vara de Delitos de Trânsito perante o TJDFT, 1980;
Coordenadoria da Defensoria Pública*, 1978, 1979;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1977.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Membro do Conselho Gestor da Memória do MPDFT, 2006;
Integrante de comissão para apresentar propostas de estudos visando à regulamentação do Procedimento Investigatório Criminal no âmbito do MPDFT, 2004;
Coordenador de comissão para apresentar estudos e minuta de atos normativos, para implantação de uma Ouvidoria Interna Experimental no MPDFT, 2004;
Membro do Conselho de Memória do MPDFT, 2002 - 2005;
Membro titular da comissão conjunta formada pelas Câmaras de Coordenação, pelo Conselho Superior e pela Procuradoria-Geral de Justiça para viabilizar estudos objetivando reestruturar a composição das Câmaras de Coordenação e Revisão nos termos do artigo 175 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como as atribuições das Procuradorias de Justiça do MPDFT, 2002;
Presidente da comissão para investigar notícia-denúncia recebida da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) relacionada ao recebimento de vantagens econômicas por parlamentares para aprovar projetos de lei que modificassem a destinação de áreas do Distrito Federal, 2001;
Integrante de Comissão Especial para Elaborar Resumo Histórico do MPDFT - Fase Brasília, 1996, 1997;
Integrante da Comissão do 20º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1997;
Integrante da Comissão do 19º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1996;
Presidente da comissão para estudar a Lei n 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências, bem como apresentar relatório indicando as repercussões da Lei nas atribuições do Ministério Público e oferecer sugestões para a implantação das novas atividades no MPDFT, 1995;
Integrante da Comissão do 18º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1995;
Integrante da Comissão para efetuar estudo e acompanhamento do Projeto de Lei 1.480-C, de 1989, que dispõe sobre os Juizados Cíveis e Criminais e dá outras providências, 1994;
Integrante da Comissão do 17º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1994;
Integrante da Comissão do 16º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1993;
Integrante da Comissão Temporária das Comissões de Sindicância e Assessoramento da Corregedoria-Geral, 1992;
Integrante da Comissão do 15º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1992;
Integrante da Comissão do 14º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1992;
Integrante da Comissão do 13º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1991;
Integrante da Comissão do 12º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1990;
Integrante da Comissão do 11º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1988;
Integrante da comissão destinada a elaborar estudos preliminares para a implantação da Escola Superior do Ministério Público da União, 1987;
Integrante da Comissão do 10º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1985;
Integrante da Comissão Editorial da Revista de Doutrina, Pareceres e Jurisprudência do MPDFT, 1984;
Integrante da Comissão do 9º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1983;
Integrante da Comissão do Concurso para Defensor Público* do Ministério Público dos Territórios Federais (1), 1982;
Servidor da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP/DF, 1959 - 1977.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 1992 - 1993, 1993 - 1994, 1997 - 1999, 2000 - 2002, 2003 - 2005, 2006;
Conselheiro Administrativo da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, 2004 - 2006;
Corregedor-Geral do MPDFT, 1995 - 1996;
Tesoureiro da Associação dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - AMPDFT, 1979 - 1981.

Criação: 01/02/2021. Revisão: 30/11/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).