José de Nicodemos Alves Ramos

Pessoa

José de Nicodemos Alves Ramos

Cursou Direito na Faculdade de Direito do Estado do Piauí, 1953; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1967; atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido os cargos de Vice-Procurador-Geral de Justiça, 1993 - 1994, e Corregedor-Geral, 1989 - 1991; também, atuou como professor, escritor, editor de revista e jornalista, aposentou-se em 1996 como membro do MPDFT; faleceu em 30 de novembro de 2019.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria de Justiça Criminal, 1993, 1994, 1995;
Câmara Criminal, 1992, 1993, 1994, 1995;
Vice-Procuradoria-Geral de Justiça, 1993 - 1994;
Procuradoria de Justiça Especial, 1993;
Atuação em Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, 1992
Procuradoria de Justiça da Circunscrição Judiciária de Brasília, 1988, 1991, 1992;
Atuação em Turma Criminal do TJDFT, 1985, 1986, 1987, 1988, 1991, 1992;
Corregedoria-Geral, 1989 - 1991;
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1977, 1978, 1979;
Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, 1977;
Atuação em Cartório de Ofício, 1977;
Curadoria de Registro Civil, 1977;
Atuação em Vara de Família do TJDFT, 1976, 1977;
Atuação em Vara da Fazenda Pública do TJDFT, 1971, 1977;
Curadoria de Resíduos, 1971, 1972, 1974, 1975, 1976, 1977;
Curadoria de Ausentes, 1971, 1975, 1976, 1977;
Atuação em Vara Criminal do TJDFT, 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973, 1974, 1975, 1976, 1977;
Atuação em Vara Cível do TJDFT, 1969, 1975, 1976, 1977;
Curadoria de Família, 1976;
Curadoria de Registros Públicos e Registro Civil, 1975, 1976;
Curadoria de Família, Órfãos e Sucessões, 1974, 1975, 1976;
Curadoria de Menores, 1975;
Curadoria de Massas Falidas, 1975;
Atuação em Vara de Família, Órfãos e Sucessões do TJDFT, 1969, 1971, 1974, 1975;
Coordenadoria da Defensoria Pública*, 1974;
Curadoria de Registros Civil e Casamento, 1974;
Atuação em Juizado de Menores do TJDFT, 1973, 1974;
Superintendência da Defensoria Pública, 1970, 1971, 1972, 1973;
Curadoria de Acidente do Trabalho, 1971;
Atuação em Vara de Menores do TJDFT, 1971;
Atuação em Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos do TJDFT, 1969;
Atuação em Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Menores do TJDFT, 1969;
Defensoria Itinerante nas Cidades Satélites, 1968;
Atuação em Vara de Família e Órfãos do TJDFT, 1967, 1968.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Ocupante da cadeira de nº 9 da Academia Parnaibana de Letras, 2009 - 2019;
Integrante de comissão para apresentar sugestões e subsídios acerca do anteprojeto de lei orgânica nacional das polícias civis, 1993;
Integrante da comissão para elaborar anteprojeto de lei para inovar procedimentos do Código de Processo Penal, 1993;
Integrante da comissão do 11º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1988;
Integrante da comissão do 10º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1985;
Integrante da comissão do 9º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1984;
Integrante da comissão do 8º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1982;
Integrante da comissão do 6º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1979;
Membro da comissão para examinar o anteprojeto da Lei Orgânica do MPDFT, 1979;
Integrante da comissão do concurso para Defensor Público do Ministério Público dos Territórios Federais, 1978;
Integrante da comissão do 5º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1976;
Integrante da comissão do 4º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1975;
Regente de Turmas de Organização Social e Política Brasileira da Escola Normal Francisco Correia da Cidade de Parnaíba do Estado do Piauí e Aula de Fundamentos Históricos Filosóficos, 1966 - 1967;
Professor Catedrático do Estado do Piauí, 1962 -1966;
Editor da Revista da Parnaíba (data não encontrada);
Integrante da Associação Parnaibana de Imprensa (data não encontrada);
Professor de Direito Comercial e Sociologia Educacional (data não encontrada);

Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 1985 - 1987, 1993 - 1995;
Corregedor-Geral do MPDFT, 1989 - 1990;
Secretário de Relações Públicas da Associação dos Membros do MPDFT, 1973 - 1975.

Criação: 08/09/2020. Revisão: 26/01/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).