José Lourenço de Araújo Mourão

Pessoa

José Lourenço de Araújo Mourão

Cursou Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Ceará; exerceu o cargo de Deputado Estadual pelo Estado do Piauí - Pi; veio para o MPDFT transferido do então Território Federal do Acre, para compor o quadro de membros na criação do Órgão - foi um dos seis pioneiros; com outros membros, participou da primeira composição do Colégio dos Procuradores do MPDFT, bem como da primeira composição do Conselho Superior do MPDFT; atuou em curadorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Corregedor-Geral, 1991 - 1992; aposentou-se em 10 de Março de 1995 e faleceu em 25 de Outubro de 1997.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Atuação em Turma Criminal perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1993, 1994, 1995;
Procuradoria de Justiça Criminal, 1993, 1994, 1995;
Atuação no Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1994;
Câmara de Coordenação e Revisão da ordem Jurídica Criminal, 1993;
Corregedoria-Geral, 1991 - 1992;
Atuação em Seção Criminal perante o TJDFT, 1984, 1988, 1989, 1991;
Atuação em Seção Cível perante o TJDFT, 1982, 1984, 1985;
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1981;
Atuação em Turma Cível perante o TJDFT, 1980, 1981;
Sub-Procuradoria-Geral de Justiça, 1974, 1979, 1980;
Curadoria de Acidentes do Trabalho, 1963, 1964, 1968, 1969, 1979, 1980;
Curadoria de Menores, 1964, 1971, 1972, 1973, 1974, 1975, 1976, 1977, 1979;
Curadoria de Família, 1977, 1978;
Curadoria de Resíduos, 1964, 1970, 1975;
Atuação em Turma perante o TJDFT, 1965, 1966, 1969, 1970, 1972;
Curadoria de Massas Falidas, 1969;
Curadoria de Ausentes, 1963, 1969;
Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1964, 1965, 1966, 1967;
Curadoria de Registros Públicos, 1964;
Curadoria de Menores e Ausentes, 1964;
Curadoria de Menores e Órfãos, 1964;
Atuação em Vara da Fazenda Pública perante o TJDFT, 1963;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1963;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1962;
Atuação em Vara de Registro Civil das Pessoas Naturais perante o TJDFT, 1960, 1961;

Obs.: Enquanto membro do MPDFT esteve à disposição:
do TJDFT para atuar como Assessor Legislativo, 1970; e
do Governo do Estado do Piauí para chefiar os serviços jurídicos da Secretaria de Planejamento e Coordenação Econômica do Estado do Piauí, 1967.

Membro da comissão do 11º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1988;
Membro da comissão do 8º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1981;
Integrante de comissão encarregada de elaborar plano para adaptação do MPDFT à estruturação geral da justiça, 1974;
Integrante de comissão de promoção e acesso do quadro de pessoal do MPDFT, 1971;
Assessor Legislativo no TJDFT, 1970;
Membro da comissão do concurso para o cargo de Defensor Público do Ministério Público dos Territórios Federais, 1969;
Chefe dos Serviços Jurídicos da Secretaria de Planejamento e Coordenação Econômica do Estado do Piauí - Pi, 1967;
Assessor do Procurador-Geral da Justiça do MPDFT na correição do Território Federal de Rondônia, 1965;
Assessor do Procurador-Geral da Justiça do MPDFT na correição nas comarcas do Território Federal de Roraima, 1964, 1965;
Promotor de Justiça no Ministério Público do Território Federal do Acre, 1959 - 1960.

Corregedor-Geral do MPDFT, 1991 - 1992;
Vice-Presidente da Associação dos Membros do MPDFT, 1985 - 1986;
Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT 1984 - 1986;
Presidente da Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT, 1975 -1977;
Secretário de Relações Públicas da Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT, 1965 - 1967, 1967 - 1969, 1970 - 1971;
Deputado Estadual pelo Estado do Piauí - PI, no período de 1952 - 1955, 1955 - 1960.

Criação: 28/04/2021. Revisão: 15/12/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).