José Lourenço de Araújo Mourão

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Tipo de entidade

Pessoa

Forma autorizada do nome

José Lourenço de Araújo Mourão

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Outra(s) forma(s) de nome

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Datas de existência

Histórico

Cursou Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Ceará; exerceu o cargo de Deputado Estadual pelo Estado do Piauí - Pi; veio para o MPDFT transferido do então Território Federal do Acre, para compor o quadro de membros na criação do Órgão - foi um dos seis pioneiros; com outros membros, participou da primeira composição do Colégio dos Procuradores do MPDFT, bem como da primeira composição do Conselho Superior do MPDFT; atuou em curadorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Corregedor-Geral, 1991 - 1992; aposentou-se em 10 de Março de 1995 e faleceu em 25 de Outubro de 1997.

Locais

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Atuação em Turma Criminal perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1993, 1994, 1995;
Procuradoria de Justiça Criminal, 1993, 1994, 1995;
Atuação no Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1994;
Câmara de Coordenação e Revisão da ordem Jurídica Criminal, 1993;
Corregedoria-Geral, 1991 - 1992;
Atuação em Seção Criminal perante o TJDFT, 1984, 1988, 1989, 1991;
Atuação em Seção Cível perante o TJDFT, 1982, 1984, 1985;
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1981;
Atuação em Turma Cível perante o TJDFT, 1980, 1981;
Sub-Procuradoria-Geral de Justiça, 1974, 1979, 1980;
Curadoria de Acidentes do Trabalho, 1963, 1964, 1968, 1969, 1979, 1980;
Curadoria de Menores, 1964, 1971, 1972, 1973, 1974, 1975, 1976, 1977, 1979;
Curadoria de Família, 1977, 1978;
Curadoria de Resíduos, 1964, 1970, 1975;
Atuação em Turma perante o TJDFT, 1965, 1966, 1969, 1970, 1972;
Curadoria de Massas Falidas, 1969;
Curadoria de Ausentes, 1963, 1969;
Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1964, 1965, 1966, 1967;
Curadoria de Registros Públicos, 1964;
Curadoria de Menores e Ausentes, 1964;
Curadoria de Menores e Órfãos, 1964;
Atuação em Vara da Fazenda Pública perante o TJDFT, 1963;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1963;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1962;
Atuação em Vara de Registro Civil das Pessoas Naturais perante o TJDFT, 1960, 1961;

Obs.: Enquanto membro do MPDFT esteve à disposição:
do TJDFT para atuar como Assessor Legislativo, 1970; e
do Governo do Estado do Piauí para chefiar os serviços jurídicos da Secretaria de Planejamento e Coordenação Econômica do Estado do Piauí, 1967.

Estado Legal

Funções, ocupações e atividades

Membro da comissão do 11º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1988;
Membro da comissão do 8º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1981;
Integrante de comissão encarregada de elaborar plano para adaptação do MPDFT à estruturação geral da justiça, 1974;
Integrante de comissão de promoção e acesso do quadro de pessoal do MPDFT, 1971;
Assessor Legislativo no TJDFT, 1970;
Membro da comissão do concurso para o cargo de Defensor Público do Ministério Público dos Territórios Federais, 1969;
Chefe dos Serviços Jurídicos da Secretaria de Planejamento e Coordenação Econômica do Estado do Piauí - Pi, 1967;
Assessor do Procurador-Geral da Justiça do MPDFT na correição do Território Federal de Rondônia, 1965;
Assessor do Procurador-Geral da Justiça do MPDFT na correição nas comarcas do Território Federal de Roraima, 1964, 1965;
Promotor de Justiça no Ministério Público do Território Federal do Acre, 1959 - 1960.

Mandatos/fontes de autoridade

Corregedor-Geral do MPDFT, 1991 - 1992;
Vice-Presidente da Associação dos Membros do MPDFT, 1985 - 1986;
Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT 1984 - 1986;
Presidente da Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT, 1975 -1977;
Secretário de Relações Públicas da Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT, 1965 - 1967, 1967 - 1969, 1970 - 1971;
Deputado Estadual pelo Estado do Piauí - PI, no período de 1952 - 1955, 1955 - 1960.

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

Área de relacionamentos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ocupações

Área de controle

Identificador de autoridade arquivística de documentos

Identificador da entidade custodiadora

Regras ou convenções utilizadas

Estado atual

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão e eliminação

Criação: 28/04/2021. Revisão: 15/12/2021.

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Notas de manutenção

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).

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