José Valdenor Queiroz Júnior

Pessoa

José Valdenor Queiroz Júnior

Cursou Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1986; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1989; fez Pós-Graduação em Direito Público pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual UDF), 2001 e Pós-Graduação em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, 2005; no MPDFT, atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, câmaras, grupos de trabalhos e comissões; participou ativamente de momentos que foram marcos na história do MPDFT, como a construção da Etapa I do Edifício Sede - primeiro prédio próprio do órgão (foi um dos membros da comissão especial de obras) e a fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT, atuou como Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão e Corregedor-Geral; tem ampla atuação na área da infância e juventude, incluindo trabalhos acadêmicos e textos jurídicos nesse tema.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria de Justiça Cível, 2023 - atualmente;
Corregedoria Geral, 2018 – 2020, 2020 - 2022;
Coordenadoria das Procuradorias de Justiça, 2008 – 2010, 2014 – 2019;
Câmara de coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 2005, 2007 – 2010, 2014 – 2019;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal, 2011 – 2015;
Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, 2010 – 2014;
Procuradoria de Justiça Criminal, 2011 – 2013;
Gabinete dos Procuradores de Justiça, 2010 – 2013;
Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, 2010 – 2011;
Promotoria de Justiça Criminal, 2000 – 2002, 2007 – 2010;
Atuação na Turma Recursal perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, 2001 – 2002, 2008;
Promotoria de Justiça Cível, Órfãos e Sucessões, 2005 – 2007;
Assessoria da Corregedoria-Geral, 2004 – 2007;
Promotoria de Justiça Cível, 2005;
Promotoria de Justiça de Fazenda Pública, 2003 – 2005;
Promotoria de Justiça de Família, 2002, 2003;
Promotoria de Justiça Eleitoral, 2000 – 2001;
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, 1994, 1995, 1996, 1997 – 1998, 1999 – 2000;
Chefia da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Individuais e Sociais, 1993, 1995;
Promotoria de Defesa da Infância e Adolescência, 1991, 1992;
Atuação em Turma Civil perante o TJDFT, 1991;
Curadorias de Ausentes e Incapazes, 1990;
Curadoria de Família, 1989, 1990;
Atuação em Vara Criminal prante o TJDFT, 1989, 1990.

2º Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNCGMPEU, 2020 - 2021;
Membro da comissão do 31º Concurso Público para ingresso na carreira do MPDFT, 2015;
Representante do MPDFT no Grupo de Apoio ao Gabinete de Crise para a Copa do Mundo FIFA 2014, 2014;
Presidente do Núcleo de Articulação entre Movimentos Sociais e Órgãos de Segurança Pública, 2014;
Membro da Comissão de Acompanhamento das Atividades da Copa do Mundo de 2014, 2013;
Coordenador do Grupo de Trabalho responsável por fomentar e coordenar ações que proporcionem a melhoria das condições de cidadania da população do Entorno do Distrito Federal, 2012;
Membro da comissão para proceder a exame do relatório final da comissão parlamentar de inquérito da Câmara Legislativa do Distrito Federal para apurar supostas irregularidades no Instituto de Desenvolvimento Habitacional – IDHAB, 2000;
Membro de comissão eleitoral destinada a dirigir a eleição de composição da lista sêxtupla para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, 1999;
Membro comissão eleitoral destinada a dirigir a eleição para a composição da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, 1998;
Membro de comissão de levantamento e acompanhamento das atividades do Centro de Atendimento Juvenil Especializado – CAJE, 1997;
Membro de comissão eleitoral destinada a dirigir a eleição dos membros do Conselho Superior, 1997;
Membro de comissão eleitoral destinada a dirigir a eleição para a composição da lista sêxtupla para o cargo de Desembargador do TJDFT, 1997;
Membro de comissão eleitoral destinada a dirigir a eleição dos membros do Conselho Superior do MPDFT, 1996;
Membro de comissão eleitoral destinada a dirigir a eleição de composição da lista sêxtupla para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, 1996;
Membro de comissão eleitoral da eleição para a composição da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, 1996;
Membro de comissão para acompanhar o trabalho de desocupação de áreas públicas do Distrito Federal, 1996;
Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1980 – 1989;
Estagiário no MPDFT, 1985 – 1987;
Servidor da Fundação Universidade de Brasília - FUB, 1980;
Servidor do Ministério da Educação e Cultura, 1978 – 1980;
Servidor do Governo do Distrito Federal - GDF, 1976 – 1978.

Corregedor-Geral do MPDFT, 2018 – 2020, 2020 - 2022;
Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 2010 – 2012, 2016;
Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, 2010 – 2012, 2012 - 2014;
Diretor Administrativo da Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT, 1993 - 1995.

PRODUÇÃO INTELECTUAL

LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS

QUEIROZ JUNIOR, José Valdenor. 222 anedotas de Getúlio Vargas: anedotário popular, irreverente e pitoresco. Getúlio Vargas no inferno. Getúlio no céu. Rio de Janeiro: Companhia Brasileira de Artes Graficas, 1955. 198 p.

ARTIGOS

QUEIROZ JUNIOR, José Valdenor. A tutela da infância e da juventude frente ao poder da televisão. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 3, n. 6, p. 83-88, jul./dez. 1995.

QUEIROZ JUNIOR, José Valdenor; SAUERBRONN, Selma L. N. Ação civil pública proposta pela promotoria de justiça da infância e da juventude do DF. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 5, n. 9, p. 248-262, jan./jun. 1997.

TRABALHOS ACADÊMICOS

QUEIROZ JUNIOR, José Valdenor. Colisão de direitos fundamentais: o direito de comunicação social e a proteção da infância e da juventude. 2005. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós-Graduação em Direito Público) – Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2005.

Criação: 05/11/2021. Revisão: 25/11/2021.

Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).