Libanio Alves Rodrigues

Pessoa

Libanio Alves Rodrigues

Cursou Direito na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1989; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1994; antes de se tornar promotor, exerceu atividades na Justiça, como no Superior Tribunal de Justiça - STJ e no Tribunal Regional do Trabalho - TRT; no MPDFT, atuou em promotorias, câmaras, comissões e, ainda, nos cargos de Secretário-Geral, Assessor de Políticas Institucionais e Ouvidor; atuou também em casos emblemáticos, como o que desmantelou o esquema de corrupção no Instituto Candango de Solidariedade (ICS); é bastante atuante em questões relacionadas ao preconceito racial.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, 2023 - atualmente;
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões, 2023 - atualmente;
Ouvidoria, 2019 – 2023;
Câmara Cível Especializada, 2018 - 2019;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 2016 - 2018;
Diretoria-Geral/Secretaria-Geral, 2013 – 2015*;
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, 1998, 2000, 2002, 2017;
Assessoria de Políticas Institucionais do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, 2006, 2008 - 2009;
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde – PROSUS, 1997, 1998, 1999, 2000, 2007, 2008;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal, 2006, 2008;
Câmara Especializada da Ordem Jurídica Cível, 2005;
Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, 2005, 2006;
Atuação em Vara Criminal perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1996, 2004, 2005;
Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, 2004;
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, 2002, 2003;
Promotoria de Justiça na Circunscrição Judiciária de Brasília, 1997 – 1998, 2002 – 2003;
Promotoria de Justiça de Brasília, 1999 – 2000, 2000 – 2002;
Promotoria de Justiça de Defesa da ordem Urbanística, 2001, 2002;
Atuação perante a Justiça Eleitoral, 1994, 1998, 2002;
Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, 1994, 1995, 2000;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 1999;
Promotoria de Justiça da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, 1997;
Promotoria de Justiça Criminal, 1995, 1996;
Promotoria de justiça de Tutela dos Direitos Individuais Indisponíveis, 1995, 1996;
Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, 1996;
Atuação no Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1995, 1996;
Promotoria de Justiça Cível, 1995;
Atuação em Vara da Infância e Adolescência perante o TJDFT, 1995;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1995;
Atuação em Vara de Família perante o TJDFT, 1995;
Atuação em Vara de Registros Públicos perante o TJDFT, 1995;
Promotoria de órfãos e Sucessões, 1995.

*O cargo de Diretor-Geral passou a ser denominado de Secretário-Geral devido a uma reestruturação organizacional ocorrida em 02 de março de 2016.

Participante na mesa redonda sobre Promoção da Igualdade e Defesa dos Grupos Vulneráveis no 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, 2015;
Integrante da comissão para definir projeto de digitalização de documentos no âmbito do MPDFT, 2015;
Integrante do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, 2013 – 2014;
Membro suplente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Atividade-Fim do MPDFT, 2012;
Integrante do Comitê de Avaliação e Estruturação da Atividade Fim do MPDFT, 2011 – 2012;
Integrante do Comitê de Comunicação Institucional do MPDFT, 2009;
integrante da comissão de estudos de regulamentação da gratificação de pericia, no âmbito do MPDFT, 2008;
Integrante da comissão para realizar estudo voltado para a otimização dos recursos humanos disponíveis no âmbito do MPDFT, 2007;
Atuante na reestruturação do Departamento de Perícias e Diligências, 2007;
Integrante da Comissão para estudar formas de articulação política de direitos humanos com as diversas promotorias de justiça do MPDFT e para atuar no diagnóstico e no combate da situação de tortura no DF, 2006;
Representante da Rede International Baby Food Action Network – IBFAN, 2006;
Integrante de Comissão instituída para regulamentação do Procedimento Investigatório Criminal no âmbito do MPDFT, 2004;
Componente da comissão para apurar fatos relacionados à contratação sem licitação por parte do Governo do Distrito Federal, 2004;
Integrante do Grupo de Estudos para elaborar parecer conclusivo sobre o posicionamento do MPDFT a respeito do Relatório Final sobre a Regularização de Ocupações em Áreas da União elaborado pelo Grupo de Trabalho constituído com o objetivo de fixar diretrizes de Regularização de Ocupações para Fins Urbanos em Áreas de Domínio da União no Distrito Federal, 2003;
Componente da Comissão formada por membros do MPDFT para apurar os fatos e adotar medidas judiciais e extrajudiciais referentes à problemática de parcelamento irregular do solo no Distrito Federal, 2002;
Componente da Comissão Permanente de Defesa da Saúde – COPESUS, como representante do MPDFT, 2000;
Integrante de Comissão Mista Especial do Congresso Nacional destinada a levantar e diagnosticar as causas e efeitos da violência que assola o país, 1999;
Componente da Comissão Organizadora da inauguração do Edifício das Promotorias de Justiça de Taguatinga, 1999;
Componente de Comissão destinada a organizar os eventos de inauguração do Edifício-Sede do MPDFT, 1998;
Integrante de Comissão Especial a fim de apresentar estudos, pareceres ou sugestões quanto à necessidade e a viabilidade de implantação de Promotoria para atuar em casos de erros médicos, 1998;
Integrante de Comissão Especial para apresentar estudo, parecer ou sugestões dos atos normativos quanto à viabilidade de implantação, no âmbito do MPDFT, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde – PROSUS, 1997;
Integrante de Comissão Especial para proceder estudos para implantação das Promotorias de Justiça Comunitárias no âmbito do MPDFT, 1996;
Oficial de Justiça Avaliador – Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, 1994;
Assessor de Ministro – Superior Tribunal de Justiça (STJ), 1991 – 1994;
Assistente Datilógrafo – Superior Tribunal de Justiça (STJ), 1990 – 1991;
Auxiliar Especializado – Superior Tribunal de Justiça (STJ), 1989;

Ouvidor do MPDFT, 2019 – 2023;
Diretor Extraordinário de Acompanhamento Legislativo da Associação do MPDFT – AMPDFT, 2003 – 2005;
Vice- Presidente da Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT, 1997 – 1999.

Criação: 10/02/2021. Revisão: 25/11/2021.

Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).