Área de identificação
Tipo de entidade
Pessoa
Forma autorizada do nome
Libanio Alves Rodrigues
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
Histórico
Cursou Direito na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1989; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1994; antes de se tornar promotor, exerceu atividades na Justiça, como no Superior Tribunal de Justiça - STJ e no Tribunal Regional do Trabalho - TRT; no MPDFT, atuou em promotorias, câmaras, comissões e, ainda, nos cargos de Secretário-Geral, Assessor de Políticas Institucionais e Ouvidor; atuou também em casos emblemáticos, como o que desmantelou o esquema de corrupção no Instituto Candango de Solidariedade (ICS); é bastante atuante em questões relacionadas ao preconceito racial.
Locais
ATUAÇÃO NO MPDFT:
Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, 2023 - atualmente;
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões, 2023 - atualmente;
Ouvidoria, 2019 – 2023;
Câmara Cível Especializada, 2018 - 2019;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 2016 - 2018;
Diretoria-Geral/Secretaria-Geral, 2013 – 2015*;
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, 1998, 2000, 2002, 2017;
Assessoria de Políticas Institucionais do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, 2006, 2008 - 2009;
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde – PROSUS, 1997, 1998, 1999, 2000, 2007, 2008;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal, 2006, 2008;
Câmara Especializada da Ordem Jurídica Cível, 2005;
Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, 2005, 2006;
Atuação em Vara Criminal perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1996, 2004, 2005;
Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, 2004;
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, 2002, 2003;
Promotoria de Justiça na Circunscrição Judiciária de Brasília, 1997 – 1998, 2002 – 2003;
Promotoria de Justiça de Brasília, 1999 – 2000, 2000 – 2002;
Promotoria de Justiça de Defesa da ordem Urbanística, 2001, 2002;
Atuação perante a Justiça Eleitoral, 1994, 1998, 2002;
Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, 1994, 1995, 2000;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 1999;
Promotoria de Justiça da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, 1997;
Promotoria de Justiça Criminal, 1995, 1996;
Promotoria de justiça de Tutela dos Direitos Individuais Indisponíveis, 1995, 1996;
Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, 1996;
Atuação no Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1995, 1996;
Promotoria de Justiça Cível, 1995;
Atuação em Vara da Infância e Adolescência perante o TJDFT, 1995;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1995;
Atuação em Vara de Família perante o TJDFT, 1995;
Atuação em Vara de Registros Públicos perante o TJDFT, 1995;
Promotoria de órfãos e Sucessões, 1995.
*O cargo de Diretor-Geral passou a ser denominado de Secretário-Geral devido a uma reestruturação organizacional ocorrida em 02 de março de 2016.
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Participante na mesa redonda sobre Promoção da Igualdade e Defesa dos Grupos Vulneráveis no 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, 2015;
Integrante da comissão para definir projeto de digitalização de documentos no âmbito do MPDFT, 2015;
Integrante do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, 2013 – 2014;
Membro suplente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Atividade-Fim do MPDFT, 2012;
Integrante do Comitê de Avaliação e Estruturação da Atividade Fim do MPDFT, 2011 – 2012;
Integrante do Comitê de Comunicação Institucional do MPDFT, 2009;
integrante da comissão de estudos de regulamentação da gratificação de pericia, no âmbito do MPDFT, 2008;
Integrante da comissão para realizar estudo voltado para a otimização dos recursos humanos disponíveis no âmbito do MPDFT, 2007;
Atuante na reestruturação do Departamento de Perícias e Diligências, 2007;
Integrante da Comissão para estudar formas de articulação política de direitos humanos com as diversas promotorias de justiça do MPDFT e para atuar no diagnóstico e no combate da situação de tortura no DF, 2006;
Representante da Rede International Baby Food Action Network – IBFAN, 2006;
Integrante de Comissão instituída para regulamentação do Procedimento Investigatório Criminal no âmbito do MPDFT, 2004;
Componente da comissão para apurar fatos relacionados à contratação sem licitação por parte do Governo do Distrito Federal, 2004;
Integrante do Grupo de Estudos para elaborar parecer conclusivo sobre o posicionamento do MPDFT a respeito do Relatório Final sobre a Regularização de Ocupações em Áreas da União elaborado pelo Grupo de Trabalho constituído com o objetivo de fixar diretrizes de Regularização de Ocupações para Fins Urbanos em Áreas de Domínio da União no Distrito Federal, 2003;
Componente da Comissão formada por membros do MPDFT para apurar os fatos e adotar medidas judiciais e extrajudiciais referentes à problemática de parcelamento irregular do solo no Distrito Federal, 2002;
Componente da Comissão Permanente de Defesa da Saúde – COPESUS, como representante do MPDFT, 2000;
Integrante de Comissão Mista Especial do Congresso Nacional destinada a levantar e diagnosticar as causas e efeitos da violência que assola o país, 1999;
Componente da Comissão Organizadora da inauguração do Edifício das Promotorias de Justiça de Taguatinga, 1999;
Componente de Comissão destinada a organizar os eventos de inauguração do Edifício-Sede do MPDFT, 1998;
Integrante de Comissão Especial a fim de apresentar estudos, pareceres ou sugestões quanto à necessidade e a viabilidade de implantação de Promotoria para atuar em casos de erros médicos, 1998;
Integrante de Comissão Especial para apresentar estudo, parecer ou sugestões dos atos normativos quanto à viabilidade de implantação, no âmbito do MPDFT, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde – PROSUS, 1997;
Integrante de Comissão Especial para proceder estudos para implantação das Promotorias de Justiça Comunitárias no âmbito do MPDFT, 1996;
Oficial de Justiça Avaliador – Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, 1994;
Assessor de Ministro – Superior Tribunal de Justiça (STJ), 1991 – 1994;
Assistente Datilógrafo – Superior Tribunal de Justiça (STJ), 1990 – 1991;
Auxiliar Especializado – Superior Tribunal de Justiça (STJ), 1989;
Mandatos/fontes de autoridade
Ouvidor do MPDFT, 2019 – 2023;
Diretor Extraordinário de Acompanhamento Legislativo da Associação do MPDFT – AMPDFT, 2003 – 2005;
Vice- Presidente da Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT, 1997 – 1999.
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamentos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão e eliminação
Criação: 10/02/2021. Revisão: 25/11/2021.
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Notas de manutenção
Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).