Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub

Pessoa

Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub

Cursou direito pela Universidade Católica de Goiás – UCG (atual Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás), 1984; ingressou no Ministério Pùblico do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1987; fez mestrado em direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB, 2005; no MPDFT, atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, câmaras e comissões; foi Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão (2008 – 2010); participou da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT.

ATUAÇÃO NO MPDFT

Coordenadoria da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 2004 - 2006, 2018, 2020 – atualmente;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 2011 – 2015, 2015 – 2020;
Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, 2008 – 2010;
Procuradoria de Justiça Cível, 2003 – 2004;
Promotoria de Justiça de Fazenda Pública, 1998 – 2003;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 1998 – 1999;
Promotoria de Justiça Cível, 1994 – 1996, 1997, 1998, 1999;
Atuação em Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, 1998;
Promotoria de Justiça de Mandados de Segurança, 1996 – 1997;
Promotoria de Justiça Criminal, 1992, 1993;
Coordenadoria da Defesa da Ordem Jurídica Cível; 1992;
Curadoria de Ausentes, 1990, 1991, 1992;
Curadoria de Registro Civil, 1990, 1991, 1992;
Curadoria de Família, 1988, 1989, 1992;
Curadoria de Incapazes,1991;
Atuação em Vara de Família perante o TJDFT, 1987, 1988, 1989, 1990;
Atuação em Vara de Família, Órfãos e Sucessões perante o TJDFT, 1990;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1987, 1988,1990;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1987, 1989;
Atuação em Vara de Fazenda Pública perante o TJDFT, 1987, 1988.

Membro da Comissão de Aperfeiçoamento de Membros, 2019;
Membro da Comissão de Pós-Graduação para assessorar o Conselho Superior do MPDFT, 2004 – 2006, 2006 – 2008, 2009 – 2011;
Integrante o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Distrito Federal - CDPDDH, 2009;
Membro da comissão de estudos de regulamentação da gratificação de perícia no MPDFT, 2008;
Membro da comissão eleitoral constituída para dirigir a eleição de membros para compor o Conselho Superior do MPDFT, 2007;
Membro de comissão para elaboração de proposta de alteração da resolução do Conselho Superior do MPDFT que estabelece critérios à elaboração de lista tríplice de promoção por merecimento na carreira do MPDFT, 2004;
Orientadora nos cursos de adaptação para os novos promotores do MPDFT pela Fundação Escola superior do MPDFT – FESMPDFT, 1996, 1997;
Servidora da Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG, 1983 – 1987;
Professora da Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Goiás – GO, 1979 – 1980.

Conselheira da Conselho Superior, 2012 – 2014, 2014 – 2016;
Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, 2008 – 2010;
Presidente do Conselho Curador da Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, (data não localizada).

PRODUÇÃO INTELECTUAL:

LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS

SOUB, Maria Anaídes do Vale Siqueira. O Ministério Público na jurisdição penal internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 216 p.

ARTIGOS

SOUB, Maria Anaídes do Vale Siqueira. Estudo comparado da proteção aos direitos fundamentais nas constituições de Brasil, Portugal e Alemanha. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 11, n. 21, p. 107-153, jan./jun. 2003.

SOUB, Maria Anaídes do Vale Siqueira. O papel do Ministério Público na defesa da segurança dos cidadãos que comparecem aos espetáculos esportivos de futebol. Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 4, p. 277-294, 2010.

TRABALHOS ACADÊMICOS

SOUB, Maria Anaídes do Vale Siqueira. O Ministério Público na jurisdição penal internacional. 2005. 329 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional Economico) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2005.

Criação: 16/11/2021. Revisão: 25/11/2021.

Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).