Maria Aparecida Donati Barbosa

Pessoa

Maria Aparecida Donati Barbosa

Formou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1984; anteriormente, graduou-se em Psicologia pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1975; é membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT desde 1985, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Vice-Procuradora-Geral de Justiça, 2006 - 2010; participou da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT; bem como contribuiu como membro do Conselho Gestor do Projeto Memória do MPDFT, 2008; aposentou-se em 2020.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 2004 - 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020.
Procuradoria de Justiça Civil, 2001, 2002, 2003, 2004, 2015, 2016;
Vice Procuradoria-Geral de Justiça, 2006 - 2010;
Procuradoria de Justiça dos Direitos Difusos e Coletivos, 2002;
Promotoria de Justiça Criminal, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002;
Procuradoria de Justiça Criminal, 1998, 1999, 2000, 2001;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 1998 - 1999;
Atuação em Varas Criminais perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Criminal, 1991;
Atuação em Vara de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1991;
Promotoria de Acompanhamento das Execuções Penais, 1991;
Curadoria da Promotoria Criminal, 1989;
Promotoria e Curadoria Criminal, 1988, 1989;
Atuação em Vara Criminal de Delitos de Trânsito perante o TJDFT, 1988, 1989;
Curadoria de Registros Públicos e Registro Civil, 1988;
Atuação no Juizado de Menores perante o TJDFT, 1988;
Atuação em Vara de Órfãos e Sucessões perante o TJDFT, 1988;
Atuação em Varas de Família perante o TJDFT, 1987, 1988;
Curadoria de Ausentes e Incapazes, 1987;
Curadoria de Família, 1987.

Coordenadora dos trabalhos do conselho gestor do Projeto Memória do MPDFT, 2008;
Integrante da comissão especial de estudos acerca da revisão e atualização dos critérios do plantão em 1º grau no MPDFT, 2008;
Coordenadora da comissão de estudos para elaborar novo regulamento de serviço voluntário no âmbito do MPDFT, 2008;
Coordenadora da comissão para elaboração de proposta de alteração da resolução que estabelece critérios para lista tríplice de promoção por merecimento na carreira do MPDFT, 2004;
Secretária do Conselho Tutelar da Ordem do Mérito do MPDFT, 2003;
Servidora da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, 1971 - 1987;
Estagiária da Defensoria* Pública do MPDFT, 1983 - 1984;
Estagiária de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, 1983;
Estagiária de Psicologia no Centro de Seleção e Treinamento do Governo do Distrito Federal, 1974;
Professora da Fundação Educacional do Distrito Federal - FEDF (atual Secretaria do Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF), 1970 - 1971.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Conselheira do Conselho Superior do MPDFT, 2002 - 2004, 2006 - 2008, 2008 - 2010.

Criação: 18/03/2021. Revisão: 01/12/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).