Maria Rosynete de Oliveira Lima

Pessoa

Maria Rosynete de Oliveira Lima

Cursou Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1986; fez Mestrado em Direito Público pela Universidade de Brasília - UnB, 1997; fez Especialização em Direito Tributário pelo Centro de ensino Unificado de Brasília (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1988; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1994, atuando em curadorias, promotorias, procuradorias, comissões e grupos de trabalho; também, ocupou o cargo de Ouvidora, 2012 - 2014 e de Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, 2014 - 2016, 2016 - 2018.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Coordenadoria da Primeira Câmara Cível Especializada, 2019, 2020, atualmente;
Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, 2014 - 2016, 2016 - 2018;
Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018;
Procuradoria de Justiça Cível, 1998, 1999, 2000, 2011, 2012, 2018;
Ouvidoria, 2012 - 2014;
Procuradoria de Justiça Criminal, 2012, 2013, 2014;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível Especializada, 2011, 2012, 2013;
Promotoria de Justiça de Fazenda Pública, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011;
Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1994; 2003, 2004, 2009;
Atuação em Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 2006;
Assessoria Cível do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 2003, 2004;
Atuação perante o Conselho da Magistratura do TJDFT, 2002;
Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação, 2001;
Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e Portadores de Deficiência, 2001;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 1998, 2000, 2001;
Promotoria de Justiça de Tutela dos Direitos Individuais Indisponíveis, 1999;
Promotoria de Justiça de Registros Públicos, 1999
Chefia da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, 1998;
Promotoria de Justiça de Mandados de Segurança, 1995, 1996, 1997;
Promotoria de Justiça de Família, 1995;
Promotoria de Justiça Criminal, 1992, 1993, 1994, 1995;
Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, 1994;
Curadoria de Incapazes, 1994;
Promotoria de Justiça Cível, 1993;
Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, 1993;
Curadoria de Família, 1991, 1992;
Atuação em Turma Cível perante o TJDFT, 1991;
Atuação em Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais perante o TJDFT, 1991;
Promotoria de Defesa da Infância e da Adolescência, 1991;
Atuação em Vara de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1990.

Integrante do grupo de trabalho instituído para organizar e implementar o projeto-piloto Mapa Social do Distrito Federal, 2017;
Integrante do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - CDPDDH, 2016;
Participante do grupo de estudo sobre a implantação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no âmbito do MPDFT, 2016;
Coordenadora de ações de prevenção à corrupção, de fortalecimento da ética e de formação da cidadania no âmbito do MPDFT, 2016;
Membro de Grupo de trabalho para acompanhar o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal para o quadriênio 2016 - 2019, 2015;
Membro da comissão do 31º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 2015;
Integrante do grupo focal para auxiliar na preparação do conteúdo programático a ser trabalhado no II Encontro do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça “Repensando o Ministério Público como Agente de Transformação Social”, 2014;
Membro do Núcleo de Articulação entre Movimentos Sociais e Órgãos de Segurança Pública, 2014;
Membro da comissão para examinar e sugerir alterações normativas a fim de viabilizar o atendimento administrativo preferencial para as pessoas idosas, portadoras de necessidades especiais e gestantes no âmbito do MPDFT, 2013;
Membro da comissão do 30º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 2013;
Membro designada para atuar nas eleições dos membros dos Conselhos Tutelares do DF, 2012;
Membro de comissão para regulamentar no âmbito do MPDFT a transparência ativa contida na Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, 2012;
Membro da comissão para elaboração de norma contendo as regras para classificação e disponibilização de acesso às informações no âmbito do MPDFT, 2012;
Membro de força tarefa criada para a defesa da saúde pública do Distrito Federal, 2009;
Membro de comissão eleitoral para formação da lista tríplice para a escolha de um membro do MPDFT para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, 2009;
Membro da comissão de concurso do 28º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 2009;
Membro da comissão para realizar estudo sobre o Projeto de Lei Nº 67/96, que define e regula os meios de prova e procedimentos investigatórios, destinados à prevenção e repressão dos crimes praticados por organizações criminosas, 2007;
Membro da comissão para a elaboração da Coletânea de Legislação do MPDFT, 2006 - 2007;
Membro da Subcomissão de Finanças e Patrocínio da comissão destinada ao planejamento e execução do evento Ministério Público de Portas Abertas 2004;
Membro da comissão criada para elaborar e desenvolver projeto em conjunto com o Escritório das Nações Unidas - ONU contra drogas e crime, objetivando prevenir o uso de drogas e o crime no Distrito Federal, 2004;
Membro da comissão formada para proceder à análise do Anteprojeto da Lei de Ofícios, 2003;
Coordenadora do grupo de estudos para elaborar parecer conclusivo sobre o posicionamento do MPDFT a respeito do relatório final sobre regularização de ocupações em áreas da União, elaborado pelo grupo de trabalho constituído para fixar diretrizes de regularização de ocupações para fins urbanos em áreas de domínio da União no Distrito Federal, 2003;
Membro da comissão permanente de política criminal do MPDFT;
Integrante do grupo de apoio operacional ao combate ao crime organizado instituído no âmbito do MPDFT, 2002;
Coordenadora de Ensino Suplente da Escola Superior do MPU, 2002;
Integrante da comissão formada por membros do MPDFT para analisar os Procedimentos Administrativos relativos ao Condomínio Alto da Boa Vista, 2000 - 2001;
Delegada de Polícia na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, 1987 - 1990;
Estagiária na Assistência Jurídica do MPDFT, 1985 - 1987;
Estagiária Profissional na Ordem dos Advogados do Brasil, 1985.

Conselheira do Conselho Superior do MPDFT, 2020 - atualmente;
Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, 2014 - 2016, 2016 - 2018;
Ouvidora do MPDFT, 2012 - 2014.

PRODUÇÃO INTELECTUAL

LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS
LIMA, Maria Rosynete de Oliveira. Devido processo legal. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1999. 304 p.

ARTIGOS
LIMA, Maria Rosynete de Oliveira. Direitos fundamentais e as relações entre particulares. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 3, p. 73-80, 2000.

LIMA, Maria Rosynete de Oliveira. Ouvidoria do MPDFT – 10 anos. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 8, p. 143-172, 2014.

LIMA, Maria Rosynete de Oliveira. A revolução que ainda não aconteceu. Consulex: revista jurídica, Brasília, v. 18, n. 429, p. 66, dez. 2014.

TRABALHOS ACADÊMICOS
LIMA, Maria Rosynete Oliveira. Devido processo legal. 1997. 293 p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 1997.

Criação: 09/08/2021. Revisão: 23/11/2021

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).