Milton Sebastião Barbosa

Milton Sebastião Barbosa

Cursou Direito na Universidade de São Paulo - USP, 1943; foi membro do MPDFT, 1960 - 1967, sendo antes Defensor Público* do Ministério Público do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1953 - 1960; no MPDFT, atuou em curadorias, procuradorias e comissões e como primeiro Corregedor-Geral, 1966; foi um dos pioneiros do órgão, integrando o primeiro quadro de membros da instituição, vindo transferido do Rio de Janeiro; foi um dos fundadores da Associação dos Membros do MPDFT; foi o primeiro membro a ser nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em vaga destinada ao MPDFT, 1967, vindo, mais tarde, ocupar o cargo de Presidente da instituição, 1974 - 1976; além da prática jurídica, também se dedicava à música como compositor de diversos sucessos de âmbito nacional, com o pseudônimo de Cid Magalhães; aposentou-se em 1977 e faleceu em 18 de Janeiro de 1995; em sua homenagem, foi inaugurado o Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, em Brasília-DF, 1998.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Atuação em Turma perante o TJDFT, 1964, 1965, 1966, 1967;
Procuradoria Regional Eleitoral, 1966;
Corregedoria-Geral, 1966;
Curadoria de Resíduos, 1962, 1963;
Curadoria de Menores, Órfãos e Família, 1962, 1963;
Atuação no Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1962;
Curadoria de Massas Falidas, 1961;
Curadoria de Registros Públicos, 1961;
Curadoria de Acidentes do Trabalho, 1961;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1961;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1960, 1961;
Atuação perante a Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 1960.

Desembargador do TJDFT em vaga destinada a membro do MPDFT, 1967 - 1977;
Integrante da Comissão do 3º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1970;
Redator do Anteprojeto de Lei do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, 1967;
Integrante de Grupo de Trabalho para unir a legislação sobre direitos autorais e correlatos, visando a unificação dos dispositivos legais tendentes à proteção da atividade autoral e a harmonização desta com a editorial e a dos usuários de obras artísticas, literárias e científicas, 1966;
Integrante de Comissão para elaborar o anteprojeto do Código do Ministério Público, 1964;
Integrante de grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores para, em colaboração com o Serviço de Proteção aos Índios, sugerir medidas necessárias à legislação de glebas indígenas, 1963;
Integrante de comissão para estudo do Anteprojeto de Código Penal, 1963;
Defensor Público* do Ministério Público do Antigo Distrito Federal (Rio de janeiro - RJ), 1953 - 1960.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Presidente do TJDFT, 1974 - 1976;
Presidente da Associação dos Membros do MPDFT, 1963 - 1965.

Criação: 28/10/2020. Revisão: 15/01/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).