Romeu Gonzaga Neiva

Pessoa

Romeu Gonzaga Neiva

Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1975; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1980 - 1998; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido o cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça, 1996 - 1998, e participado de bancas examinadoras de concursos; foi integrante da comissão de estudos que levaram à criação da Escola Superior do MPDFT, tornando-se mais tarde um de seu fundadores, e do grupo de trabalho da reformulação da estrutura Administrativa do MPDFT; foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT de 1998 a 2023, ano em que se aposentou.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria de Justiça da Criança e do Adolescente e de Direitos Individuais Indisponíveis, 1998, 1999;
Coordenador da 2ª Câmara de Revisão da Ordem Jurídica Cível do MPDFT, 1997, 1998, 1999;
Vice-Procuradoria-Geral de Justiça, 1996 - 1998;
Procuradoria de Justiça Cível, 1993, 1994, 1995, 1996;
Atuação em Turma Cível perante o TJDFT, 1993, 1994, 1995, 1996;
Atuação em Vara da Infância e da Juventude perante o TJDFT, 1993, 1994;
Atuação em Câmara Cível perante o TJDFT, 1993;
Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1986, 1988, 1991, 1992;
Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989 - 1990, 1991, 1992;
Atuação em Turma Criminal perante o TJDFT, 1988;
Atuação em Vara de Registros Públicos, Falências e Concordadas perante o TJDFT, 1987;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1980, 1981, 1983, 1985, 1986;
Atuação em Vara da Família perante o TJDFT, 1984, 1985;
Atuação em Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais perante o TJDFT, 1980, 1981, 1985;
Curadoria de Menores, 1984;
Curadoria Geral de Sobradinho, 1984;
Atuação em Cartório de Ofício, 1984;
Curadoria de Registro Civil, 1984;
Curadoria Geral da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, 1983, 1984;
Curadoria de Ausentes, 1983, 1984;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1980, 1983, 1984;
Curadoria e Promotoria da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, 1983;
Atuação em Juizado de Menores perante o TJDFT, 1983;
Atuação em Vara de Órfãos e Sucessões perante o TJDFT, 1983;
Curadoria de Registro Civil, 1983;
Promotoria da Circunscrição Judiciária de Taguatinga e Brazlândia, 1980, 1981, 1982, 1983;
Defensoria* da Circunscrição Judiciária de Taguatinga e Brazlândia, 1980, 1981;
Atuação em Vara de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1980;
Atuação em Vara de Delitos de Trânsito perante o TJDFT, 1980;
Atuação no Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1980.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Desembargador do TJDFT, em vaga destinada a membro do MPDFT, 1998 - atualmente;
Membro da Comissão do Concurso Público para Provimento de cargo de Juiz Substituto do TJDFT, 2008-2009;
Membro Titular do Conselho Especial do TJDFT, 2008;
Presidente do Conselho Gestor do Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do DF e dos Territórios - PROJUS, 2003 - 2008;
Membro Suplente da Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Substituto do TJDFT, 1998;
Integrante da comissão do 21º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1997;
Integrante da comissão do 20º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1997;
Presidente do Comitê para a Implantação do Programa de Qualidade Total no MPDFT, 1996;
Membro do Conselho Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em vaga destinada ao MPDFT, 1996;
Integrante da comissão do 15º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1992;
Presidente do Grupo de Trabalho para propor a reformulação da estrutura administrativa do MPDFT, 1991;
Integrante de comissão de estudos preliminares para a implantação da Escola Superior do MPDFT, 1987;
Membro de Comissão Especial de Correição do MPDFT, 1980.
Advocacia particular, 1976 - 1977, 1980;
Servidor da Prefeitura Municipal de Unaí - Minas Gerais, 1977 - 1979;
Auxiliar Jurídico na Construtora A. Vieira S/A, 1974 - 1975;
Auxiliar de produção na Seguradora Mineira S/A, 1972, 1973 - 1974;
Chefe de escritório na Encyclopaedia Britannica do Brasil, 1972 - 1973;
Chefe de escritório na Brasilider Corretora de Seguros LTDA, 1972;
Auxiliar de cobrança na CIA de Seguros Gerais, 1970;
Auxiliar de escritório na CIA Nacional de Educandários Gratuitos, 1968 – 1969;
Auxiliar de Cartório do Registro de Imóveis da Secretaria de Justiça de Minas Gerais na Comarca de Unaí, 1963 - 1965, 1967 - 1968.
Auxiliar de datilografia na NOVACAP, 1966 - 1967;
Auxiliar de escritório na CIA Construtora Pederneiras S/A 1965 - 1966.

Presidente do TJDFT, 2020 - atualmente;
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, 2016 - 2018;
Corregedor do TJDFT, 2014 - 2016;
2º Vice-Presidente do TJDFT, 2013 - 2014;
Vice-Presidente do Conselho Superior do MPDFT, 1996 - 1998;
Conselheiro no Conselho Superior do MPDFT, 1993 - 1994, 1994 - 1996.

Criação: 21/09/2020. Revisão: 28/01/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).