Ruth Kicis Torrents Pereira

Ingressou no MPDFT, 1981; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, câmaras, comissões e grupos de trabalho; foi a primeira coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, órgão setorial auxiliar da Procuradoria-Geral na administração do MPDFT; participou da instalação dos serviços de defesa do meio ambiente, do consumidor e de obras de interesse artístico, histórico e paisagístico, que, mais tarde, resultaram nas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, de Defesa do Consumidor e de Defesa Ordem Urbanística do MPDFT; bem como participou da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT; foi Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão por dois mandatos.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 1996, 2007 – 2009, 2019 – atualmente;
Procuradoria de Justiça Cível, 2004 – 2018;
Coordenadoria da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 1993, 2002 – 2004, 2007 – 2009;
Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, 2004 – 2006, 2006 – 2008;
Procuradoria de Justiça Cível, 1995 – 2004;
Atuação perante o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, 2002;
Atuação em Turma Cível perante o TJDFT, 1994;
Promotoria de Justiça Criminal, 1992;
Curadoria de Família, 1989, 1990, 1991, 1992;
Coordenadoria da Defesa da Ordem Jurídica Cível, 1991;
Curadoria de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor, 1987, 1989;
Curadoria de Ausentes e Incapazes, 1988;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1986, 1987;
Atuação em Vara de Acidentes de Trânsito perante o TJDFT, 1981, 1982, 1985*;
Atuação em Vara de Cível perante o TJDFT, 1981, 1982;
Coordenadoria da Defensoria Pública **, 1981, 1982;
Defensoria Pública, 1981;
Atuação em Vara de Família perante o TJDFT, 1981;

*Entre 1982 e 1985 atuou na Assessoria Jurídica da Chefia da Procuradoria-Geral da República do Estado de São Paulo.

**Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Integrante de comissão de estudos de regulamentação da gratificação de perícia, 2008;
Integrante da comissão para organizar a cerimônia de Congraçamento Anual, 2004, 2005, 2006;
Membro da Comissão de Direitos Humanos do MPDFT, 2005;
Membro de comissão destinada a apresentar proposta de ocupação da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT, 2004;
Membro de comissão para elaboração de proposta de alteração da resolução do Conselho Superior do MPDFT que estabelece critérios para a elaboração de lista tríplice de promoção por merecimento na carreira do MPDFT, 2004;
Membro da Comissão para análise das propostas apresentadas na licitação do projeto de arquitetura da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT, 2003;
Membro da Comissão Consultiva de Política Institucional do MPDFT, 2003;
Membro da comissão do 26º Concurso Público para ingresso na carreira do MPDFT, 2003;
Membro da comissão do 25° Concurso Público para ingresso na Carreira do MPDFT, 2003;
Membro da comissão do 24º Concurso Publico para ingresso na Carreira do MPDFT, 2002;
Orientadora dos Promotores de Justiça em estágio probatório, 2002;
Coordenadora da Comissão para organizar as festividades natalinas, 2002, 2003;
Membro de Comissão para estudar a Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 - que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências, apresentar relatório sobre sua repercussão no Ministério Público e oferecer sugestões para a implantação de novas atividades no MPDFT, 1995;
Orientadora nos cursos de adaptação para os novos promotores do MPDFT pela Fundação Escola Superior do MPDFT – FESMPDFT, 1992;
Responsável pela instalação dos Serviços Especiais da Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Obras de Interesse Artísticos, Históricos e Paisagísticos, 1987;
Assessora Jurídica da Chefia da Procuradoria-Geral da República do Estado de São Paulo, 1982 – 1985;
Estagiária do MPDFT, 1978 – 1980.

Conselheira do Conselho Superior, 1995 – 1997; 2003 – 2005, 2015 – 2017, 2017 – 2019;
Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, 2004 – 2006, 2006 – 2008;
Secretária de Relações Públicas da Associação dos Membros MPDFT, 1981 – 1983;

PRODUÇÃO INTELECTUAL:

PEREIRA, Ruth Kicis Torrents. Aspectos do julgamento colegiado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). In: FONTES, Renata Barbosa. Temas de direito: homenagem ao Ministro Humberto Gomes de Barros. Rio de Janeiro: Forense, 2000. p. 113-134.

Criação: 25/11/2021. Revisão: 25/11/2021.

Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).