Vitor Fernandes Gonçalves

Cursou Direito pela Universidade de Brasília - UnB, 1987, fez Especialização em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1988, Mestrado em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1996, Doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, Portugal, 2002; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, 1989, atuando em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; tendo exercido, também, o cargo de Corregedor-Geral, 2007 - 2008; sua área de maior atuação é Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Civil, em que possui diversos artigos e obras jurídicas; foi professor de graduação e atualmente atua como professor de pós-graduação, além de participar de bancas examinadoras de dissertações e de concursos.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível Especializada, 2006, 2009, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2020, 2021;
Coordenadoria da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível Especializada, 2018-2020;
Procuradoria de Justiça Criminal, 1999, 2002, 2003, 2018;
Procuradoria de Justiça Cível, 1998, 1999, 2003, 2004, 2005, 2006, 2015, 2016;
Corregedoria-Geral, 2007 - 2008;
Atuação no Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território - TJDFT, 2002, 2007, 2008;
Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, 2006;
Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 1997, 1998, 2005;
Procuradoria de Justiça Cível Especializada, 2004;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 1991, 1998, 2002, 2003;
Atuação em Zonal Eleitoral, 1989, 1990, 1994, 1995, 2002;
Núcleo de Investigação e Controle Externo da atividade Policial, 1999;
Atuação em Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Distrito Federal perante o TJDFT, 1998, 1999;
Assessoria Cível, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999;
Procuradoria de Justiça de Crimes Dolosos Contra a Vida, 1997;
Promotoria de Justiça de Mandados de Segurança, 1996, 1997;
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1994, 1997;
Promotoria de Justiça de Família, 1994, 1995, 1996;
Atuação em Câmara Criminal perante o TJDFT, 1995;
Curadoria de Família, 1989, 1994, 1995;
Promotoria de Justiça Criminal, 1989, 1990, 1991, 1992;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Criminal, 1991;
Atuação em Vara da Infância e da Juventude perante o TJDFT, 1991;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1991;
Promotoria de Defesa Extrajudicial da Ordem Jurídica Criminal, 1991;
Promotoria de Justiça de Entorpecentes e Contravenções Penais, 1990, 1991;
Curadoria de Incapazes, Ausentes e Registro Civil, 1989, 1990, 1991;
Atuação em Vara de Fazenda Pública perante o TJDFT, 1990;
Atuação em Vara Criminal de Delitos de Trânsito perante o TJDFT, 1990;
Atuação no Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1990;
Atuação em Vara de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1989.

Membro de Corpo Editorial da Revista do MPDFT, 2015 - atualmente;
Professor e Coordenador acadêmico de cursos on-line da Unyleya Editora e Cursos S/A, 2010 - atualmente;
Professor Colaborador da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, 2003 - atualmente;
Integrante de comissão para estudo e proposição de novas regras e prazos a serem observados nos trâmites dos processos e procedimentos físicos e eletrônicos no MPDFT, 2015;
Professor e Coordenador acadêmico de cursos on-line da AVM Educacional Ltda, 2009- 2015;
Coordenador acadêmico de cursos on-line da Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE, 2007 - 2014;
Coordenador acadêmico de cursos on-line da Universidade Cândido Mendes - UCAM, 2009 - 2011;
Membro da comissão do 28º Concurso Público para ingresso na carreira do MPDFT, 2009;
Coordenador acadêmico de cursos on-line da Universidade Gama Filho - UGF, 2007 - 2009;
Coordenador de Comissão para realizar estudo sobre o ordenamento territorial e regularização fundiária do Distrito Federal, 2006;
Vice-Presidente da Comissão Eleitoral constituída para dirigir a eleição de Membros do Conselho Superior do MPDFT, 2006;
Integrante da comissão instituída para propor medidas administrativas necessárias ao cumprimento de recomendação do Conselho Superior do MPDFT, 2006;
Coordenador do Corpo Docente da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, 2006;
Membro de Corpo Editorial da Revista do Instituto Brasileiro de Direito da Família - IBDFAM, 2005 - 2006;
Diretor Cultural da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, 2004 - 2006;
Professor da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, 2002, 2006;
Membro da Comissão de Estudos para apresentar propostas legislativas visando à alteração do Código de Processo Civil, 2005;
Membro da Comissão Especial de Pós-Graduação para assessorar o Conselho Superior do MPDFT, 2005;
Professor Colaborador da Universidade Católica de Brasília responsável por Organizar o Curso de Pós-Graduação em Direito Civil, em nível de especialização, ministrado pela UCB em parceria com o TJDFT, 1999 - 2000;
Professor do Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal - CEUB, 1991- 1997;
Assessor de Desembargador no TJDFT, 1988 - 1989;
Advogado na empresa Pinheiro Neto Advogados, 1987 - 1988;
Assistente de Advogado na empresa Pinheiro Neto Advogados, 1987;
Estagiário na Defensoria Pública*/MPDFT, 1986 - 1987;
Estagiário na empresa Pinheiro Neto Advogados, 1984 - 1987.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 2004 - 2006, 2008 - 2010, 2018 - 2020, 2021 - atualmente;
Corregedor-Geral do MPDFT, 2007 - 2008.

PRODUÇÃO INTELECTUAL

LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS:

GONÇALVES, Vitor Fernandes. Responsabilidade civil por quebra de promessa. Prefácio do prof. João Baptista Villela. 2. ed., rev., atual. e ampl. Brasília : Brasília Jurídica, 2005. 195 p.

GONÇALVES, Vitor Fernandes. A punição na responsabilidade civil: a indenização do dano moral e da lesão a interesses difusos. Brasília: Brasília Jurídica, 2005. 258 p.

GONÇALVES, Vitor Fernandes. O Controle da Constitucionalidade das Leis do Distrito Federal. Prefácio do Ministro José Sepúlveda Pertence. Brasília : Brasília Jurídica, 1999. 181 p.

ARTIGOS:

GONÇALVES, Vitor Fernandes. Pelo fim do direito de mentir. Consulex: revista jurídica, Brasília, v. 20, n. 468, p. 5, jul. 2016.

GONÇALVES, Vitor Fernandes. A concessão de direito real de uso na regularização fundiária do Distrito Federal. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 1, n. 5, p. 9-32, 2011. Disponível em: https://sempre.mpdft.mp.br/uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/2/f/8/2f8b591d7dc6584401e232ab7db021893d008be5d87b98aeac4be483a915dace/Revista_5.pdf. Acesso em: 07 jul. 2021.

GONÇALVES, Vitor Fernandes. O estatuto disciplinar dos membros do Ministério Público. Revista de Artigos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 4, p. 407-434, 2010.
Publicado também em: Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 7, n. 28/29, p. 267-297, jul./dez. Disponível em: https://sempre.mpdft.mp.br/uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/0/4/a/04a66104c104cb428d9864afb27f0ab6fe69200ca91d5a5d6394b4b2a4e2a377/Revista_4.pdf. Acesso em: 07 jul. 2021.

GONÇALVES, Vitor Fernandes. A sociedade holding e a lei brasileira. Revista do Curso de Direito: Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, Brasília, v. 4, n. 1, p. 115-136, jan./jun. 2003.

GONÇALVES, Vitor Fernandes. A análise econômica da responsabilidade civil extracontratual. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 97, n. 357, p. 129-163, set./out. 2001.

GONÇALVES, Vítor Fernandes. A responsabilidade civil na internet. Revista de doutrina e jurisprudência, Brasília, n. 65, p. 55-93, 2001.

GONÇALVES, Vitor Fernandes. O Projeto do Novo Código Civil e as novidades em tema de responsabilidade civil. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 6, n. 12, p. 197-212, jul./dez. 1998.

GONÇALVES, Vitor Fernandes. O uso anômalo do mandado de segurança nos juizados especiais. Revista dos Juizados Especiais: doutrina e jurisprudência, Brasília, v. 1, n. 4, p. 44-52, maio/ago. 1998.

GONÇALVES, Vitor Fernandes. Considerações acerca da interpretação dominante no e. TJDFT, da Súmula nº 266, do c. STF. Infojur: Informativo Jurídico da Procuradoria Geral da Justiça, Brasília, v. 1, n. 3, p. 10-15, Set. 1996.

GONÇALVES, Vitor Fernandes. A edição da Súmula n. 1, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Infojur: Informativo Jurídico da Procuradoria-Geral da Justiça, v. 1, n. 1, p. 6-9, ago. 1996.

GONÇALVES, Vitor Fernandes. ICMS na importação de bens para pessoa física. Infojur: Informativo Jurídico da Procuradoria Geral da Justiça, v. 1, n. 7, p. 25-31, nov. 1996.

GONÇALVES, Vitor Fernandes; GONÇALVES, Olinda Elizabeth Cestari. Incidente de uniformização de jurisprudência a faculdade de o Ministério Público suscitar o incidente. Revista de doutrina e jurisprudência, Brasília, n. 45, p. 45-51, maio/ago. 1994.

GONÇALVES, Vitor Fernandes. Modalidades dos atos jurídicos comparação com o direito alemão. Revista de doutrina e jurisprudência: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 42, p. 70-81, maio/ago. 1993.

GONÇALVES, Vitor Fernandes. Fungibilidade, consuntibilidade e divisibilidade de bens no Brasil e na frança estudo comparativo. Revista de doutrina e jurisprudência: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 40, p. 106-119, set./dez. 1992.

GONÇALVES, Vitor Fernandes. O casamento no Brasil e na Inglaterra: estudo comparativo. Revista de Doutrina e Jurisprudência: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 39, p. 9-32, maio/ago. 1992.

GONÇALVES, Vitor Fernandes. Algumas palavras sobre confissão espontânea. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 28, n. 112, p. 215-224, out./dez. 1991. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/175941/000463226.pdf?sequence=1. Acesso em: 07 jul. 2021.

GONÇALVES, Vitor Fernandes. A atuação dos procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional Federal em tema de combate a entorpecentes. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 27, n. 107, p. 169-180, jul./set. 1990. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/175801/000450920.pdf?sequence=1. Acesso em: Acesso em: 07 jul. 2021.

GONÇALVES, Vitor Fernandes. A nova posição constitucional do Ministério Público. Revista de Doutrina e Jurisprudência: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 25, p. 31-46, dez. 1987.

TRABALHOS ACADÊMICOS:

GONÇALVES, Vitor Fernandes. Verbas punitivas e interesses difusos: uma abordagem à luz do direito luso-brasileiro. 2002. 369 f. Dissertação (Doutorado em Ciências Jurídicas) – Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2002.

GONÇALVES, Vitor Fernandes. Da restituição ao statu quo ante como medida de ressarcimento contratual. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1996.

GONÇALVES, Vitor Fernandes. O sistema prescricional trabalhista no Brasil. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito do Trabalho) - Centro de Ensino Unificado de Brasília, Brasília, 1988.

Criação: 29/06/2021. Revisão: 12/10/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).