Identity area
Type of entity
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Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
History
Foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1980 - 2006; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter participado de bancas examinadoras de concursos e exercido o cargo Corregedor-Geral, 1993 - 1994 e de Vice-Procurador-Geral de Justiça, 1994 - 1996; também, foi o primeiro membro a atuar na Circunscrição Judiciária de Taguatinga, criada em 1979 pela nova lei de organização judiciária, a qual alterou a estrutura da Justiça na capital; participu da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT; aposentou-se em 2006 como membro do MPDFT, faleceu no dia 14 de janeiro de 2014.
Places
ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria de Justiça Cível, 1996 - 2006;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 1997 - 1999;
Vice-Procuradoria-Geral de Justiça, 1994 - 1996;
Corregedoria-Geral, 1993 - 1994;
Coordenadoria-Geral da Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude, 1991, 1992;
Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, 1991, 1992;
Atuação em Turma Cível perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1989, 1991, 1992;
Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Comunidade na Promotoria de Defesa da Infância e da Adolescência, 1991;
Promotoria de Defesa da Infância e da Adolescência, 1990, 1991;
Curadoria de Menores, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991;
Curadoria de Ausentes, 1990;
Atuação em Varas Cíveis perante o TJDFT, 1980, 1982, 1988, 1989;
Curadoria de Massas Falidas, 1984;
Curadoria de Registro Civil, 1983;
Curadoria de Família, 1983;
Curadoria de Cartório de Ofício, 1983;
Atuação em Vara de Registro Civil perante o TJDFT, 1983;
Atuação em Vara de Família perante o TJDFT, 1983;
Curadoria da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, 1983;
Atuação em Varas Criminais perante o TJDFT, 1980, 1982, 1983;
Curadoria da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, 1982;
Promotoria da Circunscrição Judiciária do Gama, 1982;
Atuação em Vara de Acidentes de Trânsito perante o TJDFT, 1980, 1982;
Promotoria da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, 1981;
Promotoria da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, 1980, 1981;
Defensoria da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, 1980, 1981;
Atuação em Vara de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1980;
Atuação em Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais perante o TJDFT, 1980;
Atuação em Vara de Fazenda Pública perante o TJDFT, 1980.
Legal status
Functions, occupations and activities
Presidente da Comissão de Estudo e Acompanhamento dos Projetos de Reforma do Código de Processo Penal, 1995;
Integrante da comissão do 17º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1994;
Integrante da comissão do 16º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1993;
Integrante da comissão do 15º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1992;
Integrante da comissão do 14º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1992;
Integrante da comissão do 13º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1991;
Integrante da comissão do 12º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1990;
Integrante da comissão do 11º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1988;
Integrante da comissão do 10º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1985;
Integrante da comissão do 9º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1984.
Mandates/sources of authority
Vice-Presidente do Conselho Superior do MPDFT, 1994 - 1996;
Conselheiro do Conselho Superior, 1993 - 1994;
Corregedor-Geral do MPDFT, 1993 - 1994.
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Criação: 14/09/2020. Revisão: 28/01/2021.
Language(s)
Script(s)
Sources
Maintenance notes
Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).