André Vinícius Espírito Santo de Almeida

Cursou direito na Universidade de Brasilia – UnB, 1990; ingressou no MPDFT em 1991; fez especialização em direito penal econômico e da empresa na UnB, 2002; fez mestrado em direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, 2006; fez doutorado em direito na PUC/SP, 2012; no MPDFT, ocupou cargos da administração superior como Câmara Criminal, Assessoria Criminal, Conselho Superior e Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Institucional; participou de comissões de concursos para ingresso na carreira do MPDFT; participou de diversas bancas de trabalhos de conclusão de graduação em direito e é orientador de Monografias de conclusão de cursos de especialização; é autor de livros, artigos e trabalhos acadêmicos e professor de graduação e especialização na área do direito.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal: 2023 - atualmente;
Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, 2018 – atualmente;
Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Institucional, 2018 – 2022;
Câmara Criminal, 2015 – 2019;
Coordenadoria Executiva do Processo Eletrônico, 2017 – 2018;
Procuradoria de Justiça Criminal, 2014 – 2018;
Promotoria de Justiça Criminal de Brasília, 1995 – 2014;
Câmara Criminal, 2003 – 2004;
Assessoria Criminal, 2002 – 2004
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 2001 – 2002;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Cível, 1999;
Assessoria Criminal do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, 1999;
Promotoria de Justiça Militar, 1996;
Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília, 1996;
Promotor de Justiça Adjunto, 1991 – 1994.*

*No MPDFT, o(a) promotor(a) de justiça adjunto(a) não atua como titular em promotorias, as designações são provisórias e diversas.

Membro de corpo editorial da Revista Lex de Criminologia & Vitimologia, 2021 – atualmente;
Membro de corpo editorial da Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, 2021 – atualmente;
Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, 2013 – atualmente;
Professor do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, 2001 – atualmente;
Membro do Comitê Misto do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI – CNJ/CNMP), 2015 – 2022;
Membro do Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje do Tribunal de Justica do Distrito Federa e dos Territórios – TJDFT, 2014 – 2022;
Representante do MPDFT no Comitê Nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), 2020 – 2019;
Membro da comissão responsável por dimensionar o impacto da implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe e do Sistema Eletrônico de Execuções Unificado – SEEU no MPDFT, 2017;
Integrante da Comissão Gestora do Sistema de Controle e Acompanhamento dos Feitos e Notícias de Fato – NEOSISPRO e do Sistema Gabinete Eletrônico – EGAB, 2017;
Presidente da Comissão Gestora do Sistema Gabinete Eletrônico eGab, 2015;
Membro da comissão de estudos para analisar os critérios para composição da Comissão do Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 2015;
Membro da comissão gestora da interoperacionalidade entre os sistemas do MPDFT e do TJDFT, 2014 – 2015;
Membro de corpo editorial da Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, 2015 e 2016;
Integrante do grupo de preparação do conteúdo programático para II Encontro do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do MPDFT, 2014;
Integrante da Comissão do 30º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 2013;
Integrante do Comitê Estratégico de Tecnologia do MPDFT, 2012;
Integrante da Comissão do 29º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 2011;
Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, 2007 – 2011;
Professor do Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, 2002 – 2003;
Representante do Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho nº VI do II Fórum Nacional de Gabinetes de Gestão Integrada Estaduais, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2009;
Membro da comissão para realizar estudo que contribua para erradicação de gangues no Distrito Federal’-, 2007;
Integrante do grupo de trabalho para a elaboração de Projeto de Resolução sobre Controle Externo da Atividade Policial no MPDFT, 2006;
Integrante da Comissão do 27º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 2005;
Comissão Permanente de Politica Criminal do MPDFT – CPPC, 2005;
Membro de grupo de apoio operacional ao combate ao crime organizado – GAOCRIM do MPDFT, 2002;
Coordenador da comissão de estudos sobre o Núcleo de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial, 2000;
Membro da comissão especial de direitos humanos e cidadania do governo do distrito Federal – GDF, 1999
Integrante do grupo especial de trabalho criado para estabelecer metas e diretrizes para informatização do MPDFT, 1999;
Membro da comissão de estudo e acompanhamento dos projetos de reforma do Código de Processo Penal, 1999;
Membro de Comissão especial para sugestões ao texto do anteprojeto de lei que dispõe sobre crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, 1996;
Membro de comissão eleitoral e apuradora, para a eleição de lista sêxtupla para preenchimento de vaga de ministro do STJ, 1995.

Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 2014 – 2016;
Diretor Social Associação do MPDFT (AMPDFT), 1993 - 1995.

PRODUÇÃO INTELECTUAL

LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS

ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de. Democracia e a evolução da culpabilidade como categoria dogmático-penal: aspectos teóricos e a reforma penal no Brasil. In: MACHADO, Bruno Amaral (coord.). Justiça criminal e democracia II. São Paulo: Marcial Pons; Brasília: FESMPDFT, 2015. (Direito, Transdisciplinaridade & Pesquisas Sociojurídicas, v. 2). p. 117-146.

CRUZ, Rogério Schietti Machado (org.). Justiça criminal: uma explicação simples. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. 145 p.

ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de. Erro e concurso de pessoas no direito penal. Curitiba: Juruá, 2010. 294 p.

ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de. O erro de tipo no direito penal econômico. Porto Alegre: S.A. Fabris, 2005. 127 p.

ARTIGOS

ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de. Consciência do injusto: objeto e formas. Revista APMP, Brasília, v. 13, n. 52, p. 43-48, jan./abr. 2010.

ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de. Direito de punir e poder de punir: uma análise a partir da doutrina dos direitos subjetivos. Ciências Penais: Revista da Associação Brasileira de Ciências Penais, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 196-215, jan./jun. 2005.

Publicado também em: Infojur: Informativo Jurídico da Procuradoria-Geral da Justiça, Brasília, v. 2, n. 12, p. 2-8, jun. 1997.

ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de. Questões polêmicas na Lei n. 9.271/96. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 42, p. 6-7, 1996.

CRUZ, Rogério Schietti Machado; ALMEIDA, André Vinicius Espírito Santo de. Celeridade – Qualidade: um binômio possível. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Brasília, v. 1, n. 8, p. 163-171, jul./dez. 1996.

ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de. Notas sobre a suspensão do processo e do curso da prescrição penal na Lei n. 9.271/96. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 3, p. 77-82, jul./dez. 1995.

ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de. Revelia e prescrição penal. Revista jurídica, Porto Alegre, v. 44, n. 228, p. 52-53, out. 1996.

ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de. Prescrição penal. Infojur: informativo jurídico da Procuradoria-Geral da Justiça, Brasília, v. 1, n. 2, p. 6-8, ago. 1996.

TRABALHOS ACADÊMICOS

ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo cde. Proibição de presunção de responsabilidade criminal: aplicação do princípio da presunção de inocência no âmbito do direito penal. 2012. 232 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.

ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de. Erro e concurso de pessoas no direito penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Penal Econômico) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.

ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de. Erro de tipo no direito penal econômico. 2003. 114 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Penal Econômico) - Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, 2003.

Criação: 11/10/2023.

Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).