Antonio Ezequiel de Araújo Neto

Person

Antonio Ezequiel de Araújo Neto

Cursou Direito na Universidade de Brasília - UnB, 1980; fez pós-graduação em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, 1991; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1985, atuando em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; exerceu o cargo de Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, 2000 - 2002, 2002 - 2004; participou da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT.

ATUAÇÃO NO MPDFT

Coordenadoria Administrativa das Câmaras de Coordenação e Revisão, 2018, 2019, 2020, atualmente;
Coordenadoria da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal, 2004, 2005, 2006, 2008, 2009, 2010, 2018, 2019, 2020, atualmente;
Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, 2004, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020;
Coordenadoria Administrativa das Procuradorias de Justiça, 2007, 2008, 2009, 2010, 2012, 2015, 20016, 2017, 2018, 2019;
Procuradoria de Justiça Criminal, 1997, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal, 1998, 1999, 2000, 2004, 2015, 2016, 2017, 2018;
Núcleo de Gênero Pró-Mulher, 2006, 2014;
Coordenadoria Administrativa das Promotorias de Justiça, 2009, 2010;
Núcleo de Combate às Organizações Criminosas, 2007, 2008;
Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, 2000 - 2002, 2002 - 2004;
Atuação no Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 2003;
Atuação perante o Conselho da Magistratura do TJDFT, 2002, 2003;
Promotoria de Justiça de Defesa do Direito do Consumidor, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 1996, 1997, 1998, 1999;
Curadoria de Mandados de Segurança, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993;
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social e do Meio Ambiente, 1992;
Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, 1992;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Civil, 1991, 1992;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992;
Atuação em Vara de Fazenda Pública perante o TJDFT, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992;
Curadoria de Ausentes, 1991;
Curadoria de Órfãos e Sucessões, 1991;
Curadoria de Incapazes, 1991;
Atuação nas Eleições Gerais no Distrito Federal - DF, 1990;
Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista - Roraima - RO, 1990;
Promotoria de Justiça de Execuções Criminais, 1989;
Atuação perante o Plenário do TJDFT, 1989;
Atuação na Comarca de Boa Vista - Roraima - RO, 1988, 1989;
Atuação em Vara de Delitos de Trânsito perante o TJDFT, 1987, 1988, 1989;
Atuação em Vara de Família perante o TJDFT, 1986, 1987, 1988, 1989;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989;
Atuação nas eleições Gerais na Comarca de Boa Vista - Roraima - RO, 1988;
Promotoria de Entorpecentes e Contravenções Penais, 1988;
Coordenadoria da Curadorias de Família, 1988;
Atuação em Vara de Entorpecentes perante o TJDFT, 1988;
Curadoria de Resíduos, 1987;
Curadoria Especial de Vara Cível, 1987;
Curadoria e Promotoria da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, 1987;
Promotoria do Tribunal do Júri, 1985, 1987;
Coordenadoria da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, 1986;
Atuação em Vara de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1986;
Defensoria* de Vara de Família, Órfãos e Sucessões, 1985;
Defensoria de Vara Cível, 1985.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Membro da comissão de estudos para analisar os critérios para a composição da comissão de concurso público para ingresso na carreira do MPDFT, 2015;
Membro do Comitê de Comunicação Institucional do MPDFT, 2009;
Integrante da comissão de estudos para regulamentação da gratificação de perícia e para elaborar sugestões de alterações na portaria normativa que regulamenta o assunto no MPDFT, 2008;
Conselheiro Titular do Conselho Deliberativo - CONDEL/DF, do Programa de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Familiares - PROVITA/DF, 2004, 2005, 2006;
Coordenador da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas - CODAPRE, 2004;
Auxiliar na 1ª Correição Geral das Promotorias de Justiça do MPDFT, 1993;
Membro de comissão para apresentar sugestões e subsídios acerca dos anteprojetos de lei que inovam procedimentos do Código de Processo Penal, 1993;
Auxiliar nos trabalhos de instalação da Assessoria de Recursos Constitucionais do MPDFT, 1993;
Examinador de aspectos de legalidade e de constitucionalidade do Projeto da Lei Orgânica do Distrito Federal em tramitação na Câmara Legislativa do DF, 1992;
Presidente de banca examinadora de concurso de Delegado de Polícia do Distrito Federal, 1990;
Integrante da comissão de defesa perante os Tribunais do Júri, 1986;
Servidor do Ministério do Interior - MINTER, 1974 - 1985;
Servidor da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, 1971 - 1974.

Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 2000 - 2002, 2002 - 2004, 2004 - 2006, 2010 - 2012, 2012 - 2014, 2015 - 2017, 2018 - 2020;
Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, 2000 -2002, 2002 - 2004;
Diretor Administrativo da Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT, 1991 - 1993.

PRODUÇÃO INTELCTUAL

ARTIGOS

ARAÚJO NETO, Antonio Ezequiel de. Abuso do poder jurisdicional. Informativo Consulex, Brasília, v. 10, n. 36, p. 894, set. 1996.

ARAÚJO NETO, Antonio Ezequiel de. Ministério Público do Trabalho. Infojur: Informativo Jurídico da Procuradoria Geral da Justiça, Brasília, v. 2, n. 12, p. 12-15, jun. 1997.

ARAÚJO NETO, Antonio Ezequiel de. O Ministério Público na era pós-moderna. Infojur: Informativo Jurídico da Procuradoria Geral da Justiça, Brasília, v. 1, n. 3, p. 2-4, set. 1996.

Criação: 19/11/2021. Revisão: 14/12/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).