Área de identificação
Tipo de entidade
Forma autorizada do nome
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
Histórico
Graduou-se em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas e de Administração de Empresas de São José do Rio Preto, 1977, e em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1988; ingressou como Membro no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT em 1991, onde tem atuado em curadorias, procuradorias, promotorias, comissões e grupos de trabalho; tendo exercido, também, o cargo de Diretor-Geral, 1994 - 1996, 2002 - 2006.
Locais
ATUAÇÃO NO MPDFT:
Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Institucional, 2022 - atualmente;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 2015 - 2017, 2018 - 2020, 2020 - atualmente;
Atuação no Juizado do Torcedor, 2020;
Procuradoria de Justiça Criminal, 2018, 2019, 2020;
Procuradoria de Justiça Cível, 2018, 2019, 2020;
Promotoria de Justiça de Falências e Concordatas, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019;
Promotoria de Justiça de Registros Públicos, 2015, 2016;
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, 2010;
Direção-Geral*, 1994 - 1996, 2002 - 2006;
Promotoria de Justiça Eleitoral do distrito Federal, 2001, 2002;
Promotoria de Massas Falidas, 1994, 1996;
Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social, 1994;
Promotoria de Registros Públicos e Registros Civil, 1994;
Atuação em Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1991, 1992, 1994;
Curadoria de Registros Públicos e Registro Civil, 1992;
Curadoria de Massas Falidas, 1992, 1993;
Curadoria de Ausentes e Incapazes, 1992;
Atuação em Vara da Fazenda Pública perante o TJDFT, 1991, 1992;
Atuação em Vara da Infância e da Juventude perante o TJDFT, 1991, 1992;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1991;
Promotoria de Justiça Criminal, 1991.
*O cargo de Diretor-Geral passou a ser denominado de Secretário-Geral devido a uma reestruturação organizacional ocorrida em 2016.
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Membro da comissão para estudos e proposição de minuta de regimento interno da Corregedoria-Geral do MPDFT, 2016 - 2017;
Membro da comissão de estudos para analisar a inclusão de cotas raciais no concurso público para ingresso na carreira do MPDFT, 2015;
Membro da comissão para alteração do Regimento Interno da Corregedoria, 2015;
Membro da comissão de trabalho criada para rever toda a regulamentação do uso da rede de informática do MPDFT, 2013;
Membro de comissão formada para organizar a cerimônia de congraçamento anual no âmbito do MPDFT, 2005;
Presidente do Conselho Administrativo do Plan-Assiste, 2002, 2005;
Membro de comissão formada para organizar a cerimônia de congraçamento anual no âmbito do MPDFT, 2004;
Membro de comissão para apresentar proposta de ocupação da segunda etapa do Edifício-Sede do MPDFT, 2004;
Integrante da comissão de alternativas penais - CAP (comissão idealizadora da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas - CEMA), 2001;
Membro do Comitê de Qualidade para implantar o Programa de Qualidade Total no MPDFT, 1994;
Integrante de grupo especial de trabalho para estabelecer metas e diretrizes para a informatização do MPDFT, 1994;
Integrante de grupo de trabalho de implantação do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (MPU) - Plan-Assiste, 1993;
Integrante de comissão criada para examinar quais as obras jurídicas que deverão ser adquiridas pelo MPDFT, 1992;
Técnico Base no Banco Central do Brasil, 1977 - 1991;
Estagiário no MPDFT, 1989;
Escrivão de Polícia na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SP, 1977;
Inspetor de Produção na Atlântica Cia Nacional de Seguros, 1975 - 1977;
Escriturário na Nilcred Sociedade Civil Ltda, 1973 - 1974.
Empregado da empresa Flávio Beloni, 1968 - 1970.
Mandatos/fontes de autoridade
Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 2020 - atualmente;
Presidente da Associação do Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios - AMPDFT, 2011 - 2013, 2013 - 2015.
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamentos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão e eliminação
Criação: 02/09/2021. Revisão: 07/12/2021.
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Notas de manutenção
Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).