Identity area
Type of entity
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Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
History
Graduou-se em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas e de Administração de Empresas de São José do Rio Preto, 1977, e em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1988; ingressou como Membro no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT em 1991, onde tem atuado em curadorias, procuradorias, promotorias, comissões e grupos de trabalho; tendo exercido, também, o cargo de Diretor-Geral, 1994 - 1996, 2002 - 2006.
Places
ATUAÇÃO NO MPDFT:
Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Institucional, 2022 - atualmente;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 2015 - 2017, 2018 - 2020, 2020 - atualmente;
Atuação no Juizado do Torcedor, 2020;
Procuradoria de Justiça Criminal, 2018, 2019, 2020;
Procuradoria de Justiça Cível, 2018, 2019, 2020;
Promotoria de Justiça de Falências e Concordatas, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019;
Promotoria de Justiça de Registros Públicos, 2015, 2016;
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, 2010;
Direção-Geral*, 1994 - 1996, 2002 - 2006;
Promotoria de Justiça Eleitoral do distrito Federal, 2001, 2002;
Promotoria de Massas Falidas, 1994, 1996;
Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social, 1994;
Promotoria de Registros Públicos e Registros Civil, 1994;
Atuação em Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1991, 1992, 1994;
Curadoria de Registros Públicos e Registro Civil, 1992;
Curadoria de Massas Falidas, 1992, 1993;
Curadoria de Ausentes e Incapazes, 1992;
Atuação em Vara da Fazenda Pública perante o TJDFT, 1991, 1992;
Atuação em Vara da Infância e da Juventude perante o TJDFT, 1991, 1992;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1991;
Promotoria de Justiça Criminal, 1991.
*O cargo de Diretor-Geral passou a ser denominado de Secretário-Geral devido a uma reestruturação organizacional ocorrida em 2016.
Legal status
Functions, occupations and activities
Membro da comissão para estudos e proposição de minuta de regimento interno da Corregedoria-Geral do MPDFT, 2016 - 2017;
Membro da comissão de estudos para analisar a inclusão de cotas raciais no concurso público para ingresso na carreira do MPDFT, 2015;
Membro da comissão para alteração do Regimento Interno da Corregedoria, 2015;
Membro da comissão de trabalho criada para rever toda a regulamentação do uso da rede de informática do MPDFT, 2013;
Membro de comissão formada para organizar a cerimônia de congraçamento anual no âmbito do MPDFT, 2005;
Presidente do Conselho Administrativo do Plan-Assiste, 2002, 2005;
Membro de comissão formada para organizar a cerimônia de congraçamento anual no âmbito do MPDFT, 2004;
Membro de comissão para apresentar proposta de ocupação da segunda etapa do Edifício-Sede do MPDFT, 2004;
Integrante da comissão de alternativas penais - CAP (comissão idealizadora da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas - CEMA), 2001;
Membro do Comitê de Qualidade para implantar o Programa de Qualidade Total no MPDFT, 1994;
Integrante de grupo especial de trabalho para estabelecer metas e diretrizes para a informatização do MPDFT, 1994;
Integrante de grupo de trabalho de implantação do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (MPU) - Plan-Assiste, 1993;
Integrante de comissão criada para examinar quais as obras jurídicas que deverão ser adquiridas pelo MPDFT, 1992;
Técnico Base no Banco Central do Brasil, 1977 - 1991;
Estagiário no MPDFT, 1989;
Escrivão de Polícia na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SP, 1977;
Inspetor de Produção na Atlântica Cia Nacional de Seguros, 1975 - 1977;
Escriturário na Nilcred Sociedade Civil Ltda, 1973 - 1974.
Empregado da empresa Flávio Beloni, 1968 - 1970.
Mandates/sources of authority
Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 2020 - atualmente;
Presidente da Associação do Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios - AMPDFT, 2011 - 2013, 2013 - 2015.
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Criação: 02/09/2021. Revisão: 07/12/2021.
Language(s)
Script(s)
Sources
Maintenance notes
Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).