Arthur Sebastião Cezar da Silva

Pessoa

Arthur Sebastião Cezar da Silva

Formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1971; foi o primeiro servidor do MPDFT e, também, o primeiro Diretor-Geral; nessa função, atuou como servidor de 1960 a 1972, e como membro de 1972 - 1975, totalizando 15 anos; posteriormente, assumiu o cargo de Defensor Público da Comarca de Macapá no Território Federal do Amapá, e mais tarde transferiu-se para Distrito Federal, de 1980 a 1991, onde atuou em curadorias, promotorias e comissões; também foi membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina, Pareceres e Jurisprudência do MPDFT e, já aposentado, foi membro do Conselho Gestor do Projeto Memória do MPDFT; aposentou-se em 02 de janeiro de 1992.

ATUAÇÃO NO MPDFT

DISTRITO FEDERAL
Atuação em Turma Criminal perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1991;
Curadoria de Registros Públicos e Registros Civis, 1985, 1986, 1987, 1988, 1990, 1991;
Curadoria de Registros Públicos, 1985, 1986, 1988, 1989;
Curadoria de Órfãos e Sucessões, 1986, 1988;
Atuação em Vara de Família perante o TJDFT, 1984, 1985, 1986, 1987;
Curadoria de Ausentes, 1986;
Curadoria de Fazenda Pública, 1986;
Curadoria de Massas Falidas, 1986;
Atuação no Juizado de Menores perante o TJDFT, 1986;
Curadoria de Registro Civil, 1980, 1986;
Assessoria do Procurador-Geral de Justiça, 1983 - 1985;
Coordenadoria das Circunscrições Judiciárias das Cidades Satélites, 1983;
Curadoria de Acidentes do Trabalho, 1980;
Secretaria Administrativa (atribuições de Diretor-Geral*, 1972 - 1975.

TERRITÓRIOS FEDERAIS
Promotoria Pública da Comarca de Macapá no Território Federal do Amapá, 1977 - 1980;
Defensoria Pública** da Comarca de Macapá no Território Federal do Amapá, 1975 - 1977.

*O cargo de Diretor-Geral passou a ser denominado de Secretário-Geral devido a uma reestruturação organizacional ocorrida em 02 de março de 2016.
**Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Integrante do Conselho Gestor do Projeto Memória do MPDFT, 2006, 2008;
Integrante do Conselho de Memória do MPDFT, 2002 - 2005;
Integrante de comissão destinada a organizar os eventos de inauguração do Edifício-Sede do MPDFT, 1998;
Membro do Conselho Editorial da Revista de Doutrina, Pareceres e Jurisprudência do MPDFT, 1984;
Integrante da Comissão do Concurso para Defensor Público do Ministério Público dos Territórios Federais, 1982
Assistente Especial do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1975 - 1976;
Integrante de comissão para examinar as instalações do futuro prédio do MPDFT, 1974;
Integrante de comissão para definir a estrutura, composição e competência dos órgãos estruturais da Procuradoria-Geral de Justiça em consonância com o anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios, 1974;
Integrante da comissão incumbida de elaborar o programa da Semana do MPDFT, 1974;
Presidente da comissão encarregada de organizar o programa do Curso de Medicina Legal para apreciação e aprovação do Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1973;
Assessor do Procurador-Geral de Justiça na elaboração do Anteprojeto da Lei Orgânica do MPDFT, 1972;
Oficial de Administração do MPDFT, 1960 - 1972;
Integrante da Comissão de Promoção e Acesso do Quadro de Pessoal do MPDFT, 1971;
Integrante da Coordenação de Reforma Administrativa do Ministério da Justiça, 1970;
Integrante de comissão destinada a elaborar e apresentar anteprojeto do novo quadro de pessoal da administração do MPDFT, 1970;
Integrante de comissão para tratar das instalações do gabinete do Procurador-Geral, bem como dos gabinetes do Sub-Procuradores-Gerais destinadas ao MPDFT no Palácio da Justiça, 1969;
Assessor do Procurador-Geral de Justiça nas correições procedidas nos Territórios Federais, 1968;
Assessor do Procurador-Geral de Justiça em reunião preparatória junto ao Ministério Público do Estado do Paraná pra elaborar agenda de sugestões legais e de defesa do interesse público para o aperfeiçoamento e harmonia de ação técnico-administrativa do Ministério Público do Distrito Federal e dos Estados, 1966;
Assessor na correição procedida nos Territórios Federais de Rondônia, Roraima e Amapá, 1966;
Assessor e secretário em comissão para elaborar estudos e apresentar relatórios sobre as providências para a institucionalização dos serviços administrativos, 1965, 1966;
Assessor do Procurador-Geral de Justiça em reunião preparatória junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo para elaborar agenda de sugestões legais e de defesa do interesse público para o aperfeiçoamento e harmonia de ação técnico-administrativa do Ministério Público do Distrito Federal e dos Estados, 1965;
Assessor do Procurador-Geral de Justiça na correição procedida no Território Federal de Rondônia, 1965;
Assessor do Procurador-Geral de Justiça na correição procedida no Território Federal de Roraima, 1964, 1965;
Servidor da Prefeitura do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ),1953 -1960.

Criação: 08/02/2021. Revisão: 30/11/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).