Attila Sayol de Sá Peixoto

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Área de identificação

Tipo de entidade

Pessoa

Forma autorizada do nome

Attila Sayol de Sá Peixoto

Forma(s) paralela(s) de nome

    Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

      Outra(s) forma(s) de nome

        identificadores para entidades coletivas

        Área de descrição

        Datas de existência

        Histórico

        Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Amazonas (atual Universidade Federal do Amazonas - UFAM), 1938; foi Promotor Público da Comarca de Porto Velho - Território Federal do Guaporé (atual Estado de Rondônia), 1944 - 1946; ingressou no antigo Ministério Público do Distrito Ferderal (Rio de Janeiro - RJ), 1946 -1960, passou a ser membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT em 1960, em decorrência da transferência da Capital Federal para Brasília, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter ocupado o cargo de Procurador-Geral de Justiça 1963 - 1964; em sua gestão, criou as primeiras unidades administrativas da instituição; foi um dos pioneiros do MPDFT, integrando o primeiro quadro de membros do órgão; foi um dos fundadores da Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT, tornando-se seu primeiro presidente; faleceu em 10 de outubro de 1965, aos cinquenta anos.

        Locais

        ATUAÇÃO NO MPDFT:
        Atuação perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1965;
        Procuradoria-Geral de Justiça, 1963 - 1964;
        Curadoria de Família, Órfãos, Menores e Ausentes, 1960;
        Curadoria de Resíduos, 1960;
        Curadoria de Acidentes de Trabalho, 1960;
        Curadoria de Registros Públicos, 1960;
        Curadoria de Massas Falidas, 1960;
        Atuação em Vara de Família, Órfãos, Menores e Sucessões perante o TJDFT, 1960;
        Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1960.

        Estado Legal

        Funções, ocupações e atividades

        Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1963 - 1964*;
        Presidente do Conselho Penitenciário do Distrito Federal (Copen/DF), 1962 - 1964;
        Membro de comissão de estudo do anteprojeto do Código Penal, 1963;
        Presidente da Comissão do 2º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1963;
        Membro de comissão examinadora de candidatos a serventuários da justiça não pagos pelos cofres públicos, 1962;
        Membro de comissão para o exame do anteprojeto do código do Ministério Público, 1962;
        Integrante da Comissão do 1º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1961;
        Promotor Público do Ministério Público do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1957 - 1960;
        Promotor Substituto do Ministério Público do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1951 - 1957;
        Defensor Público** do Ministério Público da Justiça do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1948 - 1951;
        Advogado de Ofício da Justiça do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1946 - 1960. (Cargo transformado em Defensor Público em 1948);
        Promotor Público da Comarca de Porto Velho, Território Federal do Guaporé (atual Estado de Rondônia - RO),1945 - 1946;
        Consultor Jurídico do Território Federal do Guaporé (atual Estado de Rondônia - RO), 1944;
        Diretor do Departamento de Educação do Território de Guaporé (atual Estado de Rondônia - RO), 1944;
        Professor catedrático de Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Comercial Terrestre na Escola de Comércio Solon de Lucena de Manaus, 1938 - 1942.

        *Até 1992, o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT era de livre nomeação e exoneração do Presidente da República, não exigindo eleição para essa função.

        **Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

        Mandatos/fontes de autoridade

        Membro do Conselho Seccional do Distrito Federal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, 1965;
        Presidente de associação dos Membros do MPDFT, 1961 - 1963.

        Estruturas internas/genealogia

        Contexto geral

        Área de relacionamentos

        Área de pontos de acesso

        Pontos de acesso local

        Ocupações

        Área de controle

        Identificador de autoridade arquivística de documentos

        Identificador da entidade custodiadora

        Regras ou convenções utilizadas

        Estado atual

        Nível de detalhamento

        Datas de criação, revisão e eliminação

        Criação: 13/08/2020. Revisão: 22/09/2020.

        Idioma(s)

          Sistema(s) de escrita(s)

            Fontes

            Notas de manutenção

            Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).