Attila Sayol de Sá Peixoto

Pessoa

Attila Sayol de Sá Peixoto

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Amazonas (atual Universidade Federal do Amazonas - UFAM), 1938; foi Promotor Público da Comarca de Porto Velho - Território Federal do Guaporé (atual Estado de Rondônia), 1944 - 1946; ingressou no antigo Ministério Público do Distrito Ferderal (Rio de Janeiro - RJ), 1946 -1960, passou a ser membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT em 1960, em decorrência da transferência da Capital Federal para Brasília, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter ocupado o cargo de Procurador-Geral de Justiça 1963 - 1964; em sua gestão, criou as primeiras unidades administrativas da instituição; foi um dos pioneiros do MPDFT, integrando o primeiro quadro de membros do órgão; foi um dos fundadores da Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT, tornando-se seu primeiro presidente; faleceu em 10 de outubro de 1965, aos cinquenta anos.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Atuação perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1965;
Procuradoria-Geral de Justiça, 1963 - 1964;
Curadoria de Família, Órfãos, Menores e Ausentes, 1960;
Curadoria de Resíduos, 1960;
Curadoria de Acidentes de Trabalho, 1960;
Curadoria de Registros Públicos, 1960;
Curadoria de Massas Falidas, 1960;
Atuação em Vara de Família, Órfãos, Menores e Sucessões perante o TJDFT, 1960;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1960.

Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1963 - 1964*;
Presidente do Conselho Penitenciário do Distrito Federal (Copen/DF), 1962 - 1964;
Membro de comissão de estudo do anteprojeto do Código Penal, 1963;
Presidente da Comissão do 2º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1963;
Membro de comissão examinadora de candidatos a serventuários da justiça não pagos pelos cofres públicos, 1962;
Membro de comissão para o exame do anteprojeto do código do Ministério Público, 1962;
Integrante da Comissão do 1º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1961;
Promotor Público do Ministério Público do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1957 - 1960;
Promotor Substituto do Ministério Público do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1951 - 1957;
Defensor Público** do Ministério Público da Justiça do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1948 - 1951;
Advogado de Ofício da Justiça do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1946 - 1960. (Cargo transformado em Defensor Público em 1948);
Promotor Público da Comarca de Porto Velho, Território Federal do Guaporé (atual Estado de Rondônia - RO),1945 - 1946;
Consultor Jurídico do Território Federal do Guaporé (atual Estado de Rondônia - RO), 1944;
Diretor do Departamento de Educação do Território de Guaporé (atual Estado de Rondônia - RO), 1944;
Professor catedrático de Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Comercial Terrestre na Escola de Comércio Solon de Lucena de Manaus, 1938 - 1942.

*Até 1992, o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT era de livre nomeação e exoneração do Presidente da República, não exigindo eleição para essa função.

**Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Membro do Conselho Seccional do Distrito Federal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, 1965;
Presidente de associação dos Membros do MPDFT, 1961 - 1963.

Criação: 13/08/2020. Revisão: 22/09/2020.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).