Ex-Procuradores-Gerais de Justiça

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Attila Sayol de Sá Peixoto

  • Pessoa

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Amazonas (atual Universidade Federal do Amazonas - UFAM), 1938; foi Promotor Público da Comarca de Porto Velho - Território Federal do Guaporé (atual Estado de Rondônia), 1944 - 1946; ingressou no antigo Ministério Público do Distrito Ferderal (Rio de Janeiro - RJ), 1946 -1960, passou a ser membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT em 1960, em decorrência da transferência da Capital Federal para Brasília, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter ocupado o cargo de Procurador-Geral de Justiça 1963 - 1964; em sua gestão, criou as primeiras unidades administrativas da instituição; foi um dos pioneiros do MPDFT, integrando o primeiro quadro de membros do órgão; foi um dos fundadores da Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT, tornando-se seu primeiro presidente; faleceu em 10 de outubro de 1965, aos cinquenta anos.

Dario Délio Cardoso

  • Pessoa

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Minas Gerais, 1923 - 1927; foi Senador e Deputado pelo estado de Goiás e o primeiro Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1960 - 1961, sendo responsável pelas primeiras ações para a realização do primeiro concurso público para ingresso na carreira da instituição; ocupou diversos cargos na Administração Pública ao longo de sua carreira, além de ter sido advogado, professor de Direito, integrante da Academia de Letras de Goiás e ter atuado no Jornal do Comércio do Rio de Janeiro, na Revista de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas, na Gazeta da Produção e na Revista de Doutrina, Legislação e Jurisprudência; faleceu no dia 06 de dezembro de 1987;

Dimas Ribeiro da Fonseca

  • Pessoa

Cursou Direito na Faculdade de Direito de Minas Gerais (atual Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), 1956; fez doutorado em Criminologia pela Universidade de Minas Gerais (atual UFMG), 1957 - 1958; fez pós-graduação sobre a Constituição do Brasil na Universidade de Brasília - UNB, 1967; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1967 - 1982; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido a função de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; também ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça, 1980 - 1982; foi Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO, 1982 - 2001; também atuou como professor universitário; é escritor, poeta e membro da Academia de Letras de Rondônia.

Eduardo José Oliveira de Albuquerque

  • Pessoa

Cursou Direito na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF ((atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF) , 1983; fez mestrado em Direito Penal pela Universidade Gama Filho, 1992; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, desde 1984; atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, comissões e câmaras de diversas especialidades; também foi Procurador-Geral de Justiça, 2000 - 2002, e Vice-Procurador-Geral de Justiça, 2002 - 2004.

Eunice Pereira Amorim Carvalhido

  • Pessoa

Cursou Direito na Universidade Federal de Goiás - UFGO; fez mestrado em Direito das Relações Internacionais no Centro de Ensino Unificado de Brasília (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 2004 - 2006; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1989; onde atua em Promotorias, Procuradorias e Câmaras de diversas especialidades; participou de grupos de trabalho e comissões; foi Procuradora-Geral de Justiça por dois mandatos 2010 - 2012, 2012 - 2014; participou da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT, é bem atuante nas escolas do Ministério Público.

Geraldo Nunes

  • Pessoa

Cursou Filosofia na Universidade de Minas Gerais (atual Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), 1949; cursou Direito na Universidade de Minas Gerais (atual UFMG), 1958; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1967 - 1992; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido a função de assessor na Procuradoria-Geral de Justiça; também ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça, 1987 - 1992; gestão que foi desempenhada com grande relevância para o destino do MPDFT, sob sua chefia, foi criada a Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, da qual tornou-se patrono; além disso, no período de discussão, elaboração e aprovação da Constituição Federal de 1988, empenhou-se para instituição ser ramo do Ministério Público da União - MPU, uma vez que a intenção era deixá-la como parte da estrutura político-administrativa do Distrito Federal; aposentou-se em 1992; faleceu em 2017.

Hélio Pinheiro da Silva

  • Pessoa

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ) 1943; fez Doutorado em Direito - Seção Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ); ocupou diversos cargos, funções e participou de vários grupos de trabalho no Departamento Federal de Segurança Pública (atual Polícia Federal - PF) e no Ministério da Justiça; foi Procurador da República no Ministério Público Federal - MPF, 1968 - 1975; e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1975 - 1979; aposentou-se como Ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos - TFR, 1986; faleceu no dia 20 de agosto de 1993.

Humberto Adjuto Ulhôa

  • Pessoa

Cursou Direito na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1973; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1980 - 2003; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido as funções de assessor e chefe de gabinete na Procuradoria-Geral de Justiça e assessor na Corregedoria-Geral; também foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos, 1996 - 1998 e 1998 - 2000; na sua gestão, foi realizada a inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT e o Espaço Cultural Ágora, local que tem como um dos seus objetivos incentivar a produção cultural de Brasília; além disso, foram lançados a Intranet e o primeiro site da instituição na Internet; em 2003, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT em vaga destinada a membro do MPDFT, cargo que ocupou até aposentar-se, em 2022.

João Carneiro de Ulhôa

  • Pessoa

Cursou Direito na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1960; foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1971 - 1987; onde atuou em diversas áreas; participou de comissões de concurso para ingresso na carreira do MPDFT e de grupos de trabalho; foi assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, foi Procurador-Geral de Justiça e acumulou com este o cargo de Corregedor-Geral; foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1987 - 1996, cargo em que se aposentou, 1996; atua na advocacia privada atualmente.

José Dilermando Meireles

  • Pessoa

Cursou Direito na Faculdade de Direito de Goiás, 1954; foi Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Luziânia - GO, 1958 - 1962; fez pós-graduação sobre a Constituição do Brasil na Universidade de Brasília - UNB, 1967; foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1961 - 1994; onde atuou em diversas áreas e em grupos de trabalho e comissões de concursos, foi chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, foi Procurador-Geral de Justiça e acumulou com esta a função de Corregedor-Geral; concretizou a criação da Revista do MPDFT com sua primeira edição, abrindo espaço para publicações de livros e outras revistas; publicou obras jurídicas e literárias, foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1994 - 1998, cargo em que se aposentou; faleceu em 9 de julho de 1998.

José Eduardo Sabo Paes

  • Pessoa

Cursou direito na Universidade de Brasilia - UnB, 1985; é membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, desde 1989; fez especialização em Teoria da Constituição - Lato Sensu - no Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1991; fez aperfeiçoamento em Organización Territorial des Estado na Universidade de Alcala de Henares, 1994; fez mestrado em Direito Comparado na Universidad Complutense de Madrid - Espanha, 1994 - 1996; fez doutorado em Direito Constitucional na Universidad Complutense de Madrid - Espanha, 2001; fez Fez Pós-doutorado em Direitos Humanos/compliance no Centro de Direitos Humanos - IGC, na Universidde de Coimbra, Portugal, 2020; ocupou cargos da Administração Superior do MPDFT como o de Diretor-Geral, 1992 - 1994 e 2000 - 2002 e o de Procurador-Geral de Justiça - PGJ, 2002 - 2004; na sua gestão como Diretor-Geral, iniciou a construção da Etapa I do Edifício-Sede, primeiro prédio próprio da instituição; na sua gestão como PGJ, foi responsável pela edição da portaria que criou o Projeto Memória do MPDFT, o qual resultou na publicação do livro Quatro Décadas de História do MPDFT; atuou em promotorias, procuradorias, comissões e grupos de trabalho e de estudo de variados temas, sua área de maior atuação é terceiro setor e fundações, em que possui diversos artigos e obras jurídicas e é doutrinador; é professor de graduação e orientador de mestrado e doutorado, além de participar de bancas examinadoras de teses e de concursos.

José Júlio Guimarães Lima

  • Pessoa

Cursou Direito na Universidade de Minas Gerais - UMG (atual Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), 1937; fez doutorado em Direito Penal na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ), 1952; fez curso de Psiquiatria Forense na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ), 1952; fez curso de Legislação Trabalhista no Ministério do Trabalho, 1957; fez curso de Psicologia da Personalidade e do Ajustamento na Universidade do Brasil (atual UFRJ) (sem data); fez o curso Temas da Psiquiatria Social na Universidade do Brasil (atual UFRJ) (sem data); ingressou no antigo Ministério Público do Distrito Federal - Rio de Janeiro, 1943 - 1960, suspendendo sua atuação na instituição para exercer o mandato de deputado na Assembleia Legislativa de Goiás, 1951 -1952; passou a ser membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT a partir de 1960, em decorrência da transferência da Capital Federal para Brasília, onde atuou em diversas áreas e diversos grupos de trabalho e comissões; foi Procurador-Geral de Justiça - PGJ, em sua gestão no cargo, conseguiu melhores instalações para a instituição, ampliou o quadro de membros, realizando concursos, foi o primeiro PGJ a fazer correição geral, in loco, nos Territórios Federais, instituiu o defensor* itinerante para as cidades-satélites; foi um dos pioneiros do MPDFT, integrando o primeiro quadro de membros da instituição; aposentou-se em 1984; faleceu em 5 de agosto de 1987.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Leonardo Azeredo Bandarra

  • Pessoa

Cursou direito no Centro de Ensino Unificado de Brasília (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1989; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1994; atuou em promotorias de diversas áreas; foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos, 2006 - 2008, 2008 - 2010.

Leonardo Roscoe Bessa

  • Pessoa

Cursou Direito na Universidade de Brasília - UnB, 1986 - 1990; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1991; fez mestrado em Direito Público na Universidade de Brasília - UnB, 1999 - 2002; fez doutorado em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, 2005 - 2008; atuou em promotorias, procuradorias, comissões e grupos de trabalho e de estudo de variados temas; foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos; sua área de maior atuação é Direito do Consumidor, em que possui diversos artigos e obras jurídicas e é doutrinador; é professor de graduação e orientador de mestrado e doutorado, além de participar de bancas examinadoras de teses e de concursos; é Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, a partir de 2021.

Leopoldo César de Miranda Lima Filho

  • Pessoa

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ), 1943; exerceu diversos cargos e funções na Imprensa Nacional; foi Consultor Jurídico e Assistente Jurídico no Ministério da Justiça e Negócios Interiores; foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1961 - 1963, na sua gestão, iniciou as atividades fiscalizadoras da Corregedoria-Geral na instituição e aumentou, para mais do que o dobro, o quadro de membros, com sua luta pela aprovação da Lei 4.158, de 28 de novembro de 1962; foi Ministro do Tribunal Superior de Trabalho - TST, 1980 - 1981; por ter sido o primeiro presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Brasília - OAB/DF, foi criada, em sua homenagem, a Medalha Miranda Lima - comenda instituída para agraciar aqueles que prestaram relevantes serviços à Seccional, à Justiça, ao Direito e à cidadania; faleceu em 27 de outubro de 2003.

Marluce Aparecida Barbosa Lima

  • Pessoa

Cursou Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, 1962; exerceu docência do Curso de Direito da Universidade de Brasília - UnB, 1964 - 1965; foi membro do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, 1966 - 1971; tornando-se, após, membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1971 - 2000; onde atuou em curadorias, procuradorias, promotorias e comissões, além de exercer a função de Corregedora-Geral, 1985 - 1986; atuou no Tribunal Federal de Recursos, por três anos, como Assessora de Ministro; foi a primeira mulher a exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça, com o processo de escolha e ocupação feito, também pela primeira vez, nos moldes atuais, por dois mandatos, 1992 - 1994 e 1994 - 1996; nesse cargo, articulou e iniciou a construção do Edifício-Sede do MPDFT, aumentou o quadro de membros e servidores, consistentemente, e redefiniu a estrutura administrativa do órgão, tornando-a dinâmica e moderna; sob sua chefia, foram instaladas as primeiras Câmaras de Coordenação e Revisão - órgãos setoriais auxiliares da Procuradoria-Geral na administração do MPDFT; aposentou-se em 2000.

Nídia Correa Lima

  • Pessoa

Formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1981; foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1984 - 2005, onde atou em câmaras, promotorias, procuradorias e comissões, foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1999 - 2002; também foi membro do primeiro Conselho Curador da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT; em 2005, foi nomeada Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em vaga destina ao MPDFT, aposentou-se em março de 2021.

Rogerio Schietti Machado Cruz

  • Pessoa

Cursou Direito no Centro de Ensino Unificado de Brasília (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1984; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1987 - 2013; fez especialização em Direito Processual Civil na Universitá degli Studi di Roma La Sapienza - USS, Itália, 1990 - 1991; fez mestrado em Direito Processual na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo do São Francisco - FDUSP, 2000 - 2002; fez doutorado em Direito Processual na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo do São Francisco - FDUSP, 2003 - 2007; fez Especialização em XXV Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos no Instituto Interamericano de Direitos Humanos - IIDH, Costa Rica, 2007; fez Aperfeiçoamento em Diritto Penale: Sfide Tra Efficienza e Legittimitá na Universita degli Studi di Roma Tor Vergata - UNIROMA, Itália, 2015; fez Aperfeiçoamento em III Corso di Alta Formazione per Giudici Federali Brasiliani na Universita Degli Studi Di Palermo - UNIPA, Itália, 2017; no MPDFT atuou em promotorias, procuradorias, comissões e grupos de trabalho e de estudo, e também ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça; sua área de maior atuação é direito penal, em que possui vários artigos e obras jurídicas e é doutrinador; é professor e orientador de mestrado e professor de pós-graduação, além de participar de bancas examinadoras de teses e de concursos; é Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, desde 2013.

Walter Ceneviva

  • Pessoa

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo - USP, 1954 (Turma do IV Centenário); fez especialização em Processo Civil e Processo Penal, 1967 - 1968; fez Mestrado em Direito Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, 1978; ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1961; sua administração foi marcada pela realização do primeiro concurso público para ingresso na carreira do MPDFT e pelo início da organização da biblioteca da instituição, que recebeu o seu nome; foi professor de Direito Civil na Faculdade Paulista de Direito da Universidade Católica -PUC-SP; atuou, também, como advogado e jornalista; é Jurista e autor de várias obras na área.