Benis Silva Queiroz Bastos

Person

Benis Silva Queiroz Bastos

Cursou Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis, 1979; fez especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG, 1980; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1982, atuando em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; tendo exercido, também, o cargo de Corregedora-Geral, 2011 - 2012, 2013 - 2014.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Câmara Cível Especializada, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2018, 2019, 2020, 2021, atualmente;
Procuradoria de Justiça Cível, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997,1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020;
Coordenadoria das Câmaras de Coordenação e Revisão, 2016, 2017, 2018;
Coordenadoria da Câmara Cível Especializada, 2015, 2016, 2017, 2018;
Corregedoria-Geral, 2011 - 2012, 2013 - 2014;
Câmara Cível perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1996 - 1997, 2000 - 2001, 2002 - 2003, 2004 - 2005;
Atuação no Conselho da Magistratura do TJDFT, 1993, 1994, 2002;
Atuação em Turma Cível perante o TJDFT, 1992, 1993, 1994, 1995;
Atuação em Vara da Infância e a Juventude perante o TJDFT, 1993, 1994;
Promotoria de Justiça Criminal, 1992;
Curadoria de Família, 1983, 1985, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Civil, 1991;
Curadoria de Incapazes, 1990;
Atuação em Vara de Registros Públicos, Falências e Concordatas perante o TJDFT, 1989;
Curadoria do Consumidor, 1988, 1989;
Curadoria do Meio Ambiente, 1988, 1989;
Curadoria de Ausentes, 1985, 1988, 1989;
Atuação em Vara da Fazenda Pública perante o TJDFT, 1981, 1982, 1988, 1989;
Atuação em Vara de Menores perante o TJDFT, 1988;
Atuação em Vara de Delitos de Trânsito perante o TJDFT, 1983, 1984, 1987, 1988;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1981, 1983, 1985, 1988;
Curadoria de Massas Falidas, 1985, 1986, 1987;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987;
Promotoria de Justiça Itinerante, 1986;
Atuação em Vara Criminal de Entorpecentes e Contravenções Penais perante o TJDFT, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986;
Curadoria de Cartório de Ofício de Registro Civil e Casamentos, 1984, 1985;
Curadoria de Resíduos, Mandados de Segurança e Ações Populares, 1984;
Promotoria de Justiça da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, 1982;
Coordenadoria da Defensoria Pública*, 1982;
Defensoria Pública, 1982.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Comissão para estudos e proposição de minuta de regimento interno da Corregedoria-Geral, 2016 - 2017;
Membro do comitê de avaliação e estruturação da atividade-fim do MPDFT, 2015;
Membro da comissão do 30º Concurso Público para ingresso na carreira do MPDFT, 2013;
Membro da comissão do 28º Concurso Público para ingresso na carreira do MPDFT, 2009;
Integrante da comissão de estudos de regulamentação da gratificação de perícia com o intuito de elaborar sugestões de alterações em portaria normativa;
Secretária do Conselho Tutelar da Ordem do Mérito do MPDFT, 2006;
Presidente da comissão constituída para dirigir a eleição de membros do Conselho Superior; 2006;
Coordenadora de comissão instituída para propor medidas administrativas necessárias ao cumprimento de recomendação do Conselho Superior MPDFT, 2006;
Integrante da comissão para organizar a cerimônia de Congraçamento Anual de 2005 do MPDFT, 2005;
Membro da comissão do 27º Concurso Público para ingresso na carreira do MPDFT, 2005;
Integrante da comissão para organizar a cerimônia de Congraçamento Anual de 2004 no âmbito do MPDFT, 2004;
Integrante da comissão consultiva de política institucional, 2003;
Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos do MPDFT, 2003;
Integrante da comissão criada para apresentar sugestões de ações do MPDFT para a comemoração dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1998;
Integrante da comissão eleitoral e apuradora para dirigir a eleição destinada à composição da lista sêxtupla para preenchimento de vaga de Desembargador do TJDFT, 1997;
Integrante da comissão organizadora do 4º encontro do Ministério Público do Centro-Oeste em Brasília, 1995;
Integrante da comissão eleitoral e apuradora para dirigir a eleição destinada à composição da lista sêxtupla para preenchimento de vaga de Ministro do STJ, 1995;
Presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora das eleições dos membros do Conselho Superior do MPDFT, 1995;
Membro da comissão do 11º Concurso Público para ingresso na carreira do MPDFT, 1988;
Membro do Ministério Público do Estado de Goiás - MPGO, 1978 - 1981;
Serviços prestados à Câmara Municipal de Goiânia, 1978;
Serviços prestados ao Departamento Central de Pessoal da Secretaria de Administração do Estado de Goiás, 1974 - 1976.

Conselheira do Conselho Superior do MPDFT, 1994 - 1996, 1996 - 1997, 2005 - 2007, 2007 - 2009, 2009 - 2010, 2016 - 2018, 2018 - 2020;
Corregedora-Geral do MPDFT, 2011 - 2012, 2013 - 2014.

Criação: 05/07/2021. Revisão: 11/10/2021

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).