Carlos Eduardo Magalhães de Almeida

Pessoa

Carlos Eduardo Magalhães de Almeida

Cursou Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, 1980; ingressou no MPDFT, atuando, primeiro, na Defensoria* e Promotoria do Território Federal de Roraima, 1983 - 1988, vindo, posteriormente, para o Distrito Federal em 1988, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; tendo, também, exercido o cargo de Corrregedor-Geral, 2015 - 2016; aposentou-se em 19 de dezembro de 2016.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

ATUAÇÃO NO MPDFT

DISTRITO FEDERAL
Corregedoria-Geral, 2015 - 2016;
Procuradoria de Justiça Criminal, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal, 2005 - 2007;
Atuação em Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 2004;
Procuradoria de Justiça Cível, 2004;
Promotoria de Justiça de Família, 1994, 1995, 1996, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 1999, 2000;
Promotoria de Justiça de Órfãos e Sucessões, 1995, 1996;
Curadoria de Família, 1990, 1992, 1993, 1994;
Promotoria de Justiça de Entorpecentes e Contravenções Penais, 1992;
Curadoria de Família e Registro Civil, 1990, 1991, 1992;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Cível na Curadoria de Família e Registro Civil, 1991;
Curadoria de Ausentes, Incapazes, Órfãos e Sucessões, 1990, 1991;
Curadoria Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, 1990;
Coordenadoria da Curadorias e Promotorias Criminais do Gama, 1990;
Atuação nas eleições gerais, 1989 e 1990;
Promotoria de Justiça Criminal, 1989, 1990;
Curadoria Criminal, 1989;

TERRITÓRIO FEDERAL
Defensoria* e Promotoria do Território Federal de Roraima, 1983 - 1988.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Membro de comissão para estudar soluções para definir organização, estrutura e estatutos do MPDFT, adequando-os às novas atribuições constitucionais, 1988;
Assessor do Diretor-Geral do Departamento de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, 1988;
Assessor e Inspetor na Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e Cultura, 1982 - 1983;
Advogado Autônomo, 1981 - 1982;
Secretário-Executivo e Escriturário na OAB/MG, 1975 - 1981;
Professor no Ginásio Comercial Riachuelo, 1975.

Corregedor-Geral do MPDFT, 2015 - 2016;
1ª Secretário do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNCGMP, 2016;
Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 2011 - 2012.

Criação: 15/07/2021. Revisão: 15/12/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).