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Type of entity
Person
Authorized form of name
Carlos Eduardo Magalhães de Almeida
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Identifiers for corporate bodies
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Dates of existence
History
Cursou Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, 1980; ingressou no MPDFT, atuando, primeiro, na Defensoria* e Promotoria do Território Federal de Roraima, 1983 - 1988, vindo, posteriormente, para o Distrito Federal em 1988, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; tendo, também, exercido o cargo de Corrregedor-Geral, 2015 - 2016; aposentou-se em 19 de dezembro de 2016.
*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.
Places
ATUAÇÃO NO MPDFT
DISTRITO FEDERAL
Corregedoria-Geral, 2015 - 2016;
Procuradoria de Justiça Criminal, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal, 2005 - 2007;
Atuação em Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 2004;
Procuradoria de Justiça Cível, 2004;
Promotoria de Justiça de Família, 1994, 1995, 1996, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 1999, 2000;
Promotoria de Justiça de Órfãos e Sucessões, 1995, 1996;
Curadoria de Família, 1990, 1992, 1993, 1994;
Promotoria de Justiça de Entorpecentes e Contravenções Penais, 1992;
Curadoria de Família e Registro Civil, 1990, 1991, 1992;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Cível na Curadoria de Família e Registro Civil, 1991;
Curadoria de Ausentes, Incapazes, Órfãos e Sucessões, 1990, 1991;
Curadoria Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, 1990;
Coordenadoria da Curadorias e Promotorias Criminais do Gama, 1990;
Atuação nas eleições gerais, 1989 e 1990;
Promotoria de Justiça Criminal, 1989, 1990;
Curadoria Criminal, 1989;
TERRITÓRIO FEDERAL
Defensoria* e Promotoria do Território Federal de Roraima, 1983 - 1988.
*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.
Legal status
Functions, occupations and activities
Membro de comissão para estudar soluções para definir organização, estrutura e estatutos do MPDFT, adequando-os às novas atribuições constitucionais, 1988;
Assessor do Diretor-Geral do Departamento de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, 1988;
Assessor e Inspetor na Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e Cultura, 1982 - 1983;
Advogado Autônomo, 1981 - 1982;
Secretário-Executivo e Escriturário na OAB/MG, 1975 - 1981;
Professor no Ginásio Comercial Riachuelo, 1975.
Mandates/sources of authority
Corregedor-Geral do MPDFT, 2015 - 2016;
1ª Secretário do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNCGMP, 2016;
Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 2011 - 2012.
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Criação: 15/07/2021. Revisão: 15/12/2021.
Language(s)
Script(s)
Sources
Maintenance notes
Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).