Dario Délio Cardoso

Pessoa

Dario Délio Cardoso

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Minas Gerais, 1923 - 1927; foi Senador e Deputado pelo estado de Goiás e o primeiro Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1960 - 1961, sendo responsável pelas primeiras ações para a realização do primeiro concurso público para ingresso na carreira da instituição; ocupou diversos cargos na Administração Pública ao longo de sua carreira, além de ter sido advogado, professor de Direito, integrante da Academia de Letras de Goiás e ter atuado no Jornal do Comércio do Rio de Janeiro, na Revista de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas, na Gazeta da Produção e na Revista de Doutrina, Legislação e Jurisprudência; faleceu no dia 06 de dezembro de 1987;

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria-Geral de Justiça, 1960 - 1961.

Membro Fundador da Academia Goiana de Letras (titular da cadeira nº 6), 1939 - 1987;
Assessor e Consultor Jurídico da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, 1957 - 1985;
Assessor do Instituto de Pesquisas e Estudos da Realidade Brasileira, 1967;
Assessor Jurídico do Ministério da Educação - MEC, 1963;
Assessor Jurídico do Ministério da Viação e Obras Públicas - MVOP, 1961;
Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1960 - 1961*;
Procurador-Geral da Justiça Nacional de Imigração e Colonização, 1955 - 1960;
Professor de Direito da Faculdade de Direito do Estado de Goiás, 1932, 1951;
Membro e Presidente de diversas comissões na Assembléia Nacional Constituinte de 1946;
Desembargador da Corte de Apelação - atual Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, 1934 - 1945;
Diretor da Faculdade de Direito do Estado de Goiás, 1933;
Diretor do Lyceu de Goiás, 1933;
Membro Fundador do Instituto Histórico Geográfico de Goiás, 1932 -;
Procurador da República da Seção do Estado Goiás, 1926, 1929, 1930;
Professor do Lyceu de Goiás, 1925;
Escriturário da Intendência Municipal da Capital do Estado de Goiás, 1923 -1924;
Escrevente da Secretaria Particular da Presidência do Estado de Goiás, 1922.

*Até 1992, o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT era de livre nomeação e exoneração do Presidente da República, não exigindo eleição para essa função.

Deputado Federal suplente pelo Estado de Goiás, 1961;
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal - CCJ, 1952 - 1955;
Senador pelo Estado de Goiás, 1946 - 1955;
Terceiro Secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, 1947 - 1951;
Líder do PSD e do Governo no Senado Federal (data não encontrada);
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, 1937 - 1945;
Presidente da Corte de Apelação - atual Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, 1937 - 1945.

PRODUÇÃO INTELECTUAL

LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS

Cardoso, Dario Delio. Novacap : pareceres de 1968. Brasília, [s.n.], 1970. 418 p., 1970.

ARTIGOS

Cardoso, Dario Delio. Indenização de benfeitorias : parecer no processo administrativo n. 34.173/68. In: Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, n. 12, p. 15-18, ago. 1983.

Cardoso, Dario Delio. Situação juridica da Novacap. In: Revista de informação legislativa, v. 8, n. 31, p. 102-122, jul./set. 1971. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/180748/000349057.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 8 jul. 2021.

Criação: 01/09/2020. Revisão: 15/12/2020.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).