Dimas Ribeiro da Fonseca

Pessoa

Dimas Ribeiro da Fonseca

Cursou Direito na Faculdade de Direito de Minas Gerais (atual Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), 1956; fez doutorado em Criminologia pela Universidade de Minas Gerais (atual UFMG), 1957 - 1958; fez pós-graduação sobre a Constituição do Brasil na Universidade de Brasília - UNB, 1967; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1967 - 1982; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido a função de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; também ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça, 1980 - 1982; foi Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO, 1982 - 2001; também atuou como professor universitário; é escritor, poeta e membro da Academia de Letras de Rondônia.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria-Geral de Justiça, 1980 - 1982;
Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1969 - 1970, 1972 - 1974, 1976 - 1978;
Atuação perante Cartório de ofício, 1977;
Atuação perante a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1977;
Curadoria de Registro Civil, 1974 - 1975, 1977;
Curadoria de Família, 1973, 1976 - 1977;
Curadoria de Massas Falidas, 1971, 1977;
Atuação perante Varas de Família, Órfãos, Menores e Sucessões do TJDFT, 1967, 1971, 1973, 1975 -1977;
Curadoria de Família e Órfãos, 1975 - 1976;
Curadoria de Ausentes, 1970, 1973, 1976;
Curadoria de Registros Públicos, 1970 - 1971, 1976;
Assessoria de Imprensa, 1974;
Setor de Divulgação da Assessoria de Planejamento, 1974;
Curadoria de Órfãos e Sucessões, 1974;
Atuação em Varas Criminais perante o TJDFT, 1967 - 1969, 1971, 1974;
Curadoria de Menores, 1971, 1973;
Curadoria de Resíduos, 1970 - 1973;
Atuação perante o Juízo Eleitoral, 1968 - 1970, 1973;
Curadoria de Acidentes do Trabalho, 1971;
Atuação em Vara de Registro Civil do TJDFT, 1969 - 1971;
Atuação em Vara de Execuções Penais perante o TJDFT, 1969;
Defensoria* Itinerante nas Cidades Satélites, 1968;
Atuação em Vara Cível e de Menores perante o TJDFT, 1968;
Atuação perante o Núcleo de Custódia do Distrito Federal, 1967 - 1968.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Ocupante da cadeira número 1da Academia de Letras de Rondônia, (data não encontrada - atualmente);
Professor na Universidade Federal de Rondônia - UNIR (data não encontrada);
Professor no Centro de Ensino Unificado de Brasília (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), (data não encontrada);
Professor na Universidade de Brasília - UnB (data não encontrada);
Ouvidor-Geral do TJRO, 2007;
Coordenador do Gabinete da Presidência do TJRO, 2001 - 2007;
Desembargador do TJRO, 1982 - 2001;
Governador interino do Estado de Rondônia, 1990;
Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1980 - 1982*;
Presidente da Comissão do 8º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1981;
Membro da comissão para examinar o anteprojeto da lei orgânica do MPDFT, 1979, 1981;
Presidente da Comissão do 7º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1980;
Integrante da Comissão do 6º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1979;
Secretário da Comissão do 5º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1976;
Secretário da Comissão do 4º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1975;
Secretário da Comissão do 3º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1970;
Promotor de Justiça da Exatoria Estadual de Unaí - MG, 1959 - 1967;
Servidor do Departamento dos Correios e Telégrafos nos estados do Maranhão e Minas Gerais, 1949 - 1959.

*Até 1992, o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT era de livre nomeação e exoneração do Presidente da República, não exigindo eleição para essa função.

Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, 1994 - 1998;
Presidente do TJRO, 1990 - 1992;
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, TRE - RO, 1986 - 1988;
Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1980 - 1982;
Vice-presidente da Associação dos membros do MPDFT, 1979 - 1981;
Secretário da Associação dos membros do MPDFT, 1969 - 1971.

PRODUÇÃO INTELECTUAL

ARTIGOS

Fonseca, Dimas Ribeiro da. Magistratura: aspectos seletivo e deontológico. In: Julgados da Justiça de Rondônia, n. 6, p. 73-80 1988.

Fonseca, Dimas Ribeiro da. Alguns enfoques do crime de infanticídio. In: Julgados da Justiça de Rondônia, n. 5, p. 17-24 1987.

Criação: 08/07/2020. Revisão: 06/08/2020.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).