Elvan do Nascimento Loureiro

Pessoa

Elvan do Nascimento Loureiro

Foi membro do MPDFT de 1971 a 1973, quando foi aposentado por força do Ato Institucional nº 05; contudo foi anistiado pela Lei nº 6.683/1979, regulamentada pelo Decreto nº 84.143/1979, retomando suas atividades como Procurador de Justiça em 09 de março de 1990; no MPDFT, entre outros cargos, foi Corregedor-Geral, 1992; foi também foi responsável pela implantação da Assessoria de Recursos Constitucionais na instituição; aposentou-se em 15 de Abril de 1994.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria de Justiça Especial, 1993;
Corregedoria-Geral, 1992;
Procuradoria de Justiça Criminal, 1990, 1991, 1992;
Atuação em Turma Cível perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1990, 1991, 1992;
Atuação em Turma Criminal perante o TJDFT, 1990, 1991;
Procuradoria de Justiça Cível, 1990;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1971, 1972, 1973;
Atuação em Vara de Família, Órfãos e Sucessões perante o TJDFT, 1972;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1972;
Atuação no Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1971, 1972.

Integrante de comissão de reavaliação técnica dos documentos a serem alienados pela Biblioteca do MPDFT, 1993;
Membro da comissão do 15º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1992;
Membro da comissão do 14º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1992;
Responsável por colher subsídios junto ao Ministério Público do Estado do Paraná para criar, no Distrito Federal, a Promotoria de Justiça Militar, 1992;
Responsável por implantar a Assessoria de Recursos Constitucionais do MPDFT, com atribuições de centralizar a interposição de recursos especiais e extraordinários, 1992;
Integrante de comissão para estudar e concluir sobre a competência originária do TJDFT nas ações de Mandado de Segurança;
Membro da comissão do 13º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1991;
Servidor da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal, 1967 - 1969;
Estagiário da Defensoria Pública*/MPDFT, 1966;
Servidor do Conselho Penitenciário de Pernambuco, 1963 - 1965.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 1990 - 1993;
Corregedor-Geral, 1992;.

Criação: 12/05/2021. Revisão: 05/11/2021.

Arquivistas Responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).