Identity area
Type of entity
Person
Authorized form of name
Elvan do Nascimento Loureiro
Parallel form(s) of name
Standardized form(s) of name according to other rules
Other form(s) of name
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
History
Foi membro do MPDFT de 1971 a 1973, quando foi aposentado por força do Ato Institucional nº 05; contudo foi anistiado pela Lei nº 6.683/1979, regulamentada pelo Decreto nº 84.143/1979, retomando suas atividades como Procurador de Justiça em 09 de março de 1990; no MPDFT, entre outros cargos, foi Corregedor-Geral, 1992; foi também foi responsável pela implantação da Assessoria de Recursos Constitucionais na instituição; aposentou-se em 15 de Abril de 1994.
*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.
Places
ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria de Justiça Especial, 1993;
Corregedoria-Geral, 1992;
Procuradoria de Justiça Criminal, 1990, 1991, 1992;
Atuação em Turma Cível perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1990, 1991, 1992;
Atuação em Turma Criminal perante o TJDFT, 1990, 1991;
Procuradoria de Justiça Cível, 1990;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1971, 1972, 1973;
Atuação em Vara de Família, Órfãos e Sucessões perante o TJDFT, 1972;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1972;
Atuação no Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1971, 1972.
Legal status
Functions, occupations and activities
Integrante de comissão de reavaliação técnica dos documentos a serem alienados pela Biblioteca do MPDFT, 1993;
Membro da comissão do 15º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1992;
Membro da comissão do 14º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1992;
Responsável por colher subsídios junto ao Ministério Público do Estado do Paraná para criar, no Distrito Federal, a Promotoria de Justiça Militar, 1992;
Responsável por implantar a Assessoria de Recursos Constitucionais do MPDFT, com atribuições de centralizar a interposição de recursos especiais e extraordinários, 1992;
Integrante de comissão para estudar e concluir sobre a competência originária do TJDFT nas ações de Mandado de Segurança;
Membro da comissão do 13º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1991;
Servidor da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal, 1967 - 1969;
Estagiário da Defensoria Pública*/MPDFT, 1966;
Servidor do Conselho Penitenciário de Pernambuco, 1963 - 1965.
*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.
Mandates/sources of authority
Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 1990 - 1993;
Corregedor-Geral, 1992;.
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Criação: 12/05/2021. Revisão: 05/11/2021.
Language(s)
Script(s)
Sources
Maintenance notes
Arquivistas Responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).