Everards Mota e Matos

Everards Mota e Matos

Cursou Direito na Universidade de Minas Gerais (atual Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), 1961; fez pós- graduação Lato Sensu em Direito Público Interno na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1984 - 1985; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1973 - 1994; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; também foi chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça, além de Vice-Procurador-Geral de Justiça; foi bastante atuante em projetos do MPDFT, entre os quais: a criação da Fundação Escola Superior do MPDFT - tornando-se o primeiro presidente do Conselho Curador, a instalação do MPDFT em algumas cidades-satélites do Distrito Federal, integrante de comissão que deu origem às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e Ordem Urbanística; foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1994 - 2003; faleceu em 27 de abril de 2003.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria de Justiça Criminal, 1993;
Vice-Procuradoria-Geral de Justiça, 1993;
Procuradoria de Justiça na Circunscrição Judiciária de Brasília, 1988 - 1992;
Atuação em Turma Criminal perante o TJDFT, 1985 - 1989, 1992;
Atuação em Turma Cível perante o TJDFT, 1987 - 1988;
Curadoria de Registro Civil, 1984;
Curadoria de Órfãos e Sucessões, 1983;
Curadoria de Família, 1979, 1983;
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1982;
Curadoria da Circunscrição Judiciária do Gama, 1981 - 1982;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1976, 1979 - 1980, 1982;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1973 - 1981;
Curadoria da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, 1980;
Curadoria de Acidentes do Trabalho, 1980;
Atuação em Ofícios de notas e Protesto de Títulos, 1980;
Promotoria Criminal, 1980;
Curadoria de Ausentes, 1978 - 1980;
Atuação no Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1977, 1980;
Atuação em Vara de Família do TJDFT, 1973 - 1975, 1980;
Curadoria de Massas, 1979;
Curadoria de Massas e Registros Públicos, 1979;
Curadoria de menores, 1978;
Atuação em Vara de Menores perante o TJDFT, 1974 - 1975;
Atuação em Vara de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1974, 1975;
Atuação em Vara de Família, Órfãos e Sucessões perante o TJDFT, 1973, 1975.

Desembargador do TJDFT em vaga reservada a membro do MPDFT, 1994 - 2003;
Professor de Direito Penal no Curso de Aperfeiçoamento para carreiras jurídicas na Fundação Escola Superior do MPDFT, 1991 - 1994;
Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Distrito Federal (data não encontrada);
Professor Decano de Direito Penal da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (data não encontrada);
Integrante da comissão do 16º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1993;
Integrante da comissão do 15º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1992;
Integrante da comissão do 14º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1992;
Presidente do Conselho Curador da Fundação Escola Superior do MPDFT, 1991;
Integrante da comissão do 13º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1991;
Integrante da comissão do 12º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1990;
Membro correspondente do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, a partir de 1989;
Presidente da Comissão do 11º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1988;
Presidente da comissão para elaborar estudos preliminares sobre a implantação da Fundação Escola Superior do MPDFT, 1987;
Presidente da comissão para examinar e oferecer sugestões sobre a atuação do MPDFT nos limites que lhe confere a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que regula a ação cível pública de responsabilidade pelos danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, 1985;
Integrante da comissão do 10º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1985;
Professor em Cursos de Formação para Delegados de Polícia, 1982 - 1984;
Integrante da comissão para elaborar anteprojeto de lei para uniformizar a assistência judiciária aos necessitados, 1984;
Integrante da comissão Editorial da revista de doutrina, pareceres e jurisprudência do MPDFT, 1984;
Integrante da comissão do 9º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1983;
Integrante da comissão Especial para a apresentação de sugestões à reforma do código penal brasileiro, 1981;
Integrante da comissão do 8º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1981;
Integrante da comissão do 7º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1980;
Coordenador institucional para a instalação do Ministério Público perante os juízos que funcionariam nas cidades satélites, 1980;
Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, 1967 - 1973;
Professor de Ensino Médio em colégios de Anápolis - GO, 1963 - 1970;
Advogado em Anápolis, 1962 -1967;
Prestador de serviços na Empresa de Cinema e Teatro de Minas Gerais, 1952 - 1961.

Vice-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1993;
Vice-Presidente do Conselho Superior do MPDFT, 1993;
Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 1985 - 1986, 1988 - 1989, 1991 - 1992, 1993;
Tesoureiro da Associação dos Membros do MPDFT, 1975, 1977, 1985.

PRODUÇÃO INTELECTUAL

ARTIGOS

Matos, Everards Mota E. Casualidade e imputação objetiva. In: Revista Síntese de direito penal e processual penal, v. 3, n. 13, p. 44-46, abr./maio 2002.

Matos, Everards Mota E. O simulacro de arma no roubo. In: Revista de doutrina e jurisprudência/ Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, n. 68, p. 13-15, jan./abr. 2002. Disponíel em: https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/bitstream/handle/tjdft/33562/O%20simulador%20de%20arma%20no%20roubo.pdf?sequence=1. Acesso em: 08 jul. 2021.

Matos, Everards Mota E. O Juizo da culpabilidade. In: Revista de doutrina e jurisprudência/ Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, n. 49, p. 54-56, set./dez. 1995. Disponível em: https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/bitstream/handle/tjdft/34946/o%20juizo%20da%20culpabilidade.pdf?sequence=1. Acesso em: 08 Jul. 2021.

Matos, Everards Mota E. Princípios modernos de direito pena. In: Revista da Amagis, v. 3, n. 6, p. 61-67 1985.

Criação: 17/07/2020. Revisão: 14/01/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).