Everards Mota e Matos

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Everards Mota e Matos

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        Datas de existência

        Histórico

        Cursou Direito na Universidade de Minas Gerais (atual Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), 1961; fez pós- graduação Lato Sensu em Direito Público Interno na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1984 - 1985; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1973 - 1994; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; também foi chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça, além de Vice-Procurador-Geral de Justiça; foi bastante atuante em projetos do MPDFT, entre os quais: a criação da Fundação Escola Superior do MPDFT - tornando-se o primeiro presidente do Conselho Curador, a instalação do MPDFT em algumas cidades-satélites do Distrito Federal, integrante de comissão que deu origem às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e Ordem Urbanística; foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1994 - 2003; faleceu em 27 de abril de 2003.

        Locais

        ATUAÇÃO NO MPDFT:
        Procuradoria de Justiça Criminal, 1993;
        Vice-Procuradoria-Geral de Justiça, 1993;
        Procuradoria de Justiça na Circunscrição Judiciária de Brasília, 1988 - 1992;
        Atuação em Turma Criminal perante o TJDFT, 1985 - 1989, 1992;
        Atuação em Turma Cível perante o TJDFT, 1987 - 1988;
        Curadoria de Registro Civil, 1984;
        Curadoria de Órfãos e Sucessões, 1983;
        Curadoria de Família, 1979, 1983;
        Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1982;
        Curadoria da Circunscrição Judiciária do Gama, 1981 - 1982;
        Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1976, 1979 - 1980, 1982;
        Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1973 - 1981;
        Curadoria da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, 1980;
        Curadoria de Acidentes do Trabalho, 1980;
        Atuação em Ofícios de notas e Protesto de Títulos, 1980;
        Promotoria Criminal, 1980;
        Curadoria de Ausentes, 1978 - 1980;
        Atuação no Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1977, 1980;
        Atuação em Vara de Família do TJDFT, 1973 - 1975, 1980;
        Curadoria de Massas, 1979;
        Curadoria de Massas e Registros Públicos, 1979;
        Curadoria de menores, 1978;
        Atuação em Vara de Menores perante o TJDFT, 1974 - 1975;
        Atuação em Vara de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1974, 1975;
        Atuação em Vara de Família, Órfãos e Sucessões perante o TJDFT, 1973, 1975.

        Estado Legal

        Funções, ocupações e atividades

        Desembargador do TJDFT em vaga reservada a membro do MPDFT, 1994 - 2003;
        Professor de Direito Penal no Curso de Aperfeiçoamento para carreiras jurídicas na Fundação Escola Superior do MPDFT, 1991 - 1994;
        Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Distrito Federal (data não encontrada);
        Professor Decano de Direito Penal da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (data não encontrada);
        Integrante da comissão do 16º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1993;
        Integrante da comissão do 15º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1992;
        Integrante da comissão do 14º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1992;
        Presidente do Conselho Curador da Fundação Escola Superior do MPDFT, 1991;
        Integrante da comissão do 13º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1991;
        Integrante da comissão do 12º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1990;
        Membro correspondente do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, a partir de 1989;
        Presidente da Comissão do 11º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1988;
        Presidente da comissão para elaborar estudos preliminares sobre a implantação da Fundação Escola Superior do MPDFT, 1987;
        Presidente da comissão para examinar e oferecer sugestões sobre a atuação do MPDFT nos limites que lhe confere a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que regula a ação cível pública de responsabilidade pelos danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, 1985;
        Integrante da comissão do 10º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1985;
        Professor em Cursos de Formação para Delegados de Polícia, 1982 - 1984;
        Integrante da comissão para elaborar anteprojeto de lei para uniformizar a assistência judiciária aos necessitados, 1984;
        Integrante da comissão Editorial da revista de doutrina, pareceres e jurisprudência do MPDFT, 1984;
        Integrante da comissão do 9º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1983;
        Integrante da comissão Especial para a apresentação de sugestões à reforma do código penal brasileiro, 1981;
        Integrante da comissão do 8º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1981;
        Integrante da comissão do 7º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1980;
        Coordenador institucional para a instalação do Ministério Público perante os juízos que funcionariam nas cidades satélites, 1980;
        Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, 1967 - 1973;
        Professor de Ensino Médio em colégios de Anápolis - GO, 1963 - 1970;
        Advogado em Anápolis, 1962 -1967;
        Prestador de serviços na Empresa de Cinema e Teatro de Minas Gerais, 1952 - 1961.

        Mandatos/fontes de autoridade

        Vice-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1993;
        Vice-Presidente do Conselho Superior do MPDFT, 1993;
        Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 1985 - 1986, 1988 - 1989, 1991 - 1992, 1993;
        Tesoureiro da Associação dos Membros do MPDFT, 1975, 1977, 1985.

        Estruturas internas/genealogia

        Contexto geral

        PRODUÇÃO INTELECTUAL

        ARTIGOS

        Matos, Everards Mota E. Casualidade e imputação objetiva. In: Revista Síntese de direito penal e processual penal, v. 3, n. 13, p. 44-46, abr./maio 2002.

        Matos, Everards Mota E. O simulacro de arma no roubo. In: Revista de doutrina e jurisprudência/ Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, n. 68, p. 13-15, jan./abr. 2002. Disponíel em: https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/bitstream/handle/tjdft/33562/O%20simulador%20de%20arma%20no%20roubo.pdf?sequence=1. Acesso em: 08 jul. 2021.

        Matos, Everards Mota E. O Juizo da culpabilidade. In: Revista de doutrina e jurisprudência/ Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, n. 49, p. 54-56, set./dez. 1995. Disponível em: https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/bitstream/handle/tjdft/34946/o%20juizo%20da%20culpabilidade.pdf?sequence=1. Acesso em: 08 Jul. 2021.

        Matos, Everards Mota E. Princípios modernos de direito pena. In: Revista da Amagis, v. 3, n. 6, p. 61-67 1985.

        Área de relacionamentos

        Área de pontos de acesso

        Pontos de acesso local

        Ocupações

        Área de controle

        Identificador de autoridade arquivística de documentos

        Identificador da entidade custodiadora

        Regras ou convenções utilizadas

        Estado atual

        Nível de detalhamento

        Datas de criação, revisão e eliminação

        Criação: 17/07/2020. Revisão: 14/01/2021.

        Idioma(s)

          Sistema(s) de escrita(s)

            Fontes

            Notas de manutenção

            Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).