Fernando Reis Lima

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Área de identificação

Tipo de entidade

Pessoa

Forma autorizada do nome

Fernando Reis Lima

Forma(s) paralela(s) de nome

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) de nome

identificadores para entidades coletivas

Área de descrição

Datas de existência

Histórico

Cursou Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas da Prefeitura do antigo Distrito Federal - RJ, 1959 e Direito pela Universidade de Brasília - UnB, 1967; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1972 - 1991, onde atuou em curadorias e procuradorias, além de ter exercido o cargo de Corregedor-Geral, 1991; aposentou-se em 11 de Abril de 1991 e faleceu no dia 18 de Outubro de 2019.

Locais

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Corregedoria-Geral, 1991;
Procuradoria de Justiça Cível, 1990;
Atuação em Turma Cível perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1987, 1988, 1989, 1990;
Curadoria de Resíduos, Mandados de Segurança e Ações Populares, 1984, 1985, 1986, 1987;
Atuação em Vara de Fazenda Pública perante o TJDFT, 1976, 1985, 1986, 1987;
Curadoria de Família, 1984;
Curadoria de Ausentes, 1983, 1984;
Curadoria da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, 1982, 1983, 1984;
Atuação em Juizado de Menores perante o TJDFT, 1981, 1982;
Curadoria de Menores, 1981;
Curadoria da Circunscrição Judiciária do Gama, 1981;
Atuação em Vara de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1974, 1975, 1977, 1978, 1980;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1972, 1973, 1974, 1975, 1976, 1977;
Atuação em Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1973, 1974, 1977;
Atuação em Vara de Menores perante o TJDFT, 1976;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1973, 1974, 1975, 1976;
Atuação em Vara de Registro Cível perante o TJDFT, 1975;
Atuação em Vara de Família, Órfãos e Sucessões perante o TJDFT, 1972, 1975;
Superintendência da Defensoria Pública (1), 1972, 1973;
Atuação em Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos perante o TJDFT, 1972, 1973.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Obs.: Durante o ano de 1979, afastou-se de suas atividades para realizar o curso da Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro - RJ.

Estado Legal

Funções, ocupações e atividades

Integrante da comissão especial para estudar as tarefas executadas pelos diversos empregados das serventias extrajudiciais do Distrito Federal, 1982;
Estagiário da Defensoria Pública/MPDFT, 1968 - 1972;
Economista do Ministério da Fazenda, 1954 - 1972.

Mandatos/fontes de autoridade

Corregedor-Geral do MPDFT, 1991;
Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 1988 - 1989, 1991.

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

Área de relacionamentos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ocupações

Área de controle

Identificador de autoridade arquivística de documentos

Identificador da entidade custodiadora

Regras ou convenções utilizadas

Estado atual

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão e eliminação

Criação: 23/04/2021. Revisão: 17/12/2021

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Notas de manutenção

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).

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