Fernando Reis Lima

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Área de identificação

Tipo de entidade

Pessoa

Forma autorizada do nome

Fernando Reis Lima

Forma(s) paralela(s) de nome

    Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

      Outra(s) forma(s) de nome

        identificadores para entidades coletivas

        Área de descrição

        Datas de existência

        Histórico

        Cursou Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas da Prefeitura do antigo Distrito Federal - RJ, 1959 e Direito pela Universidade de Brasília - UnB, 1967; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1972 - 1991, onde atuou em curadorias e procuradorias, além de ter exercido o cargo de Corregedor-Geral, 1991; aposentou-se em 11 de Abril de 1991 e faleceu no dia 18 de Outubro de 2019.

        Locais

        ATUAÇÃO NO MPDFT:
        Corregedoria-Geral, 1991;
        Procuradoria de Justiça Cível, 1990;
        Atuação em Turma Cível perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1987, 1988, 1989, 1990;
        Curadoria de Resíduos, Mandados de Segurança e Ações Populares, 1984, 1985, 1986, 1987;
        Atuação em Vara de Fazenda Pública perante o TJDFT, 1976, 1985, 1986, 1987;
        Curadoria de Família, 1984;
        Curadoria de Ausentes, 1983, 1984;
        Curadoria da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, 1982, 1983, 1984;
        Atuação em Juizado de Menores perante o TJDFT, 1981, 1982;
        Curadoria de Menores, 1981;
        Curadoria da Circunscrição Judiciária do Gama, 1981;
        Atuação em Vara de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1974, 1975, 1977, 1978, 1980;
        Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1972, 1973, 1974, 1975, 1976, 1977;
        Atuação em Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1973, 1974, 1977;
        Atuação em Vara de Menores perante o TJDFT, 1976;
        Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1973, 1974, 1975, 1976;
        Atuação em Vara de Registro Cível perante o TJDFT, 1975;
        Atuação em Vara de Família, Órfãos e Sucessões perante o TJDFT, 1972, 1975;
        Superintendência da Defensoria Pública (1), 1972, 1973;
        Atuação em Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos perante o TJDFT, 1972, 1973.

        *Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

        Obs.: Durante o ano de 1979, afastou-se de suas atividades para realizar o curso da Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro - RJ.

        Estado Legal

        Funções, ocupações e atividades

        Integrante da comissão especial para estudar as tarefas executadas pelos diversos empregados das serventias extrajudiciais do Distrito Federal, 1982;
        Estagiário da Defensoria Pública/MPDFT, 1968 - 1972;
        Economista do Ministério da Fazenda, 1954 - 1972.

        Mandatos/fontes de autoridade

        Corregedor-Geral do MPDFT, 1991;
        Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 1988 - 1989, 1991.

        Estruturas internas/genealogia

        Contexto geral

        Área de relacionamentos

        Área de pontos de acesso

        Pontos de acesso local

        Ocupações

        Área de controle

        Identificador de autoridade arquivística de documentos

        Identificador da entidade custodiadora

        Regras ou convenções utilizadas

        Estado atual

        Nível de detalhamento

        Datas de criação, revisão e eliminação

        Criação: 23/04/2021. Revisão: 17/12/2021

        Idioma(s)

          Sistema(s) de escrita(s)

            Fontes

            Notas de manutenção

            Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).