Fernando Reis Lima

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Person

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Fernando Reis Lima

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        Dates of existence

        History

        Cursou Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas da Prefeitura do antigo Distrito Federal - RJ, 1959 e Direito pela Universidade de Brasília - UnB, 1967; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1972 - 1991, onde atuou em curadorias e procuradorias, além de ter exercido o cargo de Corregedor-Geral, 1991; aposentou-se em 11 de Abril de 1991 e faleceu no dia 18 de Outubro de 2019.

        Places

        ATUAÇÃO NO MPDFT:
        Corregedoria-Geral, 1991;
        Procuradoria de Justiça Cível, 1990;
        Atuação em Turma Cível perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1987, 1988, 1989, 1990;
        Curadoria de Resíduos, Mandados de Segurança e Ações Populares, 1984, 1985, 1986, 1987;
        Atuação em Vara de Fazenda Pública perante o TJDFT, 1976, 1985, 1986, 1987;
        Curadoria de Família, 1984;
        Curadoria de Ausentes, 1983, 1984;
        Curadoria da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, 1982, 1983, 1984;
        Atuação em Juizado de Menores perante o TJDFT, 1981, 1982;
        Curadoria de Menores, 1981;
        Curadoria da Circunscrição Judiciária do Gama, 1981;
        Atuação em Vara de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1974, 1975, 1977, 1978, 1980;
        Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1972, 1973, 1974, 1975, 1976, 1977;
        Atuação em Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1973, 1974, 1977;
        Atuação em Vara de Menores perante o TJDFT, 1976;
        Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1973, 1974, 1975, 1976;
        Atuação em Vara de Registro Cível perante o TJDFT, 1975;
        Atuação em Vara de Família, Órfãos e Sucessões perante o TJDFT, 1972, 1975;
        Superintendência da Defensoria Pública (1), 1972, 1973;
        Atuação em Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos perante o TJDFT, 1972, 1973.

        *Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

        Obs.: Durante o ano de 1979, afastou-se de suas atividades para realizar o curso da Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro - RJ.

        Legal status

        Functions, occupations and activities

        Integrante da comissão especial para estudar as tarefas executadas pelos diversos empregados das serventias extrajudiciais do Distrito Federal, 1982;
        Estagiário da Defensoria Pública/MPDFT, 1968 - 1972;
        Economista do Ministério da Fazenda, 1954 - 1972.

        Mandates/sources of authority

        Corregedor-Geral do MPDFT, 1991;
        Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 1988 - 1989, 1991.

        Internal structures/genealogy

        General context

        Relationships area

        Access points area

        Place access points

        Occupations

        Control area

        Authority record identifier

        Institution identifier

        Rules and/or conventions used

        Status

        Level of detail

        Dates of creation, revision and deletion

        Criação: 23/04/2021. Revisão: 17/12/2021

        Language(s)

          Script(s)

            Sources

            Maintenance notes

            Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).