Área de identificação
Tipo de entidade
Forma autorizada do nome
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
Histórico
Cursou Filosofia na Universidade de Minas Gerais (atual Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), 1949; cursou Direito na Universidade de Minas Gerais (atual UFMG), 1958; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1967 - 1992; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido a função de assessor na Procuradoria-Geral de Justiça; também ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça, 1987 - 1992; gestão que foi desempenhada com grande relevância para o destino do MPDFT, sob sua chefia, foi criada a Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, da qual tornou-se patrono; além disso, no período de discussão, elaboração e aprovação da Constituição Federal de 1988, empenhou-se para instituição ser ramo do Ministério Público da União - MPU, uma vez que a intenção era deixá-la como parte da estrutura político-administrativa do Distrito Federal; aposentou-se em 1992; faleceu em 2017.
Locais
ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria-Geral de Justiça, 1987 - 1992;
Atuação em Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios- TJDFT, 1982 - 1987;
Atuação em Turma Criminal do TJDFT, 1985 - 1986;
Atuação em Turma do TJDFT, 1971, 1982;
Curadoria da Circunscrição Judiciária das Cidades Satélites, 1980;
Curadoria da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, 1980;
Curadoria de Menores, 1969 - 1970 - 1980;
Atuação em Vara de Família do TJDFT, 1979;
Curadoria de Resíduos, 1977, 1979;
Curadoria de Acidentes do Trabalho, 1971, 1975, 1979;
Curadoria de Registro Civil, 1977;
Curadoria de Ausentes, 1970, 1972, 1975, 1977;
Curadoria de Massas Falidas, 1971 - 1975;
Curadoria de Registros Públicos, 1971, 1974 - 1975;
Curadoria de Família, Órfãos e Sucessões, 1969 - 1970, 1973;
Atuação em Varas Criminais do TJDFT, 1967 - 1973;
Atuação em Vara da Fazenda Pública do TJDFT, 1972;
Atuação no Tribunal do Júri do TJDFT, 1969 - 1971;
Atuação nas Circunscrições do Registro Civil de Sobradinho, Núcleo Bandeirante e Gama, 1968;
Atuação na Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, 1967 - 1968.
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Presidente da Comissão do 14º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1992;
Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1987 - 1992*;
Presidente da Comissão do 13º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1991;
Presidente da Comissão do 12º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1990;
Presidente da Comissão do 11º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1988;
Integrante da Comissão do 9º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1984;
Integrante da Comissão do Concurso de defensor público** do Ministério Público dos Territórios Federais, 1983;
Membro suplente da Comissão de concurso de defensor público do Ministério Público dos Territórios Federais, 1979;
Integrante da comissão instituída para estudar as instalações do futuro prédio do MPDFT, 1976;
Integrante da Comissão do 5º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1976;
Aspirante a Oficial da Reserva no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) - Belo Horizonte - MG, 1948 - 1950;
*Até 1992, o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT era de livre nomeação e exoneração do Presidente da República, não exigindo eleição para essa função.
**Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.
Mandatos/fontes de autoridade
Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 1984 - 1985.
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamentos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão e eliminação
Criação: 18/06/2020. Revisão: 27/07/2020.
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Notas de manutenção
Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).