Hélio Pinheiro da Silva

Pessoa

Hélio Pinheiro da Silva

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ) 1943; fez Doutorado em Direito - Seção Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ); ocupou diversos cargos, funções e participou de vários grupos de trabalho no Departamento Federal de Segurança Pública (atual Polícia Federal - PF) e no Ministério da Justiça; foi Procurador da República no Ministério Público Federal - MPF, 1968 - 1975; e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1975 - 1979; aposentou-se como Ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos - TFR, 1986; faleceu no dia 20 de agosto de 1993.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria-Geral de Justiça, 1975 - 1979.

Ministro do Tribunal Federal de Recursos, 1983 - 1986;
Subprocurador-Geral da República do MPF, 1979 - 1983;
Presidente da Comissão do 6º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1979;
Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1975 - 1979*;
Membro do Grupo de Trabalho incumbido de elaborar o anteprojeto da Lei Orgânica da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1977;
Procurador Regional Eleitoral, 1975 - 1977;
Presidente da Comissão do 5º concurso para ingresso na carreia do MPDFT, 1976;
Representante do Brasil na III Conferência de Ministros da Justiça dos Países Hispano-Luso-Americanos e Filipinos, realizado em Buenos Aires - Argentina, 1975;
Procurador da República do Ministério Público Federal - MPF, 1968 - 1975;
Membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal - Copen/DF, 1962 - 1975;
Chefe de Gabinete e Assessor do Procurador-Geral da República, 1968 - 1969;
Comissário de Polícia e Delegado de Polícia no Departamento Federal de Segurança Pública do Ministério da Justiça (atual Polícia Federal - PF), 1960 - 1968;
Integrante da Comissão Interministerial, destinada a fixar a área de competência da Polícia Rodoviária, do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Rodoviária do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, 1966;
Integrante da Comissão destinada a estudar a Reforma Administrativa no Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1965;
Assistente Jurídico do Departamento Federal de Segurança Pública (atual PF), 1965;
Integrante do Grupo de Trabalho para elaborar o anteprojeto da Lei 4.483/1964, que reorganizou o Departamento Federal de Segurança Pública (atual PF), 1964;
Consultor Jurídico do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1962 - 1963;
Integrante do Conselho da OAB, Seção do Distrito Federal, 1961 -1963.
Integrante da Comissão Central de Inquéritos e Sindicâncias do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1962;
Membro do Conselho Superior de Polícia do Departamento Federal de Segurança Pública (atual PF), 1962;
Presidente da Comissão Permanente de Disciplina e Promoções do Departamento Federal de Segurança Pública (atual PF), 1962;
Integrante de Grupo de Trabalho destinado a apresentar plano sobre a organização policial do Distrito Federal, jurisdição das delegacias e previsão dos diferentes órgãos a serem criados para a perfeita segurança da capital federal, 1961;
Secretário da Academia Nacional de Polícia, 1961;
Professor de Direito Penal na Academia Nacional de Polícia, 1961;
Diretor da Divisão de Ordem Política e Social do Departamento Federal de Segurança Pública (atual PF), 1960, 1961;
Assessor Jurídico do Chefe de Polícia do Departamento Federal de Segurança Pública (atual PF), 1960, 1961;
Diretor da Divisão de Policiamento do Departamento Federal de Segurança Pública (atual PF), 1960;
Advogado de escritório particular de advocacia no Estado da Guanabara, Rio de Janeiro - RJ, 1948 - 1960;
Advogado no Gabinete Jurídico da União Beneficente dos Chouffeures e do Sindicado dos Motoristas Autônomos do Rio de Janeiro - RJ, 1948 - 1960;
Promotor Público Interino do Ministério Público do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1947 - 1948;
Assistente de Advogado de Ofício, 1943 - 1947.

*Até 1992, o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT era de livre nomeação e exoneração do Presidente da República, não exigindo eleição para essa função.

Criação: 10/08/2020. Revisão: 18/09/2020.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).