Primeira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Edital de licitação que torna público e regulamenta o processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília lI.
Segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Terceira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria nº 63, de 19 de Janeiro de 2016, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria nº 1.109, de 09 de Novembro de 2016, que designa servidor do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Segunda apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria n° 1.169, de 05 de Outubro de 2018, que designa servidora do MPDFT para prestar assessoria técnica à Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Termo de Recebimento Definitivo lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria n° 1.074, de 10 de Setembro de 2018, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Carta de habite-se atestando que a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II foi concluída de acordo com o projeto aprovado, estando em condições de ser habitada.
Coletânea que reúne as principais normas de interesse do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e tem como objetivo proporcionar acesso aos atos normativos relacionados à atuação da instituição para facilitar o trabalho de servidores e membros. Contém o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (Resolução nº 31, de 1º de setembro de 2008); a Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006; a Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993; a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resoluções, enunciados, recomendações, súmulas e decisões dos órgãos colegiados do MPDFT – Conselho Superior, Câmaras de Coordenação e Revisão e Conselho Institucional das Câmaras de Coordenação e Revisão.
A obra contém o Estatuto da Criança e do Adolescente anotado e interpretado à luz da doutrina e da jusrisprudência. Proporciona uma visão global sobre a Lei nº 8.069/1990 e fornece subsídios aos operadores do Direito da Criança e do Adolescente, pertencentes ou não à área jurídica. Contém, ainda, breves comentários, notas remissivas e outras normas e exemplos de decisões de Tribunais, para o entendimento e a compreensão de toda a sistemática estabelecida por essa Lei.
Revista número doze da publicação MPDFT em Revista: Legalidade- Promotores e Procuradores de Justiça Atuam para que a População Tenha Qualidade de Vida.
Revista número treze da publicação MPDFT em Revista: Fiscal da Lei- O MP de Olho nos Concursos, no Transporte Urbano, no Trânsito, na Administração dos Cemitérios, na Publicidade e nos Cuidados com a Infância.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de junho de 2000, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 7 de junho de 2000.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 24 de maio 1996, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 27 de maio de 1996.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 10 de junho de 1998, da recondução ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 12 de junho de 1998.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 07 de junho de 1994, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 8 de junho de 1994.
Decreto do Presidente da República, de 07 de junho 1994, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Decreto do Presidente da República, de 14 de maio de 1992, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 14 de maio de 1992, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 1992.
Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 17 de março de 1992.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 28 de abril de 1987, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de abril de 1987.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 18 de março de 1987.
Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, que oficializou a exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ocorrida em 9 de março.
Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1982.
Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.
Portaria 0081, do Ministério de Estado da Justiça, de 05 de fevereiro de 1980, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Portaria 0353 do Ministério de Estado da Justiça, de 24 de maio de 1982, que oficializou a exoneração ocorrida em 19 de março de 1982, como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975.
Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975 .
Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro 1961, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.
Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963.
Publicação do Decreto da Presidência da República, de 06 de Janeiro de 1961, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 06 de fevereiro de 1961.
Publicação, do Decreto do Presidente da República, de 06 de março de 1961, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 6 de março de 1961.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro de 1961, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de Julho de 1960, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no Diário Oficial da União, de 6 julho de 1960.