Isabel Maria de Figueiredo Falcão Durães

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Isabel Maria de Figueiredo Falcão Durães

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        Dates of existence

        History

        Cursou Direito na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1992; ingressou como Membro do Ministério Público do Distrito Federal - MPDFT, 1994, onde tem atuado em promotorias e comissões; além, exerceu o cargo de Ouvidora, 2008 - 2010 e 2010 - 2012.

        Places

        ATUAÇÃO NO MPDFT

        Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 2018 - 2020, 2020 - atualmente;
        Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões, 1994, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2017, 2018, 2019, 2020;
        Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais e Difusos, 2015, 2016, 2017;
        Promotoria de Justiça de Execuções de Medidas Socioeducativas, 2014;
        Ouvidoria, 2008 - 2012;
        Promotoria de Justiça Eleitoral, 2003, 2004, 2014;
        Promotoria de Justiça de Registros Públicos do Distrito Federal, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004;
        Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, 2003;
        Promotoria de Justiça de Delitos e Trânsito, 1996, 2002, 2003;
        Promotoria de Justiça Especial Criminal, 1996, 1997, 1998;
        Atuação nas Eleições Gerais, 1994, 1998;
        Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1995;
        Promotoria de Justiça de Entorpecentes e Contravenções Penais, 1995;
        Promotoria de Justiça de Acompanhamento e Fiscalização das Execuções Penais, 1994;
        Atuação no Juizado Informal de Pequenas Causas perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1994.

        Legal status

        Functions, occupations and activities

        Membro do grupo de trabalho para acompanhar processo de escolha dos Conselheiros Titulares do Distrito Federal para o quadriênio 2016 - 2019, 2015;
        Membro da comissão organizadora das festividades natalinas no MPDFT, 2012;
        Membro da comissão organizadora das festividades natalinas no MPDFT, 2011;
        Membro da comissão para estudos e proposta de redimensionamento e reestruturação dos serviços de notas e de registro no Distrito Federal, 2004;
        Membro da comissão eleitoral para escolha de lista sêxtupla para vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, 1998;
        Membro da comissão eleitoral para escolha de lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1998;
        Membro da comissão destinada a organizar os eventos de inauguração do Edifício-Sede do MPDFT, 1998;
        Membro da comissão eleitoral para escolha dos membros do Conselho Superior do MPDFT, 1997;
        Membro da comissão especial para estudos de implantação das Promotorias de Justiça de investigação criminal no MPDFT, 1996;
        Servidora do Superior Tribunal de Justiça - STJ, 1990 - 1994;
        Servidora da Fundação Educacional do Distrito Federal - FEDF (atual Secretaria de Estado de Educação do DF - SEEDF), 1990.

        Mandates/sources of authority

        Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público - CNOMP, 2010 - 2012;
        Ouvidora do MPDFT, 2008 - 2010, 2010 - 2012.

        Internal structures/genealogy

        General context

        Relationships area

        Access points area

        Place access points

        Occupations

        Control area

        Authority record identifier

        Institution identifier

        Rules and/or conventions used

        Status

        Level of detail

        Dates of creation, revision and deletion

        Criação: 03/08/2021. Revisão: 09/12/2021.

        Language(s)

          Script(s)

            Sources

            Maintenance notes

            Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).