João Carneiro de Ulhôa

Pessoa

João Carneiro de Ulhôa

Cursou Direito na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1960; foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1971 - 1987; onde atuou em diversas áreas; participou de comissões de concurso para ingresso na carreira do MPDFT e de grupos de trabalho; foi assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, foi Procurador-Geral de Justiça e acumulou com este o cargo de Corregedor-Geral; foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1987 - 1996, cargo em que se aposentou, 1996; atua na advocacia privada atualmente.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria-Geral de Justiça, 1985 - 1987;
Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, 1981, 1983, 1984, 1985;
Curadoria de Registros Públicos, 1977, 1983;
Curadoria de Massas Falidas, 1977, 1983;
Atuação em Varas de Fazenda Pública perante o TJDFT, 1980, 1981, 1982, 1983;
Atuação no Juizado de Menores perante o TJDFT, 1980, 1981, 1982, 1983;
Curadoria de Ausentes, 1977, 1979, 1980, 1981, 1982, 1983;
Atuação em Varas Cíveis perante TJDFT, 1977, 1980, 1981, 1982, 1983;
Atuação em Varas de Família perante o TJDFT , 1977, 1980, 1981, 1982, 1983;
Atuação em Varas de Órfãos e Sucessões perante o TJDFT, 1971, 1983;
Curadoria de Menores, 1981;
Curadoria de Família, 1976, 1977;
Curadoria de Registro Civil, 1976, 1977;
Atuação em Varas Criminais perante o TJDFT, 1972, 1973, 1974, 1975, 1976, 1977;
Atuação no Tribunal do Júri perante TJDFT, 1972, 1974, 1977;
Atuação em Varas de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1974, 1975;
Defensoria Pública*, 1971 - 1974.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Desembargador do TJDFT em vaga destinada a Membro do MPDFT , 1987 - 1996;
Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1985 - 1987*;
Substituto do Procurador-Geral de Justiça, em suas ausências e impedimentos, nas sessões do Conselho da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1983;
Membro de Comissão Especial com o objetivo de apresentar sugestões de reforma do Código Penal vigente, 1981;
Membro da Comissão Examinadora do Concurso de Defensor Público do MPDFT, 1980;
Membro da Comissão Examinadora do Concurso de Defensor Público do MPDFT, 1977;
Membro Suplente da Promotoria Pública do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, 1976;
Suplente da Comissão Examinadora do Concurso de Defensor Público do MPDFT, 1976;
Serviços Prestados à Coletoria Estadual de Rio da Casca - MG, 1970 - 1971;
Suplente da Comissão Examinadora do Concurso de Defensor Público da Carreira do MPDFT, 1975;
Promotor Público do Estado de Minas Gerais - MG, 1969;
Serviços Prestados ao INPS - MG, 1958 - 1967;
Serviços prestados à Secretaria de Estado de Agricultura de Minas Gerais, 1955 - 1958;
Membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, (data não encontrada),

*Até 1992, o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT era de livre nomeação e exoneração do Presidente da República, não exigindo eleição para essa função.

Presidente do TJDFT, 1994 - 1996;
Vice-Presidente do TJDFT, 1992 - 1994;
Corregedor de Justiça do TJDFT, 1990 - 1992;

Criação: 03/07/2020. Revisão: 30/07/2020.

Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).