Jorge Ferreira Leitão

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Tipo de entidade

Pessoa

Forma autorizada do nome

Jorge Ferreira Leitão

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Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) de nome

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Datas de existência

Histórico

Cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), 1956; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1963 - 1991; onde atuou em curadorias e comissões, além de ter exercido as atribuições de Chefe de Gabinete, 1964, Assessor de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1970, 1972 - 1975 e de Corregedor-Geral, 1974, 1975, embora a Corregedoria-Geral ainda não estivesse instituída como unidade institucional nesse período; aposentou-se em 15 de Abril de 1991; faleceu no dia 18 de Agosto de 2011.

Locais

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Assessoria de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1970, 1972, 1973, 1974, 1975;
Curadoria de Registro Civil, 1969, 1970, 1971, 1974;
Atuação em Turma perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1971, 1972;
Curadoria de Registros Públicos, 1971, 1972;
Curadoria de Registro Civil e Casamento, 1970;
Curadoria de Ausentes, 1970;
Curadoria de Resíduos, 1970;
Curadoria de Massas Falidas, 1969, 1970;
Curadoria de Acidentes do Trabalho, 1967, 1969;
Atuação em Varas Criminais perante o TJDFT, 1964, 1965, 1966, 1967, 1968, 1969;
Curadoria de Resíduos e Registros Públicos, 1968;
Atuação no Juízo Eleitoral do Distrito Federal, 1964, 1965, 1966, 1967;
Atuação em Vara de Família, Menores, Órfãos e Cível perante o TJDFT, 1966;
Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1964;
Atuação em Vara de Família, Órfãos, Menores e Sucessões perante o TJDFT, 1964;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1963.

Estado Legal

Funções, ocupações e atividades

Integrante da Comissão do 4º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1975;
Corregedor-Geral do MPDFT, 1974, 1975;
Colaborador no trabalho de implantação da Reforma Administrativa no âmbito do Ministério da Justiça, 1972;
Integrante da Comissão do 3º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1970;
Oficial Instrutivo do Tribunal de Contas, 1952 - 1963.

Mandatos/fontes de autoridade

Conselheiro do Conselho Superior, 1984 - 1985, 1985 - 1986, 1988 - 1990, 1990 - 1991.

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

PRODUÇÃO INTELECTUAL

ARTIGOS

Leitão, Jorge Ferreira. Reforma do código de processo penal: anteprojeto: observações e sugestões. In: Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 1, n. 2, p. 345-378, jul./dez. 1985.

Leitão, Jorge Ferreira. Reintegração de posse: pacto de retrovenda. In: Revista de doutrina e jurisprudência/ Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, n. 14, p. 19-22, abr. 1984. Disponível em: https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/bitstream/handle/tjdft/35093/reintegra%C3%A7ao%20de%20posse%20pacto%20de%20retrovenda.pdf?sequence=1. Acesso em: 9 jul. 2021.

Leitão, Jorge Ferreira. A lei não proíbe expressamente a sociedade mercantil entre esposos. In: Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, n. 13, p. 55-58, dez. 1983. Disponível em: https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/bitstream/handle/tjdft/35101/a%20lei%20nao%20proibe%20expressamente%20a%20sociedade%20mercantil%20entre%20esposos.pdf?sequence=1. Acesso em 9 jul. 2021.

Leitão, Jorge Ferreira. Mutilação de parturiente : processo n° 015321/82/MPDFT. In: Revista de doutrina e jurisprudência/ Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, n. 10, p. 33-44, set. 1982.

Leitão, Jorge Ferreira. Crimes contra a segurança do Estado. In: Revista do Conselho Penitenciário do Distrito Federal (1963), v. 5, n. 17, p. 36-50, abr./jun. 1968.

Área de relacionamentos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ocupações

Área de controle

Identificador de autoridade arquivística de documentos

Identificador da entidade custodiadora

Regras ou convenções utilizadas

Estado atual

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão e eliminação

Criação: 09/11/2020. Revisão: 21/01/2021.

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Notas de manutenção

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).

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