Jorge Ferreira Leitão

Person

Jorge Ferreira Leitão

Cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ), 1956; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1963 - 1991; onde atuou em curadorias e comissões, além de ter exercido as atribuições de Chefe de Gabinete, 1964, Assessor de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1970, 1972 - 1975 e de Corregedor-Geral, 1974, 1975, embora a Corregedoria-Geral ainda não estivesse instituída como unidade institucional nesse período; aposentou-se em 15 de Abril de 1991; faleceu no dia 18 de Agosto de 2011.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Assessoria de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1970, 1972, 1973, 1974, 1975;
Curadoria de Registro Civil, 1969, 1970, 1971, 1974;
Atuação em Turma perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1971, 1972;
Curadoria de Registros Públicos, 1971, 1972;
Curadoria de Registro Civil e Casamento, 1970;
Curadoria de Ausentes, 1970;
Curadoria de Resíduos, 1970;
Curadoria de Massas Falidas, 1969, 1970;
Curadoria de Acidentes do Trabalho, 1967, 1969;
Atuação em Varas Criminais perante o TJDFT, 1964, 1965, 1966, 1967, 1968, 1969;
Curadoria de Resíduos e Registros Públicos, 1968;
Atuação no Juízo Eleitoral do Distrito Federal, 1964, 1965, 1966, 1967;
Atuação em Vara de Família, Menores, Órfãos e Cível perante o TJDFT, 1966;
Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1964;
Atuação em Vara de Família, Órfãos, Menores e Sucessões perante o TJDFT, 1964;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1963.

Integrante da Comissão do 4º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1975;
Corregedor-Geral do MPDFT, 1974, 1975;
Colaborador no trabalho de implantação da Reforma Administrativa no âmbito do Ministério da Justiça, 1972;
Integrante da Comissão do 3º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1970;
Oficial Instrutivo do Tribunal de Contas, 1952 - 1963.

Conselheiro do Conselho Superior, 1984 - 1985, 1985 - 1986, 1988 - 1990, 1990 - 1991.

PRODUÇÃO INTELECTUAL

ARTIGOS

Leitão, Jorge Ferreira. Reforma do código de processo penal: anteprojeto: observações e sugestões. In: Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 1, n. 2, p. 345-378, jul./dez. 1985.

Leitão, Jorge Ferreira. Reintegração de posse: pacto de retrovenda. In: Revista de doutrina e jurisprudência/ Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, n. 14, p. 19-22, abr. 1984. Disponível em: https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/bitstream/handle/tjdft/35093/reintegra%C3%A7ao%20de%20posse%20pacto%20de%20retrovenda.pdf?sequence=1. Acesso em: 9 jul. 2021.

Leitão, Jorge Ferreira. A lei não proíbe expressamente a sociedade mercantil entre esposos. In: Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, n. 13, p. 55-58, dez. 1983. Disponível em: https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/bitstream/handle/tjdft/35101/a%20lei%20nao%20proibe%20expressamente%20a%20sociedade%20mercantil%20entre%20esposos.pdf?sequence=1. Acesso em 9 jul. 2021.

Leitão, Jorge Ferreira. Mutilação de parturiente : processo n° 015321/82/MPDFT. In: Revista de doutrina e jurisprudência/ Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, n. 10, p. 33-44, set. 1982.

Leitão, Jorge Ferreira. Crimes contra a segurança do Estado. In: Revista do Conselho Penitenciário do Distrito Federal (1963), v. 5, n. 17, p. 36-50, abr./jun. 1968.

Criação: 09/11/2020. Revisão: 21/01/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).