José Dilermando Meireles

Pessoa

José Dilermando Meireles

Cursou Direito na Faculdade de Direito de Goiás, 1954; foi Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Luziânia - GO, 1958 - 1962; fez pós-graduação sobre a Constituição do Brasil na Universidade de Brasília - UNB, 1967; foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1961 - 1994; onde atuou em diversas áreas e em grupos de trabalho e comissões de concursos, foi chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, foi Procurador-Geral de Justiça e acumulou com esta a função de Corregedor-Geral; concretizou a criação da Revista do MPDFT com sua primeira edição, abrindo espaço para publicações de livros e outras revistas; publicou obras jurídicas e literárias, foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1994 - 1998, cargo em que se aposentou; faleceu em 9 de julho de 1998.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria de Justiça Cível, 1993;
Câmara Cível, 1992, 1993;
Procuradoria de Justiça - Seção Criminal do TJDFT, 1991, 1992;
Procuradoria de Justiça - Seção Cível do TJDFT, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991;
Procuradoria-Geral de Justiça, 1982 - 1985;
Atuação em Turma Cível perante o TJDFT, 1980, 1981, 1982;
Subprocuradoria-Geral, 1979, 1981,1982;
Curadoria de Menores, 1976, 1980;
Curadoria de Registros Públicos, 1975, 1976, 1977, 1978, 1979, 1980, 1981;
Curadoria de Massas Falidas, 1971, 1975, 1976, 1977, 1978, 1979, 1980, 1981;
Curadoria de Ausentes, 1976, 1978;
Curadoria de Família, 1976, 1977;
Curadoria de Acidentes do Trabalho, 1976;
Curadoria de Registro Civil, 1975;
Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, 1967 - 1975;
Atuação no Juízo Eleitoral perante o TJDFT, 1967, 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973, 1974;
Atuação em Varas Criminais perante o TJDFT, 1967, 1968, 1972;
Defensoria Pública*, 1967.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Chefe de Gabinete da Presidência do TJDFT, 1998;
Desembargador do TJDFT em vaga destinada a Membro do MPDF , 1994 - 1998;
Membro da Comissão do 12º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1989;
Presidente da Comissão do 10º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1985;
Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1982 - 1985*;
Presidente da Comissão do 9º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1983;
Integrante de Comissão Especial constituída para elaborar o Anteprojeto de Lei Orgânica do MPDFT a adaptar-se à Lei Complementar que estabelece normas gerais a serem adotadas na Organização do Ministério Público, 1981;
Presidente da Comissão do 8º concurso para a carreira do MPDFT, 1981;
Coordenador das instalações do Ministério Público nas cidades satélites, 1980;
Membro da Comissão do 7º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1980;
Membro da comissão de concurso de provimento do cargo de Defensor Público dos Territórios Federais, 1980
Presidente da Comissão para examinar Anteprojeto da Lei Orgânica do MPDFT, 1979;
Membro da Comissão do 6º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1978;
Membro da Academia de Letras e Artes do Planalto, 1977;
Presidente da Comissão de Ética e Disciplina do Conselho local da Ordem dos Advogados, 1977;
Membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Distrito Federal, 1977;
Integrante da comissão de Estágio de Estudantes de Direito de Guiné-Bissau e Bolsistas do Ministério do Interior, 1977;
Membro da Comissão para concurso de provimento do cargo de Serventuários da Justiça Local, 1977;
Membro da Comissão do 4º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1974;
Integrante da Comissão constituída para organizar toda a legislação do MPDFT em vigor, 1974;
Presidente da comissão constituída para apresentar relatório de atualização da Biblioteca do MPDFT, 1974;
Presidente da Comissão de Promoção e Acesso do Quadro de Pessoal do MPDFT, 1971;
Integrante de Grupo de Trabalho criado para examinar a estrutura e o fluxograma da assistência jurídica e do estágio forense no estado da Guanabara e verificar a possibilidade de adaptação de tais serviços no MPDFT, 1971;
Membro fundador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, 1970;
Integrante de Comissão organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal a fim de estudar e apresentar proposta para reorganização da Justiça Eleitoral de Primeira Instância, 1970;
Observador para acompanhar os trabalhos da Convenção Municipal de reestruturação de diretórios políticos da Aliança Renovadora Nacional - ARENA e do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, 1969;
Organizador dos Anais do II Congresso de Direito Penal e Ciências Afins - Imprensa Nacional - Rio de Janeiro - RJ, 1968;
Servidor Público do Estado de Goiás - GO, 1949 - 1963;
Membro da Comissão de Concurso para provimento do cargo de Delegado de Polícia do Distrito Federal - DF,(data não encontrada);
Membro do Instituto dos Advogados de Goiás - GO, (data não encontrada);
Membro do Instituto Luso Brasileiro de Direito Comparado - Rio de Janeiro - RJ, (data não encontrada);
Membro da Associação Nacional de Escritores, (data não encontrada).

*Até 1992, o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT era de livre nomeação e exoneração do Presidente da República, não exigindo eleição para essa função.

Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 1986 - 1987;
Presidente da Associação dos Membros do MPDFT, 1969 - 1971;
Secretário da Associação dos Membros do MPDFT, 1967 - 1969;
Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Luziânia - GO, 1958 - 1962.

PRODUÇÃO INTELECTUAL

LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS:

MEIRELES, José Dilermando. Dos loteamentos rurais regularmente registrados, em face da legislação agrária subsequente. In: DIP, Ricardo; JACOMINO, Sérgio (org.). Direito registral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 4. (Coleção Doutrinas Essenciais).

MEIRELES, José Dilermando. Divertimento: humor com amor: crônicas. Brasília: Athalaia, 1997. 190 p., il.

MEIRELES, José Dilermando. PIMENTEL, Antônio (org.). História do Planalto: coletânea. Luziânia: [s. n.], 1996. 329 p.

MEIRELES, José Dilermando. Ministério Público: sua gênese e sua história. Brasília: [s. n.], 1983. 49 p. Disponível em: https://sempre.mpdft.mp.br/uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/a/0/3/a037d64d2e97f262f6648c5fbf4214672d288c8bf68244194a816c3ce36ae3f8/Livro_MPDFT_Sua_genese_e_sua_historia_ocr.pdf. Acesso em: 7 jun. 2021.

MEIRELES, José Dilermando. Deste Planalto Central... o histórico e o pitoresco: crônicas. Luziânia: Jorluz, 1978. 131 p., il.

MEIRELES, José Dilermando. Nova contribuição às letras jurídicas e sociais: comentário crítico. In: LIMA, José Júlio Guimarães. Na linha do Equador. Brasília: Imprensa Nacional, 1970. [163] p.

MEIRELES, José Dilermando (org.). PIMENTEL, Irajá et al. (colab.). Apologia de Brasília. Luziânia: Prefeitura Municipal de Luziânia, 1960. 119 p.

ARTIGOS, TEXTOS E TRABALHOS TÉCNICOS:

MEIRELES, José Dilermando. Do arraial de Santa Luzia à Luziânia. DF-Letras: Suplemento Cultural [do] Diário da Câmara Legislativa, [Brasília], ano 2, n. 21/22, p. 13-20, 1995. Disponível em: http://biblioteca.cl.df.gov.br/dspace/bitstream/123456789/1842/1/Texto%20integral%20%28PDF%29. Acesso em: 10 jun. 2021.

MEIRELES, José Dilermando. A morte trágica de Americano do Brasil. DF-Letras: Suplemento Cultural do Diário da Câmara Legislativa, Brasília, ano 1, n. 1, p. 7-10, nov. 1992. Disponível em: http://cerratense.com.br/fotosdocumento/arquivopdf/Z%20Jose%20Dilermando%20meireles.pdf. Acesso em: 14 jul. 2020.

MEIRELES, José Dilermando. O Ministério Público na Constituição: proposta de enquadramento. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 24, n. 93, p. 117- 138, jan./mar. 1987. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/181727/000427015.pdf?sequence=3. Acesso em: 13 jul. 2020.

MEIRELES, José Dilermando. Considerações em torno da teoria do módulo e do parcelamento do solo rural. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, v. 1, n. 2, p. 379-385, jul./dez. 1985. Disponível em: https://sempre.mpdft.mp.br/uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/1/6/e/16edf9af2c21e58762239c9af9d8513df4319241f3fbe53cc903e6b9cfa38814/Revista_2.pdf. Acesso em: 23 jun. 2021.

MEIRELES, José Dilermando. Um esboço de teoria do módulo forense. Revista de Doutrina e Jurisprudência: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, n. 14, p. 11-14, jan./abr. 1984. Disponível em: https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/bitstream/handle/tjdft/35096/um%20esbo%C3%A7o%20de%20teoria%20do%20modulo%20forense.pdf?sequence=1. Acesso em: 13 jul. 2020.

MEIRELES, José Dilermando. Intervenção do Ministério Público no Processo Civil. Revista de Doutrina e Jurisprudência: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, n. 11, p. 11-17, jan./abr. 1983. Disponível em: https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/bitstream/handle/tjdft/35111/interven%c3%a7ao%20do%20ministerio%20publico%20no%20processo%20civil.pdf?sequence=1. Acesso em: 13 jul. 2020.

MEIRELES, José Dilermando. O problema fundiário no Distrito Federal: enfoque histórico e jurídico. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 19, n. 74, p. 301-306, abr./jun. 1982. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/181385/000394010.pdf?sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: 13 jul. 2020.

MEIRELES, José Dilermando. Rumos da reforma judiciária. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 15, n. 57, p. 55-60, jan./mar. 1978. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/181059/000361277.pdf?sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: 13 jul. 2020.

MEIRELES, José Dilermando; SOUZA, Jarbas Fidelis de. Parecer [sobre]terminologia inadequada para designação de atos próprios de Ministério Público. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 13, v. 49, p. [91]-98, jan./mar. 1976. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/180933/000355548.pdf?sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: 14 jul. 2020.

MEIRELES, José Dilermando. O juízo arbitral obrigatório como forma de descentralização judiciária. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 12, n. 47, p. [229]-236, jul./set. 1975. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/180912/000355465.pdf? sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: 13 jul. 2020.

MEIRELES, José Dilermando. Um estudo sobre o domínio das terras do Planalto Central do Brasil. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 9, n. 35, p. [59]- 78, jul./set. 1972. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/180520/000342770.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 14 jul. 2020.

MEIRELES, José Dilermando. Reflexões sobre o direito de punir. Revista do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, Brasília, v. 6, n. 21, p. 57-58, abr./jun. 1969.

MEIRELES, José Dilermando. Fortaleza de São José de Macapá. Revista do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, Brasília, 1969.

MEIRELES, José Dilermando. O que foi o Congresso. In: CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PENAL E CIÊNCIAS AFINS, 2., 1967, Brasília. Anais […]. Brasília: Ministério da Justiça, 1968. p. 7-[16].

Criação: 14/07/2020. Revisão: 30/07/2020.

Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).