José Firmo Reis Soub

Person

José Firmo Reis Soub

Formou-se em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1983; especializou-se em Direito Público Interno pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), 1984; é membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT desde 1985, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter participado de bancas examinadoras de concursos e exercido o cargo de Vice-Procurador-Geral, 2004 - 2006; contribuiu como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e como membro do Conselho Gestor do Projeto Memória do MPDFT; também participou da redação do estatuto da Fundação Escola Superior do MPDFT, bem como da sua fundação; em 2022, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT em vaga destinada a membro do MPDFT.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível , 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 - 2010, 2011, 2012, 2013 - 2015, 2015 - 2017, 2018 - 2020, 2020 - atualmente;
Procuradoria de Justiça Cível, 2004, 2005, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020;
Vice Procuradoria-Geral de Justiça, 2004 - 2006;
Procuradoria de Justiça Criminal, 2005;
Procuradoria Criminal Especializada, 2005;
Procuradoria de Justiça dos Direitos Difusos, Coletivos e Homogêneos, 1998 - 2004;
Atuação no Conselho de Magistratura perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 2002;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 1996, 1997, 1998;
Promotoria de Justiça de Acidentes do Trabalho, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998;
Atuação na Turma Recursal do Juizado Especial perante o TJDFT, 1996;
Chefia da Promotoria dos Direitos Individuais e Sociais, 1994, 1995;
Chefia da Promotoria da Circunscrição Judiciária de Brasília, 1994, 1995;
Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão, 1992;
Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, 1992;
Curadoria de Massas Falidas, 1992;
Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Comunidade, 1991, 1992;
Curadoria de Ausentes, 1987, 1988, 1989, 1990, 1992;
Atuação em Vara da Fazenda Pública perante o TJDFT, 1986, 1987, 1989, 1992;
Atuação em Vara de Família, Órfãos e Sucessões perante o TJDFT, 1984, 1985, 1986, 1988, 1990, 1992;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Civil, 1991;
Curadoria de Incapazes, 1991;
Atuação no Juizado Informal de Pequenas Causas perante o TJDFT, 1991;
Curadoria de Família, 1990, 1991;
Coordenadoria da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, 1990;
Curadoria de Registro Civil, 1988, 1989, 1990;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1984, 1985, 1986, 1988, 1989, 1990;
Atuação em Vara de Família perante o TJDFT, 1984, 1985, 1988, 1989, 1990;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1984, 1985, 1988, 1989, 1990;
Atuação em Vara Criminal de Delitos de Trânsito perante o TJDFT, 1989;
Coordenadoria de Assuntos Constitucionais, 1988, 1989;
Curadoria de Órfãos e Sucessões, 1987, 1988, 1989;
Atuação em Vara Única da Circunscrição Judiciária de Brazlândia perante o TJDFT, 1988;
Curadoria de Incapazes, Órfãos e Sucessões, 1987, 1988;
Coordenadoria Especial de Assistência Judiciária, 1995, 1996, 1988;
Curadoria e Promotoria da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, 1987;
Atuação em Vara de Registros Públicos perante o TJDFT, 1985, 1986;
Atuação no Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1985.

Desembargador do TJDFT, em vaga destinada a membro do MPDFT, 2022;
Comissão de Estudos com a finalidade de analisar os critérios para composição da Comissão do Concurso Público para ingresso na carreira do MPDFT, 2015;
Membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Atividade-Fim, 2012;
Membro do Comitê de Avaliação e Estruturação da Atividade-Fim do MPDFT, 2010;
Presidente da comissão especial de estudos sobre a proporcionalidade na distribuição de processos nas Procuradorias Criminais, 2010;
Integrante da comissão do 28º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 2009;
Membro da comissão para estudos e para elaborar novo regulamento de serviço voluntário do MPDFT, 2008;
Membro do Conselho Gestor do Projeto Memória do MPDFT, 2006, 2008;
Membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, 2006, 2008;
Membro da comissão de estudo voltado para a otimização dos recursos humanos disponíveis no MPDFT, 2007;
Membro da comissão de estudos para apresentar propostas de novas regras para a concessão de férias individuais aos membros do MPDFT, 2005;
Integrante da equipe multiprofissional do 27º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, para avaliar a compatibilidade entre atribuições do cargo a que concorre o candidato e sua deficiência, 2005;
Integrante da equipe multiprofissional do 26º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, para avaliar a compatibilidade entre atribuições do cargo a que concorre o candidato e sua deficiência, 2003;
Integrante da equipe multiprofissional do 25º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, para avaliar a compatibilidade entre atribuições do cargo a que concorre o candidato e sua deficiência, 2002;
Membro de grupo de estudo para examinar e apresentar sugestões de aprimoramento do Projeto Eleitoral 2.695/97 - que estabelece normas para as eleições de 3 de outubro de 1998 e dá outras providências, 1997;
Membro de Comissão para estudar a Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 - que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências, apresentar relatório sobre sua repercussão no Ministério Público e oferecer sugestões para a implantação de novas atividades no MPDFT, 1995;
Integrante da comissão para elaborar proposta de Anteprojeto de Lei dos Ofícios, 1995;
Integrante da comissão de elaboração de Anteprojeto do novo Código de Processo Civil, 1992;
Integrante da comissão do 15º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1992;
Integrante da comissão do 12º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1989;
Secretário de Gabinete Parlamentar na Câmara dos Deputados, 1983 - 1984;
Estagiário no MPDFT, 1982 - 1984.

Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, atualmente;
Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 2001 - 2003, 2007 - 2009, 2012- 2014, 2017 - 2019, 2020 - atualmente;
Vice-Presidente do Conselho Superior do MPDFT, 2004 -2006;
Tesoureiro das Associação dos Membros do MPDFT, 1989 - 1991.

Criação: 10/03/2021. Revisão: 01/12/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).