Lenir de Azevedo

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Person

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Lenir de Azevedo

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        Dates of existence

        History

        Cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB, 1969; atuou por quarenta e quatro anos no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; primeiro como servidora,1968 - 1971; mais tarde, como membro por quarenta e um anos, 1971 - 2012; na função de membro, atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, câmaras e comissões, além de ter exercido as atribuições de Corregedora-Geral por dois mandatos, 1985 -1986 e 2009 - 2010; também, colaborou com a elaboração do Livro Quatro Décadas de História do MPDFT, publicado em 2005; aposentou-se no dia 09 de Novembro de 2012.

        Places

        ATUAÇÃO NO MPDFT:
        Coordenadoria de Câmara Criminal, 1998 - 2000, 2004 - 2005, 2012;
        Procuradoria de Justiça Criminal, 1993, 1994, 1995 - 2012;
        Corregedoria-Geral, 1985 - 1986, 2008 - 2010;
        Núcleo de Combate às Organizações Criminosas, 2004;
        Atuação no Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1993, 1994, 2002, 2003;
        Câmara Criminal, 1998 - 2000;
        Atuação em Turma Criminal perante o TJDFT, 1986, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995;
        Atuação em Turma Cível perante o TJDFT, 1985, 1986;
        Atuação em Vara de Órfãos e Sucessões perante o TJDFT, 1984;
        Atuação em Vara de Fazenda Pública perante o TJDFT, 1980, 1982, 1983, 1984;
        Curadoria de Ausentes, 1978, 1979, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984;
        Atuação em Vara de Família perante o TJDFT, 1974, 1979, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984;
        Atuação em Cartório de Ofício, 1983;
        Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1974, 1978, 1980, 1983;
        Curadoria de Massas Falidas e Registros Públicos, 1979, 1980, 1981, 1982;
        Atuação em Vara de Delitos de Trânsito perante o TJDFT, 1980, 1981;
        Curadoria de Registro Civil, 1980;
        Curadoria de Resíduos, 1980;
        Curadoria de Menores, 1980;
        Promotoria de Circunscrição Judiciária de Sobradinho, 1980;
        Atuação em Ofício de Registro de Imóveis, 1980;
        Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1971, 1972, 1973, 1974, 1975, 1976, 1977, 1978, 1979, 1980;
        Curadoria de Família, 1978, 1979;
        Atuação no Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1977, 1978, 1979;
        Atuação em Vara de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1974;
        Atuação em Vara de Família, Órfãos e Sucessões perante o TJDFT, 1973, 1974;
        Atuação em Vara de Menores perante o TJDFT, 1971, 1972, 1974.

        Legal status

        Functions, occupations and activities

        Membro da Comissão de Estudo para a otimização dos recursos disponíveis do humanos do MPDFT, 2007;
        Membro da Comissão de Estudos para Apresentar Propostas de Novas Regras para a Concessão de Férias Individuais aos Membros do MPDFT, 2005;
        Secretária do Conselho Tutelar da Ordem do Mérito do MPDFT, 2005;
        Coordenadora da Comissão para Apresentar Propostas de Estudos Visando a Regulamentação do Procedimento Investigatório Criminal no âmbito do MPDFT, 2004;
        Membro da Comissão Especial para Elaborar o Resumo Histórico do MPDFT - Fase Brasília, 1996 - 1997;
        Integrante do Subgrupo de Trabalho para a Segurança do Trânsito Criado pelo Governo do Distrito Federal, 1995;
        Membro efetivo do Conselho de Entorpecentes do Distrito Federal – CONEN, na qualidade de representante do MPDFT, 1993;
        Membro da Comissão Especial para Apresentar Sugestões ao Anteprojeto do Código de Processo Penal, 1981;
        Membro da Comissão Especial para Elaborar o Anteprojeto de Lei Orgânica do MPDFT, 1981;
        Servidora do MPDFT 1968 - 1971;
        Servidora na Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO/MINTER, 1963 - 1968;
        Servidora na Fundação Brasil Central do Ministério do Interior - MINTER, 1962 - 1963.

        Mandates/sources of authority

        Corregedoria-Geral, 1985 - 1986, 2008 - 2010;
        Conselheira do Conselho Superior do MPDFT, 1994 - 1996, 2004 - 2006.

        Internal structures/genealogy

        General context

        Relationships area

        Access points area

        Place access points

        Occupations

        Control area

        Authority record identifier

        Institution identifier

        Rules and/or conventions used

        Status

        Level of detail

        Dates of creation, revision and deletion

        Criação: 13/11/2020. Revisão: 22/01/2021.

        Language(s)

          Script(s)

            Sources

            Maintenance notes

            Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).